Ministro da Justiça perde com desarticulação política e medidas armamentistas do governo; deixar bolha brasiliense pode ser uma alternativa
Sergio Moro chegou à pasta da Justiça como um representante de grandes esperanças do eleitorado de Jair Bolsonaro (PSL). Mais do que o cargo de ministro, teria recebido um mandato para combater de forma implacável o crime, a corrupção e os maus costumes do velho sistema político nacional.
Além disso, o currículo de servidor muito atuante sugeria que o ex-juiz pudesse formular políticas públicas fundamentadas, o que não é característico do bolsonarismo.
Entretanto Moro parece se perder na tormenta da desorganização política e administrativa do governo. A inexperiência no jogo parlamentar e a desarticulação com movimentos da sociedade civil contribuem para o desnorteio do ministro, alvo de revanches por parte de figuras do Congresso.
Sua grande iniciativa até aqui, o pacote anticrime, tem avançado pouco ou nada, em parte por ter sido elaborado sem diálogo suficiente com setores envolvidos.
Mais importante, ficou emparedado pelo conflito entre Executivo e Legislativo. Tende a ser absorvido por um projeto mais amplo, se assim o quiserem deputados e senadores, talvez no final do ano.
Também a estrutura administrativa planejada para o ministério corre grande risco de ser desfeita devido à desarticulação do governo e sua base parlamentar, além de vinganças políticas.
Com as dificuldades do Planalto na tramitação da medida provisória que reorganizou as pastas da Esplanada, Moro pode perder o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tido como peça central para os planos de combate à corrupção. De quebra, receberia de volta as por ele indesejadas questões indígenas.
Sua sorte não é muito melhor nos corredores do Executivo. Por duas vezes, Bolsonaro desconsiderou o conselho de seu ministro da Justiça a respeito das novas normas de posse e porte de armas. A mudança mais recente, ressalte-se, é questionada por defeitos jurídicos.
Em episódio sintomático, o ministro teve de recuar até na nomeaçãode uma suplente de conselho ligado a sua pasta, a colunista da FolhaIlona Szabó, barrada pela ala ideológica do governo.
Expandir sua atuação para além da aridez brasiliense seria uma alternativa para Moro. Uma política nacional de segurança pública, afinal, depende substancialmente dos governos estaduais. Sem esse entendimento, fica limitado o alcance da atuação federal.
Também importante é o diálogo com entidades e centros de pesquisa dedicados a estudar planos de prevenção e enfrentamento da violência. Entre as muitas sugestões está a criação de bancos de dados nacionais e programas orientados por evidências e investigação inteligente, não pela escalada armamentista do bolsonarismo.
Iniciativas do gênero levariam oxigênio democrático, pensamento e, quem sabe, apoio político para uma pasta atropelada por medidas irrefletidas ou autoritárias. Moro não se mostra um superministro, mas tampouco precisa seguir os caminhos tortos do governo.
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