Muito além da vã filosofia - PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

CORREIO BRAZILIENSE - 07/05

Muita gente se agarra à verdade de um partido e se recusa a ver, como diria Nelson Rodrigues, a realidade como ela é. Um exemplo: a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados e do exercício do mandato. Só quem não consegue fazer uma leitura objetiva dos fatos acredita na versão simplista de que o experiente ministro Teori Zavasckise apressou em tomar uma decisão com medo de ser visto como o sujeito que não teve coragem de peitar o peemedebista. Esse mimimi é tão ridículo quanto a tese de que o impeachment é golpe.

Apesar de a liminar dele ter sido referendada no plenário por unanimidade, o 11 a 0 contra Cunha não esconde que há uma gritante divisão na Corte. Uma divisão, e aí evoco Shakespeare, que vai muito além do que supõe nossa vã filosofia. Ora, na quinta-feira da semana passada, o ministro já havia anunciado que levaria a questão para análise no plenário do tribunal. Por que, então, apenas cinco dias depois, contando o fim de semana no meio, o presidente do STF - um tribunal que não tem como característica a celeridade em suas decisões - anuncia que ação semelhante apresentada na véspera por partido político vai ser julgada antes pelo Supremo? E que, em vez de Zavascki, como seria natural, já que é ele o relator da Lava-Jato no Supremo, a peça foi distribuída para um magistrado diferente?

O caso se tornou ainda mais controverso depois que ministros do próprioSTF contaram à jornalista Eliane Cantanhêde que a decisão de Teori "foi amadurecida durante a madrugada e teve o objetivo de desativar uma bomba preparada pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que, segundo análises de juristas, poderia implodir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff". De que forma? Anulando atos de Cunha como a aceitação do pedido de impedimento. Mas, como, se Cunha se tornou réu no petrolão agora em março? E mais: a ação de Janot e a da Rede são posteriores ao recebimento do pedido de afastamento de Dilma pelo presidente da Câmara? Como se deve chamar um movimento como esse que antecedeu a decisão de Teori? É tudo muito estranho, para dizer o mínimo.

Autor da ação da Rede, o advogado Eduardo Mendonça negou a intenção de anular atos como o impeachment. Mas que o texto dele dá margem a esse tipo de interpretação, isso dá. Corajosa e inédita na história do país, a decisão de Teori deixa políticos corruptos de cabelo em pé porque desfaz o mito de que essa turma é intocável. Sabemos, agora, que não é bem assim. O 11 a 0 sinaliza que existem, sim, instrumentos jurídicos capazes de frear a impunidade. O Brasil agradece