Dança das cadeiras - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 23/06

Propensão do governo Bolsonaro a criar instabilidade transparece, de modo mais frequente nos últimos dias, nas substituições prematuras de ministros e assessores graduados


A propensão do governo Jair Bolsonaro (PSL) a criar instabilidade transparece na desarticulação com o Congresso Nacional, no anúncio de medidas sem fundamentação técnica ou jurídica e, de modo mais frequente nos últimos dias, nas substituições prematuras de ministros e assessores graduados.

Uma medida provisória recém-editada tenta sanar ao menos alguns desses problemas. Para tanto, a Casa Civil, uma pasta tradicional nas funções de comando de gabinete, foi esvaziada. Aparentemente, procura-se dar conta da inoperância de Onyx Lorenzoni sem afastá-lo do cargo de ministro. 

A atribuição de negociar com o Congresso ficará com a Secretaria de Governo, a ser ocupada no mês que vem pelo general Luiz Eduardo Ramos —que substitui o demitido Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Sai também da Casa Civil a repartição responsável por elaboração de normas e verificar a legalidade de atos e decisões importantes. 

A Subchefia para Assuntos Jurídicos passou à Secretaria-Geral da Presidência —na qual o general Floriano Peixoto, transferido ao comando dos Correios, será substituído por Jorge Antonio de Oliveira Francisco, policial militar aposentado e homem de estrita confiança de Bolsonaro.

Ao falar das mudanças, o presidente reconheceu problemas, que atribuiu à inexperiência. Esta, embora evidente, não basta como explicação para tantos tumultos.

Bolsonaro afastou auxiliares de modo nada profissional —como se viu, em particular, no caso dos agora ex-presidentes dos Correios e do BNDES, alvos de descomposturas públicas. Tal atitude promove a insegurança no gabinete.

A desarticulação parlamentar do governo, por sua vez, decorre não de alguma deficiência ocasional, mas de uma alegada rejeição à "velha política", um discurso perigoso que nivela qualquer negociação com as forças representadas no Congresso a conchavos escusos.

Reações do Legislativo, do Judiciário e de entidades a medidas presidenciais, tais como decretos relativos ao porte de armas e à extinção de conselhos federais, apontam a precariedade jurídica e técnica de ações tomadas por impulso.

Faltam ao chefe do Executivo um programa de governo coerente, autocontenção no exercício do poder, disposição ao diálogo e maior atenção ao conhecimento acumulado da administração pública.

A continuar com seu voluntarismo desinformado e anti-institucional, não haverá dança de cadeiras ou reorganizações administrativas capazes de desfazer o ambiente de sobressalto cotidiano.