Não há luz alguma sobre como seremos capazes de reconstruir a República
Muitos aspectos da vida política e institucional do Brasil são disfuncionais e obstáculos quase intransponíveis, se queremos evitar a armadilha dos países de renda média e recuperar um trajetória de crescimento que leve ao aumento do bem-estar da população brasileira.
Vivemos agora no lusco-fusco entre a morte já constatada da Nova República e o surgimento de alguma luz sobre como avançar na direção de uma democracia de qualidade superior. O axioma de Ulysses Guimarães, de que “cada novo Congresso é sempre pior do que o anterior”, tornou-se insustentável. A demanda tsunâmica por mais igualdade não é compatível com o intransponível fosso que se abriu entre a representação política e os cidadãos.
Ainda não há luz alguma sobre como seremos capazes de reconstruir a República. Algumas pequenas alterações nas regras do sistema político-eleitoral (como o fim das coligações e a cláusula de barreira ) poderão ajudar, mas muito dificilmente vão desfazer as amarras que nos aprisionam.
Importante notar que não se trata de reforma política para que “o eleitor vote melhor”. Isso não existe por definição. Votar melhor, para cada um, é votar igual a ele, o que, convenhamos, é contraditório com uma concepção democrática da vida política. Há distorções políticas muito graves, como a imunidade parlamentar para crimes comuns, o loteamento dos cargos do Estado sem qualquer relação com ideias ou programas partidários, o fato de o voto de um brasileiro de um estado de pequena população valer mais de dez vezes o voto de um cidadão de um estado populoso na composição da Câmara Federal e muitas outras.
Mas quais são os nós górdios do sistema criados na Carta de 1988 que precisam ser cortados com a espada de Alexandre, o Grande, porque é impossível desatá-los?
Um é o peso do dinheiro na disputa eleitoral, que no Brasil chegou ao paroxismo (basta comparar com sociedades muito mais ricas). A questão não pode ser resolvida pelo lado da oferta, com proibição de financiamentos de empresas etc. Dinheiro é como água, sempre encontra seus caminhos. A única solução possível é pelo lado da demanda, com o voto distrital ou distrital misto. Não vai fazer ninguém votar “melhor”, mas vai diminuir muito o papel do dinheiro na eleição dos parlamentares.
Outro é a contradição entre uma constituição construída de forma totalmente parlamentarista mas que acabou presidencialista. Os parlamentares, especialmente os deputados federais, tornaram-se atores sem ônus mas com bônus. Um modelo de governança tragicômico. Podem derrubar ou coagir (eufemisticamente falando ) governos sem pagar preço algum por isso. Um semipresidencialismo no qual, se um governo não se sustenta, são convocadas eleições gerais, pode ser uma opção.
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