A Medida Provisória 703, a MP da Leniência, altera a Lei Anticorrupção para beneficiar empresas envolvidas na Lava Jato. Alegam que a MP trará “segurança jurídica”, como chamam a proibição de novas sanções após fechar o acordo, por exemplo. Pela MP, as empresas devem ressarcir o governo pelos danos causados e ainda pagar multas. Mas também prevê isenção total. A Camargo Correa, por exemplo, pagará R$ 700 milhões de ressarcimento e nenhum centavo de multa.
FICOU PARA DEPOIS
A MP prevê que o Tribunal de Contas da União só no fim do processo exerça a prerrogativa de analisar acordos de leniência já fechados.
MARCO ENGAVETADO
Marco no combate aos podres poderes, a Lei Anticorrupção aguardou regulamentação por 18 meses nas gavetas da Casa Civil da era Dilma.
CONTRATOS GERAM EMPREGOS
São os contratos e não acordos de leniência que preservam empregos, adverte Júlio Marcelo Oliveira, procurador do MPF no TCU.
A QUEM SERVEM OS ACORDOS
Acordos de leniência preservarão os bilionários donos das empresas corruptas. Muitos nem sequer foram incomodados pela Lava Jato.
NÚMEROS DE DILMA EXPLICAM DESASTRE ECONÔMICO
O desastre econômico do governo Dilma Rousseff, que mergulhou o Brasil na mais grave crise de nossa história recente, pode ser avaliado pela redução dramática de investimentos, com reflexo nos empregos e na geração de renda. Em 2015, dos R$ 80,4 bilhões previstos, só R$38,9 bilhões foram gastos. Em 2014, dos R$ 82,3 bilhões, só R$57,2 bilhões investidos. E as perspectivas para 2016 são ainda piores.
A CAMINHO DO ZERO
O orçamento que Dilma sancionou para não cumprir, prevê investir R$ 37,6 bilhões em 2016. Menos da metade do previsto em 2015.
DESCALABRO
Mendonça Filho (DEM-PE) põe o dedo na ferida dos números: “É a marca do descalabro e do mal que Dilma faz à população”.
LEGADO PETISTA
Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), o PT jogou o País na recessão, perdeu o controle da inflação e aumentou o desemprego.
PICCIANI COMO ALVO
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, definiu priorizar em fevereiro a tentativa de derrotar sua criatura, Leonardo Picciani (RJ), na briga pela liderança do PMDB. Ele atrai amigos de outros partidos para se filiar ao PMDB e desequilibrar a pequena vantagem de Picciani.
AGORA PODE?
Curiosamente, quando Leonardo Picciani tentou manobra idêntica, filiando aliados governistas, a Executiva do PMDB se reuniu para barrar a ofensiva, que teria sido armada nos porões do Palácio do Planalto.
SOB NOVA DIREÇÃO
O apoio de senadores à reeleição de Leonardo Picciani (RJ) à bancada do PMDB da Câmara virou piada. “Se ele for reeleito, a bancada da Câmara vai ser liderada pelo Senado”, reprova Lúcio Vieira Lima (BA).
PMDB EMUDECEU
A falta de unidade na bancada peemedebista chegou ao ponto de afetar o grupo do WhatsApp dos deputados. Em novembro, eram 80 mensagens trocadas em um dia. Em dezembro, caiu a zero.
LENHA NA FOGUEIRA
Expoente da oposição na luta pelo impeachment de Dilma, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) acredita que as recentes denúncias da Lava Jato “corroem ainda mais a legitimidade da já combalida presidente”.
ACABOU A TINTA
“Acho que o governo do PT só tem a caneta, porque a tinta já está com o PMDB”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), sobre a decisão de Dilma de entregar novo ministério para o PMDB.
ZONA FRANCA VERDE...
A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) discutiram em Brasília detalhes da zona franca verde da Amazônia, regulamentada por Dilma no fim do ano.
...GARANTE BENEFÍCIOS
A zona franca verde isenta de IPI os produtos regionais, como frutas, sementes, animais e madeiras. Beneficia Macapá e Santana (AP), Tabatinga (AM), Guajará Mirim (RO) e Basiléia e Cruzeiro do Sul (AC).
PENSANDO BEM…
… leniência rima com inocência, violência, sapiência, incoerência, indecência...
Nenhum comentário:
Postar um comentário