Mineração e histeria ecológica - SACHA CALMON

CORREIO BRAZILIENSE - 17/01

Terá ocorrido no Brasil um desastre atômico? O vazamento da barragem da Samarco, 10ª exportadora do Brasil, e seus 4 mil empregos diretos viraram acontecimento megacatastrófico, sem sê-lo, e gerou histeria jurídica punitiva irracional, que bem pode ter efeitos sociais danosos, piores que a passagem da enxurrada dos rejeitos.

A enxurrada jamais foi tóxica nem continha metais pesados perigosos. Para sanar tanta desinformação, é útil explicar que o minério extraído pela Samarco é o itabirito, cuja composição é, grosso modo, a seguinte: 54% ferro, 34% sílica (areia), 1% alumina (terra), 0,5% manganês, 0,2% calcário, 0,2% magnésio e 0,05% fósforo - elementos encontrados no corpo humano, afora outros nada tóxicos. Para separá-los e concentrar o teor do ferro, é preciso um processo industrial chamado flotação, feito, simplesmente, com amido de milho.

Onde a toxidade e os metais pesados? O ferro resultante da flotação (65% + 1% de sílica) afunda e a borra sobe com a ajuda do amido de milho. Os rejeitos nas barragens são compostos aquosos de terra e areia (sílica, alumina, calcário), um pouquinho de fósforo, manganês, ferro dissolvido e magnésio, além de resquícios insignificantes de outros elementos.

Os rejeitos são mais parecidos com as terras marginais desbarrancadas pelas enchentes dos rios do que os rejeitos químicos de dezenas de indústrias (couro, plástico, borracha), arsênico das garimpagens de ouro, de siderúrgicas e de fornos de gusa, que ficam na beira do Rio Doce e afluentes, inclusive indústrias de celulose de alto teor de toxicidade, sem falar nos esgotos não tratados de dezenas de cidades e lugarejos da bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

O dramático da enchente foi o volume grande e denso que varreu a superfície dos rios e as margens até o oceano. Enquanto passava a massa de rejeitos, diminuiu o oxigênio das águas matando peixes e depositou-se nas margens. Mas passou uma vez só como tsunami. A cor barrenta posterior sobe do leito e vem da lavagem pelas águas dos barrancos cheios de lama. Houve mortandade de peixes como na Lagoa Rodrigo de Freitas? Nem de longe. O gado morreu em massa nos bebedouros dos rios? Ninguém relatou tamanha destruição.

A água já está potável e os peixes já são vistos em cardumes na água doce. Pescadores, com caniços lançados no rio (a provar que estariam pescando), se queixam da falta do pescado. No mar, o dano foi mínimo, a mancha, com a cor barrenta de todo rio, não ameaça a vida marinha. Nenhum relatório comprova o desastre. O Rio Amazonas entra no oceano 80 quilômetros adentro com a água barrenta vista a olho nu da estação espacial.

O que precisa acabar são os desatinos jurídicos e o perverso intento de que cabe à Samarco, sozinha, salvar o Rio Doce, que está morrendo há muito tempo. Contra a Samarco e, em certos casos, contra a Vale e a BHP Billinton (acionistas), existem 150 ações individuais e 34 coletivas, verdadeira babel. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já foi assinado com o Ministério Público e depositados, aqui e acolá, R$ 1,8 bilhão, afora as inúmeras ações reparadoras da Samarco: reforço das barragens, reconstrução de pontes, recuperação de bacias hidroelétricas, dinheiro, casas, roupas, remédios, água mineral ou caminhões-pipa para as cidades ribeirinhas, indenizações e reparações e mais um rol de providências, desnecessário enumerá-las, até porque me falta legitimidade para tanto. Falo por minha conta e risco e pelo que me relatam os engenheiros de minas, meus amigos.

Cumpre agora à União e aos estados de Minas e Espírito Santo pensar no emprego das pessoas e conjuntamente ordenar os procedimentos jurídicos indenizatórios, conceder reduções condicionadas de impostos e abrir linhas de crédito para a Vale, a Samarco e outras mineradoras usarem ou venderem os rejeitos como matéria-prima para fazer ecoblocos (construção civil) e camadas de compactação rodoviária. Fazer do limão uma limonada.

Os aviões caem de vez em quando e nem por isso as companhias aéreas são fechadas. Minas possui cerca de 600 barragens e os melhores técnicos barragistas do Brasil. A impressão que se tem é a de que querem acabar com as mineradoras, preservar a natureza e proibir a mineração. Noutras palavras, parece que se quer acabar com Minas Gerais, cujo nome evoca, desde as bateias de ouro e diamantes, o destino natural: minas, ferro, aço, indústrias de transformação que utilizam o minério e as derivações como matéria-prima, sem esquecer o nióbio de Araxá.

Mineração envolve risco. Os prejuízos devem ser sanados; pessoas morreram e bens produtivos foram destruídos bem como casas. Mas que haja ordem e racionalidade e não o festival desconexo de justiciamentos e multas bilionárias.