Pesquisa científica: luxo ou necessidade? - JOSE GOLDEMBERG

O ESTADÃO - 20/06

As discussões sobre a prioridade de investimentos em ciência e tecnologia estão na ordem do dia não só no Brasil, como em outros países do mundo. Por essa razão, a fusão do Ministério das Comunicações com o de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sob o comando de Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, provocou reações de cientistas e instituições que os representam, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências.

Parte dessas reações tem um caráter corporativo, e elas devem ser tratadas como tal. Há corporações em todos os setores da sociedade brasileira e todas elas disputam a atenção do governo federal, acesso a verbas e até privilégios. Por conseguinte, o que é preciso esclarecer, em primeiro lugar, é se investimentos em ciência e tecnologia em países em desenvolvimento como o Brasil são um luxo ou uma necessidade.

Nos países coloniais dos séculos 19 e 20, não fazia sentido investir em ciência a não ser por razões culturais, como se fez com salas de concertos e óperas. As necessidades locais eram atendidas importando produtos industrializados dos países da Europa, dos Estados Unidos e do Japão. As grandes empresas multinacionais foram os veículos que desempenharam esse papel.

À medida, porém, que as colônias começaram a crescer economicamente, depender apenas de importações deixou de ser viável por razões políticas, econômicas e técnicas.

Os movimentos de descolonização e libertação nacional se tornaram irreversíveis após a 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), criando a necessidade de industrialização não só para gerar empregos.

Do ponto de vista técnico, havia a necessidade de adaptar as tecnologias às condições locais, o que envolvia muito mais que sua “tropicalização”. Para isso, foi indispensável criar uma elite local que entendesse a ciência e a tecnologia modernas - desenvolvidas nos países industrializados - e que pudesse escolher as melhores tecnologias adaptadas às condições locais.

Daí a necessidade de investimentos em educação, ciência e tecnologia, como fez a Coreia do Sul, que, partindo de uma base puramente agrícola e atrasada em 1950, se tornou um grande exportador de produtos industrializados.

O Brasil também fez progressos, apesar de não ter conseguido repetir o sucesso da Coreia do Sul. A industrialização do Brasil que ocorreu após a 2.ª Guerra Mundial trouxe para o País um parque industrial abrangente e moderno, que permitiu torná-lo competitivo em várias áreas, como, por exemplo, a de papel e celulose. Pesquisa científica e tecnologia locais permitiram também o desenvolvimento do etanol da cana-de-açúcar, cuja produtividade é excepcional por causa do clima local. Na área da saúde, grandes progressos foram feitos.

O que conta mesmo são os recursos destinados ao desenvolvimento científico e tecnológico, que envolvem grandes somas. É necessário investir uma fração significativa do Produto Interno Bruto (PIB). Nos países da União Europeia, aplica-se atualmente em média 1,84% do PIB, e a meta a atingir é de 3% do PIB.

Já a Coreia do Sul investe hoje mais de 4% do PIB (cerca de US$ 50 bilhões por ano). Logo abaixo vêm Israel e Japão. Os Estados Unidos investem menos (em torno de 2,5%), mas seu PIB é tão alto que essa fração corresponde a quase US$ 500 bilhões, o que explica sua liderança incontestável na área.

É por essa razão que o governo da França - que havia decidido reduzir seus investimentos em ciência e tecnologia, em razão da difícil situação econômica do país - desistiu desses cortes, reconhecendo que essa área é prioritária em comparação com outras, que podem ter seus investimentos adiados.

Sucede que o Brasil investe apenas em torno de 1,2% do seu PIB em desenvolvimento científico e tecnológico, US$ 19 bilhões por ano. É aproximadamente o mesmo que outros países emergentes, em alguns casos até mais, como Índia (0,8%), Indonésia (0,2%), México (0,4%) e Argentina (0,6%). Mas é muito pouco, se comparado ao que é investido nos países líderes no mundo, como Estados Unidos e os da Europa, e menos do que alguns nossos colegas do Brics, como China (1,9%) e Rússia (1,5%).

O apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico não é feito necessariamente por ministérios. Nos Estados Unidos, cujo estabelecimento científico-tecnológico é o mais robusto do mundo, não existe Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O apoio às atividades nesta área é feito pela Fundação Nacional de Ciências, pelo Departamento de Energia e outros (departamento é o nome dado aos ministérios naquele país), além de inúmeras fundações privadas. No Japão, é o Ministério da Indústria o principal financiador de atividades de ciência e tecnologia.

Não é, pois, a existência de um órgão burocrático exclusivo para a ciência e tecnologia, como o MCTI do governo federal, que garante apoio às atividades desta área. Mesmo no Brasil, essas atividades já foram exercidas adequadamente por uma Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia, no governo do presidente Collor, em 1990, a qual foi particularmente eficaz na abertura ao acesso de computadores e à área de informática em geral.

Aumentar os dispêndios no Brasil não é fácil, a não ser que o PIB cresça. O que não pode acontecer é interromper ou reduzir os recursos que se destinam à ciência e tecnologia, porque são investimentos que só dão resultados no longo prazo, como os investimentos em educação.

É por essa razão que eles precisam ser preservados mesmo em tempos de crise. Discutir se eles serão canalizados via um Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou outro formato burocrático não é o problema central.

* É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DA FAPESP