Quem propuser uma Previdência de capitalização terá de explicar como bancar a transição
FOLHA DE SP - 11/07
Um físico, um químico e um economista estão numa ilha deserta, com latas de comida salvas do naufrágio, mas sem o abridor. Os dois primeiros sugerem métodos para abrir as latas baseados em suas especialidades, ambos, porém, impraticáveis. Cabe ao economista anunciar que tem a solução para o problema: "Supondo que temos um abridor de latas...".
A piada é antiga, mas surpreendentemente atual no nosso contexto, em particular no que diz respeito à reforma da Previdência. Economistas, tanto os ligados a Ciro Gomes como os a Jair Bolsonaro, defendem a transição do atual regime previdenciário, de repartição —em que os trabalhadores hoje ativos transferem recursos aos aposentados— para capitalização —em que cada pessoa recebe como aposentada aquilo que poupou ao longo de sua vida.
A vantagem no caso seria a virtual impossibilidade de déficits, desde que o sistema seja bem desenhado: como cada um recebe apenas o que poupou, não há, por definição, insuficiência de recursos que obrigue o governo a cobrir a diferença entre a arrecadação e o gasto (na verdade, como também se propõe que haja um regime de repartição para os de menor renda, há a possibilidade de algum déficit, mas bem menor que o atual).
Como é que ninguém pensou nisso antes?
A verdade é que muita gente pensou; apenas, ao contrário desses economistas, não supôs que possuísse um abridor de latas.
O cerne da questão é simples. Se pudéssemos começar um sistema previdenciário do zero, provavelmente montaríamos um regime de capitalização; o problema é que não podemos!
Considerando apenas o INSS, há cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas, que receberam nos últimos 12 meses algo como R$ 570 bilhões (aproximadamente R$ 1.460/mês). Esse valor é (parcialmente) bancado por 52,5 milhões de contribuintes, que recolheram R$ 381 bilhões no mesmo período, considerando tanto a parcela dos segurados como das empresas que os empregam (mesmo encargos que são "pagos" pelas empresas acabam recaindo em larga medida sobre os trabalhadores na forma de salários mais baixos). O resultado é um déficit de R$ 189 bilhões, coberto pelo Tesouro Nacional.
Caso, porém, houvesse a mudança para o regime de capitalização, as receitas atuais cairiam, pois os trabalhadores ativos passariam a depositar suas contribuições em contas individuais, o que aumentaria o déficit do atual regime.
É verdade que a atual geração de aposentados desaparecerá (perdão, mas faz parte da condição humana), porém, enquanto isso não acontecesse, o Tesouro Nacional teria de bancar a transição. Seu custo exato depende de muitas variáveis (até mesmo a redução do teto das aposentadorias, tema do qual os candidatos fogem mais rápido do que o diabo da cruz), mas a discussão é acadêmica, pois o Tesouro (mesmo descontado o resultado do INSS) não é superavitário o suficiente para cobrir a perda de receita.
É possível usar truques para mascarar as alternativas, mas não há como fugir delas: redução no valor das aposentadorias remanescentes no regime de repartição, aumento de tributos e elevação da dívida, ou, mais provavelmente, uma combinação dos três.
A conclusão é inescapável: quem propuser uma reforma previdenciária nesse sentido tem também de deixar muito claro como pretende bancar o custo da transição. Se não o fizer, pode estar certo de que possui um abridor de latas imaginário...
aschwartsman@gmail.com
Alexandre Schwartsman
Consultor, ex-diretor do Banco Central (2003-2006). É doutor pela Universidade da Califórnia em Berkeley.
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