terça-feira, maio 07, 2019

Sobre chantagem e amores bandidos - FERNÃO LARA MESQUITA

O Estado de S.Paulo - 07/05

Para sair da Idade das Trevas o Brasil inteiro terá de rever seu amor pelo pequeno privilégio


Democracia é a resposta natural que toda comunidade de iguais tende a dar aos seus problemas comuns. São muito raros na História, entretanto, os “povos sem rei”. Com exceção da Suíça, que nunca teve um e criou em 1291 o modelo que viria a ser o de soberania absoluta do eleitor que hoje todo o mundo que funciona copia, essa situação só se configurou pelo isolamento em territórios distantes de súditos de monarquias europeias, como os que vieram colonizar as Américas. “Como sobreviver? Quem vai cuidar de construir os abrigos e fortificações? De caçar e plantar o que comer? Quem se dedicará à defesa? Quem ditará as leis? Quem se encarregará de fazê-las cumprir?” Foi disso que trataram o Pacto do Mayflower e os town meetings (assembleias em praça pública) das primeiras colônias de Massachusetts. Foi para isso que evoluiu na prática, mais de cem anos antes, o modelo das Câmaras Municipais do império português, onde durante séculos comunidades isoladas nas vilas dos sertões votaram e foram votadas, em pacífica e regularíssima sucessão, para organizar os meios de prover por si mesmas todas as suas necessidades.

Desde 1808, porém, um filtro de seleção negativa instalou-se no Rio de Janeiro. E cumpriu darwinianamente o seu papel. Não era mais do feito d’armas nem da ousadia empreendedora ou do financiamento privado de Bandeiras que se poderia subir na vida. Surgira um meio mais fácil. E de lá a velha doença europeia veio arrancando o Brasil à sua americanidade. Sai Reinado entra Império, sai Império entra República, nunca a corrupção pelo privilégio foi tão extensamente socializada. Impossível prosperar sem se compor com o Sistema. Quem não se deixou contaminar já morreu, se não física, com certeza econômica e politicamente. Afundou no lúmpen. Está reduzido a cuidar de sobreviver até amanhã ao tiroteio...

Hoje os laços de família, e não a ideologia, é que são o maior obstáculo à mudança. Está invertida a lei antinepotismo. Nenhum brasileiro com voz ou algum grau de acesso aos centros de decisão deixa de ter pelo menos “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive (...) investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, (...) no exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”, ou de deter, ele mesmo, um privilegiozinho corporativo menor que não está disposto a perder. E a conta da Previdência é onde tudo isso deságua, no ponto mais alto das remunerações por “direitos adquiridos” mediante aquele toque mágico que transporta instantaneamente pobres mortais das incertezas deste vale de lágrimas para a segurança da “estabilidade vitalícia no emprego”.

No contexto do isolamento perfeito entre o País Real e o Oficial que atingimos em função do monopólio até da prerrogativa de pedir votos ao povo reservado aos membros dessa privilegiatura, o desafio que se apresenta ao solitário agente que os governos importam do País Real para lidar com a economia dos desprivilegiados que eles nunca viveram não é apenas o de convencer o povo do ponto de vista do presidente e seu governo, mas antes o de convencer o presidente e seu governo a firmarem um ponto de vista diverso daquele que formaram como agentes da privilegiatura alienada que foram até ontem. Só então, e na medida do sucesso sempre relativo dessa primeira operação, poderão partir para a tentativa de convencer os caronas e os caronas dos caronas do Estado aqui fora de que não haverá escapatória ao amargo fim se transferirem o tratamento do problema para onde ele não está.

A minoria com superprivilégios – a dos donos do Estado e seus funcionários – é de meros 0,5% da população. E a minoria com hiperprivilégios é uma fração dentro dessa fração. Só a cumplicidade da maioria pode, portanto, explicar a resiliência dos privilégios de parcela tão ínfima do eleitorado num país que em algum momento ainda vota.

Dois fatores elucidam esse falso mistério. O primeiro é a falta de enraizamento do País Oficial no País Real que enseja esse nosso sistema eleitoral, que não permite identificação entre representados e representantes uma vez eleitos. A bordo de um partido bem aquinhoado de dinheiro “público” de campanha eles não precisam mais dos eleitores nem para se reeleger. Podem dedicar-se exclusivamente ao único jogo de soma zero, que é o do poder, no qual o Brasil é meio, e não fim. Daí o espantoso na afirmação do solerte Paulinho da Força de que para derrotar Bolsonaro convém manter os 210 milhões de brasileiros semiafogados mais alguns anos debaixo d’água ser apenas a sinceridade com que foi feita, e não o significado do que foi dito, como este jornal lembrou em editorial.

Mas o segundo fator é que é o mais insidioso. Agora mesmo, no Olimpo do Judiciário, está sendo armada a cama para Rogério Marinho, o articulador da reforma. O formidável poder de chantagem e intimidação que essa minoria dentro da minoria privilegiada detém pelo controle do gatilho do acionamento (ou não) da lei é o que tem decidido as paradas. A corrupção, inerente à condição humana, é eventual. Mas a corrupção institucionalizada, aquela que nos rouba com a lei, e não contra a lei, essa é sistemática e transfere todo santo dia montanhas de dinheiro das favelas para os palácios, que, no entanto, podem continuar posando de virtuosos, o que a faz triplamente subversiva.

Para que possamos sair desta nossa Idade das Trevas, o Brasil inteiro terá de rever o seu amor bandido pelo pequeno privilégio. Mas o Brasil “indignado”, em especial, este terá de reconsiderar fria e racionalmente quanto do “pega ladrão” em que se deixa a toda hora embarcar é gritado para fazer ou para impedir que se faça justiça, ou o sol jamais voltará a brilhar.

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