Contraponto - MARCOS LISBOA

FOLHA DE SP - 04/03

Na economia e na segurança, Rio de Janeiro e Espírito Santo são opostos

Em fevereiro do ano passado, o Espírito Santo passou por uma crise na segurança pública. Os policiais permaneceram nos quartéis e delegacias, alegadamente retidos pelas manifestações de seus familiares por aumentos salariais. A campanha de Paulo Hartung (MDB) ao governo enfatizara a necessidade de ajuste das contas públicas e ele, coerentemente, não concedera reajustes para os servidores nos dois primeiros anos.

O resultado da greve ilegal foi uma população exposta à barbárie em decorrência de um movimento iniciado quando o governador foi internado para realizar uma delicada cirurgia. A taxa de homicídios dobrou durante o mês da crise, interrompendo a trajetória de queda observada desde o início da adoção, em 2009, de várias medidas de gestão da segurança.

Houve críticas à decisão do governador de não conceder reajustes e enfrentar a insubordinação dos policiais, ainda mais depois que, no começo da greve, o governo do Rio de Janeiro concedeu aumentos salariais para os seus policiais de modo a evitar uma manifestação similar.

Três semanas depois, a greve no Espírito Santo foi encerrada, vários policiais foram processados, alguns presos e houve uma reformulação da carreira policial, instituindo por exemplo prioridade para promoção por mérito, e não por antiguidade, e o maior treinamento dos recrutas. Não foi concedido aumento salarial.

O desenrolar da história não surpreende. Como os demais estados, o Espírito Santo enfrenta uma restrição fiscal, mas as suas contas, inclusive salários, continuam a ser pagas em dia. Várias políticas públicas foram expandidas, como em educação e saneamento, e a polícia foi aparelhada com novos veículos e armas.

O estado, como o Brasil, tem alta taxa de homicídios por 100 mil habitantes, mas, ao menos, ela voltou ao nível dos anos anteriores à greve, bem mais baixa do que há uma década e menor do que a do Rio, que piorou nos últimos anos.

O Rio de Janeiro, que concedeu aumento salarial, por outro lado, progressivamente interrompeu diversas políticas de segurança por falta de recursos, como o regime adicional de serviço, que garantia maior contingente de policiais nas ruas. Foram severamente reduzidos os pagamentos para manutenção dos equipamentos, como veículos, e para as ações de inteligência policial. Enquanto isso, policiais militares são promovidos por antiguidade e se aposentam em média aos 50 anos.

A causa principal da crise fiscal do Rio são os gastos com folha de pagamentos, que levam à redução dos gastos com investimento e custeio das políticas públicas. A liberalidade fluminense resultou na degradação de serviços essenciais, como segurança, na contramão da austeridade capixaba.