Duas perspectivas sobre o porvir brasileiro - BOLÍVAR LAMOUNIER

ESTADÃO - 28/08

Em certa medida o País se deslocou para o polo hobbesiano nos últimos 15 ou 20 anos

Toda filosofia política que se preze parte de um contraste entre dois extremos da conduta humana. De um lado, o altruísmo generalizado, que leva ao ideal do bem comum postulado por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino; do outro, a figura do “homem lobo do homem”, que leva à luta de todos contra todos, ponto de partida da filosofia de Thomas Hobbes.

Na vida real, exemplos do polo altruísta são raros e efêmeros: o que mais se aproxima é o sentimento de unidade nacional que se configurou em função da guerra; a Grã-Bretanha de Winston Churchill talvez seja o melhor exemplo. No polo hobbesiano, os exemplos abundam. O extremo do extremo é o pretorianismo - aquela situação em que a ordem é precária e só se mantém graças à ação de uma guarda assassina e mercenária, ligada diretamente ao soberano. Descontados os elementos de ficção, é o que vemos no filme O Gladiador, esplêndida reconstrução da época do imperador romano Cômodo, 180-192 d.C. Retratando de forma oblíqua a situação que se prenunciava na Itália, o cineasta Federico Fellini focalizou o mesmo fenômeno por um prisma poético em seu belíssimo Ensaio de Orquestra, de 1978.

Descrever os dois extremos é uma tarefa relativamente fácil. Bem mais difícil é tentar entender os deslocamentos num sentido ou noutro que podem acontecer em qualquer país: o que ofereço em seguida é apenas um exercício com vista a tal objetivo. Não me atrevo a especular sobre a extensão do fenômeno, mas dou por assentado que, em certa medida, o Brasil se deslocou para o polo hobbesiano nos últimos 15 ou 20 anos.

Primeiro, ao liberar as forças sociais represadas desde o rápido crescimento econômico dos anos 1970, as elites políticas vivenciaram o que se pode apropriadamente denominar um embalo de sábado à noite. Imaginaram que a redemocratização e a convocação da Constituinte, resultando numa Carta generosa no que tocava à criação de direitos, reforçadas pelo eventual controle da inflação e a retomada do crescimento, confeririam ao sistema político um alto grau de legitimidade, facilitando a formação de coalizões governativas eficazes.

Mas a realidade subjacente a essa fantasia era bem outra: as instituições eram débeis; a classe política, impedida de se renovar durante os 21 anos do ciclo militar, perdera o pouco de organicidade que tivera em outros tempos; e a sociedade, sacudida por mudanças estruturais aceleradas, tornara-se muito mais difícil de governar. Tornou-se muito mais plebiscitária, quero dizer, atomística e sem identidades grupais estáveis.

Em segundo lugar, ao consumar-se o retorno ao regime civil, era fácil prever que a estrutura partidária dualista (Arena versus MDB) se iria esfacelar, deixando o caminho aberto para uma intensa fragmentação. A reforma partidária de 1979 já dera sinais nesse sentido. Mas a Constituinte e os demais dirigentes políticos relevantes daquele período, em vez de acionar engrenagens institucionais cautelares, “anticíclicas”, fizeram o oposto. Deixaram o processo correr solto e em vários aspectos até o incentivaram. Dessa forma, o “centro”, que em tese poderia reforçar a estabilidade do sistema político, rapidamente se liquefez. Esse quadro deveria ter causado preocupação, mas o que se viu foi outro equívoco.

Tomando a nuvem por Juno, as elites e grande parte das classes médias avaliaram que Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) caminhavam para o centro, com potencial para substituir o centro que se desfizera. Não compreenderam que a ideologia petista não favorecia tal mudança de perfil, ou seja, que o PT permaneceria numa faixa semidemocrática, com um pezinho dentro e outro fora do sistema - ora mais para dentro e ora mais para fora, conforme suas conveniências político-eleitorais.

Contra esse pano de fundo, o governo Fernando Henrique Cardoso deve ser entendido como um interregno de estabilidade e racionalidade. Bem ou mal, conseguiu-se, então, implementar algumas reformas dificilmente reversíveis, por meio do saneamento do sistema financeiro, da privatização de algumas empresas públicas que representavam um peso morto, ou pelo menos não realizavam seu potencial, e o estabelecimento de um regime de política econômica baseado no câmbio flutuante e nas metas de inflação.

Mas tais reformas não foram suficientes para sobrestar a recidiva populista que se iria materializar a partir da ascensão de Lula e, como hoje sabemos, na nuvem de gafanhotos que se abateria sobre o Estado e a economia, devorando implacavelmente os ganhos realizados na gestão das contas públicas e na concepção dos principais serviços sociais, como a educação e a saúde.

Arrastando-se por treze e meio longos anos, a dinâmica acima descrita ganhou velocidade, como um processo de fissão nuclear. Atritou entre si os três ramos do governo e dividiu cada um deles num grau jamais visto no País. Atomizada e desprovida de representação partidária adequada do ponto de vista eleitoral, os diferentes setores da sociedade não obstante se organizaram para a defesa de seus interesses, acentuando até o limite o espírito corporativista existente desde havia muito no País.

O resultado está aí, à vista de todos; nada garante que seja uma danse sur place, um país que se mantém num equilíbrio precário, mas sempre no mesmo lugar. Pode ser um país que pouco a pouco desliza para um equilíbrio cada vez pior. E o pior dessa hipótese pessimista é que ao cidadão comum restará apenas o consolo de dizer - com Fellini, mais uma vez - que “la nave và”, mesmo não sabendo para onde vai essa nave tresloucada.

BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, É AUTOR DO LIVRO ‘TRIBUNOS, PROFETAS E SACERDOTES: INTELECTUAIS E IDEOLOGIAS NO SÉCULO 20’ (COMPANHIA DAS LETRAS)