FOLHA DE SP - 26/06
É boa ideia abrir mercado de gás, mas governo faz carnaval antes da hora
Depois de uma década de quase paralisia, o investimento na exploração de petróleo e gás pode ajudar o país a enfim crescer, além de aumentar a receita dos governos. Caso o pré-sal vingue, haverá muito gás para entrar pelos canos.
O gás natural é o combustível fóssil mais limpo. Ainda é um mercado ridiculamente pequeno no Brasil. Pode chegar pelos canos a fogões e chuveiros; alimentar veículos, termelétricas, indústrias. Com boas leis e sorte, pode ser energia barata e um grande negócio, sobre o que o governo tem feito um carnaval antecipado e exagerado.
O assunto está em discussão pelo menos desde 2009. Rolos: 1) Quem pode ser dono dos canos de gás; 2) O que e quanto pode se pedir para deixar passar o gás; 3) Se haverá dinheiro para novos canos necessários.
O governo quer abrir esse negócio, o que chama de “Novo Mercado de Gás”, e acaba de criar diretrizes para o setor. Não pode baixar decretos, não quer se enrolar com emenda constitucional a fim de mudar certas regras e não pode atropelar direitos da Petrobras. Quer incentivar mudanças.
A Petrobras era até faz pouco a dona das empresas dos grandes gasodutos. Vendeu boa parte delas, mas ainda tem direitos sobre o uso das grandes “rodovias” de gás, é sócia da maioria das distribuidoras estaduais (que têm as “estradas menores”, que chegam até o consumidor final) e fornece o combustível.
Para começar, o plano é que a petroleira abra a sua rodovia, de modo a dar a outros produtores a segurança de que vão ter como escoar seu produto a bom preço e como quiserem. O governo pressiona a Petrobras a vender o resto do que tem no transporte de gás e conta com o Cade para abrir esse mercado, na prática.
Outro problema, o governo quer acabar com o controle de empresas estaduais na distribuição. Estuda dar dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal a estados que acabarem com o monopólio, mas não explicou bem o que quer dizer com isso.
Além do interesse dos estados, o caso é enrolado porque a criação de várias empresas de distribuição em tese não faz sentido econômico (tal como no caso de construir várias grandes rodovias para competir pelo pedágio de quem vai de São Paulo ao Rio). Só que não é bem assim.
Em Sergipe, a Celse, empresa privada, está acabando de construir uma enorme termelétrica a gás, projeto de R$ 6 bilhões. Vai fazer seu próprio gasoduto para levar o gás de uma espécie de navio-tanque para a sua usina. A Sergás, companhia estadual de gás, quer cobrar tarifa, porque é dona do pedaço. Deu rolo, disputa legal.
Mesmo governos liberais, como o gaúcho, querem manter o monopólio da administração dos canos em uma empresa distribuidora estadual (mas liberando o direito de passagem, comércio etc.). O Rio está acabando com seu monopólio; as distribuidoras dizem que isso vai acabar na Justiça, bidu.
Outro potencial problema: o gás precisa ser escoado das plataformas de exploração (no mar) e depois transportado pelos grandes gasodutos em terra. Fazer esses canos custa muito caro.
Vai haver interesse do capital privado de expandir os gasodutos? Pode ser que, no curto prazo, o investimento seja tão alto que não dê lucro. Mas, no longo prazo, o retorno para o país pode ser grande (caso em que governos acabam investindo ou subsidiando o investimento, por algum tempo). Há no Congresso projetos que destinam dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal para subsidiar o Brasduto ou o Dutogás.
Vinicius Torres Freire
Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA)
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