Ceticismo com o governo Temer - SAMUEL PESSÔA

Folha de SP - 20/03

A possibilidade de o governo Dilma Rousseff acabar antes de dezembro de 2018 aumentou muito nos últimos dias. As movimentações de nosso "Castelo de Cartas" são tão rápidas que qualquer prognóstico mais definitivo tem que ser visto com muita cautela.

De qualquer forma, a sinalização dos mercados é de otimismo em
relação a um possível governo Michel Temer. Penso que os mercados subestimam fortemente a natureza de nossos desequilíbrios estruturais.

Se é verdade que nossos problemas estruturais foram agravados pela omissão do governo petista em encaminhar soluções para eles e também pela incompetência generalizada da gestão do PT, que adiciona dificuldades às já existentes, é necessário saber que a retirada de Dilma do Palácio do Planalto e a indicação de Temer não serão uma solução.

As ruas pensam que nossos problemas estruturais se resumem
à corrupção, que teria atingido valores extraordinários com o petismo. A troca no Planalto faria aparecer recursos vultosos no caixa do Tesouro, tornando possível uma solução para nossa crise fiscal. Os fatos vindos a público pela Operação Lava Jato somente reforçam esse diagnóstico.

As ruas estão erradas. Nossos problemas estruturais se devem a uma série de benefícios, regimes especiais, isenções e privilégios, com variados graus de legitimidade, que foram adicionados à legislação. O resultado é que o gasto público cresce além do crescimento da economia nos últimos 25 anos.

Nessa conta entram a receita compulsória do Sistema S, que sustenta, por exemplo, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); a contribuição sindical; as aposentadorias e pensões integrais de servidores públicos; a liberalidade da legislação com as greves de servidores; os inúmeros regimes tributários especiais, inclusive Simples e a tributação pelo lucro presumido; o crédito direcionado com elevados subsídios públicos; universidade pública gratuita para filhos da classe A; etc.

Incluem-se nessa lista o eficiente e barato programa Bolsa Família, a aposentadoria por tempo de serviço que resulta em aposentados aos 54 anos, a regra de valorização do salário mínimo, que impacta diretamente o gasto público etc.

Fica claro que o grau de legitimidade e de capacidade de minorar a enorme desigualdade e pobreza não é igual para todos os itens da lista. Vários, pelo contrário, agravam nossa desigualdade e elevam a pobreza. Será necessário definir objetivos para cada programa, avaliá-los e reajustar ou eliminar o que não se justifica.

A lista é longa e certamente quase todo brasileiro é, de alguma forma, beneficiado por algum item da lista. A construção das condições para a retomada do crescimento passará pelo enfrentamento dos excessos de nosso Estado e dependerá da capacidade de nosso sistema político de redesenhá-lo de sorte a termos um Estado mais funcional e que conduza ao crescimento econômico com igualdade.

Sou cético quanto à capacidade de um governo Temer, mesmo com o apoio de sólida base parlamentar, de redesenhar nosso Estado sem que esse tema seja tratado de forma explícita em um processo eleitoral.

O problema somos todos nós. As ruas não estão preparadas para essa mensagem.

Preferem a ilusão de que o fim do PT no governo nos redimirá e resolverá nosso conflito distributivo ao eliminar a corrupção. Não é o caso.