Em Pelotas, prefeitura criou Secretaria de Segurança Pública, assumindo responsabilidades
Paula Mascarenhas é professora da Universidade Federal de Pelotas, tem 48 anos e em 2016 elegeu-se no primeiro turno prefeita da cidade, com 59% dos votos. No primeiro ano de governo, tomou uma medida da qual todos os prefeitos do Brasil fogem como o diabo foge da cruz: criou uma Secretaria municipal de Segurança Pública. Paula acrescentou um novo problema à sua agenda, passando a compartilhar com o estado obrigações e responsabilidades sobre a segurança dos cidadãos de Pelotas.
Polêmica? Claro que a decisão causou polêmica em Pelotas, sobretudo entre os partidos de oposição. Paula, que foi do PPS e elegeu-se pelo PSDB, não arredou o pé, sustentando que as cidades não podem deixar de participar do esforço público para dar segurança aos cidadãos. O futuro da segurança no Brasil, segundo a prefeita, passa pelos municípios. E em Pelotas os resultados já podem ser medidos.
Em agosto do ano passado, a prefeita lançou o Pacto Pelotas Pela Paz, construído pela prefeitura com as participações da Brigada Militar, das polícias Civil, Federal e Rodoviária, do Exército, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além da comunidade. Paula diz tratar-se de um grande entendimento entre o poder público e a sociedade civil para uma ação que articule prevenção social, fiscalização administrativa, repressão policial, tecnologia e urbanismo.
Um código de conduta municipal está sendo elaborado para reduzir ao mínimo possível os pequenos crimes, para os quais ninguém dá muita importância, diz a prefeita. Coragem não falta a Paula Mascarenhas. Esta determinação contribuiu para o carnaval deste ano não registrar nenhum Boletim de Ocorrência policial. Fato inédito na terceira maior cidade do Rio Grande do Sul. O exemplo de Pelotas poderia servir às grandes cidades, como Rio e São Paulo? Veja o que diz Paula Mascarenhas.
Você municipalizou a Segurança Pública?
Não. O governo federal tem um papel inalienável, o governo do estado tem as forças de Segurança. O que eu defendo é que o município se envolva. Que não lave as mãos, como é tradicional no discurso dos prefeitos, isso não é comigo. Segurança Pública não é só polícia correndo atrás de bandido. Nós precisamos de trabalho de prevenção, de fiscalização, trabalho de sensibilização da sociedade para que ela cumpra também o seu papel. A reinserção dos presos na comunidade também passa por políticas municipais.
A comunidade apoiou o seu plano?
A sociedade de Pelotas estava num momento de maturidade para isso, para um plano municipal de Segurança, e tem um bom envolvimento no projeto. Eu tive também o apoio importante dos empresários, das universidades, mas, claro, existem focos de resistência. Quando a gente propõe um código de convivência que pretende proibir o consumo de álcool em via pública depois das dez horas da noite, por exemplo, encontramos oposição em jovens estudantes, em movimentos políticos. Claro que, quando propomos mudanças, mesmo com amplo debate da comunidade, nós vamos ser mais cobrados. Mas quem entra na política para não ser cobrado está na área errada, não é?
Este projeto funcionaria em cidades grandes como Rio e São Paulo?
Eu acho que sim. Funciona até mais em cidades grandes. Temos exemplos, como Nova York, que é uma inspiração para nós na questão do combate aos pequenos delitos, por exemplo. Bogotá e Medellín, que são cidades que fizeram a sociedade acordar, puxaram o empresariado e conseguiram fazer um projeto integrado. Qualquer cidade pode se envolver com a segurança de seus cidadãos. E deve.
E a última pergunta. Você não cogita transferir o seu domicílio eleitoral para o Rio?
(Risos). Eu amo o Rio de Janeiro. É uma das cidades do mundo que mais me atrai, mas não, eu tenho um desafio lá em Pelotas que já é muito grande para mim (Risos). Muito obrigada pela pergunta.
FH EM COLOMBEY
Um bom amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que é excesso de vaidade que o faz interferir tanto na política nacional e, mais ainda, na política interna do PSDB. Um homem que foi duas vezes presidente da República devia se aposentar; FH podia buscar uma Colombey-les-Deux-Églises para si, disse o amigo, referindo-se à cidade para onde o general Charles de Gaulle se recolheu depois de deixar a presidência da França.
MEDIDA ELEITORAL
Quando alguns acusaram o presidente Temer de ter feito a intervenção na Segurança do Rio por interesse político, já que estava prestes a perder a reforma da Previdência e dar por encerrado o seu mandato, achei que não seria possível. Mas aí o marqueteiro Elsinho Mouco disse ao Bernardo Mello Franco que, se o clima melhorar no Rio, Temer pode até ser candidato à reeleição. Agora não tenho mais dúvida, perdeu-se mesmo um parafuso no Palácio do Planalto.
MEDIDA ELEITORAL 2
Só falta agora Temer mandar um projeto para o Congresso descriminalizando o uso da maconha. Seria medida importante para reduzir a criminalidade nas grandes cidades. O combate ao tráfico de drogas mata mais gente que overdose e custa mais caro que recuperação de viciados. Mas não acho que ele tenha tanta coragem.
A MÁQUINA
É incrível a desenvoltura com que os políticos se referem à máquina eleitoral. Não se trata de nenhum equipamento, nenhum artefato, nenhum engenho, mas sim da estrutura pública que é usada em campanhas pelos que detêm o seu controle. Desde o presidente da República, passando por governadores, ministros, presidentes e diretores de empresas estatais, até os prefeitos e seus secretários, todos têm máquina. Por isso, aliás, políticos com pouca ou nenhuma densidade eleitoral têm sempre chance de ganhar.
AS PROIBIÇÕES DO MST
No acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Itatiaiuçu (MG), visitado por Lula na quarta-feira, um faixa explicava aos visitantes o que era proibido ali. Armas de fogo, bebidas alcoólicas e drogas, nem pensar. Andar com facão, só à noite. O MST também não autoriza que as pessoas vistam roupas inadequadas e andem sem camisa. Tampouco permite o uso de veneno, mas nesse caso deve ser apenas na lavoura.
RELER PARA NÃO ESQUECER
A última notícia da terra de Maduro é que os venezuelanos perderam em média 11 quilos em 2017 por não ter acesso a comida. No ano anterior, a perda média fora de 8,7 quilos. Mais dramático que isso é a constatação de que mesmo gente empregada, com salário, mas que não encontra produtos nos supermercados, revira lixo para tentar encontrar sobras que ainda sirvam para alimentar a si e à sua família.
PAU NA BUROCRACIA FISCAL
Projeto de lei apresentado semana passada pelo senador José Serra quer mudar um artigo do Código Tributário Nacional para reduzir drasticamente o número de horas e de pessoas usadas por empresas para obtenção de certidões negativas de débitos. Hoje, as empresas gastam em média 600 horas por ano para emitir, manter e renovar certidões, e alocam até três funcionários exclusivamente para este fim. Com a simplificação proposta, uma certidão de débito valerá para todas as finalidades, inclusive para concessão de benefício fiscal.
Paula Mascarenhas é professora da Universidade Federal de Pelotas, tem 48 anos e em 2016 elegeu-se no primeiro turno prefeita da cidade, com 59% dos votos. No primeiro ano de governo, tomou uma medida da qual todos os prefeitos do Brasil fogem como o diabo foge da cruz: criou uma Secretaria municipal de Segurança Pública. Paula acrescentou um novo problema à sua agenda, passando a compartilhar com o estado obrigações e responsabilidades sobre a segurança dos cidadãos de Pelotas.
Polêmica? Claro que a decisão causou polêmica em Pelotas, sobretudo entre os partidos de oposição. Paula, que foi do PPS e elegeu-se pelo PSDB, não arredou o pé, sustentando que as cidades não podem deixar de participar do esforço público para dar segurança aos cidadãos. O futuro da segurança no Brasil, segundo a prefeita, passa pelos municípios. E em Pelotas os resultados já podem ser medidos.
Em agosto do ano passado, a prefeita lançou o Pacto Pelotas Pela Paz, construído pela prefeitura com as participações da Brigada Militar, das polícias Civil, Federal e Rodoviária, do Exército, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além da comunidade. Paula diz tratar-se de um grande entendimento entre o poder público e a sociedade civil para uma ação que articule prevenção social, fiscalização administrativa, repressão policial, tecnologia e urbanismo.
Um código de conduta municipal está sendo elaborado para reduzir ao mínimo possível os pequenos crimes, para os quais ninguém dá muita importância, diz a prefeita. Coragem não falta a Paula Mascarenhas. Esta determinação contribuiu para o carnaval deste ano não registrar nenhum Boletim de Ocorrência policial. Fato inédito na terceira maior cidade do Rio Grande do Sul. O exemplo de Pelotas poderia servir às grandes cidades, como Rio e São Paulo? Veja o que diz Paula Mascarenhas.
Você municipalizou a Segurança Pública?
Não. O governo federal tem um papel inalienável, o governo do estado tem as forças de Segurança. O que eu defendo é que o município se envolva. Que não lave as mãos, como é tradicional no discurso dos prefeitos, isso não é comigo. Segurança Pública não é só polícia correndo atrás de bandido. Nós precisamos de trabalho de prevenção, de fiscalização, trabalho de sensibilização da sociedade para que ela cumpra também o seu papel. A reinserção dos presos na comunidade também passa por políticas municipais.
A comunidade apoiou o seu plano?
A sociedade de Pelotas estava num momento de maturidade para isso, para um plano municipal de Segurança, e tem um bom envolvimento no projeto. Eu tive também o apoio importante dos empresários, das universidades, mas, claro, existem focos de resistência. Quando a gente propõe um código de convivência que pretende proibir o consumo de álcool em via pública depois das dez horas da noite, por exemplo, encontramos oposição em jovens estudantes, em movimentos políticos. Claro que, quando propomos mudanças, mesmo com amplo debate da comunidade, nós vamos ser mais cobrados. Mas quem entra na política para não ser cobrado está na área errada, não é?
Este projeto funcionaria em cidades grandes como Rio e São Paulo?
Eu acho que sim. Funciona até mais em cidades grandes. Temos exemplos, como Nova York, que é uma inspiração para nós na questão do combate aos pequenos delitos, por exemplo. Bogotá e Medellín, que são cidades que fizeram a sociedade acordar, puxaram o empresariado e conseguiram fazer um projeto integrado. Qualquer cidade pode se envolver com a segurança de seus cidadãos. E deve.
E a última pergunta. Você não cogita transferir o seu domicílio eleitoral para o Rio?
(Risos). Eu amo o Rio de Janeiro. É uma das cidades do mundo que mais me atrai, mas não, eu tenho um desafio lá em Pelotas que já é muito grande para mim (Risos). Muito obrigada pela pergunta.
FH EM COLOMBEY
Um bom amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que é excesso de vaidade que o faz interferir tanto na política nacional e, mais ainda, na política interna do PSDB. Um homem que foi duas vezes presidente da República devia se aposentar; FH podia buscar uma Colombey-les-Deux-Églises para si, disse o amigo, referindo-se à cidade para onde o general Charles de Gaulle se recolheu depois de deixar a presidência da França.
MEDIDA ELEITORAL
Quando alguns acusaram o presidente Temer de ter feito a intervenção na Segurança do Rio por interesse político, já que estava prestes a perder a reforma da Previdência e dar por encerrado o seu mandato, achei que não seria possível. Mas aí o marqueteiro Elsinho Mouco disse ao Bernardo Mello Franco que, se o clima melhorar no Rio, Temer pode até ser candidato à reeleição. Agora não tenho mais dúvida, perdeu-se mesmo um parafuso no Palácio do Planalto.
MEDIDA ELEITORAL 2
Só falta agora Temer mandar um projeto para o Congresso descriminalizando o uso da maconha. Seria medida importante para reduzir a criminalidade nas grandes cidades. O combate ao tráfico de drogas mata mais gente que overdose e custa mais caro que recuperação de viciados. Mas não acho que ele tenha tanta coragem.
A MÁQUINA
É incrível a desenvoltura com que os políticos se referem à máquina eleitoral. Não se trata de nenhum equipamento, nenhum artefato, nenhum engenho, mas sim da estrutura pública que é usada em campanhas pelos que detêm o seu controle. Desde o presidente da República, passando por governadores, ministros, presidentes e diretores de empresas estatais, até os prefeitos e seus secretários, todos têm máquina. Por isso, aliás, políticos com pouca ou nenhuma densidade eleitoral têm sempre chance de ganhar.
AS PROIBIÇÕES DO MST
No acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Itatiaiuçu (MG), visitado por Lula na quarta-feira, um faixa explicava aos visitantes o que era proibido ali. Armas de fogo, bebidas alcoólicas e drogas, nem pensar. Andar com facão, só à noite. O MST também não autoriza que as pessoas vistam roupas inadequadas e andem sem camisa. Tampouco permite o uso de veneno, mas nesse caso deve ser apenas na lavoura.
RELER PARA NÃO ESQUECER
A última notícia da terra de Maduro é que os venezuelanos perderam em média 11 quilos em 2017 por não ter acesso a comida. No ano anterior, a perda média fora de 8,7 quilos. Mais dramático que isso é a constatação de que mesmo gente empregada, com salário, mas que não encontra produtos nos supermercados, revira lixo para tentar encontrar sobras que ainda sirvam para alimentar a si e à sua família.
PAU NA BUROCRACIA FISCAL
Projeto de lei apresentado semana passada pelo senador José Serra quer mudar um artigo do Código Tributário Nacional para reduzir drasticamente o número de horas e de pessoas usadas por empresas para obtenção de certidões negativas de débitos. Hoje, as empresas gastam em média 600 horas por ano para emitir, manter e renovar certidões, e alocam até três funcionários exclusivamente para este fim. Com a simplificação proposta, uma certidão de débito valerá para todas as finalidades, inclusive para concessão de benefício fiscal.
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