domingo, maio 08, 2016

Hora de o país reencontrar a ética - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 08/05

O Senado Federal inicia nesta segunda-feira mais uma etapa do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No plenário da Câmara Alta, será feita a leitura do relatório aprovado na última sexta-feira por comissão especial por 15 votos favoráveis e 5 contrários. Encerrada a leitura, conta-se o prazo de 48 horas até o quórum do Senado decidir, por maioria simples, se aprova ou não a admissibilidade da denúncia contra a presidente da República. A menos que uma reviravolta extraordinária se suceda - o que seria surpreendente até para esta excepcional crise política brasileira -, tudo indica que os senadores votarão "sim" pelo impeachment. Ato contínuo, Dilma Rousseff é imediatamente afastada do cargo por 180 dias, fazendo-se, assim, a ocasião para Michel Temer conduzir os rumos da nação.

Esse momento singular no Congresso Nacional guarda relação com outro episódio histórico, protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira. Em consonância com o altivo voto do relator Teori Zavascki, dez ministros da Corte de Justiça determinaram o afastamento de Eduardo Cunha das funções de presidente da Câmara e de deputado federal. Por unanimidade, o egrégio colegiado julgou que o parlamentar desempenhava ações nocivas à República e à Constituição Federal, ao utilizar-se de subterfúgios para sabotar processo em curso na Comissão de Ética da Casa Legislativa. Também concluiu o STF que Eduardo Cunha, na condição de réu no processo judicial da Operação Lava-Jato, está impedido de assumir interinamente a Presidência da República em um eventual governo de Michel Temer.

Ao pronunciar o voto em conformidade com o entendimento do relator, o ministro Luiz Barroso mencionou o apelo recebido de um estudante universitário, sobre o atual anseio de boa parte da sociedade brasileira. "Ministro, não quero viver em outro país. Quero viver em outro Brasil", relatou. A frase citada pelo magistrado traduz o sentimento de que o país está farto de tanto descaso, de tanto descompromisso com a coisa pública, de tanta bandidagem impregnada no corpo do Estado, de forma a paralisar poderes da República. Com a prudência e a seriedade convenientes à grave hora, o Supremo restabeleceu as condições para a Câmara dos Deputados, em procedimento interna corporis, definir as sanções adequadas a Eduardo Cunha e seu modo pernicioso de fazer política.

Cada qual a seu modo e com as respectivas responsabilidades, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha representam uma política que não é mais tolerada pela sociedade brasileira. Não existem mais condições para agentes públicos "fazerem o diabo" em busca da prevalência de interesses escusos. O Brasil atravessa uma crise econômica sem precedentes, precisa com celeridade remediar os danos gravíssimos cometidos por um governo incompetente, irresponsável e - o Senado dará a palavra final - criminoso. No âmbito do Legislativo, urge aprovar as reformas política, tributária e da previdência, para ficar apenas nesses três temas. Assim que concluir o processo de impeachment e a faxina ética necessária para desinfetar o efeito Cunha, o Congresso Nacional precisa retomar a agenda nacional.

A necessidade de inaugurar novas bases para a nação também se impõe a Michel Temer. Alçado à chefia do Palácio do Planalto pelas circunstâncias, o provável presidente tem sobre os ombros a responsabilidade de conduzir o país ao reencontro de sua dignidade e vocação.

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