"Por um governo que apenas governe" - GUSTAVO NOGY

GAZETA DO POVO - PR - 23/05

"Após o fim do regime militar, Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto. FHC, duas vezes – e as duas no primeiro turno. Lula foi eleito, reeleito e apontou Dilma, que ganhou uma vez. Deus não é brasileiro e a inacreditável Dilma ganhou de novo. Jair Bolsonaro tem agora sua oportunidade. Só que o Congresso também foi eleito (e renovado). O então eleito Renan Calheiros perdeu o trono para o eleito Davi Alcolumbre.

Etc.

Tudo isso para lembrar que, voto por voto, os representantes eleitos têm legitimidade. Parlamentares inclusos, sinto informar. O brasileiro precisa compreender as regras do jogo democrático: não se governa sozinho, nem seria bom governar. Posto isso, a governabilidade não precisa consistir, como tantas vezes consiste, numa troca de favores e vantagens espúrias, mas sim no debate e no encaixe de ideias, projetos, urgências e prioridades.

Já é hora de o povo se convencer de que a atuação (e, portanto, a qualidade) do Congresso importa mais do que parecia quando retomamos a rotina democrática. Nosso “presidencialismo de coalizão”, na clássica definição de Sérgio Abranches, pressupõe essas grandes costuras políticas, que sazonalmente atrapalham ou são discutíveis. Porém, esse foi o arranjo possível, conquistado a duras penas, com a Constituição de 88: prolixa, em parte ultrapassada, utópica e às vezes absurda – mas é a Constituição que discutimos, assinamos (menos o PT) e promulgamos.

Até no que nossa política tem de ruim, há pontos a relevar. Essa propensão ao conchavo e aos acordos amplos talvez seja o efeito colateral de anos e anos sem conchavo ou acordo nenhum, quando tivemos um regime de exceção e direitos políticos limitados.  A fragmentação partidária e o presidencialismo parlamentar parecem ter sido a resposta natural, talvez inevitável, aos anos de chumbo e de arbítrio. Antes as confusões parlamentares que o autoritarismo populista. Portanto, educar-se politicamente é o mesmo que aprender a gramática e o vocabulário da política. É saber que não se faz a omelete do poder sem os ovos do Congresso.

As manifestações do próximo dia 26 serão legítimas na medida em que forem em essência pacíficas e, sobretudo, enquanto servirem para sinalizar ao Congresso o que o povo espera do Congresso. Reivindicar, propor, argumentar. Por exemplo, a aprovação das reformas necessárias à saúde econômica do país.

Contudo, temo que a motivação seja outra. A depender do que se lê nas mídias sociais – e da postura ambígua, conivente, do presidente e de seus aliados mais próximos –, o dia 26 poderá marcar uma perigosa ruptura simbólica com a liturgia democrática. Mais do que cobrar do Congresso as reformas, o que os militantes pretendem é cobrar o fechamento do Congresso sob o pretexto das reformas.

Se for esse o caso, Bolsonaro confessará suas intenções: fazer de seu próprio governo situação e oposição, fomentar a crise para subornar a paz, sabotar a estabilidade de seu mandato para justificar o recrudescimento de suas posições. Torço para que o ímpeto carismático esmoreça. O Brasil precisa de um governo chato e sem carisma nenhum. Um governo que apenas governe."