quarta-feira, maio 24, 2017

Agulha no palheiro - MERVAL PEREIRA

O Globo - 24/05

A confusão ocorrida ontem no Congresso só demonstra que é necessário que as forças políticas que apoiam as reformas cheguem a um acordo sobre o futuro, sem o presidente Michel Temer, o mais rápido possível. O país não pode esperar uma definição espontânea do próprio presidente, pois ele já não tem condições políticas para liderar o governo, e a essa altura, necessariamente, está pensando mais em safar-se e aos seus mais próximos do que em governar.

O que aconteceu ontem foi o resultado de uma ação descoordenada de partidos que formam a maioria momentânea no Congresso para tocar em frente um plano de governo que corresponde ao anseio majoritário, mas que perdeu o timoneiro que, bem ou mal, conduzia o barco. O rumo está sendo mantido, mas não o será por muito tempo se não for encontrada uma solução de consenso que permita seguir em frente sem os obstáculos que agora se apresentam.

Assim que as forças preponderantes no Congresso estiverem de acordo sobre quem estará na Presidência durante o período de transição até 2018, a realidade política se imporá e o presidente Michel Temer ficará sem condições de se manter agarrado na cadeira presidencial.

Se nas próximas duas semanas esse acordo não for atingido, ganhará espaço uma campanha, ainda incipiente, pelas eleições diretas antecipadas, que terá a vantagem de parecer uma solução mágica para todos os nossos problemas, quando na verdade é mais um complicador do quadro político nacional.

Cumprir a Constituição sempre é a melhor solução, mesmo quando leva a uma situação de impasse como agora. Michel Temer foi vice-presidente de Dilma Rousseff eleito para dois mandatos, escolhido pelos petistas para ser o principal aliado do governo. Sua chegada à Presidência, em substituição a Dilma, não pode nem de longe ser entendida como um golpe, por menos qualificado que seus antigos companheiros o considerem agora.

Um presidente para um mandato tampão de pouco mais de um ano, como prevê a Constituição, é a saída menos traumática para o momento político, mas para isso é preciso que as forças políticas que detém a maioria hoje se entendam, da mesma maneira que estão de acordo em dar continuidade à pauta reformista que os une.

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá ser uma saída também constitucional, caso Temer teime em permanecer à frente do governo sem as condições mínimas de atuação. Ela tem a vantagem para Temer de transformar sua saída do governo em consequência de abuso de poder econômico do PT, e não por acusação direta de corrupção contra ele, embora existam a esta altura relatos de que também ele participou da divisão de propinas durante as campanhas de 2010 e 2014.

Mas a perda do foro privilegiado é um risco do mesmo jeito. A dificuldade para se chegar a um acordo é que, para manter a unidade entre PSDB, PMDB e DEM, é preciso encontrar um nome de consenso que, além da experiência política e o bom-senso, não tenha ligação, direta ou indireta, com as investigações da Operação Lava-Jato. E não está fácil achar essa agulha no palheiro.


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