O mundo paralelo de Arno - FERNANDO DANTAS

O ESTADÃO - 17/06

PT parece ter a peculiaridade de passar a mão na cabeça dos seus tecnocratas fracassados


A história da política econômica no período de governo petista é bem conhecida. De início, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deu continuidade e aprofundou as políticas de responsabilidade fiscal, controle da inflação e melhorias da regulação herdadas do governo Fernando Henrique Cardoso. A violenta crise da transição política foi domada e, com ajuda do boom de commodities, a economia brasileira decolou.

Em 2006, Guido Mantega substituiu Palocci na Fazenda. No ano anterior, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, torpedeara a proposta de ajuste fiscal de longo prazo de Palocci e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Mantega deu sinais de que continuaria a política econômica de Palocci, mas gradativamente promoveu uma virada heterodoxa. Em 2008 e 2009, com a crise global, a mudança foi intensificada. A economia foi bastante bem de 2004 a 2010, numa combinação dos frutos das reformas de FHC e do Lula inicial, que prevaleceram no início deste período, com os impulsos à demanda da fase heterodoxa, que culminaram no crescimento de 7,5% em 2010.

A partir daí, a receita desandou, consequência do abandono do impulso reformista que prevaleceu até 2005 e do fato de que estímulos à demanda são um remédio de curto prazo que se esgota e que, se aplicado no momento errado, deixa efeitos colaterais ruinosos.

Foi nesse momento que ganhou relevo no governo a figura do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Talvez até mais do que Mantega, foi Arno quem insistiu para que a receita errada, que dava resultados cada vez piores, fosse mantida a ferro e fogo.

Evidentemente, os impulsos têm contrapartida fiscal. Gasta-se de antemão o que não se tem (ou se abre mão de receitas), numa aposta cega de que a economia responderá com aceleração, criando num momento subsequente os recursos para reequilibrar as contas. Havia, porém, um arcabouço institucional voltado à responsabilidade fiscal, que atrapalhava os planos de ministrar o remédio ad infinitum, independentemente da (não) reação do paciente. Arno liderou os esforços para contornar esse arcabouço, com as notórias pedaladas, a contabilidade criativa e a concessão de aval da União a rodo para os Estados se endividarem.

O resultado desastroso da terapia, amplamente previsto por multidões de economistas, chegou de forma mais definitiva e dramática em 2015, com a enorme crise fiscal e econômica que o País está vivendo. O veredicto implícito do desastre, do qual Arno foi um dos principais artífices, foi dado pela própria Dilma Rousseff, ao chamar Joaquim Levy, antípoda acadêmico e ideológico do ex-secretário do Tesouro, para arrumar a casa. Levy foi substituído por Nelson Barbosa, que de forma mais gradualista também tentou combater a crise fiscal para resgatar a confiança. A equipe de Meirelles continua na mesma direção, herdando as propostas de limite dos gastos públicos e da reforma da Previdência.

Na quarta-feira (15/6), de forma quase sobrenatural, Arno disse que o objetivo de Temer é “destruir o que foi construído durante os 12 anos de administração petista” e “colocar o Brasil em condições de não crescimento”. É um absurdo tão grande que não há como fugir de duas hipóteses: ou se trata de cegueira em grau assustador para quem chefiou o Tesouro Nacional ou de má-fé intelectual num nível que desmerece o debate público.

A apresentação de Arno foi feita durante um evento da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, e aparentemente não foi confrontada. Assim como ocorre com os envolvidos em escândalos (que, aliás, espalham-se democraticamente por todos os partidos), o PT parece ter a peculiaridade de abrigar e passar a mão na cabeça dos seus tecnocratas fracassados. E isso é péssimo para um partido que ainda pode ter um importante papel a representar na história política brasileira.