Depois das bravatas sobre o julgamento no TRF-4, tudo voltou à normalidade, e, assim, com base na Ficha Limpa, o futuro eleitoral do ex-presidente ficou sombrio
Prova de que aquelas bravatas do próprio Lula e de petistas como a senadora Gleisi Hoffmann (PR) e o senador Lindbergh Farias (RJ) tinham perna curta e nenhum fôlego é que hoje, passados menos de 15 dias do julgamento do recurso pelo TRF-4, em Porto Alegre, e da condenação em segunda instância do ex-presidente, tudo corre normalmente.
Advogados do ex-presidente buscam alternativas para livrá-lo da prisão, depois da avaliação dos embargos de declaração a serem entregues ao TRF-4 — que não podem reverter a sentença condenatória —, enquanto buscam formas de driblar a Lei da Ficha Limpa, pela qual pessoa condenada em segunda instância, por colegiado de juízes, fica inelegível por oito anos. Tudo muito claro.
A baixa mobilização de militantes antes, durante e depois do julgamento, em 28 de janeiro, era uma prévia do que aconteceria — ou seja, nada. E é bom que assim seja, dentro da lei. Por isso mesmo, os prognósticos para o ex-presidente não são animadores.
A possibilidade do registro da candidatura de Lula na marra — algo por si só delirante, fora da realidade — foi afastada, com todas as letras, pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em entrevista ao GLOBO.
Fux, ministro do Supremo, recorreu a um neologismo para qualificar a situação eleitoral do ex-presidente: “irregistrável”. No entendimento do presidente do TSE, sequer há a possibilidade de o aspirante a candidato, enquadrado de maneira clara na Ficha Limpa — caso de Lula —, recorrer para obter uma candidatura sub judice. Para o ministro, é uma forma de burlar a lei.
Seria um presente dos céus para Lula e PT: com um registro capenga no bolso, o candidato teria reforçado o seu proselitismo e, talvez, realizado o sonho de, mesmo de forma precária, ter a foto nas urnas. O plano óbvio é obter alta votação e assim constranger a Justiça a aceitar talvez a vitória de um ficha suja. Desmoralizaria a lei, fruto da vitória de uma mobilização popular, e o próprio Judiciário.
Seja como for, Fux diz que convocará o colegiado do TSE para o tribunal como um todo firmar uma posição. Que, pela lógica, não poderá ser diferente da defendida pelo ministro na entrevista.
Outra questão é a prisão do ex-presidente, rejeitados os embargos pelo TRF-4, a se manter o entendimento em vigor do próprio STF. Não parece haver dúvidas de que a defesa recorrerá à Corte.
Nela, os prognósticos se mantêm indefinidos, mesmo que o ministro Alexandre de Moraes, considerado um voto contra, haja se definido pela prisão depois da segunda instância, em um julgamento, na terça, na Primeira Turma do STF. Mas a ministra Rosa Weber é uma incógnita. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, já disse que não pautará o assunto. Mas algum recurso de Lula pode provocar o julgamento. Porém, ao menos os espaços eleitorais do ex-presidente se estreitaram.
Prova de que aquelas bravatas do próprio Lula e de petistas como a senadora Gleisi Hoffmann (PR) e o senador Lindbergh Farias (RJ) tinham perna curta e nenhum fôlego é que hoje, passados menos de 15 dias do julgamento do recurso pelo TRF-4, em Porto Alegre, e da condenação em segunda instância do ex-presidente, tudo corre normalmente.
Advogados do ex-presidente buscam alternativas para livrá-lo da prisão, depois da avaliação dos embargos de declaração a serem entregues ao TRF-4 — que não podem reverter a sentença condenatória —, enquanto buscam formas de driblar a Lei da Ficha Limpa, pela qual pessoa condenada em segunda instância, por colegiado de juízes, fica inelegível por oito anos. Tudo muito claro.
A baixa mobilização de militantes antes, durante e depois do julgamento, em 28 de janeiro, era uma prévia do que aconteceria — ou seja, nada. E é bom que assim seja, dentro da lei. Por isso mesmo, os prognósticos para o ex-presidente não são animadores.
A possibilidade do registro da candidatura de Lula na marra — algo por si só delirante, fora da realidade — foi afastada, com todas as letras, pelo novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em entrevista ao GLOBO.
Fux, ministro do Supremo, recorreu a um neologismo para qualificar a situação eleitoral do ex-presidente: “irregistrável”. No entendimento do presidente do TSE, sequer há a possibilidade de o aspirante a candidato, enquadrado de maneira clara na Ficha Limpa — caso de Lula —, recorrer para obter uma candidatura sub judice. Para o ministro, é uma forma de burlar a lei.
Seria um presente dos céus para Lula e PT: com um registro capenga no bolso, o candidato teria reforçado o seu proselitismo e, talvez, realizado o sonho de, mesmo de forma precária, ter a foto nas urnas. O plano óbvio é obter alta votação e assim constranger a Justiça a aceitar talvez a vitória de um ficha suja. Desmoralizaria a lei, fruto da vitória de uma mobilização popular, e o próprio Judiciário.
Seja como for, Fux diz que convocará o colegiado do TSE para o tribunal como um todo firmar uma posição. Que, pela lógica, não poderá ser diferente da defendida pelo ministro na entrevista.
Outra questão é a prisão do ex-presidente, rejeitados os embargos pelo TRF-4, a se manter o entendimento em vigor do próprio STF. Não parece haver dúvidas de que a defesa recorrerá à Corte.
Nela, os prognósticos se mantêm indefinidos, mesmo que o ministro Alexandre de Moraes, considerado um voto contra, haja se definido pela prisão depois da segunda instância, em um julgamento, na terça, na Primeira Turma do STF. Mas a ministra Rosa Weber é uma incógnita. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, já disse que não pautará o assunto. Mas algum recurso de Lula pode provocar o julgamento. Porém, ao menos os espaços eleitorais do ex-presidente se estreitaram.
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