segunda-feira, maio 09, 2016

Novo ou velho? - PAULO GUEDES

O GLOBO - 09/05

Não há entusiasmo pelo novo governo, e sim enorme alívio pelo fim do antigo. Há também o risco de envelhecimento precoce



A cada semana avança a percepção de que o Brasil não quer mais ser uma república das bananas. Prossegue em passos virtuosos a marcha institucional de uma sociedade aberta em formação. Para Montesquieu, o fundamento da república é a virtude. Pois bem, antes a Câmara dos Deputados e nesta semana provavelmente o Senado terão considerado pouco virtuosa a presidente Dilma Rousseff, pelo desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Como pouco virtuoso foi também considerado o deputado Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal.

Com o afastamento de Cunha e, como tudo indica, também o de Dilma, entramos constitucionalmente, e com os devidos processos, no governo Temer. Não há entusiasmo pelo novo governo, e sim enorme alívio pelo fim do antigo. Sem uma reforma política e a mudança do regime fiscal, o novo governo pode envelhecer muito rapidamente. Corre o risco de se afogar em meio a uma formidável pororoca. De um lado, as águas do turbulento fisiologismo de correntes políticas e, de outro, as ondas do desemprego oceânico da economia submersa pela crise.

O falecido candidato presidencial Eduardo Campos, perguntado sobre sua decisão de concorrer contra os antigos aliados Lula e Dilma, explicava a inevitabilidade da ruptura com a Velha Política. A concentração de recursos no Executivo federal, o fisiologismo mercenário dos parlamentares e a cumplicidade do antigo Judiciário, ingredientes da Velha Política, tornaram-se apostas anacrônicas contra o inevitável aperfeiçoamento de nossas instituições republicanas.

O primeiro pronunciamento de um presidente comprometido com as mudanças é tão simples quanto revolucionário: “Houve acusações de práticas não republicanas na aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição presidencial, como há também, desde a redemocratização, acusações e agora condenações de práticas políticas degeneradas sob pretexto da governabilidade. O povo brasileiro espera da classe política uma forma decente de conduzir a coisa pública. Temos da mesma forma insistido equivocadamente há décadas em combater a inflação sem mudar o regime fiscal, o que nos tornou prisioneiros da armadilha do baixo crescimento. A reforma política e a mudança do regime fiscal são inadiáveis.”

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