ESTADÃO - 20/09
Há que facilitar a ascensão protagônica de políticos que ‘desencalhem’ o Brasil
Nos últimos 80 anos o Brasil passou de majoritariamente rural a urbano e se transformou na quarta democracia de massa do mundo. Houve desenvolvimento expressivo, mas em anos recentes o País “encalhou”.
Por quê?
O potencial físico brasileiro – extensão, clima e recursos naturais – atende com folga ao nosso desenvolvimento. Nos demais quesitos – padrão social e cultural, economia e força militar – estamos em déficit. Sua maior razão vem sendo nossa condução política. Seus tropeços sugerem alguns comentário – em particular, sobre sua contaminação pelo populismo. Deslanchado no Brasil por Getúlio Vargas, moderado (mas não extinto) no período 1964-1985, o populismo reemergiu forte nas últimas décadas de urbanização e aumento da população, intenso exatamente na população vulnerável à sedução populista. Mas o que é esse populismo, cuja influência tem crescido na Europa e na América?
Embora aparente mais à esquerda, o populismo não é de direita nem de esquerda: é oportunista. Situa a popularidade acima da ideologia explícita (na verdade, nem sequer a tem) e se vale da ilusão difundida pelos meios modernos de comunicação de massa, que transformam slogans banais em dogmas vulgares. Usa a democracia para chegar ao poder e o poder para mutilá-la (exemplos simbólicos: Hitler e seu populismo à direita, Chávez/Maduro). Sem explicitar alternativas, opõe-se a medidas austeras exigidas pela realidade por serem antipopulares – é antipopular evitar o desastre que vitimaria o povo... – e os que as defendem são classificados como inimigos do povo. Atribui seus insucessos ao capitalismo (com que convive muito bem...) ou a um vago imperialismo e pratica uma retórica nacionalista emocional que nem sempre é “para valer”. Uma vez no poder, “aparelha” a máquina pública e confunde o Estado com o partido.
O populismo não as criou, todas se alicerçam em nossa fantasia cultural de Estado gigante onipotente, mas estimulou algumas razões concretas do “encalhe” nacional e que dificultam o “desencalhe”. Em destaque, nosso modelo de bem-estar social, que pretende imitar modelos ideais como os da Noruega e da Suécia – pretensão irrealizável com nosso PIB per capita (1/7 do norueguês) e nossa população (207 milhões, 40 vezes a norueguesa) dependente (parte ponderável dela) de expressivo apoio público, a exemplo do déficit da Previdência. O clientelismo que contamina o serviço público com a incompetência e a improbidade e o faz cúmplice, em vez de moderador de desmandos políticos – despautério estendido a todos os partidos, haja vista reportagem do Estadoque reflete o descaso do clientelismo pelo interesse nacional, Centrão cobra cargos e ameaça travar a Previdência (11/8). Em trágica evidência hoje, a improbidade no nosso imenso capitalismo de Estado e nas relações entre o Estado e grandes empresas que trabalham para o Estado ou em empreendimentos financiados por bancos públicos. E o corporativismo do serviço público, direto e das empresas estatais, que resiste às privatizações porque a estatização atende a seus interesses, nem sempre coerentes com o nacional e cuja condição de operador do Estado gigante permitiu a construção da sua carga imensa, nos orçamentos públicos.
O quadro é sombrio. Quando o modelo político democrático amplia ou cria problemas e não os corrige, cresce no ânimo popular a ideia de que há algo errado nele – sentimento já sensível no Brasil. Não há hoje risco de autoritarismo explícito, mas há o da democracia messiânico-salvacionista de pendor populista, que talvez iludisse temporariamente alguns problemas, sem resolvê-los. Ao contrário, ele os agravaria. O direito formal seria flexibilizado pelo direito político da razão de Estado, do politicamente correto, do nebuloso controle social da mídia e outros artifícios de frágil consistência democrática.
O que fazer?
Impõe-se de imediato informar o povo sobre a realidade, sem malabarismos otimistas fantasiosos e sem atenuantes da gravidade da situação, para que o povo a compreenda e apoie as correções necessárias em concepções culturalmente consagradas, ao invés de manifestar-se contra elas, a reboque da demagogia que explora a cultura superada.
Já é consenso no País a urgência da revisão da estrutura e metodologia da política, com sua sistemática eleitoral. As dificuldades estão nos detalhes, que deverão apoiar ou prejudicar interesses de quem a deve realizar. Há que resgatar o sistema partidário do pandemônio de legendas de oportunismo, sem projeto integrado nem mesmo ideias relevantes; há que facilitar a ascensão protagônica de partidos com ideários consistentes e de políticos que “desencalhem” o Brasil e o ponham a navegar novamente, no rumo certo.
Uma vez realizada a revisão fundamental – a da política –, as temáticas acontecerão, se bem que algumas não podem esperar por ela. Exemplos emblemáticos: a revisão realista da onipotência do Estado gigante, em que se insere a questão previdenciária; a restauração da qualidade do serviço público, que existiu ao tempo do Dasp, quando o clientelismo era limitado e a competência objetiva era quesito; a adoção de políticas de retomada do fôlego da economia e do emprego; e (complemento inspirado pelo DNA profissional do autor...) a configuração responsável de nosso poder militar.
Os desdobramentos das revisões não caberiam neste artigo nem poderiam ser desenvolvidos nele porque exigiriam familiaridade profunda com os diversos temas. Há muito que rever, frequentemente em descompasso com as fantasias populistas influentes no povo e com interesses de pedrosos. Os agentes revisores precisam estar apoiados em altruísmo que os satisfaça com o sentimento do dever cumprido e o reconhecimento da História; no curto prazo, enfrentarão dissabores.
Pergunta de cidadão preocupado: é possível hoje?
*Almirante
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