Em menos de um mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal associou seu mandato de presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a três iniciativas inquietantes para quem vê no Judiciário um guardião da liberdade e da transparência.
No início de julho, o chefe da segurança do Supremo, doutor Murilo Herz, pediu à Polícia Federal que investigue a origem do boneco inflável de Lewandowski que desfilava pela avenida Paulista nas manifestações contra o governo petista. Ele representaria um "intolerável atentado à honra do chefe desse Poder e, em consequência, à própria dignidade da Justiça brasileira".
Pouco depois, Lewandowski podou a resolução 226 do CNJ e livrou todos os magistrados de contar quanto recebem por suas palestras fora dos tribunais. (Um ministro do Tribunal Superior do Trabalho faturou R$ 161 mil com 12 palestras.) A exigência foi suprimida a pedido de Lewandowski, que julgou necessário "resguardar a privacidade e a própria segurança" dos juízes, "porque hoje, quando nós divulgamos valores econômicos, estamos sujeitos, num país em crise, num país onde infelizmente nossa segurança pública ainda não atingiu os níveis desejados...". O salário dos ministros do STF é público: R$ 39.293.
Há poucos dias, Daniel Chada, engenheiro-chefe do projeto "Supremo em Números", da FGV-Direito do Rio, e o professor Ivar Hartmann, coordenador da iniciativa, puseram na rede um artigo com um título provocador: "A distribuição dos processos no Supremo é realmente aleatória?".
Numa resposta rápida, é. Cada ministro do Supremo recebe cerca de 500 processos. Em tese, ninguém pode prever qual processo vai para qual ministro. Com base na Lei de Acesso à Informação, um contribuinte pediu ao Supremo o código-fonte do programa de computador que faz a distribuição aleatória. Foi informado de que não seria atendido, tendo em vista a "ausência de previsão normativa para tal".
A lei diz que não pode haver sigilo para informação necessária "à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais".
Um programa bichado pode ser violado. A divulgação de um código-fonte não o torna vulnerável. Pelo contrário, permite a percepção de brechas. O código-fonte do Bitcoin, bem como aquele usado pelo banco Itaú para dar números aos clientes, são públicos.
Nunca apareceu maledicência que justificasse uma suspeita de vício na distribuição dos processos no STF. Ao proteger um sigilo que pode até mesmo encobrir serviço mal feito, a burocracia de Lewandowski atravessou a rua para escorregar na casca de banana que estava na outra calçada.
BACH DESAFINOU
O esgrimista alemão Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional, desceu no Rio com o pé esquerdo. Disse que "nós sabemos que os brasileiros gostam de terminar as coisas no último segundo".
Quem atrasou obras não foram os brasileiros, mas as empresas contratadas para fazer o serviço, que deveriam ter sido fiscalizadas pelo Comitê Olímpico Nacional e pela Prefeitura do Rio. Gracinhas com países, tanto envolvendo cangurus como supostos hábitos de seus povos são coisa de pobre, como diria o doutor Eduardo Paes.
A tensão provocada pelo atraso na conclusão de obras é coisa velha e vem desde os jogos de 1896, de Atenas. Atribui-se à sujeira da água de Saint Louis (1904) a morte de dois americanos da equipe de polo aquático. Os sistemas de transportes das cidades americanas funcionam direito, mas o de Atlanta (1996) entrou em colapso. Olimpíada com tudo funcionando direito com uma épica cerimônia de abertura houve a de Berlim em 1936. Anos depois, deu no que deu. (Em 1972, durante os jogos de Munique, 11 integrantes da delegação israelense sequestrados por terroristas morreram).
O prefeito de Montreal (1976) disse que era mais fácil um homem parir do que sua Olimpíada dar deficit. Ela deveria custar US$ 223 milhões e saiu por US$ 1,2 bilhão. Ninguém pode dizer que os canadenses não gostam de fazer contas.
Bach ajudaria o Rio de Janeiro e todas as outras cidades que venham a receber os jogos se, em vez de se referir a povos, der nome aos bois com quem divide o palanque das autoridades e dos notáveis.
RIO-SYDNEY
A gracinha de Eduardo Paes com a delegação australiana jogou fora uma oportunidade para que o prefeito do Rio compartilhasse com seus hóspedes um pedaço da história dos dois países.
Entre 1788 e 1868, o governo inglês povoou a Austrália com 162 mil presos tirados das cadeias. Eram o refugo da Revolução Industrial. A maioria tinha cometidos furtos, e uma menina de 11 anos tomou sete anos porque roubou um queijo. Milhares desses degredados passaram pelo porto do Rio de Janeiro, a ferros, trancados nos porões dos navios. A primeira frota, com 736 prisioneiros, aportou no Rio em 1787 e, no ano seguinte, fundou a cidade de Sydney.
Enquanto o Brasil importava escravos africanos, a Austrália transformou degredados em trabalhadores. Um ladrão de ovelhas virou latifundiário, outro virou juiz e um agitador político tornou-se líder sindical. Um estelionatário elegeu-se deputado. Estima-se que dois em cada dez australianos descendam desses pioneiros.
Em 1787, um oficial reclamou da má qualidade da cachaça carioca. Talvez os atletas de 2016 possam reavaliar seu julgamento.
TESTE DE BLOOMBERG
O bilionário Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, flechou Donald Trump em seu discurso na Convenção do Partido Democrata: "Eu reconheço um vigarista quando o vejo".
O teste de Bloomberg deveria ser incorporado por todos os eleitores de todos os países, em todas as eleições.
BOLA DENTRO
O predomínio de Henrique Meirelles no comando da economia foi uma decisão tomada há tempo por Temer.
O Ministério do Planejamento duvidou que houvesse gasolina no tanque. Havia.
VAI SOBRAR PARA OS TESOUREIROS PETISTAS
Há uma bomba relógio nas carceragens da Lava Jato. Depois que o marqueteiro João Santana e sua mulher detonaram a conexão das petropropinas com a caixa do PT, Dilma Rousseff tomou distância da tesouraria do partido. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, seguiu caminho semelhante. Se houve caixa dois nas suas campanhas, não passou por eles.
Pelo cheiro da brilhantina, vai sobrar para os tesoureiros do PT. João Vaccari está na cadeia desde 2015 e já foi condenado a 24 anos de cana. Seu antecessor, Paulo Ferreira foi preso em junho.
Os dois guardam o silencio das múmias, mas alguma coisa nessa história não faz sentido. Vaccari e Ferreira não têm patrimônio ou padrão de vida à altura das propinas milionárias que o PT arrecadava. Se os grandes comissários não sabiam de nada, fica uma pergunta: onde os tesoureiros puseram o dinheiro?
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