Atualidade de Oswaldo Aranha na política externa - RUBENS BARBOSA

ESTADÃO - 13/02

Ele nos inspira a ter voz forte para definir lados e a optar por posições claras no cenário global


Em janeiro de 1943, em seu retorno da Conferência de Casablanca, o presidente Franklin Roosevelt fez escala em Natal (RN) para reafirmar a Getúlio Vargas a importância das bases americanas no Nordeste para o esforço de guerra no norte da África. O chanceler Oswaldo Aranha, por decisão mesquinha de Vargas, excluído do encontro, escreveu uma carta-memorando (Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro, funag.gov.br), em 25 de janeiro de 1943, apresentando ao presidente uma série de ações para a conversa com Roosevelt. Aranha tinha sido embaixador em Washington e o artífice dessa aproximação. Visto em perspectiva histórica e levando em conta as prioridades da época, esse texto pode ser considerados um dos mais importantes documentos da história diplomática do Brasil.

A carta contém os principais elementos do pensamento estratégico de Oswaldo Aranha num momento de grande instabilidade política no contexto de uma guerra que se tornava verdadeiramente global e às vésperas de o Brasil tomar a decisão de entrar na guerra contra Hitler. Dentre os muito aspectos relevantes do texto, destaco os que continuam atuais, pela falta de uma definição clara sobre os rumos da política externa brasileira: o que queremos nas relações exteriores do Brasil, de modo global; o grau adequado de capacitação econômica para participar da política internacional; uma visão clara das relações estratégicas que se deve ter em função dessas realidades; uma clara estratégia de inserção internacional. Aranha define o que queremos de nossas relações com os EUA, com a Europa, com a África e com nossos vizinhos (hoje teria incluído a China); indica as principais prioridades naquele momento, a sua visão do futuro do país e onde reside o interesse nacional na área externa.

Temperadas pelo realismo (“é real que somos, ainda, um país fraco econômica e militarmente, sem autoridade bastante para decidir no seio das grandes nações”), as recomendações de Aranha tinham uma visão de longo prazo sobre o País (“com população e capital, que virão pelo crescimento natural do Brasil ou afluirão ao fim da guerra, mais dia ou menos dia, nosso país será inevitavelmente uma das grandes potências econômicas e políticas do mundo”).

As posições pró-americanas de Oswaldo Aranha devem ser entendidas no contexto da 2.ª Guerra Mundial, quando Washington finalmente liderou o combate às potências nazi-fascistas, que até pouco antes tinham o apoio de vários ministros do governo Vargas. Aranha foi um dos responsáveis por mudar o rumo da História ao propugnar, como ministro de Relações Exteriores, pela declaração de guerra contra as potências agressoras e negociar com os EUA compensações ao Brasil.

“Nada explicaria agora o nosso retraimento uma vez que, unidos aos EUA e com eles solidários, já teríamos, no resguardo de nossos interesses e na preparação de uma função futura, uma missão bem definida nos fatos atuais, criados pelos problemas da guerra e da paz”, diz Aranha. Essa posição poderia justificar uma atitude favorável dos EUA ao Brasil no tocante a ser membro permanente do Conselho de Segurança e à entrada na OCDE, nos dias de hoje.

O que esperar das relações com os EUA? Aranha aconselha Vargas a “combinar tudo o que for necessário aqui ou na Europa a tornar mais eficiente essa colaboração nossa e que ainda mais realce a parte decisiva e capital de nossa ação diplomática e ajuda política aos EUA. A parte econômica deve ser estudada, sobremodo a parte que temos a dar e a que precisamos receber. Devemos ceder na guerra para ganhar na paz. O problema econômico da paz cifra-se à adoção dos ideais liberais de comércio para as transações mundiais, da intensificação da cooperação norte-americana para o programa Vargas de industrialização do país e do livre trânsito e fácil acesso de imigrantes e capitais para e no Brasil”.

“Quanto à cooperação militar”, continua Aranha, “seria útil que os governos mantivessem sempre íntimo contato e contínua troca de ideias a fim de adotarem qualquer medida ou decisão ditada pelos acontecimentos ou pelos interesses recíprocos. Esse assunto é propriamente militar e dele só me cabe cogitar como tenho feito, para o fim de definir melhor a posição do Brasil.”

“Tudo quanto se disse até aqui de pouco ou quase nada poderá ser útil se não formos bem informados sobre Rússia, Argentina, Portugal, Américas. Precisamos conhecer os objetivos dos americanos” para defender nossos interesses, teria hoje anotado Aranha. “Devemos reclamar que contaremos com o apoio americano em favor dos pontos de vista que viermos a adotar”, sugere, sinalizando que não existem apoios gratuitos.

Nada mais realista e pragmático do que o conselho de que “o Brasil desta guerra deve procurar tirar as seguintes consequências: uma melhor posição na política mundial; uma melhor posição na política com os países vizinhos pela consolidação de sua preeminência na America do Sul; uma mais confiante e íntima solidariedade com os EUA; criação de um poder marítimo; criação de um poder aéreo; criação de um parque industrial para as indústrias pesadas; criação de uma indústria bélica; criação das indústrias agrícolas, extrativas e de minérios leves complementares dos norte-americanos e necessários à reconstrução mundial; exploração dos combustíveis essenciais”.

Passados 75 anos dessas recomendações a Vargas para extrair benefícios em razão do nosso apoio no esforço bélico na África e na Europa, o respaldo dos EUA a muitas das áreas mencionadas acima continua sendo importante. Reler a carta de Oswaldo Aranha hoje nos inspira a ter uma voz forte para definir lados e a optar por posições claras no cenário internacional, onde os países não tem amigos, mas interesses.

* RUBENS BARBOSA É PRESIDENTE DO CONSELHO DERELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE)