FOLHA DE SP - 24;03
O ministro Sergio Moro dá sinais de que se considera ainda um juiz
É natural que uma nova elite política passe por um processo de aprendizado.
A eleição de Jair Bolsonaro representou profunda transição política. Não somente temos uma nova elite política no comando do Executivo nacional como houve troca na direção ideológica. Após um longo domínio de partidos de esquerda ou de centro-esquerda, foi eleito um presidente com claro discurso liberal na economia e conservador nos costumes.
Como escrevi há três semanas, Bolsonaro se meteu em uma armadilha da qual está difícil sair. Na verdade, não é possível saber se ele deseja sair.
Governo de regime político multipartidário, independentemente de ser parlamentarista ou presidencialista, será de coalizão. Esse é um fato da vida. Não é possível lutar contra ele.
No presidencialismo multipartidário brasileiro, há dois tipos de moeda de troca legais. Compartilhar poder em torno de um programa, que envolve negociar cargos e posições no gabinete após a negociação de um programa e projeto de país, e a liberação de emendas em contrapartida ao apoio do parlamentar a projetos de interesse coletivo.
A evidência empírica da ciência política brasileira é que os presidentes que compartilham mais o poder, construindo coalizões mais programáticas, usam menos intensamente a liberação de emendas. (ver capítulo 3 de "Making Brazil Work", de Marcus Melo e Carlos Pereira.)
Possivelmente —e a evidência empírica aqui não é tão clara, em razão da natureza do fenômeno—, o nível de corrupção também será menor.
Na campanha eleitoral, Bolsonaro demonizou a parte mais nobre da política.
O problema maior é que não há sinais de que esteja havendo um processo de aprendizado. Pelo contrário, as declarações do presidente ao desembarcar em Santiago no Chile, na semana passada, sinalizam que ele dobra a aposta na estratégia de governar apartado do Congresso Nacional, isto é, da política.
A dificuldade de Bolsonaro de descer do palanque e governar faz com que a lua de mel seja desperdiçada em temas laterais e, mais recentemente, em discussões públicas muitas vezes internas ao governo.
O governo se recusa a tocar a política da forma tradicional por considerar que perderá sua base popular de apoio. Paradoxalmente está perdendo a sociedade por não o fazer. A forte queda da popularidade noticiada na semana passada ilustra esse fato.
Para piorar a situação, o ministro da Justiça, Sergio Moro, dá sinais de que se considera ainda um juiz. Juiz assina a sentença e cumpre-se. Ministro envia projeto de lei para o Congresso e negocia. Fazer cobrança pública ao presidente da Câmara não parece ser muito efetivo.
A sociedade passou dois anos no governo Temer discutindo a reforma da Previdência. Os políticos estão cientes da gravidade da situação fiscal. Há clima para aprovação.
Por outro lado, o governo está com a faca e o queijo na mão. O presidente Temer deixou a casa bem arrumada e o caminho —a depender de uma solução para o problema fiscal— livre para uma retomada do crescimento, mesmo que pouco brilhante.
Difícil imaginar que as atrapalhadas do governo poderão colocar tudo a perder. Mas é para lá que parece que estamos caminhando.
A política não arrumará a situação fiscal por gravidade. Sem tocar a política, nada será aprovado.
Samuel Pessôa
Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.
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