A conta vai para você - CELSO MING

O ESTADO DE S.PAULO - 17/01

Pelos cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura, neste início de 2016, o prêmio (para a Petrobrás) do preço da gasolina vendida no País em relação ao vigente no Golfo do México já ronda os 26%

Em 1979, o mundo acompanhava estarrecido o segundo choque do petróleo, que atirou os preços de US$ 12 para então inacreditáveis US$ 30 por barril. Foi então que o ministro do petróleo da Arábia Saudita, o xeque Ahmed Zaki Yamani, veio com a afirmação de que, apesar da triplicação dos preços, o litro de petróleo ainda saía mais barato do que o de água mineral. Sem botar a inflação do período nessa conta, os preços do petróleo voltaram aos níveis de 1979 e, para ficar com a comparação de Yamani, estão ainda mais baratos do que água mineral.

No Brasil, embora grosseira, a escrita pode ser semelhante, só leva números diferentes. Pelos cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), neste início de 2016, o prêmio (para a Petrobrás) do preço da gasolina vendida no País em relação ao vigente no Golfo do México já ronda os 26%, enquanto o do diesel alcança os 54% (veja o gráfico). É uma distorção produzida por distorções da política econômica, que, por sua vez, criam outras distorções. Entre 2011 e 2014, os preços dos combustíveis permaneceram represados, como recurso destinado a conter o galope da inflação e garantir a boa vontade do eleitor.

Vigorava, então, uma política de dumping, pela qual a Petrobrás comprava combustível lá fora a preços mais altos do que os vigentes aqui e era obrigada a pagar parte da conta do consumidor. O resultado foi o sangramento do caixa da Petrobrás em cerca de R$ 60 bilhões.

Mas o vento virou. Desde julho de 2014, as cotações do petróleo deslizam. Estavam acima dos US$ 100 por barril; hoje rondam os US$ 30. A relação de preços internos e externos se inverteu. O objetivo agora é aproveitar a baixa dos preços internacionais para recompor o caixa da Petrobrás. De acordo com os analistas ouvidos pela Coluna, a empresa pode zerar as perdas com o represamento de preços ao longo de 2017, a depender da trajetória das cotações do dólar e do petróleo. Essa é outra distorção porque o consumidor que está pagando essa conta não é o mesmo que foi beneficiado pelo achatamento dos preços.

O ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn observa que a atual relação de preços abre oportunidades para empresas que importem combustíveis e os revendam no País: "Cria-se possibilidade de competição, o que até então era impossível, e um mercado para quem se dispuser a investir em transporte, logística, postos de abastecimentos, etc.".

Esses ganhos de competitividade seriam maiores não fosse a recessão. A demanda de combustíveis leva tombo atrás de tombo. O que contém essa possível corrida às importações são as condições de apoio. Cerca de 90% da estrutura de importação de derivados está nas mãos da Petrobrás. "A situação de dumping não voltará mais, se a lição foi aprendida", aposta Zylbersztajn.

A Petrobrás repete o lero-lero de quando foi obrigada a engolir prejuízos. Afirma que tem por objetivo obter o realinhamento entre preços domésticos e internacionais, mas que evita a volatilidade imposta pelo vaivém das cotações internacionais do petróleo e as variações do câmbio. Ou seja, não há compromisso com a transparência.

Ajuste externo
O ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros entende que o ajuste externo já começou a dar contribuição decisiva para o ajuste da economia. Numa conta tosca, argumenta ele, se o consumo das famílias caiu cerca de 9% em 2015, como a Pnad Contínua vem demonstrando, e se o PIB cairá 4%, segue-se que a área externa terá contribuído com 5% positivos. Em boa parte, isso é consequência da desvalorização cambial, conclui ele.