Folha de S. Paulo - 17/07
Quem lê as críticas que, com frequência, faço aqui a Lula, Dilma e ao petismo em geral, pode deduzir que pertenço a algum partido político que se opõe ao PT. Estará enganado, já que não pertenço a nenhum partido e, se critico o PT, o mesmo faria com qualquer outro partido que praticasse os erros que ele praticou nesses 14 anos de governo.
É certo que fez também coisas certas, mas, infelizmente, após os primeiros anos no governo, tomou o caminho errado, certamente pelo propósito de manter-se indefinidamente no poder.
Os outros partidos, de modo geral, com raras exceções, não são tampouco nenhuma flor que se cheire, como é o caso do PMDB, que, não por acaso, foi aliado dos petistas até poucos meses atrás.
É verdade, porém, que tanto o PMDB como os demais partidos, diferem do PT num ponto, pelo menos: é que este, de inspiração populista —na linha do bolivarianismo— ambicionava apropriar-se do poder para sempre, donde as medidas desastrosas por ele adotadas, que conduziram o país à situação lamentável em que se encontra.
Os demais partidos, que aceitam o jogo democrático, admitem a alternância de poder, determinada pela norma democrática. Por exemplo, Fernando Henrique Cardoso, findo seu segundo mandato, passou a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, mas este, ao contrário, tentou reeleger-se uma terceira vez e, só porque não o conseguiu, elegeu Dilma Rousseff em seu lugar.
Fez isso certo de que voltaria ao poder quatro anos depois e só desistiu desse intento ao constatar a herança maldita que lhe cairia nas costas. Foi por isso que fez dela candidata a um segundo mandato. Ele percebeu que suceder Dilma seria um desastre, e foi o que aconteceu no segundo mandato dela, que resultou no impeachment.
Ela foi afastada e Michel Temer, seu vice, assumiu o governo como presidente interino, conforme a Constituição.
Sucede que os petistas —para os quais as leis só valem quando os beneficia— passaram a chamar de golpe o que é um procedimento legal. Foram para as ruas pedir a saída de Temer, quando este ainda não tinha completado um mês no governo. Sabem muito bem que o impeachment é um procedimento constitucional, mas, como não aceitam ter de deixar o poder, fingem não saber.
Sabem também que Dilma já não governava o país, e que muito menos poderia fazê-lo agora, se voltasse ao governo. Ainda assim, tudo fazem para inviabilizar o governo de Michel Temer, muito embora saibam que, se o conseguissem, levariam o país à debacle total. É que o PT não atua visando o interesse nacional, e sim o seu próprio interesse. Ao contrário do que costuma dizer Dilma, o lema de "quanto pior, melhor" é deles, petistas, e não de seus adversários.
De minha parte, como disse no começo desta crônica, não pertenço a nenhum partido e, por isso mesmo, quando critico os petistas não o faço por razões partidárias, mas visando o interesse do país, da sociedade, dos cidadãos, conforme meu ponto de vista, claro.
Essas são igualmente as razões que determinam minha atitude em face do presidente Michel Temer. Não o conheço pessoalmente nem tenho qualquer simpatia especial por ele. Admito mesmo que, se fosse o caso de votar nele para a Presidência da República, dificilmente o faria. Apesar disso, ao contrário dos petistas, torço para que ele tome as medidas acertadas, que nos tire deste buraco negro em que Dilma Rousseff nos meteu.
Este é o ponto para o qual gostaria de chamar a atenção do leitor. O Brasil enfrenta um dos piores momentos de sua história, com mais de 11 milhões de desempregados, inflação alta, produção industrial estagnada e um déficit orçamentário dos mais altos do mundo.
Tal situação exige dos políticos, e particularmente do governo central, medidas acertadas e urgentes para evitar que esse estado crítico se agrave. E nós sabemos que, se isso ocorrer, os mais atingidos serão precisamente aqueles que vivem de seu trabalho e, portanto, do crescimento da economia.
Atuar com o propósito de dificultar a adoção de tais medidas é atentar contra os setores mais carentes da sociedade, e é lamentável que isso seja feito por políticos integrantes de uma instituição que se intitula Partido dos Trabalhadores.
Do meu ponto de vista, não é Temer que importa, nem se é este ou aquele partido que ocupe o governo. Importa é sairmos do atoleiro.
domingo, julho 17, 2016
Rio! Olim...piadas 2016! - JOSÉ SIMÃO
FOLHA DE SP - 17/07
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Piada Pronta: "Maradona cotado para assumir a seleção da Bolívia".
Assumir ou consumir?
Ele vai consumir a seleção da Bolívia. Pra ganhar a próxima Coca!
A Coca do Mundo é Nossa!
Rarará!
Outra piada pronta: "Franceses vêm para a Olimpíada e alugam carro roubado em locadora no RJ".
O carro já vem roubado!
Rarará!
E diz que depois do Paes inaugurar a Transolímpica, Frankstemer vai inaugurar a Transilvânia! Transolímpica-Transilvânia!
E aquela faixa da polícia no aeroporto: "Welcome to Hell".
O "Kibeloco" fez quatro versões da faixa: "Welcome to Hell! Seu carregador não vai entrar na tomada".
"Welcome to Hell! O motorista do Uber está tão perdido quanto você."
"Welcome to Hell! A TV a cabo do hotel só tem três canais". Um vende joias, o outro passa a missa. E o outro é da Universal.
Rarará!
E a faixa em Curitiba é "Welcome Réu!".
E o Congresso? Deu Em Merda!
O DEM ganhou! Novo presidente da Câmara: Rodrigo Maia!
E a única coisa que eu sei do Rodrigo Maia é que ele é filho do Cesar Maia.
NEPAITISMO! Os Malas!
E sabe o que o Rodrigo Maia cantou pro Temer?
"Quando o inverno chegar, eu quero estar junto a ti."
Rarará!
E DEM quer dizer Deu Em Merda porque todos saíram.
Só sobraram três políticos: Rodrigo Mala, Agripropina Maia e ACM Neto. Ops, ACMeiometro! Neto do ACM! NETISMO!
DEM: nepaitismo e netismo!
Brasil Colônia. A Volta dos Mortos Vivos!
A Volta dos Velhos Carnavais!
Rarará!
E sabe aquele menino português que consolou o torcedor francês e viralizou na internet?
Veio pro Brasil. Veio pra BH: pra consolar a torcida do Cruzeiro.
E fez escala em Congonhas: pra consolar a torcida do São Paulo!
Rarará!
É melhor esse menino português ficar no Brasil. Consolo de torcidas!
Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Piada Pronta: "Maradona cotado para assumir a seleção da Bolívia".
Assumir ou consumir?
Ele vai consumir a seleção da Bolívia. Pra ganhar a próxima Coca!
A Coca do Mundo é Nossa!
Rarará!
Outra piada pronta: "Franceses vêm para a Olimpíada e alugam carro roubado em locadora no RJ".
O carro já vem roubado!
Rarará!
E diz que depois do Paes inaugurar a Transolímpica, Frankstemer vai inaugurar a Transilvânia! Transolímpica-Transilvânia!
E aquela faixa da polícia no aeroporto: "Welcome to Hell".
O "Kibeloco" fez quatro versões da faixa: "Welcome to Hell! Seu carregador não vai entrar na tomada".
"Welcome to Hell! O motorista do Uber está tão perdido quanto você."
"Welcome to Hell! A TV a cabo do hotel só tem três canais". Um vende joias, o outro passa a missa. E o outro é da Universal.
Rarará!
E a faixa em Curitiba é "Welcome Réu!".
E o Congresso? Deu Em Merda!
O DEM ganhou! Novo presidente da Câmara: Rodrigo Maia!
E a única coisa que eu sei do Rodrigo Maia é que ele é filho do Cesar Maia.
NEPAITISMO! Os Malas!
E sabe o que o Rodrigo Maia cantou pro Temer?
"Quando o inverno chegar, eu quero estar junto a ti."
Rarará!
E DEM quer dizer Deu Em Merda porque todos saíram.
Só sobraram três políticos: Rodrigo Mala, Agripropina Maia e ACM Neto. Ops, ACMeiometro! Neto do ACM! NETISMO!
DEM: nepaitismo e netismo!
Brasil Colônia. A Volta dos Mortos Vivos!
A Volta dos Velhos Carnavais!
Rarará!
E sabe aquele menino português que consolou o torcedor francês e viralizou na internet?
Veio pro Brasil. Veio pra BH: pra consolar a torcida do Cruzeiro.
E fez escala em Congonhas: pra consolar a torcida do São Paulo!
Rarará!
É melhor esse menino português ficar no Brasil. Consolo de torcidas!
Rarará!
Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Nuvens carregadas - AMIR KHAIR
ESTADÃO - 17/07
Até 2018 as nuvens continuarão carregadas e o cenário das eleições pode levar aos governos federal e estaduais opositores aos ocupantes do poder
A questão de poucos dias atrás havia a avaliação de que o fundo do poço da recessão tinha terminado e que já no segundo trimestre isso ficaria demonstrado. Infelizmente um balde de água fria pôs por terra essas avaliações com as informações do Banco Central (BC) recém divulgadas sobre a evolução da atividade econômica.
Os dados do varejo também confirmaram a continuação da queda da atividade econômica da mesma forma que a frustração da arrecadação pública. Face a isso, novas previsões no mercado apontam para a recuperação a partir do segundo semestre. Será? Não creio. A teoria das expectativas favoráveis com a provável saída da presidente afastada parece não conduzir a boas perspectivas com o atual governo interino.
De qualquer forma o mercado ainda aposta no sucesso da equipe econômica considerada de alto nível como selo de qualidade às ações deste governo e ao longo de agosto as análises políticas correntes apontam para a consolidação política do governo Temer logo após a decisão final no Senado com a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. A partir daí poderiam ser anunciadas novas medidas que no momento poderiam pôr em risco o suporte político do atual comando.
Essas medidas a serem anunciadas poderão envolver redução/eliminação de direitos sociais conquistados, bem como novos tributos a serem lançados para compensar a perda crescente de arrecadação. Supondo que se realizem essas medidas, o que se pode esperar para os próximos dois anos até as novas eleições presidenciais e de governadores de 2018?
Crescimento. Em termos de crescimento econômico muito pouco a esperar. Para haver crescimento há que ter aumento do consumo das famílias, responsáveis pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB). O alto nível de desemprego tende a permanecer e até crescer, segundo avaliações correntes.
Os rendimentos do trabalho tendem a perder poder aquisitivo pelo processo inflacionário não reposto nos reajustes salariais. O alto nível de endividamento está comprometendo quase metade do orçamento das famílias. Tudo conjugado: desemprego em alta, salários em baixa e elevado endividamento constituem a principal barreira ao crescimento do consumo das famílias.
O segundo componente da atividade econômica é o denominado consumo do governo, que é o gasto do governo em seus três níveis: União, Estados e municípios. Além do limite imposto às despesas pela perda de arrecadação vem se somar o impacto desfavorável do congelamento de despesas, a principal proposta da equipe econômica.
Há que considerar que a pretensa economia de despesas afetará principalmente as camadas da população que mais dependem do Estado. Menos recursos destinados a essas camadas, além de agravar a tensão social, impactam desfavoravelmente o consumo destas camadas. Assim, este componente do PIB poderá contribuir negativamente para a atividade econômica.
O terceiro componente, o investimento, depende em cerca de 80% a 90% das empresas e estas, além de se encontrarem endividadas, amargam perda de receitas, elevada capacidade ociosa, custos financeiros em ascensão, que constituem poderosa barreira ao investimento.
Quanto à parte menor de 10% a 20% de investimento público, pouco a esperar, pois o congelamento de despesas é golpe mortal no investimento, que será a parcela a ser sacrificada diante da rigidez das despesas correntes como salários, aposentadorias, pensões e despesas de funcionamento da máquina pública. Assim, o mais provável é aguardar contribuição negativa deste terceiro componente do PIB.
O quarto e último componente do PIB é o fator externo dado pela diferença entre as evoluções da exportação e da importação. Com a desvalorização cambial que chegou a superar R$ 4 por dólar, as empresas passaram a retomar e ampliar suas exportações ao mesmo tempo em que caíram fortemente as importações, contribuindo o fator externo para reduzir o tombo verificado no PIB pelos outros componentes.
Com a revalorização do real ocorrida nos últimos meses com a mudança de expectativas dos agentes econômicos, o câmbio próximo a R$ 3 começou a desestimular setores empresariais que estavam retomando exportações, o que pode comprometer o fator externo encerrando precocemente sua contribuição ao PIB.
Fiscal. O que esperar do front fiscal? Creio que menos ainda do que com a frustração do crescimento. A ênfase na redução das despesas como tônica da nova equipe econômica tem implicações profundas na arrecadação. Há verso e reverso de impacto fiscal com a redução de despesas.
As reduções visando benefícios sociais como salários, aposentadorias e pensões, programas de renda e recursos para as áreas sociais, que beneficiam camadas da população das classes C, D e E, que dependem de serviços e recursos do Estado, têm como contrapartida menor consumo das famílias e consequentemente menor venda no comércio, na produção e no final da linha na arrecadação pública ligada ao faturamento e lucro das empresas e nas contribuições à previdência social.
Vale lembrar que em 2015 o déficit fiscal atingiu R$ 613 bilhões (10,34% do PIB), dos quais R$ 502 bilhões (8,46% do PIB) foram despesas com juros e R$ 111 bilhões (1,88% do PIB) foram de déficit primário. Assim, o s juros responderam por 82% do déficit do setor público e o déficit primário por 18%.
No âmbito deste déficit primário de 18%, a perda de arrecadação foi de 13% e o aumento de despesas de 5%. Assim, em resumo, o déficit público em 2015 foi explicado em 82% pelos juros, 13% pela perda de arrecadação e apenas 5% pela elevação de despesas. Neste ano, composição semelhante poderá ocorrer.
Para 2017 e 2018 pouco a esperar da recuperação da arrecadação. Vale apontar que, para crescimentos econômicos inferiores a 2% ao ano, a inadimplência ainda se mantém elevada, dificultando crescimento real (descontada a inflação) da arrecadação. Essa é a perspectiva fiscal do resultado primário, ou seja, nulo ou negativo.
Quanto ao maior componente do déficit que são os juros, vai depender da visão predominante do BC quanto ao comportamento da Selic. Creio que, se predominar a tese de que os juros só vão cair se a inflação permitir, o que sempre ocorreu na história do BC, pouco a esperar na questão fiscal.
O fato é que todas as análises divulgadas de previsão de evolução da relação dívida bruta/PIB apontam para crescimento até pelo menos 2020. Índices crescentes afetam o componente juros a menos que a redução mais forte da Selic possa ajudar. Como nunca a Selic ficou abaixo de 7,25% e, como a dívida bruta caminha para 70% do PIB neste ano, a despesa mínima com juros seria de 5% do PIB (7,25% de 70%). Assim, continuaria crescendo a relação dívida/PIB, mesmo com déficit primário zero e taxa Selic no seu mínimo histórico.
Em conclusão, até 2018 as nuvens continuarão carregadas e o cenário das eleições pode levar aos governos federal e estaduais opositores aos ocupantes do poder. E tudo isso sem considerar a continuidade da devastação política causada pela operação Lava Jato. A conferir. O alto nível de desemprego tende a permanecer e até crescer
*MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR.
Até 2018 as nuvens continuarão carregadas e o cenário das eleições pode levar aos governos federal e estaduais opositores aos ocupantes do poder
A questão de poucos dias atrás havia a avaliação de que o fundo do poço da recessão tinha terminado e que já no segundo trimestre isso ficaria demonstrado. Infelizmente um balde de água fria pôs por terra essas avaliações com as informações do Banco Central (BC) recém divulgadas sobre a evolução da atividade econômica.
Os dados do varejo também confirmaram a continuação da queda da atividade econômica da mesma forma que a frustração da arrecadação pública. Face a isso, novas previsões no mercado apontam para a recuperação a partir do segundo semestre. Será? Não creio. A teoria das expectativas favoráveis com a provável saída da presidente afastada parece não conduzir a boas perspectivas com o atual governo interino.
De qualquer forma o mercado ainda aposta no sucesso da equipe econômica considerada de alto nível como selo de qualidade às ações deste governo e ao longo de agosto as análises políticas correntes apontam para a consolidação política do governo Temer logo após a decisão final no Senado com a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. A partir daí poderiam ser anunciadas novas medidas que no momento poderiam pôr em risco o suporte político do atual comando.
Essas medidas a serem anunciadas poderão envolver redução/eliminação de direitos sociais conquistados, bem como novos tributos a serem lançados para compensar a perda crescente de arrecadação. Supondo que se realizem essas medidas, o que se pode esperar para os próximos dois anos até as novas eleições presidenciais e de governadores de 2018?
Crescimento. Em termos de crescimento econômico muito pouco a esperar. Para haver crescimento há que ter aumento do consumo das famílias, responsáveis pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB). O alto nível de desemprego tende a permanecer e até crescer, segundo avaliações correntes.
Os rendimentos do trabalho tendem a perder poder aquisitivo pelo processo inflacionário não reposto nos reajustes salariais. O alto nível de endividamento está comprometendo quase metade do orçamento das famílias. Tudo conjugado: desemprego em alta, salários em baixa e elevado endividamento constituem a principal barreira ao crescimento do consumo das famílias.
O segundo componente da atividade econômica é o denominado consumo do governo, que é o gasto do governo em seus três níveis: União, Estados e municípios. Além do limite imposto às despesas pela perda de arrecadação vem se somar o impacto desfavorável do congelamento de despesas, a principal proposta da equipe econômica.
Há que considerar que a pretensa economia de despesas afetará principalmente as camadas da população que mais dependem do Estado. Menos recursos destinados a essas camadas, além de agravar a tensão social, impactam desfavoravelmente o consumo destas camadas. Assim, este componente do PIB poderá contribuir negativamente para a atividade econômica.
O terceiro componente, o investimento, depende em cerca de 80% a 90% das empresas e estas, além de se encontrarem endividadas, amargam perda de receitas, elevada capacidade ociosa, custos financeiros em ascensão, que constituem poderosa barreira ao investimento.
Quanto à parte menor de 10% a 20% de investimento público, pouco a esperar, pois o congelamento de despesas é golpe mortal no investimento, que será a parcela a ser sacrificada diante da rigidez das despesas correntes como salários, aposentadorias, pensões e despesas de funcionamento da máquina pública. Assim, o mais provável é aguardar contribuição negativa deste terceiro componente do PIB.
O quarto e último componente do PIB é o fator externo dado pela diferença entre as evoluções da exportação e da importação. Com a desvalorização cambial que chegou a superar R$ 4 por dólar, as empresas passaram a retomar e ampliar suas exportações ao mesmo tempo em que caíram fortemente as importações, contribuindo o fator externo para reduzir o tombo verificado no PIB pelos outros componentes.
Com a revalorização do real ocorrida nos últimos meses com a mudança de expectativas dos agentes econômicos, o câmbio próximo a R$ 3 começou a desestimular setores empresariais que estavam retomando exportações, o que pode comprometer o fator externo encerrando precocemente sua contribuição ao PIB.
Fiscal. O que esperar do front fiscal? Creio que menos ainda do que com a frustração do crescimento. A ênfase na redução das despesas como tônica da nova equipe econômica tem implicações profundas na arrecadação. Há verso e reverso de impacto fiscal com a redução de despesas.
As reduções visando benefícios sociais como salários, aposentadorias e pensões, programas de renda e recursos para as áreas sociais, que beneficiam camadas da população das classes C, D e E, que dependem de serviços e recursos do Estado, têm como contrapartida menor consumo das famílias e consequentemente menor venda no comércio, na produção e no final da linha na arrecadação pública ligada ao faturamento e lucro das empresas e nas contribuições à previdência social.
Vale lembrar que em 2015 o déficit fiscal atingiu R$ 613 bilhões (10,34% do PIB), dos quais R$ 502 bilhões (8,46% do PIB) foram despesas com juros e R$ 111 bilhões (1,88% do PIB) foram de déficit primário. Assim, o s juros responderam por 82% do déficit do setor público e o déficit primário por 18%.
No âmbito deste déficit primário de 18%, a perda de arrecadação foi de 13% e o aumento de despesas de 5%. Assim, em resumo, o déficit público em 2015 foi explicado em 82% pelos juros, 13% pela perda de arrecadação e apenas 5% pela elevação de despesas. Neste ano, composição semelhante poderá ocorrer.
Para 2017 e 2018 pouco a esperar da recuperação da arrecadação. Vale apontar que, para crescimentos econômicos inferiores a 2% ao ano, a inadimplência ainda se mantém elevada, dificultando crescimento real (descontada a inflação) da arrecadação. Essa é a perspectiva fiscal do resultado primário, ou seja, nulo ou negativo.
Quanto ao maior componente do déficit que são os juros, vai depender da visão predominante do BC quanto ao comportamento da Selic. Creio que, se predominar a tese de que os juros só vão cair se a inflação permitir, o que sempre ocorreu na história do BC, pouco a esperar na questão fiscal.
O fato é que todas as análises divulgadas de previsão de evolução da relação dívida bruta/PIB apontam para crescimento até pelo menos 2020. Índices crescentes afetam o componente juros a menos que a redução mais forte da Selic possa ajudar. Como nunca a Selic ficou abaixo de 7,25% e, como a dívida bruta caminha para 70% do PIB neste ano, a despesa mínima com juros seria de 5% do PIB (7,25% de 70%). Assim, continuaria crescendo a relação dívida/PIB, mesmo com déficit primário zero e taxa Selic no seu mínimo histórico.
Em conclusão, até 2018 as nuvens continuarão carregadas e o cenário das eleições pode levar aos governos federal e estaduais opositores aos ocupantes do poder. E tudo isso sem considerar a continuidade da devastação política causada pela operação Lava Jato. A conferir. O alto nível de desemprego tende a permanecer e até crescer
*MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR.
O mundo e os refugiados - CELSO LAFER
O Estado de S. Paulo - 17/07
O século 20 foi caracterizado como uma era de extremos pelas rupturas, tanto criativas quanto destrutivas, na vida das pessoas num mundo que foi crescentemente se interconectando. Esses extremos, para o bem e para o mal, se prolongam no século 21.
No plano das relações internacionais, a permanência da destrutividade da violência, que a inovação tecnológica amplia e irradia, é um dos dados mais constantes da dinâmica dos extremos. Essa violência expressa as dificuldades da diplomacia em encontrar interesses comuns e compartilháveis. Revela como o sistema internacional não tem sido capaz de bem lidar com o mundo caleidoscópico que resultou dos desdobramentos do término da guerra fria.
Neste mundo, a globalização das emoções, dos ressentimentos e das paixões se conjuga e frequentemente se sobrepõe à razoabilidade dos interesses dos povos e dos Estados.
É o caso do resultado do plebiscito da Grã-Bretanha, em prol da saída da União Europeia. Essa decisão deixa de lado a convergência da reciprocidade de interesses. Explicita a corrosão dos valores que impulsionaram uma das poucas utopias bem-sucedidas da segunda metade do século 20: a lógica da construção, juridicamente acordada, e não imposta, de uma Europa próspera e em paz. A ressonância da candidatura presidencial de Donald Trump nos EUA insere-se nessa moldura, na qual a mobilização interna das emoções deixa em segundo plano a articulação dos interesses americanos no mundo.
A vigência das emoções se vê intensificada também porque as memórias dos povos e dos seus dirigentes nem sempre são compartilháveis. Daí conflitos de valores e perspectivas que dificultam o papel da convergência universalizadora de receios e esperanças. A narrativa da memória da Europa, por exemplo, é muito distinta da do mundo muçulmano e árabe. O desagregador unilateralismo fundamentalista do Estado Islâmico e a intensificação da ação do terrorismo transfronteiras almejam a propagação do medo, que não se amolda aos critérios da razoabilidade diplomática da solução pacífica dos conflitos.
Pode-se dizer que o sistema internacional contemporâneo vive a instabilidade desordenada proveniente da interação de forças centrípetas e centrífugas e está permeado pelos desdobramentos, que têm impacto na dinâmica global da alteração das relações de poder. Na Ásia, as que resultam da primazia da China e da emergência da Índia. No Oriente Médio, as provenientes de um novo e mais significativo papel que passaram a desempenhar na região o Irã e a Turquia.
Nada disso põe em questão com tanta profundidade o valor e o papel de uma comunidade internacional, tal como preconizada no preâmbulo da Carta da ONU, quanto o problema dos refugiados. Com efeito, as nações não estão unidas para efetivamente conterem por uma ação conjunta a emergência em larga escala de uma crescente população de excluídos do mundo.
Estão se repetindo em novos termos no século 21 componentes dos extremos do século 20 que geraram, com o flagelo da guerra e os fanatismos das emoções do poder cego, tantas pessoas sem lugar no mundo.
Na discussão dos extremos no século 21 cabe um paralelismo com os do século 20. Lembro, assim, a análise de Hannah Arendt a respeito daqueles que na Europa pós-1.ª Guerra Mundial se viram, por obra dos totalitarismos, expulsos da trindade Estado-povo-território, tornaram-se indesejáveis não documentados em quase todos os lugares e tidos como descartáveis – ponto de partida dos campos de refugiados, facilitadores dos campos de concentração.
Foi a reação diplomática a essas catástrofes que levou à “ideia a realizar”, que está na origem da ONU, de institucionalizar uma comunidade internacional atenta aos direitos fundamentais e à dignidade do ser humano. Partiu-se conceitualmente do pressuposto kantiano de um direito à hospitalidade universal, lastreado na hipótese de que a violação do direito num ponto da Terra seria efetivamente sentida em todos os demais. É esta a “ideia a realizar” de uma comunidade internacional tuteladora do direito à hospitalidade universal que está hoje em questão de maneira dramática.
Na perspectiva do efeito destrutivo atual dos extremos, cabe sublinhar a trágica precariedade que assola a vida de pessoas nas regiões do que pode ser qualificado de o arco da crise. No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), Estados em estado pré-falimentar, conflitos e guerras civis que se prolongam com intervenções extrarregionais, como a que desagrega a Síria, a precariedade e artificialidade de fronteiras interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem catalisando a existência dessa enorme população de excluídos do mundo comum, refugiados que fogem do arco da crise, sem encontrar destino e acolhida.
O número de pessoas que buscam asilo, estão internamente deslocadas nos seus países ou são refugiadas por obra de guerras e perseguições se elevou de 59.6 milhões em 2014 para 65.3 milhões de pessoas no final de 2015. Isso significa que uma em cada 113 pessoas da população mundial está fora do mundo comum e não tem acesso ao direito à hospitalidade universal. Cerca de 51% de refugiados do mundo são crianças, muitas separadas dos pais e viajando sozinhas à procura de destino. A situação da Síria, a do Sudão do Sul, a do Iêmen, do Burundi, da República Centro-Africana são forças alimentadoras desse fluxo de pessoas de países de baixa renda que enfrentam essa dura realidade.
O limbo em que se encontram os excluídos do mundo comum, mais tenebroso que os círculos do inferno de Dante, é, na perspectiva de uma razão abrangente da humanidade, a mais grave tensão difusa que permeia a vida internacional.
O século 20 foi caracterizado como uma era de extremos pelas rupturas, tanto criativas quanto destrutivas, na vida das pessoas num mundo que foi crescentemente se interconectando. Esses extremos, para o bem e para o mal, se prolongam no século 21.
No plano das relações internacionais, a permanência da destrutividade da violência, que a inovação tecnológica amplia e irradia, é um dos dados mais constantes da dinâmica dos extremos. Essa violência expressa as dificuldades da diplomacia em encontrar interesses comuns e compartilháveis. Revela como o sistema internacional não tem sido capaz de bem lidar com o mundo caleidoscópico que resultou dos desdobramentos do término da guerra fria.
Neste mundo, a globalização das emoções, dos ressentimentos e das paixões se conjuga e frequentemente se sobrepõe à razoabilidade dos interesses dos povos e dos Estados.
É o caso do resultado do plebiscito da Grã-Bretanha, em prol da saída da União Europeia. Essa decisão deixa de lado a convergência da reciprocidade de interesses. Explicita a corrosão dos valores que impulsionaram uma das poucas utopias bem-sucedidas da segunda metade do século 20: a lógica da construção, juridicamente acordada, e não imposta, de uma Europa próspera e em paz. A ressonância da candidatura presidencial de Donald Trump nos EUA insere-se nessa moldura, na qual a mobilização interna das emoções deixa em segundo plano a articulação dos interesses americanos no mundo.
A vigência das emoções se vê intensificada também porque as memórias dos povos e dos seus dirigentes nem sempre são compartilháveis. Daí conflitos de valores e perspectivas que dificultam o papel da convergência universalizadora de receios e esperanças. A narrativa da memória da Europa, por exemplo, é muito distinta da do mundo muçulmano e árabe. O desagregador unilateralismo fundamentalista do Estado Islâmico e a intensificação da ação do terrorismo transfronteiras almejam a propagação do medo, que não se amolda aos critérios da razoabilidade diplomática da solução pacífica dos conflitos.
Pode-se dizer que o sistema internacional contemporâneo vive a instabilidade desordenada proveniente da interação de forças centrípetas e centrífugas e está permeado pelos desdobramentos, que têm impacto na dinâmica global da alteração das relações de poder. Na Ásia, as que resultam da primazia da China e da emergência da Índia. No Oriente Médio, as provenientes de um novo e mais significativo papel que passaram a desempenhar na região o Irã e a Turquia.
Nada disso põe em questão com tanta profundidade o valor e o papel de uma comunidade internacional, tal como preconizada no preâmbulo da Carta da ONU, quanto o problema dos refugiados. Com efeito, as nações não estão unidas para efetivamente conterem por uma ação conjunta a emergência em larga escala de uma crescente população de excluídos do mundo.
Estão se repetindo em novos termos no século 21 componentes dos extremos do século 20 que geraram, com o flagelo da guerra e os fanatismos das emoções do poder cego, tantas pessoas sem lugar no mundo.
Na discussão dos extremos no século 21 cabe um paralelismo com os do século 20. Lembro, assim, a análise de Hannah Arendt a respeito daqueles que na Europa pós-1.ª Guerra Mundial se viram, por obra dos totalitarismos, expulsos da trindade Estado-povo-território, tornaram-se indesejáveis não documentados em quase todos os lugares e tidos como descartáveis – ponto de partida dos campos de refugiados, facilitadores dos campos de concentração.
Foi a reação diplomática a essas catástrofes que levou à “ideia a realizar”, que está na origem da ONU, de institucionalizar uma comunidade internacional atenta aos direitos fundamentais e à dignidade do ser humano. Partiu-se conceitualmente do pressuposto kantiano de um direito à hospitalidade universal, lastreado na hipótese de que a violação do direito num ponto da Terra seria efetivamente sentida em todos os demais. É esta a “ideia a realizar” de uma comunidade internacional tuteladora do direito à hospitalidade universal que está hoje em questão de maneira dramática.
Na perspectiva do efeito destrutivo atual dos extremos, cabe sublinhar a trágica precariedade que assola a vida de pessoas nas regiões do que pode ser qualificado de o arco da crise. No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), Estados em estado pré-falimentar, conflitos e guerras civis que se prolongam com intervenções extrarregionais, como a que desagrega a Síria, a precariedade e artificialidade de fronteiras interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem catalisando a existência dessa enorme população de excluídos do mundo comum, refugiados que fogem do arco da crise, sem encontrar destino e acolhida.
O número de pessoas que buscam asilo, estão internamente deslocadas nos seus países ou são refugiadas por obra de guerras e perseguições se elevou de 59.6 milhões em 2014 para 65.3 milhões de pessoas no final de 2015. Isso significa que uma em cada 113 pessoas da população mundial está fora do mundo comum e não tem acesso ao direito à hospitalidade universal. Cerca de 51% de refugiados do mundo são crianças, muitas separadas dos pais e viajando sozinhas à procura de destino. A situação da Síria, a do Sudão do Sul, a do Iêmen, do Burundi, da República Centro-Africana são forças alimentadoras desse fluxo de pessoas de países de baixa renda que enfrentam essa dura realidade.
O limbo em que se encontram os excluídos do mundo comum, mais tenebroso que os círculos do inferno de Dante, é, na perspectiva de uma razão abrangente da humanidade, a mais grave tensão difusa que permeia a vida internacional.
O sujo e os mal lavados - ELIANE CANTANHÊDE
ESTADÃO - 17/07
O Brasil foi o queridinho do mundo nos anos Lula, depois deu uma cambalhota e voltou a ser visto como um país atolado em mazelas históricas, potencializadas pelas várias crises. Mas, se os brasileiros fazem autocrítica, às vezes exagerada, é a hora de perguntar aos demais países, sobretudo aos ricos: quem atira a primeira pedra? Todos convivem com graves problemas.
A Turquia, um dos países mais fascinantes do mundo, sofre um real golpe de estado: tanques nas ruas, soldados e policiais guerreando, civis recrutados, centenas de mortos, tudo empurrando o país para tempos nebulosos e atraindo recriminações internacionais. Como o Brasil, o país foi ao céu e desceu ao inferno, mas por motivos bem diferentes. Só por má informação ou má-fé tentariam usar a ruptura democrática lá para reavivar a tese do golpe cá. Um golpe militar é o oposto de um impeachment institucional.
De comum, foi-se o tempo em que um orgulhoso Brasil e uma Turquia com prestígio político em alta se deram as mãos para um salto ousado: a mediação, em 2010, entre Irã e o mundo desenvolvido, na busca de uma solução para o programa nuclear iraniano. A ONU jogou um balde de água fria na articulação (para mais tarde patrocinar um acordo semelhante), mas Brasil e Turquia pelo menos tinham espaço para agir. E agora, o que sobrou do orgulho e da pretensão de ambos?
E o mundo rico não está melhor. A França acaba de cometer uma indiscrição, ao dizer publicamente que o Estado Islâmico preparava um atentado contra a delegação francesa na Olimpíada do Rio, esquecendo-se de avisar ao principal interessado: o governo brasileiro. E, enquanto se preocupava com o Brasil, o inimigo dormia ao lado.
País símbolo de liberdade, igualdade e fraternidade no mundo moderno, a França acaba de sofrer dois dos mais cruéis e covardes atentados, um em Paris, com 129 jovens mortos, e outro agora em Nice, exatamente na festa do 14 de julho, matando mais de 80 jovens, velhos, adultos e crianças. No mínimo, a inteligência e as forças militares e de segurança francesas estão levando um banho (de sangue) do Estado Islâmico e até de malucos que podem ou não agir por grupos terroristas ou crenças desvirtuadas. Mas ela não está sozinha.
O que dizer do 11 de Setembro, que atingiu as Torres Gêmeas, o coração e a alma da maior potência mundial? E do ataque a uma casa noturna LGBT em Orlando, também nos EUA, que pode ter sido um ato solitário ou uma ação coordenada com o terrorismo internacional?
Também não podem atirar a primeira, nem a segunda, nem a terceira pedras contra as mazelas brasileiras a Bélgica, a Indonésia, o sofrido Paquistão e a pouco conhecida Burkina Faso, todos eles alvos de atentados que mataram e feriram centenas de pessoas neste ano, que mal chegou à metade. A própria Turquia não passou incólume a isso. Foram dois atentados graves desde janeiro, um em Ancara, assumido por um grupo curdo radical, outro no aeroporto da linda Istambul, atribuído ao EI.
Ao largo do terrorismo, vieram o Brexit, que jogou a União Europeia e o Reino Unido no escuro, e ameaça Donald Trump, que está empatado com Hillary Clinton nos EUA, para confirmar que o mundo anda mesmo de pernas para o ar, com excesso de ataques terroristas e uma dramática falta de grandes líderes. Trump, Berlusconi, Sarkozy?! Portanto, calma lá antes de falarem mal do Brasil.
O Brasil deixou até de ser “o país do futebol”, voltou a ser o dos tiroteios urbanos, baías contaminadas, zika, dengue, chikungunya e H1N1 e ganhou um acréscimo: o campeão da corrupção – pelo menos até que os demais deflagrem também suas Lava Jatos. Só falta a Olimpíada atrair um inédito ataque terrorista. Mas quem mesmo pode atirar a primeira pedra? Aliás, se depender dos órgãos de inteligência dos países ricos, é melhor a gente rezar. Ou chorar.
O Brasil foi o queridinho do mundo nos anos Lula, depois deu uma cambalhota e voltou a ser visto como um país atolado em mazelas históricas, potencializadas pelas várias crises. Mas, se os brasileiros fazem autocrítica, às vezes exagerada, é a hora de perguntar aos demais países, sobretudo aos ricos: quem atira a primeira pedra? Todos convivem com graves problemas.
A Turquia, um dos países mais fascinantes do mundo, sofre um real golpe de estado: tanques nas ruas, soldados e policiais guerreando, civis recrutados, centenas de mortos, tudo empurrando o país para tempos nebulosos e atraindo recriminações internacionais. Como o Brasil, o país foi ao céu e desceu ao inferno, mas por motivos bem diferentes. Só por má informação ou má-fé tentariam usar a ruptura democrática lá para reavivar a tese do golpe cá. Um golpe militar é o oposto de um impeachment institucional.
De comum, foi-se o tempo em que um orgulhoso Brasil e uma Turquia com prestígio político em alta se deram as mãos para um salto ousado: a mediação, em 2010, entre Irã e o mundo desenvolvido, na busca de uma solução para o programa nuclear iraniano. A ONU jogou um balde de água fria na articulação (para mais tarde patrocinar um acordo semelhante), mas Brasil e Turquia pelo menos tinham espaço para agir. E agora, o que sobrou do orgulho e da pretensão de ambos?
E o mundo rico não está melhor. A França acaba de cometer uma indiscrição, ao dizer publicamente que o Estado Islâmico preparava um atentado contra a delegação francesa na Olimpíada do Rio, esquecendo-se de avisar ao principal interessado: o governo brasileiro. E, enquanto se preocupava com o Brasil, o inimigo dormia ao lado.
País símbolo de liberdade, igualdade e fraternidade no mundo moderno, a França acaba de sofrer dois dos mais cruéis e covardes atentados, um em Paris, com 129 jovens mortos, e outro agora em Nice, exatamente na festa do 14 de julho, matando mais de 80 jovens, velhos, adultos e crianças. No mínimo, a inteligência e as forças militares e de segurança francesas estão levando um banho (de sangue) do Estado Islâmico e até de malucos que podem ou não agir por grupos terroristas ou crenças desvirtuadas. Mas ela não está sozinha.
O que dizer do 11 de Setembro, que atingiu as Torres Gêmeas, o coração e a alma da maior potência mundial? E do ataque a uma casa noturna LGBT em Orlando, também nos EUA, que pode ter sido um ato solitário ou uma ação coordenada com o terrorismo internacional?
Também não podem atirar a primeira, nem a segunda, nem a terceira pedras contra as mazelas brasileiras a Bélgica, a Indonésia, o sofrido Paquistão e a pouco conhecida Burkina Faso, todos eles alvos de atentados que mataram e feriram centenas de pessoas neste ano, que mal chegou à metade. A própria Turquia não passou incólume a isso. Foram dois atentados graves desde janeiro, um em Ancara, assumido por um grupo curdo radical, outro no aeroporto da linda Istambul, atribuído ao EI.
Ao largo do terrorismo, vieram o Brexit, que jogou a União Europeia e o Reino Unido no escuro, e ameaça Donald Trump, que está empatado com Hillary Clinton nos EUA, para confirmar que o mundo anda mesmo de pernas para o ar, com excesso de ataques terroristas e uma dramática falta de grandes líderes. Trump, Berlusconi, Sarkozy?! Portanto, calma lá antes de falarem mal do Brasil.
O Brasil deixou até de ser “o país do futebol”, voltou a ser o dos tiroteios urbanos, baías contaminadas, zika, dengue, chikungunya e H1N1 e ganhou um acréscimo: o campeão da corrupção – pelo menos até que os demais deflagrem também suas Lava Jatos. Só falta a Olimpíada atrair um inédito ataque terrorista. Mas quem mesmo pode atirar a primeira pedra? Aliás, se depender dos órgãos de inteligência dos países ricos, é melhor a gente rezar. Ou chorar.
Vai dar? - SAMUEL PESSÔA
FOLHA DE SP - 17/07
A maior patologia de nossa economia é uma dívida pública que cresce de forma explosiva. Se a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento do gasto público à inflação passada e inúmeras outras medidas complementares forem aprovadas, provavelmente até a primeira metade dos anos 2020 a dívida estabilizar-se-á em 90% do PIB ou um pouco mais. Em seguida, se tudo der certo, iniciará trajetória de queda. Vai dar?
Se não der, necessariamente passaremos por um episódio de aceleração inflacionária que será tão mais elevada quanto mais indexado for o gasto público.
Nos últimos 25 anos, o gasto público real, excluindo juros, cresceu a 6% ao ano para um PIB que avançou por volta de 3,5% anuais. Assim, é evidente que qualquer saída de um desastre requererá a limitação da taxa de crescimento do gasto público. É esse o objetivo da PEC.
Há algum tempo parecia impossível o Tesouro rolar dívida nos níveis mencionados acima. E, evidentemente, se inúmeras reformas não forem feitas, não será possível, pois a dívida será explosiva.
No entanto, se fizermos a lição de casa, é possível que o mercado financie o Tesouro nos níveis mencionados. Cada vez mais se consolida a visão de que o cenário para os próximos anos para as economias desenvolvidas será de baixo crescimento e juros reais muito baixos. Há apetite para investir nos emergentes.
Além da PEC de controle dos gastos, existem outras medidas necessárias para estabilizar a dívida pública em algum nível minimamente financiável. Há o projeto de lei complementar da renegociação das dívidas dos governos estaduais e as contrapartidas; a urgente reforma da Previdência; o fim das aposentadorias especiais de servidores públicos; o fim do abono salarial, que caducou diante de todo o pacote de programas sociais existentes; a constitucionalização do dispositivo que permite ao setor público cortar salários em momentos de crise aguda, simultaneamente à redução da jornada de trabalho, entre outros.
As estimativas pessimistas de evolução da dívida pública, atingindo níveis acima dos 90% do PIB, já consideram que a recuperação da receita com a retomada do crescimento será muito aquém do que se imagina. As bases tributárias mais importantes para a arrecadação —massa salarial e consumo—, que produziram as receitas extraordinárias entre 2002 e 2011, não crescerão muito acima do PIB na próxima recuperação cíclica, como foi o caso naquela oportunidade.
Somando tudo, uma ruptura que parecia quase certa até alguns meses atrás poderá ser evitada se muita coisa ocorrer. Vai dar? Difícil saber, mas os sinais de que nosso presidencialismo de coalizão retorna lentamente ao seu curso normal —após as disfuncionalidades acumuladas em mais de 13 anos de petismo— aumentam as chances.
Temos um presidente que sabe operar nosso sistema político —encontrar a medida correta entre o varejão e o compartilhamento de poder— e que tem um rumo, o de criar as condições para que seja restabelecida a estabilidade macroeconômica, destruída no primeiro mandato da presidente Dilma. No passado, essas condições foram suficientes para permitir ajustes e construir a estabilidade macroeconômica.
Se fizermos a lição de casa, se o mundo continuar paciente, com sorte vai dar.
A maior patologia de nossa economia é uma dívida pública que cresce de forma explosiva. Se a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento do gasto público à inflação passada e inúmeras outras medidas complementares forem aprovadas, provavelmente até a primeira metade dos anos 2020 a dívida estabilizar-se-á em 90% do PIB ou um pouco mais. Em seguida, se tudo der certo, iniciará trajetória de queda. Vai dar?
Se não der, necessariamente passaremos por um episódio de aceleração inflacionária que será tão mais elevada quanto mais indexado for o gasto público.
Nos últimos 25 anos, o gasto público real, excluindo juros, cresceu a 6% ao ano para um PIB que avançou por volta de 3,5% anuais. Assim, é evidente que qualquer saída de um desastre requererá a limitação da taxa de crescimento do gasto público. É esse o objetivo da PEC.
Há algum tempo parecia impossível o Tesouro rolar dívida nos níveis mencionados acima. E, evidentemente, se inúmeras reformas não forem feitas, não será possível, pois a dívida será explosiva.
No entanto, se fizermos a lição de casa, é possível que o mercado financie o Tesouro nos níveis mencionados. Cada vez mais se consolida a visão de que o cenário para os próximos anos para as economias desenvolvidas será de baixo crescimento e juros reais muito baixos. Há apetite para investir nos emergentes.
Além da PEC de controle dos gastos, existem outras medidas necessárias para estabilizar a dívida pública em algum nível minimamente financiável. Há o projeto de lei complementar da renegociação das dívidas dos governos estaduais e as contrapartidas; a urgente reforma da Previdência; o fim das aposentadorias especiais de servidores públicos; o fim do abono salarial, que caducou diante de todo o pacote de programas sociais existentes; a constitucionalização do dispositivo que permite ao setor público cortar salários em momentos de crise aguda, simultaneamente à redução da jornada de trabalho, entre outros.
As estimativas pessimistas de evolução da dívida pública, atingindo níveis acima dos 90% do PIB, já consideram que a recuperação da receita com a retomada do crescimento será muito aquém do que se imagina. As bases tributárias mais importantes para a arrecadação —massa salarial e consumo—, que produziram as receitas extraordinárias entre 2002 e 2011, não crescerão muito acima do PIB na próxima recuperação cíclica, como foi o caso naquela oportunidade.
Somando tudo, uma ruptura que parecia quase certa até alguns meses atrás poderá ser evitada se muita coisa ocorrer. Vai dar? Difícil saber, mas os sinais de que nosso presidencialismo de coalizão retorna lentamente ao seu curso normal —após as disfuncionalidades acumuladas em mais de 13 anos de petismo— aumentam as chances.
Temos um presidente que sabe operar nosso sistema político —encontrar a medida correta entre o varejão e o compartilhamento de poder— e que tem um rumo, o de criar as condições para que seja restabelecida a estabilidade macroeconômica, destruída no primeiro mandato da presidente Dilma. No passado, essas condições foram suficientes para permitir ajustes e construir a estabilidade macroeconômica.
Se fizermos a lição de casa, se o mundo continuar paciente, com sorte vai dar.
Destravar investimentos em petróleo - SUELY CALDAS
ESTADÃO - 17/07
Campos do cobiçado petróleo do pré-sal seguem inexplorados em razão de uma legislação caolha que ajudou a afundar a Petrobrás, trouxe prejuízos, nenhum benefício para os brasileiros e só fez inflar o ego ideológico da presidente afastada
O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), reuniu representantes da indústria de petróleo e perguntou: “O que vocês precisam para investir?”. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Jorge Camargo, tinha a resposta pronta e listou quatro itens do que ele chama de “agenda positiva para investir em petróleo no Brasil”: 1. Mudança nas regras de exploração de óleo na região do pré-sal; 2. Extensão do prazo do Repetro (regime aduaneiro de exportação e importação com benefícios fiscais para as empresas de petróleo), que vence proximamente; 3. Redução das exigências nas regras de conteúdo local; 4. Calendário de novas licitações de petróleo que ofereça previsibilidade e tempo para as empresas se prepararem para participar de novas rodadas de leilões.
O jovem filho do senador Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Dilma Rousseff, ouviu as propostas da indústria e passou a trabalhar em novo marco regulatório para o petróleo com base nesses itens. A intenção do governo Temer é fazer o primeiro leilão já com as regras novas no primeiro trimestre de 2017. Bom indício, diferente dos tempos de Lula e Dilma, que sentaram em cima das riquezas de petróleo por mais de cinco anos, sem fazer leilões por razões ideológicas. Diante da realidade da vida e do mercado (que ignoram ideologias) tiveram de recuar e no primeiro mandato Dilma realizou dois leilões, um deles no Campo de Lula, do pré-sal, sem concorrência e participação de um único consórcio.
Mas falta algo no diálogo entre o ministro e os empresários. Ele ouviu, acatou, nada exigiu nem perguntou. Diante da frustração da ansiada (a primeira em 80 anos) e fracassada rodada do México do ano passado, com todas as gigantes estrangeiras participando, 14 blocos ofertados e minguados 2 blocos arrematados, qual o verdadeiro compromisso das empresas com o Brasil? Há interesse real com o preço do óleo entre US$ 46/49 o barril, que se recuperou dos US$ 28 de janeiro deste ano, mas está longe dos US$ 110/barril de 2013? E a concorrência com o óleo de xisto dos EUA? São questões que a indústria precisa esclarecer e assumir compromissos com o País.
Não que os itens da “agenda positiva” não procedam. É verdade que os investimentos estão travados e os campos do cobiçado petróleo do pré-sal seguem inexplorados em razão de uma legislação caolha que ajudou a afundar a Petrobrás, trouxe prejuízos para o País, nenhum benefício para os brasileiros e só fez inflar o ego ideológico da presidente afastada.
O mais importante desses itens tramita há dois anos no Legislativo, já passou pelo Senado, ganhou agora regime de urgência para ser votado na Câmara e deve ser aprovado em agosto. Ele dá preferência à Petrobrás nos investimentos do pré-sal, mas a desobriga do peso de ser a única empresa operadora e de participar com o mínimo de 30% de todos os poços do pré-sal. A mudança deixará a Petrobrás aliviada, outras empresas poderão investir, a produção de petróleo vai aumentar e novos e numerosos empregos serão criados.
Outra regra revestida de boas intenções, mas sem nenhum estudo de viabilidade econômica, foi a política de conteúdo local, que resultou em fracasso. Tal política impõe às empresas que participam de licitações de blocos de exploração compromissos de aquisição de inúmeros produtos e serviços de fornecedores nacionais. Mas esses fornecedores ofereciam preços muitas vezes equivalentes ao dobro, ao triplo do encontrado lá fora. É a versão da era petista da lei da reserva de mercado na informática criada pela ditadura e que gerou enormes prejuízos e atraso tecnológico ao País. A fabricação (na verdade montagem) de navios e plataformas pela indústria naval é um exemplo do fracasso das exigências. Auditoria do Tribunal de Contas da União afirma não ter encontrado um único benefício para o País e denuncia: “A política de conteúdo local tem acarretado custos adicionais ao setor de petróleo, sem que esses custos sejam confrontados com os benefícios gerados”.
*Jornalista e professora da PUC-RIO
Campos do cobiçado petróleo do pré-sal seguem inexplorados em razão de uma legislação caolha que ajudou a afundar a Petrobrás, trouxe prejuízos, nenhum benefício para os brasileiros e só fez inflar o ego ideológico da presidente afastada
O novo ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), reuniu representantes da indústria de petróleo e perguntou: “O que vocês precisam para investir?”. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Jorge Camargo, tinha a resposta pronta e listou quatro itens do que ele chama de “agenda positiva para investir em petróleo no Brasil”: 1. Mudança nas regras de exploração de óleo na região do pré-sal; 2. Extensão do prazo do Repetro (regime aduaneiro de exportação e importação com benefícios fiscais para as empresas de petróleo), que vence proximamente; 3. Redução das exigências nas regras de conteúdo local; 4. Calendário de novas licitações de petróleo que ofereça previsibilidade e tempo para as empresas se prepararem para participar de novas rodadas de leilões.
O jovem filho do senador Fernando Bezerra Coelho, ex-ministro de Dilma Rousseff, ouviu as propostas da indústria e passou a trabalhar em novo marco regulatório para o petróleo com base nesses itens. A intenção do governo Temer é fazer o primeiro leilão já com as regras novas no primeiro trimestre de 2017. Bom indício, diferente dos tempos de Lula e Dilma, que sentaram em cima das riquezas de petróleo por mais de cinco anos, sem fazer leilões por razões ideológicas. Diante da realidade da vida e do mercado (que ignoram ideologias) tiveram de recuar e no primeiro mandato Dilma realizou dois leilões, um deles no Campo de Lula, do pré-sal, sem concorrência e participação de um único consórcio.
Mas falta algo no diálogo entre o ministro e os empresários. Ele ouviu, acatou, nada exigiu nem perguntou. Diante da frustração da ansiada (a primeira em 80 anos) e fracassada rodada do México do ano passado, com todas as gigantes estrangeiras participando, 14 blocos ofertados e minguados 2 blocos arrematados, qual o verdadeiro compromisso das empresas com o Brasil? Há interesse real com o preço do óleo entre US$ 46/49 o barril, que se recuperou dos US$ 28 de janeiro deste ano, mas está longe dos US$ 110/barril de 2013? E a concorrência com o óleo de xisto dos EUA? São questões que a indústria precisa esclarecer e assumir compromissos com o País.
Não que os itens da “agenda positiva” não procedam. É verdade que os investimentos estão travados e os campos do cobiçado petróleo do pré-sal seguem inexplorados em razão de uma legislação caolha que ajudou a afundar a Petrobrás, trouxe prejuízos para o País, nenhum benefício para os brasileiros e só fez inflar o ego ideológico da presidente afastada.
O mais importante desses itens tramita há dois anos no Legislativo, já passou pelo Senado, ganhou agora regime de urgência para ser votado na Câmara e deve ser aprovado em agosto. Ele dá preferência à Petrobrás nos investimentos do pré-sal, mas a desobriga do peso de ser a única empresa operadora e de participar com o mínimo de 30% de todos os poços do pré-sal. A mudança deixará a Petrobrás aliviada, outras empresas poderão investir, a produção de petróleo vai aumentar e novos e numerosos empregos serão criados.
Outra regra revestida de boas intenções, mas sem nenhum estudo de viabilidade econômica, foi a política de conteúdo local, que resultou em fracasso. Tal política impõe às empresas que participam de licitações de blocos de exploração compromissos de aquisição de inúmeros produtos e serviços de fornecedores nacionais. Mas esses fornecedores ofereciam preços muitas vezes equivalentes ao dobro, ao triplo do encontrado lá fora. É a versão da era petista da lei da reserva de mercado na informática criada pela ditadura e que gerou enormes prejuízos e atraso tecnológico ao País. A fabricação (na verdade montagem) de navios e plataformas pela indústria naval é um exemplo do fracasso das exigências. Auditoria do Tribunal de Contas da União afirma não ter encontrado um único benefício para o País e denuncia: “A política de conteúdo local tem acarretado custos adicionais ao setor de petróleo, sem que esses custos sejam confrontados com os benefícios gerados”.
*Jornalista e professora da PUC-RIO
A era das denunciações - SACHA CALMON
CORREIO BRAZILIENSE - 17/07
Como é sabido, os crimes, exceto o de responsabilidade, como o nome indica, exigem a prova da sua materialidade, com base no princípio da tipicidade, e a sua autoria, para haver julgamento e pena, de acordo com os agravantes ou atenuantes do delito em cada caso concreto.
A materialidade exige que o fato delituoso preencha sua descrição prevista em lei. No caso do furto, por exemplo, o fato é subtrair coisa alheia, móvel para si ou para outrem, com o fim de assenhoramento definitivo. Se há emprego da força ou sua ameaça, já não é furto e sim roubo (furto com emprego da violência). Se me emprestam uma coisa móvel e me nego a devolvê-la, o crime já é de apropriação indébita. O peculato - basicamente - é o furto ou a apropriação indébita de coisa móvel pública (há subtipos).
A autoria não está na ação delituosa, mas na atribuição dela a determinada pessoa. Aqui entra em cena o sistema de provas: a técnica (identificação da pessoa pelas suas digitais, DNA, imagens, sistemas de câmaras ou fotos etc.), a documental, a testemunhal, por aí se vai.
Diga-se para logo que estamos todos obrigados, por lei, a denunciar a prática de crimes. Porém, se se oferece um prêmio a quem denuncia, sendo o denunciante coautor ou, de alguma forma, implicado no delito, passou-se a dizer que a denúncia tinha o viés de "colaboração premiada" para distingui-la daqueloutra, comum nos filmes de faroeste ("Procura-se vivo ou morto - recompensa: mil dólares").
A velha de séculos delação premiada é eficaz nos crimes das organizações criminosas, ou crimes contra a administração pública (quanto maior o Estado e empresas estatais, maior a criminalidade).
Pois bem, a Lava-Jato começou para investigar a remessa de dólares fora do sistema financeiro, que funcionava num posto de gasolina em Brasília. O dólar é um refúgio para o dinheiro que não ousa dizer sua origem. Deu-se que o juiz Moro pegou uma linha e agarrou o novelo. Começaram, então, para os réus confessos e outros pegos com farta documentação, as chamadas "delações premiadas" em troca de substanciais reduções de penas. Mas não bastava delatar, seria preciso indicar "outras provas", preferencialmente documentais ou aptas às perícias técnicas.
Sabe-se de delator que poupou alguns culpados e que incluiu pessoas absolutamente alheias aos fatos relatados. Por isso, muito inquieta os que saem por aí, gravando conversas, garimpando conivências, insinuando dizeres que comprometam as pessoas gravadas, sem arrimo em sólidos fundamentos externos às conversas.
Sérgio Machado, com a maior naturalidade, diz que deu 200 mil para fulano, 50 a beltrano, 300 a sicrano, em 2010, em tal lugar, para isso ou aquilo, ou que se encontrou com Zé das quantas que lhe pediu propina. Isso pode ter valor, algum valor ou nenhum, se não comprovada por outros meios a veracidade da delação ou mesmo se o fato ou pessoa delatada fugir ao contexto investigado.
Veja-se o caso do Lula. Foi fotografado no triplex com Léo Pinheiro da OAS e dona Marisa foi lá várias vezes. No entanto, não está o apartamento em seu nome, nem o sítio de Atibaia, mesmo com seu roupão e pertences íntimos. O Suassuna, há gravação, pediu ao filho do Lula para fazer um churrasco no seu "próprio sítio". São indícios veementes, mas eu não condenaria Lula, a não ser que se descobrisse uma "escritura de gaveta" ou promessa irretratável e irrevogável de venda por quem é dono hoje. Outras linhas de investigação são aconselháveis.
Há um festival de delações desesperadas, pois ninguém quer ser Marcos Valério. A investigação fica tumultuada. A Justiça precisa de clareza e provas robustas. O país se vê envolto na descrença, com baixa estima e revoltado. O STF se vê abarrotado de denúncias e simplesmente não tem tempo disponível. Mas quem sofre mesmo é o povo, o pai ou a mãe de família, e são milhões os desempregados, sem ter como alimentar os seus. A política rasteira toma o lugar da alta política e da Administração Pública.
Acorda Brasil! Temer acertou na mosca ao armar a equipe econômica. Temos tudo para sair do buraco em que o PT nos meteu. Aliás, já começamos. A simples saída de Dilma já animou a economia. As medidas do Interino, mais ainda. Está na hora de voltar a crescer.
É preciso não esquecer que a confissão de boca própria é a rainha das provas, como delas, das provas, a testemunhal é a prostituta, por duas razões: primeiro pode-se ver o fato de modo distorcido, reconhecer um suposto culpado sem sê-lo, etc. Em segundo lugar, quando se atribui a terceiros atos delituosos, bem pode estar mentindo o delator. Talvez por isso diziam os romanos "testis uno, testis nullus". Uma só testemunha é nula. Precisamos de bons juízes na 1ª instância, punir a corrupção com sentenças fundamentadas. E acabar com o foro privilegiado.
Como é sabido, os crimes, exceto o de responsabilidade, como o nome indica, exigem a prova da sua materialidade, com base no princípio da tipicidade, e a sua autoria, para haver julgamento e pena, de acordo com os agravantes ou atenuantes do delito em cada caso concreto.
A materialidade exige que o fato delituoso preencha sua descrição prevista em lei. No caso do furto, por exemplo, o fato é subtrair coisa alheia, móvel para si ou para outrem, com o fim de assenhoramento definitivo. Se há emprego da força ou sua ameaça, já não é furto e sim roubo (furto com emprego da violência). Se me emprestam uma coisa móvel e me nego a devolvê-la, o crime já é de apropriação indébita. O peculato - basicamente - é o furto ou a apropriação indébita de coisa móvel pública (há subtipos).
A autoria não está na ação delituosa, mas na atribuição dela a determinada pessoa. Aqui entra em cena o sistema de provas: a técnica (identificação da pessoa pelas suas digitais, DNA, imagens, sistemas de câmaras ou fotos etc.), a documental, a testemunhal, por aí se vai.
Diga-se para logo que estamos todos obrigados, por lei, a denunciar a prática de crimes. Porém, se se oferece um prêmio a quem denuncia, sendo o denunciante coautor ou, de alguma forma, implicado no delito, passou-se a dizer que a denúncia tinha o viés de "colaboração premiada" para distingui-la daqueloutra, comum nos filmes de faroeste ("Procura-se vivo ou morto - recompensa: mil dólares").
A velha de séculos delação premiada é eficaz nos crimes das organizações criminosas, ou crimes contra a administração pública (quanto maior o Estado e empresas estatais, maior a criminalidade).
Pois bem, a Lava-Jato começou para investigar a remessa de dólares fora do sistema financeiro, que funcionava num posto de gasolina em Brasília. O dólar é um refúgio para o dinheiro que não ousa dizer sua origem. Deu-se que o juiz Moro pegou uma linha e agarrou o novelo. Começaram, então, para os réus confessos e outros pegos com farta documentação, as chamadas "delações premiadas" em troca de substanciais reduções de penas. Mas não bastava delatar, seria preciso indicar "outras provas", preferencialmente documentais ou aptas às perícias técnicas.
Sabe-se de delator que poupou alguns culpados e que incluiu pessoas absolutamente alheias aos fatos relatados. Por isso, muito inquieta os que saem por aí, gravando conversas, garimpando conivências, insinuando dizeres que comprometam as pessoas gravadas, sem arrimo em sólidos fundamentos externos às conversas.
Sérgio Machado, com a maior naturalidade, diz que deu 200 mil para fulano, 50 a beltrano, 300 a sicrano, em 2010, em tal lugar, para isso ou aquilo, ou que se encontrou com Zé das quantas que lhe pediu propina. Isso pode ter valor, algum valor ou nenhum, se não comprovada por outros meios a veracidade da delação ou mesmo se o fato ou pessoa delatada fugir ao contexto investigado.
Veja-se o caso do Lula. Foi fotografado no triplex com Léo Pinheiro da OAS e dona Marisa foi lá várias vezes. No entanto, não está o apartamento em seu nome, nem o sítio de Atibaia, mesmo com seu roupão e pertences íntimos. O Suassuna, há gravação, pediu ao filho do Lula para fazer um churrasco no seu "próprio sítio". São indícios veementes, mas eu não condenaria Lula, a não ser que se descobrisse uma "escritura de gaveta" ou promessa irretratável e irrevogável de venda por quem é dono hoje. Outras linhas de investigação são aconselháveis.
Há um festival de delações desesperadas, pois ninguém quer ser Marcos Valério. A investigação fica tumultuada. A Justiça precisa de clareza e provas robustas. O país se vê envolto na descrença, com baixa estima e revoltado. O STF se vê abarrotado de denúncias e simplesmente não tem tempo disponível. Mas quem sofre mesmo é o povo, o pai ou a mãe de família, e são milhões os desempregados, sem ter como alimentar os seus. A política rasteira toma o lugar da alta política e da Administração Pública.
Acorda Brasil! Temer acertou na mosca ao armar a equipe econômica. Temos tudo para sair do buraco em que o PT nos meteu. Aliás, já começamos. A simples saída de Dilma já animou a economia. As medidas do Interino, mais ainda. Está na hora de voltar a crescer.
É preciso não esquecer que a confissão de boca própria é a rainha das provas, como delas, das provas, a testemunhal é a prostituta, por duas razões: primeiro pode-se ver o fato de modo distorcido, reconhecer um suposto culpado sem sê-lo, etc. Em segundo lugar, quando se atribui a terceiros atos delituosos, bem pode estar mentindo o delator. Talvez por isso diziam os romanos "testis uno, testis nullus". Uma só testemunha é nula. Precisamos de bons juízes na 1ª instância, punir a corrupção com sentenças fundamentadas. E acabar com o foro privilegiado.
Curto-circuito à vista - BERNARDO MELLO FRANCO
FOLHA DE SP- 17/07
No slogan bolado por marqueteiros, a estatal Furnas Centrais Elétricas se apresenta como "a energia que impulsiona o Brasil". Fora da propaganda, a empresa tem impulsionado escândalos em série. A disputa por seus contratos está por trás das maiores crises políticas recentes: o mensalão e o impeachment de Dilma Rousseff. Um novo curto-circuito começa a ser montado pela gestão de Michel Temer.
A guerra pela estatal precipitou os choques entre o deputado Roberto Jefferson e o governo Lula. Os fusíveis se queimaram quando o Planalto decidiu substituir o diretor Dimas Toledo, que era ligado ao tucanato mineiro e também prestava serviços ao PTB. Irritado, Jefferson passou a contar o que sabia sobre a distribuição de mesadas no Congresso.
No segundo mandato de Lula, Furnas passou à influência do deputado Eduardo Cunha. Sua cruzada contra a presidente Dilma Rousseff começou quando ela decidiu tirá-lo de perto dos cofres da estatal. "Dilma teve praticamente que fazer uma intervenção na empresa para cessar as práticas ilícitas, pois existiam muitas notícias de negócios suspeitos e ilegalidades", contou o ex-senador Delcídio do Amaral aos procuradores da Lava Jato. "Esta mudança na diretoria de Furnas foi o início do enfrentamento de Dilma Rousseff com Eduardo Cunha", acrescentou.
Delcídio também ligou o senador Aécio Neves a suspeitas de desfalques na estatal durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O Supremo Tribunal Federal instaurou inquérito para investigar o tucano.
Na semana passada, Temer anunciou que entregará Furnas à bancada do PMDB na Câmara, um aglomerado de aprendizes de Cunha. "Vou devolver a estatal a eles. Furnas pode ser mais expressiva politicamente do que o Turismo. Tem Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Itaipu...", disse o interino ao jornal "O Estado de S. Paulo". No dialeto de Brasília, "expressiva politicamente" quer dizer isso mesmo que você está pensando.
No slogan bolado por marqueteiros, a estatal Furnas Centrais Elétricas se apresenta como "a energia que impulsiona o Brasil". Fora da propaganda, a empresa tem impulsionado escândalos em série. A disputa por seus contratos está por trás das maiores crises políticas recentes: o mensalão e o impeachment de Dilma Rousseff. Um novo curto-circuito começa a ser montado pela gestão de Michel Temer.
A guerra pela estatal precipitou os choques entre o deputado Roberto Jefferson e o governo Lula. Os fusíveis se queimaram quando o Planalto decidiu substituir o diretor Dimas Toledo, que era ligado ao tucanato mineiro e também prestava serviços ao PTB. Irritado, Jefferson passou a contar o que sabia sobre a distribuição de mesadas no Congresso.
No segundo mandato de Lula, Furnas passou à influência do deputado Eduardo Cunha. Sua cruzada contra a presidente Dilma Rousseff começou quando ela decidiu tirá-lo de perto dos cofres da estatal. "Dilma teve praticamente que fazer uma intervenção na empresa para cessar as práticas ilícitas, pois existiam muitas notícias de negócios suspeitos e ilegalidades", contou o ex-senador Delcídio do Amaral aos procuradores da Lava Jato. "Esta mudança na diretoria de Furnas foi o início do enfrentamento de Dilma Rousseff com Eduardo Cunha", acrescentou.
Delcídio também ligou o senador Aécio Neves a suspeitas de desfalques na estatal durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O Supremo Tribunal Federal instaurou inquérito para investigar o tucano.
Na semana passada, Temer anunciou que entregará Furnas à bancada do PMDB na Câmara, um aglomerado de aprendizes de Cunha. "Vou devolver a estatal a eles. Furnas pode ser mais expressiva politicamente do que o Turismo. Tem Chesf, Eletronorte, Eletrosul, Itaipu...", disse o interino ao jornal "O Estado de S. Paulo". No dialeto de Brasília, "expressiva politicamente" quer dizer isso mesmo que você está pensando.
Nervos na Olimpíada - MÍRIAM LEITÃO
O GLOBO - 17/07
Mundo virá para a Olimpíada do Rio com os nervos à flor da pele. Quem fizesse um cenário bem negativo, quando o Rio foi escolhido para sediar a Olimpíada de 2016, não teria chegado a tanto. A realidade tem sido mais forte. O mundo virá para o Rio com os nervos à flor da pele. O Brasil receberá atletas e visitantes com um medo novo, o do terrorismo, e com velhos problemas aflorados. O Rio está em calamidade fiscal declarada pelo governador e o país tem dois presidentes.
Faltando 20 dias para o começo dos jogos, a França teve o terceiro ataque terrorista em 18 meses. O atentado em Nice lembra que qualquer coisa pode virar arma de destruição. Um caminhão numa avenida lotada de famílias comemorando o dia nacional, por exemplo. A imaginação de quem faz a segurança tem que superar a capacidade da mente doentia do terror.
O pano de fundo da nossa Olimpíada será este. A radicalização das tensões no mundo no meio de uma onda de terrorismo em grande escala. O Brasil, que sempre se considerou distante desse tipo de problema, agora precisa se preparar meticulosamente para proteger a nossa população e os atletas olímpicos. É o caso, sem dúvida, de fazer o que está sendo feito: rever todo o protocolo e dobrar todas as medidas de segurança.
Não são fatos comparados, mas aqui vivemos as nossas próprias mazelas. Era para ser diferente. Ser o momento em que comemoraríamos a limpeza da Baía de Guanabara, como aconteceu na Baía de Sydney. Ou a apresentação de uma cidade renovada, como aconteceu em Barcelona.
A segurança no Rio passou por um ciclo virtuoso em que pela primeira vez em muitos anos o morador da cidade pôde circular por áreas antes dominadas pelo tráfico. Os moradores dos bairros onde há mais violência tiveram pela primeira vez a presença do Estado. Flertamos com a esperança de resolver um problema que parecia insolúvel. Hoje há um desânimo como se tudo tivesse se perdido. Não é verdade, mas a sensação de retrocesso está no ambiente da cidade e nas estatísticas de mortes.
O desmonte das boas notícias do Rio ocorreu por erro na gestão das contas públicas. Aproveitou-se uma elevação de receitas temporárias para aumento de despesas permanentes. O Rio foi o estado que teve o maior aumento de gastos com a folha salarial, segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
Haverá ganhos permanentes no setor de transportes do Rio, mas muito menores do que o programado. Houve a recuperação do centro do Rio e isso será um importante legado, mas a sombra da dúvida de corrupção em algumas das obras paira sobre o contribuinte, o pagador de todas as contas.
Um dos planos que o Rio e o Brasil tinham era o de aproveitar os grandes eventos internacionais aqui e alavancar a indústria do turismo. Havia exemplos de sucesso. O maior deles foi o de Barcelona.
Segundo dados do Banco Mundial, o número de visitantes na Espanha cresceu quase 70% nos dez anos antes da Olimpíada de Barcelona e dobrou nos 10 anos seguintes. Na Grécia também houve isso, apesar de a Olimpíada de Atenas estar na lista das que deixaram mais problemas. No caso, uma grande dívida. O Brasil teve apenas um pequeno aumento de 10% de turistas no ano da Copa. O professor Mauro Rochlin, da FGV, acha que o exemplo do Rio vai esvaziar o interesse de países emergentes de sediar um evento desse porte.
— O foco nos grandes eventos foi uma escolha equivocada do país. O caderno de encargos é extenso e muito caro. O Brasil convidou o mundo para apresentar os problemas que não conseguiu resolver — diz Rochlin.
A Olimpíada pode dar certo ou dar errado. Montreal ficou com uma dívida que levou 30 anos para pagar. Sydney tirou nove milhões de metros cúbicos de lixo de 160 hectares de vias navegáveis. Atenas ficou marcada por desvios e fraudes nas obras. O Rio está imerso em uma crise desconcertante, com atrasos de salários de funcionários, policiais fazendo manifestações em aeroportos carregando cartazes onde se lê “Bem-vindo ao inferno”, e com o prefeito Eduardo Paes avaliando que os jogos foram uma oportunidade desperdiçada.
Ninguém imaginou cenário tão difícil. E no meio de tudo há até o fato exótico de submetermos as autoridades estrangeiras ao constrangimento de não saber que presidente cumprimentar. Mesmo assim, eles chegarão: os visitantes e os anéis olímpicos. É esperar e torcer.
Mundo virá para a Olimpíada do Rio com os nervos à flor da pele. Quem fizesse um cenário bem negativo, quando o Rio foi escolhido para sediar a Olimpíada de 2016, não teria chegado a tanto. A realidade tem sido mais forte. O mundo virá para o Rio com os nervos à flor da pele. O Brasil receberá atletas e visitantes com um medo novo, o do terrorismo, e com velhos problemas aflorados. O Rio está em calamidade fiscal declarada pelo governador e o país tem dois presidentes.
Faltando 20 dias para o começo dos jogos, a França teve o terceiro ataque terrorista em 18 meses. O atentado em Nice lembra que qualquer coisa pode virar arma de destruição. Um caminhão numa avenida lotada de famílias comemorando o dia nacional, por exemplo. A imaginação de quem faz a segurança tem que superar a capacidade da mente doentia do terror.
O pano de fundo da nossa Olimpíada será este. A radicalização das tensões no mundo no meio de uma onda de terrorismo em grande escala. O Brasil, que sempre se considerou distante desse tipo de problema, agora precisa se preparar meticulosamente para proteger a nossa população e os atletas olímpicos. É o caso, sem dúvida, de fazer o que está sendo feito: rever todo o protocolo e dobrar todas as medidas de segurança.
Não são fatos comparados, mas aqui vivemos as nossas próprias mazelas. Era para ser diferente. Ser o momento em que comemoraríamos a limpeza da Baía de Guanabara, como aconteceu na Baía de Sydney. Ou a apresentação de uma cidade renovada, como aconteceu em Barcelona.
A segurança no Rio passou por um ciclo virtuoso em que pela primeira vez em muitos anos o morador da cidade pôde circular por áreas antes dominadas pelo tráfico. Os moradores dos bairros onde há mais violência tiveram pela primeira vez a presença do Estado. Flertamos com a esperança de resolver um problema que parecia insolúvel. Hoje há um desânimo como se tudo tivesse se perdido. Não é verdade, mas a sensação de retrocesso está no ambiente da cidade e nas estatísticas de mortes.
O desmonte das boas notícias do Rio ocorreu por erro na gestão das contas públicas. Aproveitou-se uma elevação de receitas temporárias para aumento de despesas permanentes. O Rio foi o estado que teve o maior aumento de gastos com a folha salarial, segundo a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
Haverá ganhos permanentes no setor de transportes do Rio, mas muito menores do que o programado. Houve a recuperação do centro do Rio e isso será um importante legado, mas a sombra da dúvida de corrupção em algumas das obras paira sobre o contribuinte, o pagador de todas as contas.
Um dos planos que o Rio e o Brasil tinham era o de aproveitar os grandes eventos internacionais aqui e alavancar a indústria do turismo. Havia exemplos de sucesso. O maior deles foi o de Barcelona.
Segundo dados do Banco Mundial, o número de visitantes na Espanha cresceu quase 70% nos dez anos antes da Olimpíada de Barcelona e dobrou nos 10 anos seguintes. Na Grécia também houve isso, apesar de a Olimpíada de Atenas estar na lista das que deixaram mais problemas. No caso, uma grande dívida. O Brasil teve apenas um pequeno aumento de 10% de turistas no ano da Copa. O professor Mauro Rochlin, da FGV, acha que o exemplo do Rio vai esvaziar o interesse de países emergentes de sediar um evento desse porte.
— O foco nos grandes eventos foi uma escolha equivocada do país. O caderno de encargos é extenso e muito caro. O Brasil convidou o mundo para apresentar os problemas que não conseguiu resolver — diz Rochlin.
A Olimpíada pode dar certo ou dar errado. Montreal ficou com uma dívida que levou 30 anos para pagar. Sydney tirou nove milhões de metros cúbicos de lixo de 160 hectares de vias navegáveis. Atenas ficou marcada por desvios e fraudes nas obras. O Rio está imerso em uma crise desconcertante, com atrasos de salários de funcionários, policiais fazendo manifestações em aeroportos carregando cartazes onde se lê “Bem-vindo ao inferno”, e com o prefeito Eduardo Paes avaliando que os jogos foram uma oportunidade desperdiçada.
Ninguém imaginou cenário tão difícil. E no meio de tudo há até o fato exótico de submetermos as autoridades estrangeiras ao constrangimento de não saber que presidente cumprimentar. Mesmo assim, eles chegarão: os visitantes e os anéis olímpicos. É esperar e torcer.
Olimpíada, redução de danos - FERNANDO GABEIRA
O GLOBO - 17/07
Com o país tão queimado, resta apelar para a contenção de danos nos Jogos. Eduardo Paes reconheceu, numa entrevista ao “Guardian”, que a Olimpíada é uma oportunidade perdida. Crise econômica, corrupção, violência urbana, vamos nos mostrar ao mundo num momento de grande fragilidade. Foi bom que aceitasse algo que repisamos há muito tempo. Ele mencionou a sucessão de problemas como se fossem fatos naturais, acontecendo em sequência. Esqueceu de falar da visão megalomaníaca dos dirigentes da época e dos seus profundos erros que nos colocaram nessa situação de hoje. M as, no momento, isso é secundário. A Olimpíada já está aí, o país embarcou nela: não há retorno. A única saída que nos resta é uma política de contenção de danos, uma tentativa de evitar que o desgaste seja tão grande. É um objetivo mais modesto, defensivo. No momento, não me parece impossível, desde que se concentre nas questões básicas. A segurança que é um problema cotidiano no Rio pode ser aliviada com a presença das tropas federais. A experiência mostrou isso a partir da Conferência Rio-92.
Todos os grandes eventos internacionais foram realizados sem grandes incidentes no Rio. Embora a situação da polícia seja mais delicada no momento, a presença de tropas federais representa um importante fator psicológico. Ela tende a transmitir a sensação de segurança e desencorajar ações criminosas de maior amplitude. Outro tema que pode nos dar algum alívio: telecomunicações. Embora as conexões no Brasil não sejam grandes coisas, comparadas com o Japão, por exemplo, a tecnologia e a infra existentes podem garantir um resultado satisfatório. Resta a mobilidade urbana, que motivou um grande número de obras. Uma das principais, a linha 4 do metrô, talvez seja concluída a duras penas. Será preciso mais tempo e dinheiro para transformá-la num legado durável. Um dos problemas mais sérios é a quebradeira do estado. Todo o serviço de saúde pública, inclusive hospitais de referência, está em crise. Como a crise na saúde é antiga, nos momentos mais graves a solução de emergência que existia era usar leitos dos hospitais particulares. Num certo momento, como nos surtos de dengue, isso funcionou, como escape, mas o governo deixou de pagar aos hospitais, perdendo sua credibilidade. Aí está um problema que existe também em relação aos outros serviços públicos. Além de sua decadência material, não se pagam com regularidade os funcionários. Um dos grandes desgastes que o Rio viveu foi a manifestação de policiais no Galeão. Seu cartaz de protesto dizia: “bem-vindos ao inferno”. Uma ação desse tipo atinge um pequeno número de turistas desembarcando. Mas a imagem que corre o mundo expressa com muita clareza a dimensão do nosso drama. O Brasil se lançou, através dos dirigentes delirantes, numa aventura global: atrair a Olimpíada e mostrar não só a prosperidade mas nosso crescente nível de organização.
Considerada a porta de entrada e símbolo do Brasil no exterior, o Rio de Janeiro era uma visão do paraíso. É uma grande surpresa para quem não acompanha os fatos no país deparar-se com um cartaz dos próprios policiais nativos afirmando que aqui é o inferno. Esse episódio é apenas uma demonstração de que, como os governantes que trouxeram a Olimpíada, por seu erro de avaliação, conseguiram o resultado simetricamente oposto ao que projetaram. O calote nos funcionários é o dado inquietante. Precisa ser resolvido para que uma política de redução de danos seja bem-sucedida. Existem críticas na sociedade, mas existe também uma grande vontade de ajudar, encarnada pelo volume e disposição dos voluntários. A boa vontade das pessoas, mesmo nesse episódio de delírio do poder, é a grande esperança de êxito numa política de contenção de danos. Se, depois de tudo, a Olimpíada transcorrer normalmente — isso é o termômetro de seu êxito como evento esportivo — já será uma grande vitória. Um tipo de vitória que aumenta a autoestima para enfrentar os novos e difíceis tempos pós-Olimpíada. Se a sociedade conseguir neutralizar os estragos de uma decisão delirante, terá cumprido um excelente papel e, quem sabe, pode até estimular a modéstia de seus futuros governantes. As críticas continuam válidas, tanto que o próprio Eduardo Paes, um dos mais otimistas, reconheceu que vivemos um momento péssimo para realizar Olimpíada. Mas na vida, como na política, existem os fatos consumados. Diante deles, a fase da revolta, da negação, acaba dando lugar a um ajuste com a realidade.
A Olimpíada está aí. A imagem do país e da cidade já sofreu muito com a decisão equivocada. Agora, é necessário desejar que seja um êxito esportivo, sem incidentes. Quem sabe o Brasil possa demonstrar através dela que viveu uma grande crise, foi ao fundo do poço, e começa agora o longo caminho da reconstrução. Isso é inteligível não só pelos atletas que vivem fases diferentes em suas vidas. Não passaremos a imagem de um país poderoso e eficaz, como se queria no passado. Mas mostraremos que, mesmo apesar de um desastre econômico, político e moral, demos a volta por cima e terminamos a prova como aqueles atletas de maratona: com a língua de fora, quase desmaiando. Mas chegam.
Com o país tão queimado, resta apelar para a contenção de danos nos Jogos. Eduardo Paes reconheceu, numa entrevista ao “Guardian”, que a Olimpíada é uma oportunidade perdida. Crise econômica, corrupção, violência urbana, vamos nos mostrar ao mundo num momento de grande fragilidade. Foi bom que aceitasse algo que repisamos há muito tempo. Ele mencionou a sucessão de problemas como se fossem fatos naturais, acontecendo em sequência. Esqueceu de falar da visão megalomaníaca dos dirigentes da época e dos seus profundos erros que nos colocaram nessa situação de hoje. M as, no momento, isso é secundário. A Olimpíada já está aí, o país embarcou nela: não há retorno. A única saída que nos resta é uma política de contenção de danos, uma tentativa de evitar que o desgaste seja tão grande. É um objetivo mais modesto, defensivo. No momento, não me parece impossível, desde que se concentre nas questões básicas. A segurança que é um problema cotidiano no Rio pode ser aliviada com a presença das tropas federais. A experiência mostrou isso a partir da Conferência Rio-92.
Todos os grandes eventos internacionais foram realizados sem grandes incidentes no Rio. Embora a situação da polícia seja mais delicada no momento, a presença de tropas federais representa um importante fator psicológico. Ela tende a transmitir a sensação de segurança e desencorajar ações criminosas de maior amplitude. Outro tema que pode nos dar algum alívio: telecomunicações. Embora as conexões no Brasil não sejam grandes coisas, comparadas com o Japão, por exemplo, a tecnologia e a infra existentes podem garantir um resultado satisfatório. Resta a mobilidade urbana, que motivou um grande número de obras. Uma das principais, a linha 4 do metrô, talvez seja concluída a duras penas. Será preciso mais tempo e dinheiro para transformá-la num legado durável. Um dos problemas mais sérios é a quebradeira do estado. Todo o serviço de saúde pública, inclusive hospitais de referência, está em crise. Como a crise na saúde é antiga, nos momentos mais graves a solução de emergência que existia era usar leitos dos hospitais particulares. Num certo momento, como nos surtos de dengue, isso funcionou, como escape, mas o governo deixou de pagar aos hospitais, perdendo sua credibilidade. Aí está um problema que existe também em relação aos outros serviços públicos. Além de sua decadência material, não se pagam com regularidade os funcionários. Um dos grandes desgastes que o Rio viveu foi a manifestação de policiais no Galeão. Seu cartaz de protesto dizia: “bem-vindos ao inferno”. Uma ação desse tipo atinge um pequeno número de turistas desembarcando. Mas a imagem que corre o mundo expressa com muita clareza a dimensão do nosso drama. O Brasil se lançou, através dos dirigentes delirantes, numa aventura global: atrair a Olimpíada e mostrar não só a prosperidade mas nosso crescente nível de organização.
Considerada a porta de entrada e símbolo do Brasil no exterior, o Rio de Janeiro era uma visão do paraíso. É uma grande surpresa para quem não acompanha os fatos no país deparar-se com um cartaz dos próprios policiais nativos afirmando que aqui é o inferno. Esse episódio é apenas uma demonstração de que, como os governantes que trouxeram a Olimpíada, por seu erro de avaliação, conseguiram o resultado simetricamente oposto ao que projetaram. O calote nos funcionários é o dado inquietante. Precisa ser resolvido para que uma política de redução de danos seja bem-sucedida. Existem críticas na sociedade, mas existe também uma grande vontade de ajudar, encarnada pelo volume e disposição dos voluntários. A boa vontade das pessoas, mesmo nesse episódio de delírio do poder, é a grande esperança de êxito numa política de contenção de danos. Se, depois de tudo, a Olimpíada transcorrer normalmente — isso é o termômetro de seu êxito como evento esportivo — já será uma grande vitória. Um tipo de vitória que aumenta a autoestima para enfrentar os novos e difíceis tempos pós-Olimpíada. Se a sociedade conseguir neutralizar os estragos de uma decisão delirante, terá cumprido um excelente papel e, quem sabe, pode até estimular a modéstia de seus futuros governantes. As críticas continuam válidas, tanto que o próprio Eduardo Paes, um dos mais otimistas, reconheceu que vivemos um momento péssimo para realizar Olimpíada. Mas na vida, como na política, existem os fatos consumados. Diante deles, a fase da revolta, da negação, acaba dando lugar a um ajuste com a realidade.
A Olimpíada está aí. A imagem do país e da cidade já sofreu muito com a decisão equivocada. Agora, é necessário desejar que seja um êxito esportivo, sem incidentes. Quem sabe o Brasil possa demonstrar através dela que viveu uma grande crise, foi ao fundo do poço, e começa agora o longo caminho da reconstrução. Isso é inteligível não só pelos atletas que vivem fases diferentes em suas vidas. Não passaremos a imagem de um país poderoso e eficaz, como se queria no passado. Mas mostraremos que, mesmo apesar de um desastre econômico, político e moral, demos a volta por cima e terminamos a prova como aqueles atletas de maratona: com a língua de fora, quase desmaiando. Mas chegam.
Travessura do destino - DORA KRAMER
ESTADÃO - 17/07
É aquela história que todo mundo sabe, não é preciso contar, sobre o mês de agosto. Assume ares de fato por causa de acontecimentos nefastos ocorridos na política do Brasil, mas o confronto com a realidade não sustenta a lenda. Turbulências não escolhem data, basta conferir no arquivo da memória.
O destino não tem comando e, por isso, faz das suas. No tocante ao nosso pedaço, a mais recente é a coincidência entre o julgamento de dois processos no Congresso: o do impeachment de Dilma Rousseff, no Senado, e o da cassação do mandato de Eduardo Cunha, na Câmara. Ambos ocorrerão nesse mês que se avizinha, dando margem ao livre curso das crendices.
Desta vez, fundadas em fortes e inevitáveis simbolismos se acrescentarmos à conjunção de fatores a realização da Olimpíada no Rio de Janeiro, cuja escolha marcou o auge da euforia da era do PT no poder. O então presidente Luiz Inácio da Silva esteve na cerimônia, em Copenhague (Dinamarca), onde, junto com o então governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, festejou o fato. E o fez como proprietário do feito, bem ao seu feitio.
Passados sete anos desde aquele eufórico outubro de 2009, o ambiente é de agonia para os três personagens, embora não apenas para eles. Lula assiste ao ocaso de seu partido, Cabral vive no ostracismo (na melhor das hipóteses deve torcer para que a Justiça o deixe sossegado no esquecimento) e Paes dedica-se a falar mal do Rio; evidentemente naquilo que é da esfera do Estado, a fim de se distanciar por razões eleitoreiras do projeto político do qual foi parceiro e que agora sucumbe à crise entre outros motivos por imprevidência e improbidade.
Caso Deus se mantenha fiel à sua propalada nacionalidade e proteja seu país de origem da sanha terrorista, dará tudo certo nos Jogos Olímpicos. Na Copa do Mundo o Brasil deu um show fora do campo. Não obstante os superfaturamentos de contratos como sustentáculos da corrupção, o espetáculo foi de beleza inequívoca. Queira nosso brasileiro mais famoso e poderoso que a maravilha se repita na cidade que carrega o epíteto. Seria bonito de ver e de viver. Considerando o poder do patrono e a torcida geral, assim será.
Já para Dilma Rousseff, Eduardo Cunha e o PT o cenário adverso é uma certeza. Obra coletiva, em boa medida resultado da produção de seus autores. Dilma e Cunha vão se submeter a tribunais de juízos anteriormente formados. A Câmara vai tirar o mandato de seu ex-presidente não só porque condena os atos dele, mas primordialmente pelo desconforto da companhia e por razão da oportunidade de tentar “zerar” o déficit de imagem junto à população.
Com o PT o caso é de absoluta exaustão. Dilma em seu período de afastamento faz propostas entre o inexequível e puramente cínico. Sugere a realização de eleições gerais e acena com a possibilidade de manter a equipe econômica de Michel Temer. Lula diz sandices nas quais queira o bom senso que ele não acredite realmente. Exemplo: segundo o ex-presidente, estava tudo correndo bem no governo Dilma, até que a eleição de Cunha para a presidência da Câmara pôs tudo a perder.
Outro exemplo para finalizar: “Só serei candidato se o Brasil não der certo”. Ou Lula não quer realmente se candidatar ou torce para que o País dê errado.
Crueldade universal. Os atentados terroristas em geral sinalizam a celebração do hediondo, ninguém discorda. A matança de Nice tem um simbolismo, porém, de característica específica. Ocorreu no dia em que a França celebrava a passagem da revolução de lema igualdade, fraternidade e liberdade. Com isso, exibiu o quanto o mundo está cada vez mais desigual. Desprovido de afeto e prisioneiro do rancor.
É aquela história que todo mundo sabe, não é preciso contar, sobre o mês de agosto. Assume ares de fato por causa de acontecimentos nefastos ocorridos na política do Brasil, mas o confronto com a realidade não sustenta a lenda. Turbulências não escolhem data, basta conferir no arquivo da memória.
O destino não tem comando e, por isso, faz das suas. No tocante ao nosso pedaço, a mais recente é a coincidência entre o julgamento de dois processos no Congresso: o do impeachment de Dilma Rousseff, no Senado, e o da cassação do mandato de Eduardo Cunha, na Câmara. Ambos ocorrerão nesse mês que se avizinha, dando margem ao livre curso das crendices.
Desta vez, fundadas em fortes e inevitáveis simbolismos se acrescentarmos à conjunção de fatores a realização da Olimpíada no Rio de Janeiro, cuja escolha marcou o auge da euforia da era do PT no poder. O então presidente Luiz Inácio da Silva esteve na cerimônia, em Copenhague (Dinamarca), onde, junto com o então governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, festejou o fato. E o fez como proprietário do feito, bem ao seu feitio.
Passados sete anos desde aquele eufórico outubro de 2009, o ambiente é de agonia para os três personagens, embora não apenas para eles. Lula assiste ao ocaso de seu partido, Cabral vive no ostracismo (na melhor das hipóteses deve torcer para que a Justiça o deixe sossegado no esquecimento) e Paes dedica-se a falar mal do Rio; evidentemente naquilo que é da esfera do Estado, a fim de se distanciar por razões eleitoreiras do projeto político do qual foi parceiro e que agora sucumbe à crise entre outros motivos por imprevidência e improbidade.
Caso Deus se mantenha fiel à sua propalada nacionalidade e proteja seu país de origem da sanha terrorista, dará tudo certo nos Jogos Olímpicos. Na Copa do Mundo o Brasil deu um show fora do campo. Não obstante os superfaturamentos de contratos como sustentáculos da corrupção, o espetáculo foi de beleza inequívoca. Queira nosso brasileiro mais famoso e poderoso que a maravilha se repita na cidade que carrega o epíteto. Seria bonito de ver e de viver. Considerando o poder do patrono e a torcida geral, assim será.
Já para Dilma Rousseff, Eduardo Cunha e o PT o cenário adverso é uma certeza. Obra coletiva, em boa medida resultado da produção de seus autores. Dilma e Cunha vão se submeter a tribunais de juízos anteriormente formados. A Câmara vai tirar o mandato de seu ex-presidente não só porque condena os atos dele, mas primordialmente pelo desconforto da companhia e por razão da oportunidade de tentar “zerar” o déficit de imagem junto à população.
Com o PT o caso é de absoluta exaustão. Dilma em seu período de afastamento faz propostas entre o inexequível e puramente cínico. Sugere a realização de eleições gerais e acena com a possibilidade de manter a equipe econômica de Michel Temer. Lula diz sandices nas quais queira o bom senso que ele não acredite realmente. Exemplo: segundo o ex-presidente, estava tudo correndo bem no governo Dilma, até que a eleição de Cunha para a presidência da Câmara pôs tudo a perder.
Outro exemplo para finalizar: “Só serei candidato se o Brasil não der certo”. Ou Lula não quer realmente se candidatar ou torce para que o País dê errado.
Crueldade universal. Os atentados terroristas em geral sinalizam a celebração do hediondo, ninguém discorda. A matança de Nice tem um simbolismo, porém, de característica específica. Ocorreu no dia em que a França celebrava a passagem da revolução de lema igualdade, fraternidade e liberdade. Com isso, exibiu o quanto o mundo está cada vez mais desigual. Desprovido de afeto e prisioneiro do rancor.
De Ramon.Mercader@edu para J.Vaccari@pol - ELIO GASPARI
FOLHA DE SP - 17/07
Companheiro Vaccari,
Você não é Ramon Mercader. Como eu, houve poucos no mundo. Matei o Leon Trotsky em 1940, passei 20 anos na cadeia e não contei o que todos sabiam: acabei com o velhote a mando do Stálin. Quando saí da prisão, você tinha dois anos e quando morri, em 1978, você tinha acabado de se filiar ao sindicato dos bancários de São Paulo. Eu era um velho de 65 anos e você, um garoto de 20. Não vou tomar seu tempo contando minha história porque se você não leu "O Homem que Amava Cachorros", do cubano Leonardo Padura, peça-o a sua família. O final do livro não presta, mas de resto é coisa fina, sobretudo para quem está preso.
Vaccari, eu era do aparelho de segurança soviético, você era do braço do sindicalismo bancário petista, coisas inteiramente diversas. Daqui, já percebi que você, o José Dirceu e dois diretores da Petrobras (Duque e Zelada) estão em silêncio. No seu caso, a condenação está em 15 anos e deve aumentar. Se você tiver que pagar cinco anos em regime fechado, sairá da cela, em 2020, aos 62 anos. Admiro sua resistência e seu vigor ideológico, mas escrevo-lhe para dizer que são fúteis.
Na cadeia, eu sabia que tinha sido condecorado com a Ordem de Lênin. Ao sair, fui proclamado "Herói da União Soviética". Vivi bem em Moscou e em Cuba. Você nunca será um "Herói do PT". Sua família sofre com sua prisão, enquanto minha mãe estimulava meu silêncio.
Tudo o que o PT pode lhe oferecer são algumas visitas discretas de parlamentares. Não ouvi ninguém louvar publicamente seu silêncio.
Durante os 20 anos que ralei, eu sabia que no dia 1º de Maio a União Soviética desfilava seus foguetes na praça Vermelha. Graças a artes do PT (e suas), o presidente do Brasil chama-se Michel Temer e Dilma Rousseff vai morar em Porto Alegre.
Os empreiteiros que atendiam teus pedidos disseram coisas horríveis a teu respeito. Estão no conforto de suas tornozeleiras eletrônicas e posso supor que as solícitas OAS e Odebrecht colocarão mais cadeados nas tuas grades. Todos viverão com patrimônios superiores ao teu.
Eu morri com saudades de Barcelona, a cidade onde nasci, mas quando os comunistas espanhóis ofereceram-me ajuda para visitá-la, queriam que eu contasse minha história. Morri em Cuba sem rever a Catalunha e minhas cinzas foram para Moscou.
Valeu a pena? Não sei, mas garanto que no teu lugar, eu chamaria o Ministério Público para uma conversa exploratória.
Saudações socialistas
Ramon Mercader
A OI NO STF
A ex-SuperTele Oi convive com uma estranha estatística. Lidera a lista das empresas que vão até o Supremo Tribunal Federal em litígios que envolvem os consumidores. Batalha em 6.271 processos. Em segundo lugar vem o banco Santander, com 2.847 casos.
Tamanha diligência judicial pode explicar o fato de a OI gastar cerca de R$ 500 milhões anuais com advogados.
Entende-se uma das razões pelas quais a Oi foi para o buraco quando se vê que desde 2011 a taxa média de sucesso em recursos apresentados ao Supremo está em 3,04%. A dos grandes litigantes contra consumidores é de 0,21%. A taxa de sucesso da Oi ficou em 0,07%.
GULA SINDICAL
Com o afastamento do comissariado, centrais sindicais e sindicatos perderam algumas de suas generosas fontes de financiamento e há entidades que não conseguem fechar as contas. Hoje todo brasileiro dá um dia de seu trabalho para o aparelho sindical. Milhões de trabalhadores pagam também mensalidades para sindicatos. Há anos arma-se a cobrança compulsória de uma "taxa negocial".
Com as caixas vazias, o aparelho está com pressa para aprovar mais essa tunga. Se o governo quer fazer uma reforma trabalhista, poderia começar pela estrutura do imposto e pelas contribuições que engordam sindicatos patronais e de trabalhadores.
ERRO
Estava errada a informação segundo a qual a Odebrecht atrasou o pagamento de R$ 936 milhões pela outorga (leia-se aluguel) do aeroporto do Galeão.
Luiz Rocha, presidente da concessionária, esclarece que a cifra correta é R$ 286 milhões.
DÁ E TOMA
A pedido do Ministério Público, a Marinha cassou as medalhas do Mérito Naval que deu aos comissários José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.
Um decreto de 2000 determina a cassação dos crachás concedidos a pessoas condenadas pela Justiça. Em 2015, o Exército expurgou da Ordem do Mérito Militar todos os mensaleiros.
Os comissários haviam sido condenados em 2012 e, em muitos casos, as condecorações são concedidas em função dos cargos ocupados pelo homenageado.
O dá e toma poderia ser evitado se fossem usados critérios mais duros na concessão das medalhas. Nunca é demais lembrar que, em 1977, o general Silvio Frota deu a Medalha do Pacificador ao legista Harry Shibata dois anos depois de ele ter assinado o laudo fraudulento do suicídio de Vladimir Herzog.
Tudo ficaria mais claro se o ato da cassação viesse acompanhado pelo nome do comandante militar que concedeu a honraria.
SOCIALISMO REAL
No dia do aniversário da queda da Bastilha, antes do atentado de Nice, o mundo soube que o presidente socialista francês François Hollande paga (com dinheiro da Viúva) um salário equivalente a R$ 36.210 ao seu barbeiro particular. Na cabeça de Hollande há poucas ideias e pouco cabelo.
É provável que o companheiro pague mais pelo seu corte que as conservadoras Angela Merkel e Theresa May. (O da Merkel era castanho escuro e medonho.)
As duas senhoras tem penteados discretos. Já o americano Donald Trump veste uma instalação e o novo chanceler inglês Boris Johnson tem como marca uma cabeleira de roqueiro, retocada no salão.
TEMER LIGOU E NÃO LIGOU, MAS LIGARIA
Só o tempo dirá o tamanho do estrago imposto a Dilma Rousseff pela sua relação agreste com a verdade. Ela tinha doutorado pela Unicamp e fora presa por "delito de opinião". Falso.
Temer chegou à cadeira de Dilma com dois episódios esquisitos na caminhada. Em dezembro passado, escreveu uma carta à presidente e seu conteúdo foi para a imprensa em poucas horas. Temer garante que o texto foi distribuído pelo comissariado do Planalto. Em abril, foi ao ar um áudio do vice-presidente oferecendo um governo de "salvação nacional".
A distribuição dessa plataforma de governo teria acontecido por engano. A verificação do episódio desmente essa versão.
Há poucos dias, saiu do Planalto a informação segundo a qual a professora Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, concordara em retornar ao cargo depois de receber um telefonema do presidente.
Falso. A professora não recebeu telefonema nenhum e só reassumiu o cargo atendendo a um apelo do conselho da SBPC.
Como Helena Nader desmentiu a patranha, o palácio corrigiu-se: Temer queria telefonar, mas desistiu.
Fica combinado assim.
Companheiro Vaccari,
Você não é Ramon Mercader. Como eu, houve poucos no mundo. Matei o Leon Trotsky em 1940, passei 20 anos na cadeia e não contei o que todos sabiam: acabei com o velhote a mando do Stálin. Quando saí da prisão, você tinha dois anos e quando morri, em 1978, você tinha acabado de se filiar ao sindicato dos bancários de São Paulo. Eu era um velho de 65 anos e você, um garoto de 20. Não vou tomar seu tempo contando minha história porque se você não leu "O Homem que Amava Cachorros", do cubano Leonardo Padura, peça-o a sua família. O final do livro não presta, mas de resto é coisa fina, sobretudo para quem está preso.
Vaccari, eu era do aparelho de segurança soviético, você era do braço do sindicalismo bancário petista, coisas inteiramente diversas. Daqui, já percebi que você, o José Dirceu e dois diretores da Petrobras (Duque e Zelada) estão em silêncio. No seu caso, a condenação está em 15 anos e deve aumentar. Se você tiver que pagar cinco anos em regime fechado, sairá da cela, em 2020, aos 62 anos. Admiro sua resistência e seu vigor ideológico, mas escrevo-lhe para dizer que são fúteis.
Na cadeia, eu sabia que tinha sido condecorado com a Ordem de Lênin. Ao sair, fui proclamado "Herói da União Soviética". Vivi bem em Moscou e em Cuba. Você nunca será um "Herói do PT". Sua família sofre com sua prisão, enquanto minha mãe estimulava meu silêncio.
Tudo o que o PT pode lhe oferecer são algumas visitas discretas de parlamentares. Não ouvi ninguém louvar publicamente seu silêncio.
Durante os 20 anos que ralei, eu sabia que no dia 1º de Maio a União Soviética desfilava seus foguetes na praça Vermelha. Graças a artes do PT (e suas), o presidente do Brasil chama-se Michel Temer e Dilma Rousseff vai morar em Porto Alegre.
Os empreiteiros que atendiam teus pedidos disseram coisas horríveis a teu respeito. Estão no conforto de suas tornozeleiras eletrônicas e posso supor que as solícitas OAS e Odebrecht colocarão mais cadeados nas tuas grades. Todos viverão com patrimônios superiores ao teu.
Eu morri com saudades de Barcelona, a cidade onde nasci, mas quando os comunistas espanhóis ofereceram-me ajuda para visitá-la, queriam que eu contasse minha história. Morri em Cuba sem rever a Catalunha e minhas cinzas foram para Moscou.
Valeu a pena? Não sei, mas garanto que no teu lugar, eu chamaria o Ministério Público para uma conversa exploratória.
Saudações socialistas
Ramon Mercader
A OI NO STF
A ex-SuperTele Oi convive com uma estranha estatística. Lidera a lista das empresas que vão até o Supremo Tribunal Federal em litígios que envolvem os consumidores. Batalha em 6.271 processos. Em segundo lugar vem o banco Santander, com 2.847 casos.
Tamanha diligência judicial pode explicar o fato de a OI gastar cerca de R$ 500 milhões anuais com advogados.
Entende-se uma das razões pelas quais a Oi foi para o buraco quando se vê que desde 2011 a taxa média de sucesso em recursos apresentados ao Supremo está em 3,04%. A dos grandes litigantes contra consumidores é de 0,21%. A taxa de sucesso da Oi ficou em 0,07%.
GULA SINDICAL
Com o afastamento do comissariado, centrais sindicais e sindicatos perderam algumas de suas generosas fontes de financiamento e há entidades que não conseguem fechar as contas. Hoje todo brasileiro dá um dia de seu trabalho para o aparelho sindical. Milhões de trabalhadores pagam também mensalidades para sindicatos. Há anos arma-se a cobrança compulsória de uma "taxa negocial".
Com as caixas vazias, o aparelho está com pressa para aprovar mais essa tunga. Se o governo quer fazer uma reforma trabalhista, poderia começar pela estrutura do imposto e pelas contribuições que engordam sindicatos patronais e de trabalhadores.
ERRO
Estava errada a informação segundo a qual a Odebrecht atrasou o pagamento de R$ 936 milhões pela outorga (leia-se aluguel) do aeroporto do Galeão.
Luiz Rocha, presidente da concessionária, esclarece que a cifra correta é R$ 286 milhões.
DÁ E TOMA
A pedido do Ministério Público, a Marinha cassou as medalhas do Mérito Naval que deu aos comissários José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.
Um decreto de 2000 determina a cassação dos crachás concedidos a pessoas condenadas pela Justiça. Em 2015, o Exército expurgou da Ordem do Mérito Militar todos os mensaleiros.
Os comissários haviam sido condenados em 2012 e, em muitos casos, as condecorações são concedidas em função dos cargos ocupados pelo homenageado.
O dá e toma poderia ser evitado se fossem usados critérios mais duros na concessão das medalhas. Nunca é demais lembrar que, em 1977, o general Silvio Frota deu a Medalha do Pacificador ao legista Harry Shibata dois anos depois de ele ter assinado o laudo fraudulento do suicídio de Vladimir Herzog.
Tudo ficaria mais claro se o ato da cassação viesse acompanhado pelo nome do comandante militar que concedeu a honraria.
SOCIALISMO REAL
No dia do aniversário da queda da Bastilha, antes do atentado de Nice, o mundo soube que o presidente socialista francês François Hollande paga (com dinheiro da Viúva) um salário equivalente a R$ 36.210 ao seu barbeiro particular. Na cabeça de Hollande há poucas ideias e pouco cabelo.
É provável que o companheiro pague mais pelo seu corte que as conservadoras Angela Merkel e Theresa May. (O da Merkel era castanho escuro e medonho.)
As duas senhoras tem penteados discretos. Já o americano Donald Trump veste uma instalação e o novo chanceler inglês Boris Johnson tem como marca uma cabeleira de roqueiro, retocada no salão.
TEMER LIGOU E NÃO LIGOU, MAS LIGARIA
Só o tempo dirá o tamanho do estrago imposto a Dilma Rousseff pela sua relação agreste com a verdade. Ela tinha doutorado pela Unicamp e fora presa por "delito de opinião". Falso.
Temer chegou à cadeira de Dilma com dois episódios esquisitos na caminhada. Em dezembro passado, escreveu uma carta à presidente e seu conteúdo foi para a imprensa em poucas horas. Temer garante que o texto foi distribuído pelo comissariado do Planalto. Em abril, foi ao ar um áudio do vice-presidente oferecendo um governo de "salvação nacional".
A distribuição dessa plataforma de governo teria acontecido por engano. A verificação do episódio desmente essa versão.
Há poucos dias, saiu do Planalto a informação segundo a qual a professora Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, concordara em retornar ao cargo depois de receber um telefonema do presidente.
Falso. A professora não recebeu telefonema nenhum e só reassumiu o cargo atendendo a um apelo do conselho da SBPC.
Como Helena Nader desmentiu a patranha, o palácio corrigiu-se: Temer queria telefonar, mas desistiu.
Fica combinado assim.
Rio, cidade segura - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 17/07
Olimpíada terá centro de inteligência internacional. Uma prova de obstáculos. Assim o ministro da Defesa, Raul Jungmann, define a situação da segurança pública no Rio de Janeiro para a Olimpíada, num país em crise econômica e política e num estado oficialmente em situação de calamidade.
Oministro da Defesa garante que todos os procedimentos estão sendo cumpridos, e o caderno de encargos do Comitê Olímpico Internacional (COI) está sendo respeitado rigorosamente em relação à segurança. Pela primeira vez na Olimpíada haverá um centro internacional de inteligência, com a presença de representantes de serviços secretos e de inteligência de 106 países já confirmados.
A primeira questão a resolver na segurança era a salarial. Se o dinheiro da União não chegasse, cinco dias depois toda a frota do governo estadual estaria paralisada, porque as locadoras não recebiam há meses e iam retirar os carros, segundo o governador em exercício, Francisco Dornelles.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, mandou avisar que a estatal suspenderia no dia 14 deste mês todo o fornecimento de combustível. A crise econômica fez com que a situação da segurança no Rio se agravasse a partir de março, por falta de dinheiro para combustível, para pagamentos de viaturas e compra de armas.
As forças de segurança decidiram então dar visibilidade ao papel das Forças Armadas e da Defesa, porque começou a se instalar um clima de terra de ninguém. A frase do prefeito Eduardo Paes para a CNN sobre a segurança ser “terrível” consolidou a sensação de insegurança.
Ficou decidido que seria preciso comunicar tudo o que estava sendo feito, para reduzir o efeito psicológico da frase do prefeito. Como os militares têm obsessão por planejamento e organização, e uma cultura voltada para isso, o ministro Jungmann garante que tudo o que o COI determinou foi feito.
Começar a comunicar essa situação, a mostrar as tropas nas ruas, o trabalho do Centro de Integração e Controle, foi uma maneira de fazer uma contranarrativa para garantir que a segurança não ia ficar à matroca. O governador Dornelles pediu aumento do efetivo do Exército, e foram deslocados mais 3.500 homens, para que a polícia pudesse fortalecer o trabalho nas comunidades.
Um patrulhamento ostensivo começou muito antes do que estava previsto. Num dia normal, há cerca de 7 a 8 mil policiais fazendo o policiamento no Rio de Janeiro. Durante os Jogos, serão cerca de 50 mil homens.
O histórico mostra que há uma queda de 33% na violência quando as Forças Armadas estão fazendo o patrulhamento. Segundo o Ministério da Defesa, só veio a elite, gente treinada que esteve no Haiti, na Maré, paraquedistas, fuzileiros navais. O ministro Gilmar Mendes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já está se mexendo para pedir que permaneçam no estado até as eleições municipais.
Embora desde 2007 grandes eventos internacionais tenham acontecido no Rio sem problemas, as autoridades não relaxaram na organização da Olimpíada. Mesmo com as incertezas provocadas pelo terrorismo, têm mantido uma relação de troca de informações com todos os sistemas de inteligência mundo afora.
A embaixadora dos EUA esteve recentemente com Jungmann e disse que os serviços de inteligência dos dois países estão bem alinhados, e que não há nenhum indicativo potencial de ação de terrorismo durante os Jogos do Rio.
Com relação à denúncia de que havia um brasileiro sendo treinado para um ataque à delegação da França, ela soou estranha às autoridades brasileiras que vêm trabalhando há mais de dois anos com o serviço secreto francês. Nunca lhes foi informado nada a respeito.
Diante do atentado em Nice, na França, será ampliado o número de barreiras, de pessoal cuidando dos setores, mas aumentará também o desconforto dos cidadãos que forem aos Jogos, para aumentar a segurança. Uma das delicadezas da segurança é que os ingressos são impressos on-line, e a checagem vai ser rigorosa para evitar ingressos falsos.
O ministro Jungmann reconhece que os problemas da Força Nacional demonstram que sua organização tem que ser revista. O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, tem um projeto para dar caráter permanente a ela, como acontece nos Estados Unidos com a Força Nacional.
Atualmente, ela tem apenas 200 homens permanentes, e depois tem que recrutar nos estados, contar com a boa vontade dos governadores. Na opinião do novo governo, a Força Nacional permanente deveria assumir o papel de controle da ordem e das fronteiras, para atuar em conflitos internos sem que o Exército precisasse intervir.
Por todas as medidas tomadas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concorda com a nova frase do prefeito Eduardo Paes, que agora diz que o Rio será, durante a Olimpíada, a cidade mais segura do mundo.
Olimpíada terá centro de inteligência internacional. Uma prova de obstáculos. Assim o ministro da Defesa, Raul Jungmann, define a situação da segurança pública no Rio de Janeiro para a Olimpíada, num país em crise econômica e política e num estado oficialmente em situação de calamidade.
Oministro da Defesa garante que todos os procedimentos estão sendo cumpridos, e o caderno de encargos do Comitê Olímpico Internacional (COI) está sendo respeitado rigorosamente em relação à segurança. Pela primeira vez na Olimpíada haverá um centro internacional de inteligência, com a presença de representantes de serviços secretos e de inteligência de 106 países já confirmados.
A primeira questão a resolver na segurança era a salarial. Se o dinheiro da União não chegasse, cinco dias depois toda a frota do governo estadual estaria paralisada, porque as locadoras não recebiam há meses e iam retirar os carros, segundo o governador em exercício, Francisco Dornelles.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, mandou avisar que a estatal suspenderia no dia 14 deste mês todo o fornecimento de combustível. A crise econômica fez com que a situação da segurança no Rio se agravasse a partir de março, por falta de dinheiro para combustível, para pagamentos de viaturas e compra de armas.
As forças de segurança decidiram então dar visibilidade ao papel das Forças Armadas e da Defesa, porque começou a se instalar um clima de terra de ninguém. A frase do prefeito Eduardo Paes para a CNN sobre a segurança ser “terrível” consolidou a sensação de insegurança.
Ficou decidido que seria preciso comunicar tudo o que estava sendo feito, para reduzir o efeito psicológico da frase do prefeito. Como os militares têm obsessão por planejamento e organização, e uma cultura voltada para isso, o ministro Jungmann garante que tudo o que o COI determinou foi feito.
Começar a comunicar essa situação, a mostrar as tropas nas ruas, o trabalho do Centro de Integração e Controle, foi uma maneira de fazer uma contranarrativa para garantir que a segurança não ia ficar à matroca. O governador Dornelles pediu aumento do efetivo do Exército, e foram deslocados mais 3.500 homens, para que a polícia pudesse fortalecer o trabalho nas comunidades.
Um patrulhamento ostensivo começou muito antes do que estava previsto. Num dia normal, há cerca de 7 a 8 mil policiais fazendo o policiamento no Rio de Janeiro. Durante os Jogos, serão cerca de 50 mil homens.
O histórico mostra que há uma queda de 33% na violência quando as Forças Armadas estão fazendo o patrulhamento. Segundo o Ministério da Defesa, só veio a elite, gente treinada que esteve no Haiti, na Maré, paraquedistas, fuzileiros navais. O ministro Gilmar Mendes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já está se mexendo para pedir que permaneçam no estado até as eleições municipais.
Embora desde 2007 grandes eventos internacionais tenham acontecido no Rio sem problemas, as autoridades não relaxaram na organização da Olimpíada. Mesmo com as incertezas provocadas pelo terrorismo, têm mantido uma relação de troca de informações com todos os sistemas de inteligência mundo afora.
A embaixadora dos EUA esteve recentemente com Jungmann e disse que os serviços de inteligência dos dois países estão bem alinhados, e que não há nenhum indicativo potencial de ação de terrorismo durante os Jogos do Rio.
Com relação à denúncia de que havia um brasileiro sendo treinado para um ataque à delegação da França, ela soou estranha às autoridades brasileiras que vêm trabalhando há mais de dois anos com o serviço secreto francês. Nunca lhes foi informado nada a respeito.
Diante do atentado em Nice, na França, será ampliado o número de barreiras, de pessoal cuidando dos setores, mas aumentará também o desconforto dos cidadãos que forem aos Jogos, para aumentar a segurança. Uma das delicadezas da segurança é que os ingressos são impressos on-line, e a checagem vai ser rigorosa para evitar ingressos falsos.
O ministro Jungmann reconhece que os problemas da Força Nacional demonstram que sua organização tem que ser revista. O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, tem um projeto para dar caráter permanente a ela, como acontece nos Estados Unidos com a Força Nacional.
Atualmente, ela tem apenas 200 homens permanentes, e depois tem que recrutar nos estados, contar com a boa vontade dos governadores. Na opinião do novo governo, a Força Nacional permanente deveria assumir o papel de controle da ordem e das fronteiras, para atuar em conflitos internos sem que o Exército precisasse intervir.
Por todas as medidas tomadas, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, concorda com a nova frase do prefeito Eduardo Paes, que agora diz que o Rio será, durante a Olimpíada, a cidade mais segura do mundo.
Otimismo cauteloso - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 17/07
Acumulam-se sinais de que, após dois longos anos, a recessão que assola o país esteja próxima do fim. Com o impulso de fatores externos e domésticos, a confiança de empresários e consumidores ganha corpo e prenuncia tempos melhores adiante.
A julgar pelo índice mensal de atividade econômica do Banco Central, que caiu 0,51% em maio, o segundo trimestre foi encerrado ainda em retração -mais suave, entretanto, que a observada ao longo do ano passado. Espera-se agora um ligeiro crescimento do Produto Interno Bruto nesta segunda metade do ano.
Como é usual nos momentos de transição, há considerável discrepância de desempenho entre setores e atividades, o que dificulta uma leitura precisa.
Em segmentos mais afetados pela queda do emprego e da renda, como o varejo, a saída do fundo do poço tende a demorar mais. Não por acaso, as vendas do comércio ainda não pararam de cair.
Números mais promissores começam a aparecer na indústria, onde o aumento da confiança é mais pronunciado. Indicadores preliminares -extração de petróleo, consumo de energia, importações de máquinas e equipamentos- apontam para alta na produção total de junho, reforçando a recuperação iniciada em março.
A queda da inflação, ademais, deve se acentuar nos próximos meses e permitir o começo de um ciclo de cortes nas taxas de juros antes do final do ano. A queda das cotações do dólar nos últimos meses barateia os produtos importados, enquanto o desemprego freia os preços dos serviços.
Contribui também para o aumento do otimismo o cenário global menos hostil às economias emergentes. Elevação dos preços de matérias-primas e postergação da alta dos juros americanos favorecem a entrada de recursos em países que ainda pagam taxas altas, como é o caso do Brasil.
Não é possível por ora antever o momento e a intensidade da retomada. Os humores empresariais, decisivos para a volta dos investimentos, estarão atrelados ao avanço da agenda de ajuste econômico.
Expectativas favoráveis hoje desanuviam o ambiente, mas resultados mais concretos serão cobrados após o desfecho do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e das eleições municipais.
Levará tempo, de todo modo, até que empresas e famílias consigam se reerguer. Emprego e renda só mostrarão reação visível, na melhor das hipóteses, em 2017. O caminho será longo e acidentado.
Acumulam-se sinais de que, após dois longos anos, a recessão que assola o país esteja próxima do fim. Com o impulso de fatores externos e domésticos, a confiança de empresários e consumidores ganha corpo e prenuncia tempos melhores adiante.
A julgar pelo índice mensal de atividade econômica do Banco Central, que caiu 0,51% em maio, o segundo trimestre foi encerrado ainda em retração -mais suave, entretanto, que a observada ao longo do ano passado. Espera-se agora um ligeiro crescimento do Produto Interno Bruto nesta segunda metade do ano.
Como é usual nos momentos de transição, há considerável discrepância de desempenho entre setores e atividades, o que dificulta uma leitura precisa.
Em segmentos mais afetados pela queda do emprego e da renda, como o varejo, a saída do fundo do poço tende a demorar mais. Não por acaso, as vendas do comércio ainda não pararam de cair.
Números mais promissores começam a aparecer na indústria, onde o aumento da confiança é mais pronunciado. Indicadores preliminares -extração de petróleo, consumo de energia, importações de máquinas e equipamentos- apontam para alta na produção total de junho, reforçando a recuperação iniciada em março.
A queda da inflação, ademais, deve se acentuar nos próximos meses e permitir o começo de um ciclo de cortes nas taxas de juros antes do final do ano. A queda das cotações do dólar nos últimos meses barateia os produtos importados, enquanto o desemprego freia os preços dos serviços.
Contribui também para o aumento do otimismo o cenário global menos hostil às economias emergentes. Elevação dos preços de matérias-primas e postergação da alta dos juros americanos favorecem a entrada de recursos em países que ainda pagam taxas altas, como é o caso do Brasil.
Não é possível por ora antever o momento e a intensidade da retomada. Os humores empresariais, decisivos para a volta dos investimentos, estarão atrelados ao avanço da agenda de ajuste econômico.
Expectativas favoráveis hoje desanuviam o ambiente, mas resultados mais concretos serão cobrados após o desfecho do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e das eleições municipais.
Levará tempo, de todo modo, até que empresas e famílias consigam se reerguer. Emprego e renda só mostrarão reação visível, na melhor das hipóteses, em 2017. O caminho será longo e acidentado.
Urgência no combate à corrupção - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 17/07
Em palestra proferida em Washington na semana passada, o juiz federal Sérgio Moro deu diagnóstico realista sobre o atual momento político brasileiro. O magistrado asseverou que o país enfrenta um quadro de "corrupção endêmica", que não se resume ao megaesquema que saqueou a Petrobras. O mensalão e o petrolão, dois maiores delitos políticos da história recente brasileira - há quem diga que na verdade se trata de um único escândalo, continuado -, foram enquadrados pela Justiça. As ações criminosas promovidas de forma sistemática provocaram reação inédita das forças da lei, na figura de ministros de tribunais superiores, juízes de primeira instância, representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal.
O aparato da lei se mostra, contudo, insuficiente. Apesar dos inestimáveis serviços prestados pela Operação Lava-Jato, é ilusório acreditar que a iniciativa histórica será capaz de livrar o Brasil da chaga da corrupção. A moralização da administração pública constitui desafio que vai além de diligências investigatórias e exige comprometimento de todas as instâncias envolvidas. "Corrupção sistêmica não é e não pode ser um problema apenas do Poder Judiciário", alertou Moro.
Com efeito, dois poderes da República precisam demonstrar à sociedade autêntico e inabalável compromisso com a restituição da ética e o combate à corrupção. Representantes do Executivo e do Legislativo têm o dever de protagonizar uma descontaminação das práticas políticas. Na medida em que exerce papel fundamental na gestão de recursos públicos, o governo ocupa posição crítica nesse contexto. "O governo é o principal ator responsável por criar um ambiente político e econômico livre de corrupção sistêmica", continua Sérgio Moro.
Por essas razões, preocupam os movimentos protelatórios contra o estabelecimento de um marco no combate à criminalidade de colarinho branco. Feita a pedido do governo Temer, a retirada do caráter de urgência em três projetos de lei que ampliam as punições a funcionários públicos e a partidos políticos envolvidos em desvio de dinheiro joga para futuro incerto o esforço de se mudar a realidade brasileira. Também causa espécie a morosidade no Congresso com a proposta apresentada pelo Ministério Público Federal das Dez Medidas contra a Corrupção. Encaminhado em março com o respaldo popular de mais de 2 milhões de assinaturas, o conjunto de regras sugeridas aguarda análise. Uma comissão foi formada em junho e instalada no último dia 13. Em uma perspectiva otimista, os trabalhos iniciam após o recesso branco.
Recém-eleito presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende virar uma página do Legislativo. Foi recebido de forma auspiciosa por Renan Calheiros e Michel Temer. Espera-se que a nova configuração em Brasília observe os alertas e os anseios de quem preza a ética e cumpra o dever de retirar do Brasil a pecha de país corrupto.
Em palestra proferida em Washington na semana passada, o juiz federal Sérgio Moro deu diagnóstico realista sobre o atual momento político brasileiro. O magistrado asseverou que o país enfrenta um quadro de "corrupção endêmica", que não se resume ao megaesquema que saqueou a Petrobras. O mensalão e o petrolão, dois maiores delitos políticos da história recente brasileira - há quem diga que na verdade se trata de um único escândalo, continuado -, foram enquadrados pela Justiça. As ações criminosas promovidas de forma sistemática provocaram reação inédita das forças da lei, na figura de ministros de tribunais superiores, juízes de primeira instância, representantes do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal.
O aparato da lei se mostra, contudo, insuficiente. Apesar dos inestimáveis serviços prestados pela Operação Lava-Jato, é ilusório acreditar que a iniciativa histórica será capaz de livrar o Brasil da chaga da corrupção. A moralização da administração pública constitui desafio que vai além de diligências investigatórias e exige comprometimento de todas as instâncias envolvidas. "Corrupção sistêmica não é e não pode ser um problema apenas do Poder Judiciário", alertou Moro.
Com efeito, dois poderes da República precisam demonstrar à sociedade autêntico e inabalável compromisso com a restituição da ética e o combate à corrupção. Representantes do Executivo e do Legislativo têm o dever de protagonizar uma descontaminação das práticas políticas. Na medida em que exerce papel fundamental na gestão de recursos públicos, o governo ocupa posição crítica nesse contexto. "O governo é o principal ator responsável por criar um ambiente político e econômico livre de corrupção sistêmica", continua Sérgio Moro.
Por essas razões, preocupam os movimentos protelatórios contra o estabelecimento de um marco no combate à criminalidade de colarinho branco. Feita a pedido do governo Temer, a retirada do caráter de urgência em três projetos de lei que ampliam as punições a funcionários públicos e a partidos políticos envolvidos em desvio de dinheiro joga para futuro incerto o esforço de se mudar a realidade brasileira. Também causa espécie a morosidade no Congresso com a proposta apresentada pelo Ministério Público Federal das Dez Medidas contra a Corrupção. Encaminhado em março com o respaldo popular de mais de 2 milhões de assinaturas, o conjunto de regras sugeridas aguarda análise. Uma comissão foi formada em junho e instalada no último dia 13. Em uma perspectiva otimista, os trabalhos iniciam após o recesso branco.
Recém-eleito presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pretende virar uma página do Legislativo. Foi recebido de forma auspiciosa por Renan Calheiros e Michel Temer. Espera-se que a nova configuração em Brasília observe os alertas e os anseios de quem preza a ética e cumpra o dever de retirar do Brasil a pecha de país corrupto.
Reforma trabalhista preserva e cria empregos - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 17/07
Ao contrário do que proclamam corporações sindicais, quebrar a rigidez anacrônica da CLT é caminho seguro para revitalizar o mercado de trabalho
O pensamento dogmático, sectário, costuma resultar em violência. No universo das religiões, há os dramáticos exemplos de barbáries cometidas por frações do Islã radical, em várias partes do mundo. No Brasil e também em outros países, este tipo de fé religiosa cega, importada por grupos político-ideológicos, também obstrui aperfeiçoamentos legais favoráveis aos trabalhadores como um todo, mas denunciados como demoníacos ataques a alegados direitos trabalhistas.
A discussão que se arrasta há mais de década sobre o arcaísmo da legislação trabalhista brasileira volta a ganhar força no governo do presidente interino Michel Temer, obrigado a manejar com a maior crise econômica de que se tem notícia na história republicana do país.
Com já mais de 10 milhões de desempregados, devido à recessão deflagrada pela irresponsabilidade fiscal de Lula e Dilma, o país vê serem destruídas conquistas sociais tão alardeadas de palanques eleitorais.
Com quedas históricas do PIB, ao nível de 3% ao ano, a economia desemprega e, com isso, diminui a circulação de renda, reduz a coleta de impostos e agrava a crise fiscal do Estado. É vital romper esta cadeia de sucessão de desastres.
É por isso que, independentemente de várias medidas no campo macroeconômico, tudo o que tornar menos onerosa a criação de empregos é bem-vindo. Para ajudar a ampliar o mercado de trabalho, em velocidade mais alta na retomada do crescimento, e a fim de atenuar o impacto recessivo do desemprego no desaquecimento prolongado da economia.
Daí ser crucial a reforma trabalhista no conjunto de medidas que Temer se prepara para enviar ao Congresso — tudo indica, depois de aprovado o impeachment.
Neste campo, há uma medida-chave, mas não a única: aceitar o “negociado” por sobre o “legislado”. Quer dizer, se patrões e empregados, via sindicatos, aceitarem contrariar alguma norma da arcaica Consolidação das Lei dos Trabalho — a getuliana CLT, da década de 40 —, para manter e/ou criar empregos, a Justiça do Trabalho sancionará o entendimento.
É o que fez o próprio governo Dilma, no segundo mandato, quando a crise mostrou a cara, pulverizando empregos aos milhares. Ela, numa heresia, adotou o conceito do “negociado” em vez do “legislado”, demonizado pela CUT, e lançou o Programa de Proteção ao Emprego. Por ele, jornada e salário podem ser reduzidos em 30%, para manter empregos. Mas o adotou de forma acanhada, parcial.
O mesmo aperfeiçoamento é tentado na reforma trabalhista do governo socialista francês, por exemplo. A reação sindical é idêntica à da CUT. Não se quer saber quantos empregos podem ser mantidos, mesmo com salários mais baixos. Pesa mais o sectarismo ideológico.
Na indústria automobilística brasileira ainda há, segundo a entidade das montadoras (Anfavea), 32 mil metalúrgicos a mais nas linhas de montagem, depois de todas as demissões. Afinal, hoje as vendas caem no mercado interno à razão de 25% ao ano.
O que fazer com eles? Já existem 21,3 mil sob o regime do PPE (menor carga de trabalho, salário mais baixo pago pela empresa). Ao contrário do que pensam mentes conspiratórias, não interessa às fábricas demitir operários. O melhor é manter o maior número possível deles, à espera da retomada do crescimento, sem necessitar fazer contratação de gente sem treinamento. Mas, dentro das regras de uma CLT feita para um Brasil ainda rural, com indústria e mercado de trabalho incipientes, nada feito. Em nome da “garantia de direitos”, incentivam-se as demissões.
O pensamento dogmático, sectário, costuma resultar em violência. No universo das religiões, há os dramáticos exemplos de barbáries cometidas por frações do Islã radical, em várias partes do mundo. No Brasil e também em outros países, este tipo de fé religiosa cega, importada por grupos político-ideológicos, também obstrui aperfeiçoamentos legais favoráveis aos trabalhadores como um todo, mas denunciados como demoníacos ataques a alegados direitos trabalhistas.
A discussão que se arrasta há mais de década sobre o arcaísmo da legislação trabalhista brasileira volta a ganhar força no governo do presidente interino Michel Temer, obrigado a manejar com a maior crise econômica de que se tem notícia na história republicana do país.
Com já mais de 10 milhões de desempregados, devido à recessão deflagrada pela irresponsabilidade fiscal de Lula e Dilma, o país vê serem destruídas conquistas sociais tão alardeadas de palanques eleitorais.
Com quedas históricas do PIB, ao nível de 3% ao ano, a economia desemprega e, com isso, diminui a circulação de renda, reduz a coleta de impostos e agrava a crise fiscal do Estado. É vital romper esta cadeia de sucessão de desastres.
É por isso que, independentemente de várias medidas no campo macroeconômico, tudo o que tornar menos onerosa a criação de empregos é bem-vindo. Para ajudar a ampliar o mercado de trabalho, em velocidade mais alta na retomada do crescimento, e a fim de atenuar o impacto recessivo do desemprego no desaquecimento prolongado da economia.
Daí ser crucial a reforma trabalhista no conjunto de medidas que Temer se prepara para enviar ao Congresso — tudo indica, depois de aprovado o impeachment.
Neste campo, há uma medida-chave, mas não a única: aceitar o “negociado” por sobre o “legislado”. Quer dizer, se patrões e empregados, via sindicatos, aceitarem contrariar alguma norma da arcaica Consolidação das Lei dos Trabalho — a getuliana CLT, da década de 40 —, para manter e/ou criar empregos, a Justiça do Trabalho sancionará o entendimento.
É o que fez o próprio governo Dilma, no segundo mandato, quando a crise mostrou a cara, pulverizando empregos aos milhares. Ela, numa heresia, adotou o conceito do “negociado” em vez do “legislado”, demonizado pela CUT, e lançou o Programa de Proteção ao Emprego. Por ele, jornada e salário podem ser reduzidos em 30%, para manter empregos. Mas o adotou de forma acanhada, parcial.
O mesmo aperfeiçoamento é tentado na reforma trabalhista do governo socialista francês, por exemplo. A reação sindical é idêntica à da CUT. Não se quer saber quantos empregos podem ser mantidos, mesmo com salários mais baixos. Pesa mais o sectarismo ideológico.
Na indústria automobilística brasileira ainda há, segundo a entidade das montadoras (Anfavea), 32 mil metalúrgicos a mais nas linhas de montagem, depois de todas as demissões. Afinal, hoje as vendas caem no mercado interno à razão de 25% ao ano.
O que fazer com eles? Já existem 21,3 mil sob o regime do PPE (menor carga de trabalho, salário mais baixo pago pela empresa). Ao contrário do que pensam mentes conspiratórias, não interessa às fábricas demitir operários. O melhor é manter o maior número possível deles, à espera da retomada do crescimento, sem necessitar fazer contratação de gente sem treinamento. Mas, dentro das regras de uma CLT feita para um Brasil ainda rural, com indústria e mercado de trabalho incipientes, nada feito. Em nome da “garantia de direitos”, incentivam-se as demissões.
A recuperação da confiança - EDITORIAL ESTADÃO
ESTADÃO - 17/07
Se bem-sucedido, diálogo estabelecerá relacionamento mais sadio de Executivo e Legislativo
Em entrevista exclusiva publicada no Estado de sexta-feira, 15, o presidente em exercício Michel Temer manifestou a disposição de “desidratar essa coisa de Centrão” com o objetivo de promover a unificação da base situacionista na Câmara dos Deputados. Além de fortalecer a relação de independência e harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo, o fim do Centrão ajudaria a sanear as práticas fisiológicas que têm desvirtuado a missão constitucional da Casa de representação popular no Parlamento.
O atual Centrão é uma grande ação entre amigos que reúne pelo menos 217 deputados de 13 legendas partidárias. Isolados, eles têm inexpressivo valor parlamentar. O grupo não se pauta por diretrizes ideológicas ou programáticas, mas abriga setores da chamada Bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala). Sua legenda emblemática talvez seja o PSD, partido que de acordo com seu fundador, Gilberto Kassab, não é de direita, nem de esquerda, nem de centro. Ou seja, está sempre aberto ao que de melhor aparecer. Foi assim que Kassab transferiu-se da oposição ao lulopetismo, passando da condição de líder mais expressivo do antigo PFL quando era prefeito de São Paulo à condição de conselheiro político e ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Completou o salto triplo aninhando-se no regaço do governo interino como ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
Houve um Centrão criado na segunda metade dos anos 80 por representantes de partidos conservadores dispostos a influir no trabalho da Constituinte de 1988. Embora fosse diferente do atual na medida em que estava focado em pautas programáticas, o Centrão do governo Sarney, a quem dava apoio, inaugurou a era moderna do toma lá dá cá, explicitada no mote “é dando que se recebe”, nas palavras do nem um pouco franciscano deputado paulista Roberto Cardoso Alves.
O atual Centrão surgiu de fato, embora ainda não fosse conhecido por esse nome, durante o primeiro mandato de Lula, quando expedientes como o mensalão passaram a ser usados para cooptar uma ampla base parlamentar. A principal razão para que não fosse então reconhecido com nome próprio um grupo parlamentar de apoio ao governo é que o dono exclusivo do poder era o PT, que jamais disfarçou o desprezo político pelos aliados, limitando-se a manter saciadas as suas ambições fisiológicas.
Coube a Eduardo Cunha, já por volta de 2010, pouco antes de assumir a liderança do PMDB na Câmara, surgir como mentor do grupo que, integrado preponderantemente por deputados que a ele deviam favores – cargos públicos e patrocínios de campanhas –, acabou sendo conhecido como Centrão.
Pode-se argumentar que a existência do Centrão decorre do princípio de que a união faz a força. Mas que força e forças para quê? Sendo uma união para obter vantagens materiais ao sabor dos ventos da política, esses laços são inevitavelmente frágeis e rompem-se ao menor aumento da tensão. Foi o que aconteceu com o Centrão de Cunha. Aparentemente indestrutível na bonança, desmoronou-se antes mesmo que seu líder virasse carta fora do baralho.
E com isso, mudado o quadro político, tanto o chefe do governo provisório quanto o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstram a intenção de abrir um diálogo político amplo e em outras bases. Se bem-sucedido, esse diálogo estabelecerá um relacionamento mais sadio do Executivo com o Legislativo, descartando arranjos políticos de grande amplitude e mínimo efeito prático erigidos sobre bases puramente fisiológicas.
A recomposição da dignidade na lide parlamentar certamente levará o povo a reconsiderar o juízo que faz de seus representantes na política. Os atores que agora sobem à cena política com importância renovada acenam com a possibilidade de restabelecer o entendimento entre Câmara e Senado, para desobstruir a tramitação no Congresso de matérias urgentes da pauta econômica e das reformas estruturantes que o País reclama. Isso é muito importante. Mais ainda será se, impondo um padrão de seriedade à vida política, conseguirem eles restaurar a confiança popular no sistema representativo que o lulopetismo aviltou.
Se bem-sucedido, diálogo estabelecerá relacionamento mais sadio de Executivo e Legislativo
Em entrevista exclusiva publicada no Estado de sexta-feira, 15, o presidente em exercício Michel Temer manifestou a disposição de “desidratar essa coisa de Centrão” com o objetivo de promover a unificação da base situacionista na Câmara dos Deputados. Além de fortalecer a relação de independência e harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo, o fim do Centrão ajudaria a sanear as práticas fisiológicas que têm desvirtuado a missão constitucional da Casa de representação popular no Parlamento.
O atual Centrão é uma grande ação entre amigos que reúne pelo menos 217 deputados de 13 legendas partidárias. Isolados, eles têm inexpressivo valor parlamentar. O grupo não se pauta por diretrizes ideológicas ou programáticas, mas abriga setores da chamada Bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala). Sua legenda emblemática talvez seja o PSD, partido que de acordo com seu fundador, Gilberto Kassab, não é de direita, nem de esquerda, nem de centro. Ou seja, está sempre aberto ao que de melhor aparecer. Foi assim que Kassab transferiu-se da oposição ao lulopetismo, passando da condição de líder mais expressivo do antigo PFL quando era prefeito de São Paulo à condição de conselheiro político e ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Completou o salto triplo aninhando-se no regaço do governo interino como ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
Houve um Centrão criado na segunda metade dos anos 80 por representantes de partidos conservadores dispostos a influir no trabalho da Constituinte de 1988. Embora fosse diferente do atual na medida em que estava focado em pautas programáticas, o Centrão do governo Sarney, a quem dava apoio, inaugurou a era moderna do toma lá dá cá, explicitada no mote “é dando que se recebe”, nas palavras do nem um pouco franciscano deputado paulista Roberto Cardoso Alves.
O atual Centrão surgiu de fato, embora ainda não fosse conhecido por esse nome, durante o primeiro mandato de Lula, quando expedientes como o mensalão passaram a ser usados para cooptar uma ampla base parlamentar. A principal razão para que não fosse então reconhecido com nome próprio um grupo parlamentar de apoio ao governo é que o dono exclusivo do poder era o PT, que jamais disfarçou o desprezo político pelos aliados, limitando-se a manter saciadas as suas ambições fisiológicas.
Coube a Eduardo Cunha, já por volta de 2010, pouco antes de assumir a liderança do PMDB na Câmara, surgir como mentor do grupo que, integrado preponderantemente por deputados que a ele deviam favores – cargos públicos e patrocínios de campanhas –, acabou sendo conhecido como Centrão.
Pode-se argumentar que a existência do Centrão decorre do princípio de que a união faz a força. Mas que força e forças para quê? Sendo uma união para obter vantagens materiais ao sabor dos ventos da política, esses laços são inevitavelmente frágeis e rompem-se ao menor aumento da tensão. Foi o que aconteceu com o Centrão de Cunha. Aparentemente indestrutível na bonança, desmoronou-se antes mesmo que seu líder virasse carta fora do baralho.
E com isso, mudado o quadro político, tanto o chefe do governo provisório quanto o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstram a intenção de abrir um diálogo político amplo e em outras bases. Se bem-sucedido, esse diálogo estabelecerá um relacionamento mais sadio do Executivo com o Legislativo, descartando arranjos políticos de grande amplitude e mínimo efeito prático erigidos sobre bases puramente fisiológicas.
A recomposição da dignidade na lide parlamentar certamente levará o povo a reconsiderar o juízo que faz de seus representantes na política. Os atores que agora sobem à cena política com importância renovada acenam com a possibilidade de restabelecer o entendimento entre Câmara e Senado, para desobstruir a tramitação no Congresso de matérias urgentes da pauta econômica e das reformas estruturantes que o País reclama. Isso é muito importante. Mais ainda será se, impondo um padrão de seriedade à vida política, conseguirem eles restaurar a confiança popular no sistema representativo que o lulopetismo aviltou.