sexta-feira, julho 26, 2019

Criando confusão - PEDRO LUIZ PASSOS

FOLHA DE SP - 27/07

Distração demais tira o impacto de eventos favoráveis como há muito não havia


O governo parece enfrentar uma fase crítica de paradoxos.

A atividade econômica fraca convive com a expectativa de que as reformas estruturais mais complexas, como a da Previdência, a tributária e a do comércio externo, serão endereçadas. Bolsa para cimae dólar para baixo refletem a esperança por bons resultados.

Essa corrente a favor se choca com o comportamento ora errático, ora polêmico do presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros. Isso tira o impacto de eventos favoráveis como há muito não havia, tais como a aprovação em primeiro turno da nova Previdência na Câmara, contra o descrédito geral, e o protocolo do tratado entre Mercosul e União Europeia, que se arrastava por mais de 20 anos.

Não dá para entender. A esta altura já era para a economia estar em melhor forma. Com a oposição sem força e a maioria reformista formada na Câmara e no Senado, não se pode desperdiçar a oportunidade de solucionar problemas que estão na raiz de nosso atraso. Se Bolsonaro olhar para os projetos de seu governo, certamente achará temas mais relevantes para "causar" nas redes sociais que as polêmicas recorrentes.

Certas iniciativas devem ser ressaltadas porque vão na direção correta para modernizar e reerguer uma economia estagnada. A esperança de que elas avançarão depende do apoio político e do protagonismo revelado pelos presidentes da Câmara e do Senado. Cabe ao governo colaborar.

Há muito a ser feito para o país atualizar a regulação econômica, livrando empresas e empreendedores do cipoal burocrático. Acelerar a revisão por completo das relações da economia com o exterior é igualmente indispensável.

Os avanços são tênues na área da excessiva intervenção estatal e na facilitação dos negócios, mas se dará um grande passo com a medida provisória batizada de Liberdade Econômica, se o Congresso aperfeiçoar a proposta do governo.

A aprovação da nova Previdência será decisiva para assegurar que o endividamento público seja contido, etapa preliminar para a melhora das expectativas de mercado e da disposição empresarial em voltar a investir e abrir empregos.

Mas, por enquanto, só há expectativas sujeitas a riscos aparentemente ignorados pelo governo ou o presidente talvez pudesse ser mais cauteloso, por exemplo, ao rejeitar dados sobre desmatamento na Amazônia, difamando o Inpe, conceituado internacionalmente, e pondo em dúvida a transparência dos relatórios do Brasil.

Tais sentimentos são ampliados pela falta de diretrizes abrangentes em temas vitais como educação. O voluntarismo das decisões tem se tornado frequente, tal como os embates internos e o desgaste em questões triviais.

Na reforma tributária, há o entendimento de que se possa alcançar uma grande simplificação para os negócios com a criação do IVA, imposto sobre o valor adicionado, em substituição a vários tributos, como ICMS e PIS/Cofins. O que não pode prosperar é o vodu do tal imposto sobre pagamentos, que não passa da CPMF repaginada, com as mesmas distorções da cobrança cumulativa.

Na teoria, parecem fáceis as agendas da simplificação e da modernização. Na prática, como se diz, a teoria é outra.

É o que se verá até a conclusão do acordo com a UE. Ele envolve comércio de bens e de serviços, tecnologias e proteção de investimentos, o que ajudará a elevar a produtividade e a competitividade. Será ainda o fio condutor de outros tratados que o governo quer encaminhar.

Nada disso é simples, os procedimentos são demorados, os resultados custam a aparecer e... Sim, o país carece de soluções e consensos que já tardam e não serão construídos pelo Twitter.

Pedro Luiz Passos
Empresário, conselheiro da Natura.

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