Razão fundamental da crise - MARIO CESAR FLORES

ESTADÃO - 30/07

O drama nacional decorre basicamente do déficit de qualidade na condução do nosso Estado


Por que o País vive mais uma crise grave? A resposta é simples, mas suas consequências nocivas permeiam os grandes problemas brasileiros: o drama nacional decorre basicamente do déficit de qualidade na condução do nosso Estado gigante e complexo.

Território extenso e bem dotado de recursos naturais, ausência de catástrofes ambientais e de contenciosos internacionais ou nacionais graves não significam sucesso automático. A qualidade da atuação humana no uso desse quadro favorável é condição indispensável e está hoje, como esteve no passado, aquém da necessária, do topo à base da pirâmide social. Para o tema deste artigo é ao alto da pirâmide e nele à elite política que cabe a maior responsabilidade – equação complicada, já que o poder político depende do voto da grande massa de cultura política precária, condicionada por seu cotidiano penoso e vulnerável à ilusão.

Limitando-nos ao pós-1930: no Brasil gradativamente industrializado os “coronéis” do velho patriarcado rural, atuantes na política no Império e na Primeira República, foram substituídos pelos “coronéis burgueses” das grandes empresas – incluídas empreiteiras a serviço do Estado – e pelos “coronéis pelegos” de organizações sindicais fortes, aqueles e estes inerentes ao novo modelo socioeconômico. A mudança dos atores influentes ocorreu em consonância com a evolução do conservadorismo para o ideário de feição liberal da classe média ascendente e para o populismo típico da democracia de massa urbanizada.

Mas a essência da política não mudou. Tal como na democracia tutelada pelo patriarcalismo conservador, que hierarquizava alto o interesse da oligarquia, as políticas simpáticas à classe média e ao populismo não atribuíam – não atribuem – relevância às exigências do País e às do País no mundo, em mudança radical: população, urbanização, industrialização e injunções ambientais em crescimento acelerado, integração regional e global na economia e na informação. Exigências dependentes de medidas nem sempre, se não raramente, dotadas de “apelo” eleitoral de curto prazo, quesito fundamental para quem pensa principalmente na próxima eleição – uma característica de nossa democracia.

O déficit na condução humana natural a esse paradigma de poder, pouco ou não motivado pela visão (pelo planejamento) do futuro, é agravado pela falácia do Estado interveniente em tudo, de origem histórica, mas inflado no pós-1930 e desde então também grande empresário. Apêndice natural do gigantismo, hoje em evidência no País: a vulnerabilidade do sistema político e do serviço público à corrupção, que, no Brasil como em todo o mundo, é proporcional à dimensão do Estado. Vivemos a cultura apoteótica mantida viva pelo interesse de seus beneficiários, por convicção ideológica ou pela inércia em frágil nível cultural, que entende o Estado como podendo e devendo tudo, à margem da realidade fiscal e de outras limitações. As mazelas do Estado gigante e de sua condução medíocre são ampliadas por nossa ilusão federativa inibidora dos governos locais: Federação política correta para país extenso e diversificado, mas desfigurada pela concentração fiscal na União.

Houve no passado alguns espasmos de planejamento, na Secretaria de Assuntos Estratégicos e, antes, no Conselho de Segurança Nacional, a que o mundo político não dedicava entusiasmo porque sem peso político no povo ou por desinteresse cultural – político e da sociedade. E no contexto econômico-financeiro atual, o que nosso Ministério do Planejamento realmente planeja é a complexa distribuição da escassez orçamentária. Sufocado pelo imediato socioeconômico e suas consequências na política, o futuro aguarda soluções competentes, algumas provavelmente penosas, que, se não se concretizarem, a cobrança virá: ocorrerão outras crises. Como estaríamos hoje se, em felizes manifestações de competência e visão de futuro, não tivessem sido construídas nos 1970 Itaipu, outras grandes hidrelétricas e a ponte Rio-Niteroi...?

Em suma, o déficit de qualidade na condução do Estado “complicado” por sua irrealista onipotência e onipresença é a causa responsável básica pela situação difícil que estamos vivendo. E da mesma forma que somos hoje vítimas de insuficiências (?) do passado, agravadas por insuficiências recentes, as gerações subsequentes seguirão vítimas de crises decorrentes de insuficiências da condução atual. Cabe à condução nacional atual planejar e deslanchar as bases de um futuro sem sustos. Infelizmente, o panorama político confuso que estamos vivendo não sugere segurança de que isso venha a acontecer. O governo tenta controlar o tormento presente, mas estamos planejando e adotando medidas que propiciem esperança de progresso em tranquilidade no futuro? Quando a participação no poder se impõe à revelia de ideias sobre o presente e o futuro, como tem acontecido na formação de nossos governos, a esperança na redenção se fragiliza.

Manifestação emblemática dessa insegurança: a resistência à reforma da Previdência, cujo déficit coberto pelo Estado tido como milagroso ameaça conduzir à catástrofe orçamentária e ao colapso dessa garantia social. Necessária hoje e, sobretudo, com vista ao futuro, mas que põe em risco a reeleição de quem votar em coerência com a realidade e na contramão do ilusório populista, a reforma tende a desembocar no paliativo, que apenas adia a catástrofe. Raciocínio similar se aplica à revisão de tópicos da CLT, anacrônicos no cenário socioeconômico atual, diferente do que existia ao tempo da promulgação desse código. A postergação da reforma tributária (que supostamente “federalizaria” a Federação...) é outro caso da mesma natureza.

Condução em déficit de qualidade, de Estado gigante, interveniente em tudo e com deficiências de organização, é convite à crise, se não ao desastre. Podemos corrigir isso?

* MARIO CESAR FLORES É ALMIRANTE