Começar de novo - NELSON MOTTA

O Globo - 07/10


Exigir desempenho dos partidos não é uma barreira, é um avanço para a democracia

Implosão de grandes partidos pode ser recomeço. Se a delação da Odebrecht não deixar pedra sobre pedra no PT, PMDB, PP, DEM e PSDB, o país será premiado. Quando está tudo tão podre e desmoralizado, não dá mais para remendar: é melhor começar de novo, zerar. Uma grande reorganização partidária, com novas regras, é mais do que uma reforma política, é começar uma vida nova em 2018.

A implosão dos grandes partidos, que já deram o que tinham que dar, para o bem e para o mal, pode ser ótima para o Brasil e a democracia. O que sobrar deles, as melhores partes, espera-se, poderão se juntar em novos partidos, com novas pessoas, ideias e práticas.

Um exemplo, péssimo: o programa do Partido Socialista Brasileiro exige a estatização total do sistema financeiro, dos meios de produção e da mídia, dividir o agronegócio em cooperativas e outros delírios soviéticos. Claro que o PSB não acredita nisso nem é louco de se apresentar em eleições com esse programa. Então, por que manter a farsa? Partidos devem ter programas claros e coerentes, capazes de atrair votos e nortear os seus mandatos parlamentares e suas administrações públicas. Novos partidos, novos programas. Pra valer, não para enganar o povo. É um erro de marketing, que favorece os atingidos por ela, chamar de “barreira” a cláusula que exige dos partidos representação no Congresso e desempenho eleitoral mínimo para ter acesso aos fundos partidários e ao horário eleitoral: sugere uma regra repressiva, excludente e antidemocrática, mas é só o instrumento para acabar com os partidos de aluguel ou sem representatividade política. Exigir desempenho não é uma barreira, é um avanço para a democracia. Por que manter na lei esse conceito que não expressa o seu objetivo e dificulta sua assimilação? Vai saber.

Com menos partidos, haverá mais dinheiro dos fartos fundos partidários e mais tempo nos horários de rádio e TV. Com a internet e as doações pessoais, será o novo financiamento público de campanhas. Faltam novos critérios de distribuição de tempo e dinheiro: em vez de dar mais aos que já são mais fortes, quem sabe dividir metade entre todos, e metade entre os maiores?