Alvos errados - ELIANE CANTANHÊDE

ESTADÃO - 25/10

Petistas e tucanos centram fogo contra a Lava Jato, que é mais solução do que problema


Não sei se vocês repararam, mas petistas e tucanos parecem estar falando exatamente a mesma língua quando se trata de (criticar a...) Operação Lava Jato. Não governadores, senadores e deputados do PT e do PSDB, ou não apenas eles, mas principalmente uma imensa militância bem informada que frequenta restaurantes, bares, shoppings e tem opinião sobre tudo.

Desde a ditadura, petistas e os quadros do PMDB que viriam formar o PSDB em 1988, a partir da dissidência dita ética do PMDB, alimentaram o discurso contra a corrupção, a impunidade, os políticos que sobrevivem à custa de trambiques milionários para todo o sempre. O lógico, portanto, seria que petistas e tucanos soltassem fogos a favor da Lava Jato, mas o que se vê é uma crítica ácida a métodos, a meios, a abusos de autoridades – procuradores, delegados, agentes e o juiz Sérgio Moro.

Como dizem advogados e ecoam cidadãos e cidadãs de maior escolaridade, nenhuma autoridade pode se arvorar Deus, se sentir acima da lei, praticar ilegalidades em nome da lei ou injustiças em nome da justiça. Daí as críticas ao PowerPoint de procuradores tentando mostrar o ex-presidente Lula como “comandante máximo”, “general”, “chefe” e “maestro” da “propinocracia”, à condução coercitiva de Lula e a prisões como a de Guido Mantega. A advertência é que, se as instituições e a sociedade aplaudirem ou assistirem passivamente a excessos de agentes públicos, inclusive da Lava Jato, estaremos todos e cada um sujeitos à arbitrariedade, numa escalada imprevisível.

Ok. Tudo isso é verdade, e a ira coletiva contra a violência urbana e a impunidade histórica dos poderosos não pode se transformar em linchamentos reais, nas ruas, ou morais, em investigações e processos. Até porque a Justiça brasileira comporta dezenas de recursos e – por mais aplausos que a Lava Jato mereça da maioria da sociedade, que não é petista nem tucana – qualquer deslize técnico ou jurídico pode resultar em... nulidade no Supremo. Mas vamos convir que nossa prioridade não é criticar a Lava Jato, mas aplaudir a tentativa de impedir a impunidade. Enfim!

O ministro Gilmar Mendes está entre os que criticam excessos e apoiam um endurecimento da Lei de Abuso de Autoridade, mas sua amiga Cármen Lúcia faz ressalvas. Ela admite que leis são mutáveis e deixa implícito que não seria mau uma revisão dessa do abuso, mas questiona: “É o momento para isso?”. Talvez não seja, com o Congresso fortemente contaminado pela corrupção e investigado pelos mesmos procuradores e delegados que estariam entre os alvos das mudanças. Mexer na lei agora seria para proteger os implicados e limitar os investigadores.

Cármen Lúcia e Michel Temer, aliás, trocaram telefonema no domingo, acertando um megaencontro na sexta-feira, no Itamaraty, para selar um “pacto nacional pela segurança pública”. Convidados os presidentes dos três poderes (incluindo Senado e Câmara), os ministros da Defesa e da Justiça, os três comandantes militares, o diretor-geral da PF, o presidente da OAB e o CNJ. E, ontem, Cármen Lúcia conversou com o delegado José Mariano Beltrame. Esse espectro engloba crime organizado, fronteiras, tráfico de armas, papel das polícias e o controle das prisões pelo PCC.

Pode ser só mais um evento e não dar em nada, mas tomara que produza resultados e ações eficazes, porque a agenda do Brasil não se limita a corrupção e Lava Jato, mas inclui a gravíssima crise econômica e um descaso pela vida humana equiparável às mais cruentas guerras. Todas essas coisas, aliás, terminam sendo uma só. A Lava Jato e seus agentes não são perfeitos, mas convenhamos que esse não deve ser o nosso alvo. Aliás, é o contrário: que tal criar uma super Lava Jato para limpar o Brasil em todas essas frentes?