Coquetel de formicida - J. R. GUZZO

REVISTA VEJA

Este país, a cada dia que passa, vai se tornando um competidor favorito na disputa do Campeonato Mundial das Discussões sem Pé nem Cabeça. A contribuição mais recente das nossas altas autoridades para esse novo título nacional é o palavrório enfezado, tolo e pretensioso que se armou em torno da seguinte questão: a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff foi feita dentro ou fora da lei? A resposta, pelo jeito que tomaram as coisas até agora, é que não pode haver resposta, pois não vale fazer a pergunta. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o homem que deveria procurar saber se aconteceu ou não aconteceu algo de errado na história, "não interessa à sociedade" discutir essas "controvérsias"; é inconveniente, a seu ver, que a Justiça se meta nisso, pois a eleição já foi, os vencedores devem "usufruir as prerrogativas de seus cargos" e os derrotados devem se preparar para a próxima. Não será possível, assim, saber se houve ou não houve algum crime — pela vontade da Procuradoria, não deve haver investigação, sem investigação não há prova e, sem prova, ninguém pode dizer que houve crime. O passado passou. Ficam arquivadas as dúvidas. É melhor não fazer perguntas, pois há o risco de se encontrar respostas.

A campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e do seu entorno é uma viagem _ completa no trem fantasma da política brasileira. Apareceram a empregada doméstica que, pela contabilidade oficial, recebeu 1,6 milhão, mas não sabe que recebeu, o motorista que é sócio de empresa prestadora de serviços à candidatura, o pobre-diabo que é promovido a empresário para passar notas fiscais com temperatura de 10 graus abaixo de zero. Há uma indústria gráfica que recebe mais de 20 milhões de reais da campanha, mas não tem máquinas gráficas, nem funcionários, nem sede social. Há de tudo
— e ao mesmo tempo não há nada, pois, sem uma decisão judicial, os fatos que ocorreram não produzem efeito algum. Por via de consequência, como diria o doutor Aureliano Chaves, não se pode dizer que a presidente é culpada e não se pode dizer que é inocente; ficamos apenas com uma discussão de hospício. Já seria bem ruim se a questão ficasse só nesse porre mental, mas é pior. Antes e além da rixa entre a PGR e a Justiça Eleitoral, o que existe aqui é um caso para a vara de falências do mundo moral.

É bem simples. Todos falam, falam e falam, e ninguém toca no ponto de onde realmente vem o curto-circuito: como pode haver limpeza numa campanha presidencial que recebe contribuições oficiais, contabilizadas e pagas em moeda corrente, de empreiteiras de obras públicas, fornecedores do governo e toda a tropa de empresas que dependem de licenças, autorizações ou favores governamentais para sobreviver? Dá para levar a sério, sinceramente, o argumento mais sagrado de todos os candidatos a algum cargo eleitoral quando lhes perguntam quem financiou sua campanha? "Ah, bom, a doação que recebemos foi perfeitamente legal", dizem eles. "Está tudo declarado, direitinho. A lei permite. Qual é o problema?" O problema é que a contribuição legal é feita basicamente com dinheiro ilegal. Em português claro: dinheiro que vem da corrupção. Esqueçam-se a empregada, o motorista, a gráfica etc. A flor do mal está na origem contaminada das doações — se elas são fruto do crime, a coisa toda vai para o diabo. Eis aí o verdadeiro coquetel de formicida que envenena as eleições brasileiras.

No caso da eleição presidencial de 2014, a campanha de Dilma Rousseff recebeu dinheiro de empresas dirigidas por criminosos processados e condenados por corrupção ativa na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Não há mais nada. a provar quanto a. isso: o processo tem 28 réus confessos, a maioria deles ligada a empreiteiras de obras públicas que declararam ter feito doações à candidata oficial. Só uma delas, a Camargo Corrêa, vai devolver 700 milhões de reais ao Erário, após reconhecer que ganhou ilicitamente essa importância, pelo menos, em seus contratos com o governo. Será que Dilma não sabia nada sobre a origem dos 350 milhões de reais que gastou para se reeleger? Levou um susto quando soube? Nunca ouviu falar em empresas que roubam do governo e fazem contribuições de campanha? Naturalmente, não é só o PT que age assim — todos os seus adversários se servem dessa mesma rapadura. Mas os adversários não foram eleitos para a Presidência da República em 2014 — o problema concreto é de quem está sentado, hoje, num cargo ganho com a ajuda de dinheiro que veio do crime.

A crise não é institucional - MAÍLSON DA NÓBREGA

REVISTA VEJA

A crise pela qual passa o Brasil e seus desdobramentos nos campo político, econômico, criminal e moral têm sido adequadamente enfrentados pelas instituições. Não se deve falar, pois, em crise institucional.

Crises costumam ocorrer em sistemas complexos que se tornam instáveis ou funcionam mal, com graves e indesejáveis consequências. Crises políticas podem causar paralisia decisória no governo e no Congresso, contribuindo para criar incertezas e reduzir o apetite dos agentes econômicos para assumir riscos e investir. E ainda inibir a expansão do crédito bancário e do mercado de capitais. Prejudicam, desse modo, o desenvolvimento, o emprego e o bem-estar.

Em contextos assim, os líderes políticos precisam agir para evitar que as crises deságuem em situações perigosas. Devem ser capazes de explicar à sociedade, de forma clara e crível, a origem dos problemas e a maneira de atacá-los. Precisam também formular estratégias, convencer o Congresso a aprovar medidas e conquistar apoios na opinião pública. Tudo isso requer liderança política.

Crises desse gênero se agravam na ausência de instituições que lidem com suas causas e minimizem seus efeitos negativos. Em casos extremos, tal ausência impede a solução de conflitos, prolonga a adversidade e pode levar a rupturas. Não é o nosso caso.

A crise atual tem origem essencialmente em erros de gestão econômica. Além disso, os escândalos de corrupção, o distanciamento entre os partidos e a sociedade e a excessiva polarização da campanha presidencial diminuíram o espaço de diálogo entre os partidos políticos. Ficou difícil construir uma agenda comum para enfrentar a crise econômica.

Felizmente, ao contrário do que ocorreu em outros tempos, o país conta agora com instituições sólidas para gerir a crise. Elas têm demonstrado animadora capacidade de resistir a tensões e pressões. Funcionam. Três instituições básicas têm operado de forma autônoma e eficiente: o Judiciário, a imprensa e os mercados.

No Judiciário, depois do histórico julgamento do mensalão, a Operação Lava-Jato flui com rapidez, sem constrangimentos paralisantes. As investigações são conduzidas de maneira independente pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. As decisões do juiz Sergio Moro estão sob o controle dos tribunais. O direito de defesa é assegurado.

A imprensa, livre e independente, divulga informações sobre a crise e promove suas próprias investigações, sem se intimidar com pressões oriundas de partidos e políticos, particularmente dos atingidos pelos escândalos. Não sucumbe a teorias conspiratórias nem se deixa influenciar pelos que buscam bloquear inquéritos ou fazer pouco das tenebrosas revelações advindas dos processos de colaboração premiada.

Os mercados operam normalmente, munindo-se de informações oficiais, de análises independentes e de reflexões de seus próprios departamentos. A crise faz cair a confiança e inibe investimentos, mas não paralisa o funcionamento da atividade econômica. Os participantes dos mercados avaliam e precificam riscos, gerando alertas típicos de países desenvolvidos. Contribuem, dessa forma, para corrigir rumos, embora a teimosia do governo tenha prolongado por certo tempo os equívocos. A nomeação de Joaquim Levy para ministro da Fazenda, e a correspondente mudança para melhor na gestão macroeconômica, é uma prova notável dessa realidade.

Existem tensões no sistema político. Há quem defenda um até aqui implausível impeachment de Dilma. Nenhum grupo advoga, todavia, solução para a crise ao arrepio das instituições. E, mesmo que o impeachment venha a acontecer, terá seguido os procedimentos previstos nas regras do jogo.

Nossas instituições evoluíram sensivelmente nos últimos trinta anos sob regime democrático, o que as torna mais duradouras. Sua solidez é reconhecida internacionalmente.

As instituições foram o destaque positivo na divulgação, pela agência de classificação de risco Standard & Poor"s, de uma má notícia, isto é, a perspectiva negativa para a nota de crédito do Brasil.

A crise política é séria e preocupante, mas ela vem sendo digerida pelas instituições. Vivemos, pois, um problema fundamentalmente político, e não uma crise institucional.

O papa, o aborto e o Brasil - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 06/09

Ao mudar o discurso sobre a prática do aborto, o papa devolveu o assunto ao centro das discussões. Francisco, em carta pastoral divulgada para o Jubileu da Misericórdia, surpreendeu o mundo com posição não só inédita, mas também inimaginável. No período de duração do evento - 13 de dezembro de 2015 a 20 de novembro de 2016 - os padres ficam autorizados a perdoar as mulheres que interromperam a gravidez e as pessoas que as ajudaram no ato extremo.

Vale lembrar que não se trata de qualquer remissão. O aborto está na restrita lista dos crimes que a Igreja considera mais graves. A excomunhão é automática. Só o pontífice ou um bispo pode devolver o condenado ao convívio da comunidade católica. Com a decisão, Sua Santidade mira com novos olhos realidade que não cabe mais debaixo do tapete. O mesmo ocorreu em relação aos homossexuais e ao acolhimento de homens e mulheres que refizeram a vida com novas núpcias.

Ora, se uma das mais conservadoras instituições do mundo aceita rever princípios milenares, incentiva outros setores a lhe seguir o exemplo. É o caso do Brasil. Aqui, a criminalização do aborto se tornou problema de saúde pública. Estima-se que sejam realizados entre 750 mil e 1,5 milhão de procedimentos inseguros por ano - a maior parte sem as condições de higiene necessárias e o acompanhamento profissional adequado. Resultado: o risco de morrer aumenta em até 350 vezes.

Não se deve ao acaso ou à má sorte o fato de o aborto ser a quarta causa de mortes maternas no país. Se considerar hemorragias e infecções puerperais, ocupará posição de destaque em outros rankings. A cegueira ou a acomodação de manter a zona de conforto cobra preço alto da sociedade. Além da perda de vidas e da incapacitação para o trabalho, sobrecarrega-se o já precário equipamento hospitalar e se aumentam os encargos da combalida Previdência.

Acredita em Papai Noel ou Branca de Neve quem supõe que a lei é capaz de impedir a interrupção da gravidez. Ou que o medo da excomunhão sirva de freio. Os números comprovam que quem quer encontra meios de atingir o objetivo. A mudança do Código Penal, de 1940, é exigência da contemporaneidade. A própria Igreja reconhece a necessidade de ler o tempo com olhos da contemporaneidade.

Não se trata de apologia ao aborto. Trata-se, isso sim, de sintonia com a realidade. A legalização, ao abrir as portas da rede pública de saúde para os necessários procedimentos médicos, acaba com o próspero mercado que rouba vidas ou inutiliza para o trabalho. É, repita-se, questão de saúde pública. Passou da hora de fazer de conta que tudo está bem como está. Não está.

Válvula de pressão - HENRIQUE MEIRELLES

FOLHA DE SP - 06/09

Participei recentemente de duas reuniões interessantes. Na primeira, exportadores disseram que a situação melhorou com a desvalorização cambial e melhorará mais se o dólar seguir subindo. Na segunda, industriais que usam insumos importados atacaram a alta do dólar por elevar custos na recessão. O que uniu os grupos foi a cobrança de postura mais ativa do governo –um, por mais aumento do dólar; outro, por sua contenção.

Isso deixa claro as dificuldades para definir taxa de câmbio ideal do país –ela muda de acordo com a atividade. O nível correto é o definido pela livre flutuação da moeda e resultado da entrada e saída de capitais do país.

Em 2003 e 2004, quando o real estava mais depreciado que hoje, as exportações começaram a crescer enquanto a estabilização econômica elevava a confiança das empresas para investir. Essa conjuntura atraiu dólares para a produção e o mercado de capitais e facilitou a emissão de títulos no exterior de empresas brasileiras em expansão. O aumento do saldo comercial e de conta corrente valorizou o real, movimento depois reforçado pela alta das commodities.

Simplificando equação, o câmbio reflete dinâmicas da economia internacional e, no plano interno, três números básicos: o preço das commodities, a taxa de risco do país e a conta corrente com o exterior. Quanto maior o risco, maior a taxa de retorno exigida para aplicar no Brasil, o que reduz a entrada de dólares. Já quanto maior o preço das commodities, mais dólares entram.

Não se pode controlar artificialmente um preço que é resultado dessas dinâmicas. Por isso, tentativas de governos de controlar o câmbio têm fracassado ao longo da história, inclusive no Brasil.

O que é possível fazer, e isso confunde muita gente, é absorver os excessos ou combater a falta de liquidez que podem causar distorções nos mercados. O controle do nível de liquidez é função básica do Banco Central, seja de moeda nacional, seja de estrangeira.

Na maior parte da década passada, dado o excesso de entrada de dólares, o BC compôs reservas internacionais significativas, absorvendo o excesso de liquidez, o que é muito diferente de tentar controlar o câmbio. O real permaneceu forte não pela ação do BC, mas pelos bons fundamentos da economia, que trouxeram ao país grande volume de capitais pela via das commodities e pelo baixo risco-país. Isso mesmo com o BC comprando dólares.

A taxa de câmbio deve funcionar como válvula de pressão para que a panela não exploda. No câmbio, como nos demais preços, a dinâmica de oferta e procura deve prevalecer. A discussão sobre a melhor taxa cambial para o país é inútil e pode nos levar a caminhos perigosos, como nos nossos vizinhos.

Campanha investigada - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/09

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de inquérito, a pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, contra o atual ministro da Comunicação Social Edinho Silva para investigar a denúncia do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, de que financiou a campanha a presidente de Dilma Rousseff em 2014 com dinheiro desviado da Petrobras.
Edinho foi o tesoureiro da campanha eleitoral do ano passado, e segundo a delação premiada de Pessoa, ele ameaçou sua empreiteira de perder obras da Petrobras se não desse dinheiro para a campanha. Segundo o empreiteiro, Edinho foi “bastante incisivo” na pedida, perguntando explicitamente: “O senhor quer continuar tendo obras na Petrobras?”.
Com relação ao ex-presidente Lula, por enquanto existe somente um pedido de abertura de inquérito por parte do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot para apurar os brindes que Lula ganharia das empreiteiras, denunciados na delação de Ricardo Pessoa.
O ministro Teori Zavascki retornou o pedido a Janot pedindo que ele especifique que tipo de crime ele vê nesses brindes. O empreiteiro Ricardo Pessoa, no entanto, na mesma delação premiada disse que deu dinheiro também desviado da Petrobras para as campanhas de Lula em 2006, sob achaque do tesoureiroJose de Filipi, do PT, e da presidente Dilma em 2010, através do tesoureiro João Vaccari.
A questão das denúncias sobre financiamentos ilegais da campanha de 2010 está sendo investigada em inquérito para apurar um dinheiro que o então coordenador da campanha Antonio Palocci teria recebido do doleiro Alberto Yousseff, e os dados poderão ser anexados ao inquérito já aberto.
Também foram abertos inquéritos com base na delação premiada de Ricardo Pessoa para investigar financiamentos de campanha de Aloisio Mercadante para o Governo de São Paulo em 2010 e do senador Aloysio Nunes Ferreira do PSDB.
A investigação sobre o financiamento ilegal para a campanha eleitoral do ano passado continuará sendo feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fatos objetivos como os que envolvem o tesoureiro da campanha Edinho Silva, hoje no ministério de Dilma, devem ser investigados pelo Ministério Público.
Como se referem ao atual mandato da presidente Dilma, essa investigação não tem nenhum óbice constitucional e a presidente poderá ser responsabilizada caso se comprove que foi eleita com financiamento ilegal.
A oposição ficará agora com a possibilidade de pedir impeachment da presidente Dilma com base nesse fato isolado, se quiser preservar o vice Michel Temer. Se o Tribunal Superior Eleitoral terminar sua investigação com a impugnação da chapa por abuso do poder econômico, o vice também será atingido.
Mas se a Câmara se antecipar e usar o fato de que o PT utilizou dinheiro desviado da Petrobras para eleger Dilma, o processo de impeachment pode ser deflagrado antes da decisão do TSE, por crime de responsabilidade. Seria a saída “menos onerosa”, comentou um ministro do TSE.
Há indicações em diversas investigações que estão em curso de que a campanha utilizou diversos mecanismos de financiamentos ilegais, desde dinheiro da corrupção da Petrobras sendo lavado através de doações registradas no TSE até o uso de empresas fantasmas, como gráficas, para legalizar o dinheiro desviado.

O etanol sob ameaça - CELSO MING

O ESTADO DE S. PAULO - 06/09

O governo prepara um aumento da Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, com duplo objetivo: dar um gás para o combalido setor do etanol e obter certo aumento de arrecadação.

Em 2012, o governo zerou a Cide de modo a promover o achatamento dos preços da gasolina e, assim, segurar a inflação. Com isso, salvou o aquário, mas matou o peixe. A economia do etanol entrou em processo de forte deterioração, como mostra o gráfico.

No momento, a Cide está de volta, embora a níveis inferiores, com o objetivo de abrir um pequeno espaço para o etanol. Explica-se: como apresenta apenas 70% do teor energético da gasolina, o etanol perde competitividade sempre que seus preços ultrapassam os 70% dos preços da gasolina. Apesar da derrubada das cotações internacionais do petróleo, a Petrobrás ainda segura o preço antigo dos derivados, o que ainda dá certo fôlego ao etanol.

Mas essa situação é instável, porque mantida artificialmente. Na medida em que aumenta os preços da gasolina ao consumidor, a Cide ajuda o etanol. O efeito colateral é seu impacto sobre a inflação. Além disso, um combustível mais caro tende a reduzir o consumo e, com isso, a reduzir a arrecadação, especialmente do ICMS. As resistências dentro do governo ao aumento da Cide levam em conta esses dois fatores.

Mas o problema do etanol enfrenta problema mais grave: o da enorme perda "natural" de competitividade em relação à gasolina, num ambiente de forte derrubada dos preços internacionais do petróleo.

O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, hoje coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação

Getúlio Vargas, reconhece que a competitividade do etanol no Brasil fica comprometida sempre que os preços do petróleo resvalam para abaixo dos US$ 40 por barril de 159 litros.

Este é o nível em que, nas condições atuais de impostos, compensa mais a queima de gasolina nos motores dos veículos, especialmente nos dotados de tecnologia flex. Hoje, os preços do petróleo oscilam em torno desse limite, mas grande número de analistas de respeito no seu setor prevê que a baixa continuará.

Para a defesa do etanol contra predadores de vários tipos, os especialistas evocam duas "externalidades": seus efeitos positivos na preservação ambiental e sua forte capacidade de produzir empregos.

Um estudo da Unicamp apontou redução de 11% nas emissões de CO, no Brasil,graças à maior utilização do etanol desde o início do Proálcool, em 1975. Então, se é para desenvenenar o ar, é preciso garantir o futuro do etanol - como se pode deduzir desse estudo.

E há o fator emprego. Estimativas de analistas da área dão conta de que o setor do etanol no Brasil produziu cerca de 1 milhão de empregos. Uma devastação nessa área, já enfraquecida pela crise, poderia gerar estragos significativos no mercado de mão de obra.

Mas, apesar dessas recomendações, nas atuais condições em que opera o mercado, o etanol está vulnerável. Poderia não estar se o governo mantivesse regras firmes de jogo, como reclama o presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari. Houvessem essas regras, os empresários do setor poderiam correr mais riscos e, por exemplo, investir em tecnologias redentoras.

O professor Roberto Rodrigues observa que há enormes avanços na área de tecnologia agrícola da cultura da cana-de-açúcar, cujo emprego poderia derrubar substancial mente os custos de produção. Mas reconhece que a implantação desses avanços de ponta requer grande emprego de capitais, que o setor hoje nem está em condições de fazer nem está disposto a isso.

O Brasil está diante de três opções, como aponta Antonio de Pa-dua, diretor técnico da Única, uma das entidades do setor: ou investe em refinarias que custam algumas dezenas de bilhões de dólares; ou investe em projetos de logística que garantam importações de gasolina; ou provê as condições necessárias para que o setor privado invista em etanol e dobre sua produtividade para 12 mil litros de etanol por hectare de cana produzida. O País decide. / COLABOROU LAURA MAIA

Uma guinada de 360 graus - AFFONSO CELSO PASTORE

O Estado de S.Paulo - 06/09

Diante do crescimento contínuo da dívida pública que ameaça a manutenção do grau de investimento, o Brasil precisava retornar à austeridade fiscal, e os mercados festejaram quando ingenuamente acreditaram que Dilma “havia mudado” ao nomear Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Esperava-se uma guinada de 180 graus na política econômica, mas a presidente nos surpreendeu, e, muito ao seu estilo, “dobrou a aposta”, presenteando-nos com uma “guinada de 360 graus”. Depois de alguma hesitação, curvou-se às mesmas crenças que nortearam a política econômica de seu primeiro mandato, que mantiveram a inflação elevada e levaram à estagnação e em seguida à recessão, com o agravante de que agora a dívida pública adquiriu um crescimento insustentável, expondo o País aos riscos da perda do grau de investimento e do aumento da inflação.

O Brasil tem uma longa história de desequilíbrios fiscais. Nas décadas de 1970 e 1980, a dívida pública crescia muito pouco, mas isso não se devia à disciplina fiscal, que não existia, e sim ao financiamento dos déficits com base na arrecadação do “imposto inflacionário”. O País era vítima de um caso agudo de “dominância fiscal”, que ocorre quando o Banco Central perde totalmente a capacidade de controlar a inflação, transformando-se em um mero agente financiador dos déficits públicos.

O Plano Real interrompeu esse comportamento. Ao dar ao Banco Central autonomia para controlar a inflação, eliminou a receita do imposto inflacionário, compelindo o governo a gerar superávits primários suficientemente elevados para reduzir a relação dívida/PIB.

Risco de solvência. Nos últimos anos, contudo, a disciplina fiscal foi totalmente abandonada, sendo plantada a semente de uma nova forma de dominância fiscal. Como isso vem ocorrendo? Ao elevar o risco de solvência, o crescimento descontrolado da dívida pública reduz a demanda por ativos brasileiros por parte de estrangeiros, o que simultaneamente leva à depreciação cambial e eleva as cotações do CDS brasileiro (uma medida do risco dos títulos de dívida soberana).

A depreciação cambial, por sua vez, eleva tanto mais a inflação quanto maior for a perda de autonomia do Banco Central, que é mais intensa quando a baixa qualidade da política econômica expõe o País à estagnação e à recessão, e quando o governo é politicamente fraco.

Os dois gráficos acima contam um pouco dessa história. Em um deles são superpostas as cotações do CDS de 10 anos de Brasil, México e Turquia. Quando ainda havia disciplina fiscal, em 2011 e 2012, as cotações do CDS brasileiro se igualavam às do CDS do México, que é um país que tem o grau de investimento. Com a queda dos superávits primários mascarados pelas pedaladas fiscais e pela contabilidade criativa, em 2013 e 2014, as cotações do CDS brasileiro elevaram-se relativamente às do México aproximando-se das cotações do CDS da Turquia, que não tem o grau de investimento.

Rebaixamento. Finalmente, quando o governo “jogou a toalha”, desistindo de qualquer ajuste fiscal e submetendo ao Congresso um orçamento com um déficit primário, as cotações do CDS brasileiro elevaram-se ainda mais, superando por larga margem o CDS da Turquia. Há duas percepções de risco: a das agências de classificação de risco e a do mercado financeiro, e, a médio prazo, ambas coincidem. As cotações atuais do CDS brasileiro são incompatíveis com o grau de investimento, e o nosso rebaixamento pelas agências de classificação de risco é apenas uma questão de tempo.

No outro gráfico, estão superpostas a taxa cambial medida em R$/US$ e as cotações do CDS brasileiro, sendo muito claro que as variações no risco são um importante fator determinante da taxa cambial. É verdade que há outros fatores, como a valorização do dólar e a queda dos preços de commodities vinda da desaceleração do crescimento da China.

Até dezembro de 2014, o real tinha uma trajetória de depreciação muito próxima das moedas de Austrália, África do Sul, Canadá e Chile, que, como o Brasil, são países exportadores de commodities. Mas, desde o início de 2015, o real vem se depreciando bem mais, e isso se deve à forte elevação dos prêmios de risco. A relação de causalidade é muito clara: o afrouxamento da política fiscal leva ao aumento dos riscos, o que reduz a demanda por ativos brasileiros por parte de estrangeiros, elevando as cotações do CDS e depreciando o real.

Pressão inflacionária. Desde o início de 2015, o real já se depreciou mais de 35%, o que adicionou novas pressões inflacionárias. Quando o mercado ainda acreditava na capacidade de Joaquim Levy produzir milagres, as expectativas de inflação vinham declinando e o “prêmio de inflação” na curva de estrutura a termo de taxa de juros era muito baixo, levando a taxas de juros longas bem mais baixas do que as curtas. A depreciação cambial das últimas semanas alterou radicalmente esse quadro. O “prêmio de inflação” elevou-se, provocando forte aumento nas taxas de juros mais longas, o que é uma manifestação clara de que, na visão dos mercados, cresceu o risco de crescimento da inflação, que se acentua com a incapacidade de o governo reverter o quadro de desequilíbrio fiscal.

Se o País não estivesse em recessão e existisse um mínimo de disciplina fiscal, o Banco Central reagiria à depreciação cambial elevando a taxa de juros. Mas, nas condições atuais, dentre as quais predomina a fraqueza política do governo, o cenário mais provável é de uma acomodação monetária, aumentando a inflação. Se o governo tivesse a força política para propor e aprovar um ajuste fiscal estrutural, que ocorreria predominantemente do lado dos gastos, veria os riscos caírem, reduzindo as cotações do CDS e valorizando o real, facilitando a tarefa do Banco Central. Mas nada disso está no horizonte, o que significa que estamos a caminho acelerado de uma nova forma de dominância fiscal. O quadro pioraria ainda mais se, nas condições atuais, o governo decidisse vender reservas para tentar evitar a depreciação cambial.

Governos politicamente fracos apegam-se ao populismo e tentam nos convencer que há “caminhos fáceis” – sem custos. O ministro Nelson Barbosa não se cansa de repetir que o “verdadeiro ajuste fiscal” somente será feito através do crescimento econômico, e não dos cortes de gastos, e nos acena com a visão mecanicista de que, depois de dois ou três trimestres de recessão, “o crescimento do PIB se acelera automaticamente”, como se os ciclos econômicos fossem meras repetições dos ciclos na física. Como será possível retomar o crescimento com o consumo em queda devido ao aumento do desemprego e à atitude conservadora dos bancos nas novas concessões de crédito? Como será possível ver os investimentos em capital fixo crescendo quando o consumo encolhe ao lado da produção industrial, e a Petrobrás – que tem 10% da formação bruta de capital fixo no Brasil – corta à metade seus investimentos? Como será possível assistir à retomada do crescimento na construção civil diante dos elevados estoques de imóveis comerciais e residenciais?

Com esse governo e com essa política econômica, não há forças capazes de levar a uma retomada do crescimento. O cenário que se apresenta à frente é de crescimento do populismo, aumentando a inflação e a desorganização da economia. A retomada do crescimento econômico fica para o próximo governo.

O Brasil diante do impasse - SACHA CALMON*

CORREIO BRAZILIENSE - 06/09

Se a nossa dívida alcançar 70% do PIB como tudo indica que alcançará em 2016, a recessão persistirá em 2015 e no 1º semestre de 2016, com inflação alta e deficit crescente nas contas públicas de R$ 30 bilhões como anunciado pela presidente, além de perdermos o investiment grade, o risco de insolvência será imenso. As perspectivas para 2015, 2016 e 2017 são de recessão a crescimento zero (36 meses de calvário econômico e desemprego).

É preciso dar um cavalo de pau para mudar o país. Mudar a política tirando Dilma e o PT do poder. Mudar a economia, privatizando tudo, até mesmo partes da Petrobras e seu pavoroso passivo, já que, nos cinco próximos anos, com a entrada do Irã no mercado, o preço do óleo não subirá. As universidades precisam de mudanças (ricos têm que pagar escolas públicas; pobres, não). O funcionalismo público deve diminuir. Morreu um, nada de substituí-lo. Os cargos sem comissão têm que ser cortados pela metade ou em 75%.

É preciso diminuir o Estado drasticamente. Quanto maior for, maior será a ineficiência e a corrupção. Se continuarmos com o modelo atual, já falido, ele nos levará ao caos. Ou fazemos uma revolução para mudar tudo, restaurando a confiança com base numa economia aberta e liberal, a que tem dado certo no mundo, comprovadamente, ou preparem-se para o pior, como na Venezuela.

A crise de governabilidade aguda e a economia em crise - tão grande é a falta de confiança na presidente - só se recuperam noutro clima, com outra governança. O governo não cabe dentro do PIB. Vou me reportar a dados concretos e a especialistas. A situação é realmente grave. Mudar o governo é necessário.

O deficit primário de R$ 1,6 bilhão do governo central no primeiro semestre, divulgado pelo Tesouro Nacional, só não foi pior por causa da queda dos investimentos, afirma Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. É queda de R$ 16 bilhões em termos reais. Há risco grande de que o investimento caia 0,6 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, afirmou o economista em debate no Instituto Fernand Braudel, em São Paulo.

Mesmo o esforço mais gradual desenhado pelo governo, no qual se chegaria a superavit primário de 2% do PIB apenas em 2018, é bastante improvável. O ajuste, considerando o resultado do ano passado, exige aumento de gasto com a Previdência de um ponto do PIB contratado até 2018. A questão é que o nosso nível de gasto não é compatível com o atual nível de desenvolvimento do país. "O pessoal da saúde quer se comparar com o Canadá, o da educação com a Finlândia. Infelizmente, quem tem renda per capita de US$ 10 mil não vai ter gasto público com saúde e educação como quem tem renda de US$ 30 mil. O curto prazo está muito ruim, mas o longo prazo não é melhor, o que aumenta a probabilidade de perda do grau de investimento", comenta Mansueto.

Para Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o esforço fiscal necessário hoje para estabilizar a relação entre dívida e PIB é ainda maior. O nível de atividade na indústria paulista caiu 1,3% em junho na comparação com maio, informou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em nota, a entidade de classe mais importante do país destacou que o cenário deve continuar piorando no segundo semestre. "O expressivo aumento dos custos, na esteira da elevação da tarifa de energia elétrica e de tributos, o aperto da política monetária, a elevada incerteza no cenário econômico e o processo de enfraquecimento do mercado de trabalho apontam para a manutenção da fraqueza da indústria nos próximos meses".

Por causas como essas de especialistas, não se atina a razão estatizante de o Dnit participar, com a iniciativa privada, das concessões de estradas de mão beijada. Nem a custosa Infraero entrar nos consórcios aeroportuários. Não se compreende o motivo de a Petrobras entrar - nesse caso com recursos que não tem - com 30% em todos os leilões. O Lulopetismo quer obrigar a iniciativa privada (as grandes empresas petrolíferas) a se associarem à Petrobras. Pois bem, com o dólar em alta, sua dívida beirará os R$ 360 bilhõess em 2016. Onde ela arranjará dinheiro se já está perdido o seu grau de investimento?

Definitivamente, com o governo que temos, solução não haverá para os problemas nacionais. A questão é de mentalidade. Estatismo e bolivarianismo são programas vencidos pela realidade. Até quando abusará o governo da nossa paciência? Até quando os desastres dos modelos estatistas e autoritários da América Latina continuarão a seduzir os "intelectuais" de esquerda, cavaleiros andantes a lutar contra moinhos de vento de modo a enganar a nossa idealista juventude? As narrativas do juiz Moro são suficientes. Para o grosso da população, são. E, mais, o destino pessoal, o emprego, a esperança, o futuro dos filhos estão comprometidos. É esse tipo de situação que muda governos.

*Advogado, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ, é coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos

A autocombustão de Dilma Rousseff - ELIO GASPARI

O GLOBO - 06/09

As coisas até que poderiam ir bem para a doutora Dilma, pois Eduardo Cunha está parado, e Aécio Neves, calado. Contudo, seu governo parece ter entrado num processo de autocombustão. Na semana passada viu-se o ministro da Fazenda defendendo lealmente um tributo que não inventara. O “bunker” do Planalto já havia desistido, esquecendo-se de avisá-lo. (Ou lembrando-se de esquecê-lo.)

Nesse “bunker” ficam a doutora Dilma, o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e mais alguns devotos que a chamam de “presidenta”. Reclamam dos outros e, sempre que podem, elogiam-se. Menos de uma semana depois do vexame da CPMF, Levy cancelou seu embarque num voo para a Turquia e foi ao Planalto para uma reunião. Nada demais, até o momento em que Mercadante informou que “a reunião estava agendada”. A ser verdade, o episódio mostraria que o Planalto agenda reuniões sem falar com os ministros, ou Levy, mesmo sabendo que tinha esse compromisso, preferiu manter o horário do seu voo. A realidade era pior, a reunião nunca fora agendada. O Planalto tem uma verdade própria e diz o que quer. Os comissários ainda não perceberam que a popularidade da doutora deteriorou-se antes da percepção da crise econômica. Ela decorreu da falta de credibilidade que atingiu Dilma Rousseff (pelas suas promessas de campanha) e arrastou um governo que desligou-se da realidade. Afinal, o comissariado diz que a crise econômica é internacional, seu reflexo no Brasil é “transitório”, e tudo vai acabar bem porque “temos um projeto”.

Quando o vice-presidente Michel Temer diz que “ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo” de 7% de aprovação, vê-se que há algo no ar além dos aviões de carreira. Temer não dá “boa noite” sem pensar duas vezes e já dissera que o país precisa de alguém que “tenha a capacidade de reunificar a todos”. Ele assegura que não há conspiração contra Dilma. Não precisa. Quando um presidente derrete, o vice ascende por gravidade. Itamar Franco era um vice irrelevante e não precisou conspirar contra Fernando Collor. Temer, pelo contrário, até outro dia era o coordenador político do Planalto e guarda respeitoso silêncio a respeito dos motivos que o levaram a deixar o cargo saindo pela escada de incêndio.

Um governo sem liderança parlamentar nem sistema operacional fabrica crises a partir do nada. Um sujeito pode estar gripado e pendurado no cheque especial, mas não precisa aparecer no trabalho sem o sapato do pé esquerdo.

Sempre que não sabe o que fazer, o comissariado propõe pactos à sociedade. A turma do “bunker” poderia marcar uma reunião propondo-se um pacto elementar: o de não fazer novas bobagens.

Odebrecht na CPI

A passagem do empresário Marcelo Odebrecht pela CPI da Petrobras foi um espetáculo deprimente. O doutor, que está preso desde junho, foi tratado como um príncipe que visita súditos. Com plateia tão cordial, tratou o instrumento legal da colaboração com a Justiça com o desprezo da malandragem. Até aí nada demais, pois a doutora Dilma já informou que “não respeito delator”.

Havia mais na cena. Parlamentares, empreiteiros e advogados que têm a Lava- Jato no seu encalço reagem à essência do trabalho do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro. A cordialidade vista no episódio foi um aviso à patuleia: “Estamos juntos”. Eles sabem que pela primeira vez na História do país oligarquias da política e de grandes empresas foram apanhadas na rede da fiscalização do Estado.

Não havia ingênuos na cena da CPI, assim como não é ingênuo o magano que pergunta “onde é que isso vai parar”. O que ele quer saber é se “isso” chegará a ele.

Lula e Dilma

A última conversa de Lula com Dilma foi difícil. Pode-se esperar que provoque mudanças no governo.

Se isso não acontecer, pois o que Nosso Guia costura durante o dia o comissariado do Planalto descostura à noite, a próxima conversa será ainda mais difícil.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e resolveu inscrever-se em 18 cursos de aperfeiçoamento depois que ouviu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, dizer que o Brasil precisa aumentar a produtividade do seu trabalho.

O cretino espera aprender um sistema de trabalho pelo qual, quando for ministro do Planejamento, jamais deixará que o governo defenda a criação de um imposto na quarta para mudar de ideia no sábado. Também evitará que se mande ao Congresso um Orçamento prevendo um déficit para, dias depois, anunciar que está preparando um adendo do qual resultará um superávit.

Eletronuclear

As investigações em torno das irregularidades praticadas na Eletronuclear poderão atrapalhar a carreira de mais alguns deputados petistas.

Migração

Mais do que os maus números das pesquisas, o que tem assustado o PT é a migração de seus prefeitos e vereadores para outros partidos.

Em São Paulo, ajudado pelo PSB, o governador Geraldo Alckmin vem fazendo uma boa colheita. O partido arrisca perder até 20 dos seus 68 prefeitos.

Num estado em que a reeleição de Fernando Haddad para a prefeitura da capital parece improvável, a derrocada petista poderá magnificar um mau resultado nacional na eleição do ano que vem.

Pasadena 2.0

Atropelando áreas técnicas e até mesmo parte de sua diretoria, a Petrobras está pronta para fechar um contrato de aluguel de 19 sondas por 15 anos. Coisa de 40 bilhões de dólares, valor equivalente a 40 refinarias de Pasadena.

Os equipamentos serão alugados por um preço bastante acima do que se pede no mercado internacional por material mais moderno.

Explicação deve haver, como havia para o negócio da refinaria de Pasadena e todas as obras do catálogo da Lava-Jato.

Quem fica
O chefe da Casa Civil, comissário Aloizio Mercadante, informou oficialmente que Joaquim Levy continuará no Ministério da Fazenda.

Isso significa, no máximo, que Aloizio Mercadante acha que fica no “bunker”.

Por que me ufano

Com Lava-Jato, recessão e tudo o mais, volta à moda o hábito de se falar mal do Brasil, um disfarce para se falar mal dos brasileiros. Para ser mais preciso, do “outro” brasileiro.

Nessa hora, diante da crise da migração de refugiados, vale sempre lembrar que Pindorama tem duas características:

1) O Brasil nunca exportou seus pobres. Pelo contrário, recebeu seis milhões de imigrantes.

2) A morte do último soldado brasileiro num conflito que resultou na expansão das fronteiras do país ocorreu em 1870, quando acabou a Guerra do Paraguai. Quem quiser pode sustentar outra data, a da revolta de brasileiros que viviam no Acre boliviano. Essa disputa foi encerrada em 1903.

Nas duas guerras europeias dos últimos cem anos, morreram 65 milhões de pessoas.

Serviço

Nas próximas quatro semanas, o signatário passará para o regime semiaberto e não escreverá.

O lulopetismo e a trajetória de José Dirceu - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/09

O indiciamento do ex-ministro José Dirceu, na terça-feira, no processo do petrolão, escândalo ainda sendo desvendado pela Operação Lava-Jato, é mais um atribulado capítulo na vida da segunda pessoa mais poderosa do PT durante muito tempo. A primeira sempre foi Lula, claro. Na sexta, veio a denúncia pelo Ministério Público.

Assim como já ocorreu no processo do mensalão, em que o chefe da Casa Civil durante quase todo o primeiro governo Lula foi denunciado, julgado e condenado, o indiciamento de Dirceu no petrolão seria um desfecho improvável. Pois não é sempre que um apenado — Dirceu cumpria pena de prisão domiciliar na condição de mensaleiro — tem outra prisão decretada.

Desta vez, Dirceu é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. No julgamento do Supremo Tribunal, Dirceu se livrou de ser condenado por formação de quadrilha. Desta vez, a ver.

O ex-ministro cumpre aguda trajetória de queda, depois de firme ascensão desde que se aproximou de Lula, presidiu o PT e foi um responsável direto por conduzir o ex-metalúrgico à primeira vitória em eleições presidenciais, em 2002, depois de três tentativas.

Dirceu subiu à rampa do Planalto, com Lula, na condição de homem forte do governo e provável sucessor do presidente, como parte do projeto de poder de ambos, do PT e satélites. Ajudou Lula a montar o governo e deu o primeiro passo para frequentar cárceres, ao prosseguir com a construção do esquema do mensalão, já esboçado na campanha de 2002.

Dirceu é um dos artífices do lulopetismo. E tanto quanto o próprio Lula, personifica a antiga regra da militância radical: que os fins justificam os meios. Por isso, mesmo condenado no julgamento do mensalão, era saudado em assembleias petistas como “herói do povo brasileiro". Mas caiu em desgraça ao surgirem evidências de enriquecimento pessoal com o dinheiro surrupiado da Petrobras. Revelou-se, então, de vez, a estranha ética “revolucionária”: pode roubar dinheiro público, mas se for para a causa. Perpetuação no poder, redenção dos pobres etc. Ora, desvio de dinheiro, público ou privado, é crime do mesmo jeito.

Dirceu preso, em Curitiba, acusado de novos delitos — sempre em operações de corrupção —, de “herói do povo brasileiro" vira símbolo do fortalecimento das instituições republicanas, do Estado Democrático de Direito. Desde Collor, o Brasil tem demonstrado contar com instituições que garantem o saudável e democrático confronto de ideias, mas com anticorpos para se defender de grupos políticos que se valem da democracia representativa para destruí-la. Foi assim em Venezuela, Equador e Bolívia. Fica evidente que o melhor antídoto contra o autoritarismo é o trabalho conjunto de organismos de Estado, conjugado com as liberdades de imprensa e expressão, em geral. O destino de Dirceu e a dessacralização de Lula são prova disso.

"Pacto, choque e lição de ruína" - VINICIUS TORRES FREIRE

Folha de São Paulo - 06/09

Quem viveu a hiperinflação há de refrescar a memória com um sorriso de descrença ao ler as palavras "pacto" e "choque", recorrentes entre a derrocada econômica da ditadura e o Real, 1981-94. Mas um pacto com choque parece a alternativa restante para abreviar a recessão e criar condições de reforma ordenada da economia. A ideia, porém, deve ter tanto sucesso quanto as congêneres dos 1980.

Não há alternativa para abreviar e atenuar a crise além de um plano de: 1) corte imediato de gastos (o possível agora é pouco); 2) limitação maior de despesas até o próximo governo (com mudanças legais); 3) alta imediata de impostos ruins (o possível agora) e, a seguir, de um imposto melhor (de renda). O problema está óbvio.

Difícil imaginar tal plano sem a mediação de líderes políticos, um acordo a respeito do talho no "social" e do imposto sobre os mais ricos ("classe média" e daí para cima). Cortes e impostos serão chocantes, para nem falar das medidas acessórias.

Dá pé? Ora temos um comitê de banqueiros e empresários toureando Dilma Rousseff de modo a evitar crise financeira aguda. Esse arranjo, de um ridículo bananeiro, prova que não há lideranças nem para intermediar a política cotidiana.
As lideranças políticas são pequenas, oportunistas vulgares ou correm risco de cadeia; estão muito desarticuladas de forças sociais. No mais, difícil que façam um pacto para apenas entregar a rapadura a Dilma Rousseff. Porém, ainda que a presidente perca a cadeira para o Boneco X ou Y, o problema de fundo permanecerá.

Com o país dividido, permeado de ideias econômicas idiotas e politicamente acéfalo, um acordo parece difícil. Assim, uns acreditam em "baixar a repressão", esfolar o povo miúdo. Para outros, a ruína salva, apenas o desastre vai nos abrir os olhos. Para os místicos, Dilma ainda terá noção do que se passa, verá a luz. Isto posto, o risco é o de rastejarmos com paliativos ao longo de outra década perdida, como nos 1980-90.

"Pacto social" era então um acordo entre "trabalhadores e empresários", um acerto de moderação de salários e lucros, "política de rendas" negociada, o núcleo de tentativas idealizadas ou sonháticas de evitar durezas de medidas normais de controle da inflação. Não se chegava a acordo, se tentado; o governo era um descalabro, nem mesmo se sabia o quanto gastava, entre outras selvagerias. A inércia era a solução provisória: o povo era esfolado em prestações.

Sem pactos ou poderes capazes de lidar com os problemas políticos e sociais da economia, de tempos em tempos vinha o "choque". Tratava-se de tentativa entre autoritária e doidivanas de dar um tiro certeiro na crise, em geral controlando preços relevantes (câmbio, salário, tabelamentos), talvez combinada a impostos sobre grupo politicamente mais frágil e, no limite, a calotes.

O choque era acompanhado de cartas de intenções de reformas, planos que se esfarelavam em meses, pois sem apoio político. O fracasso ressuscitava a ideia de pacto. Etc. Assim vivemos, entre vagas de inverdade e de loucura, parafraseando Mário Faustino (o poeta, 1930-62): blá-blá-blá de pactos seguidos de choques em 1983, 1986, 1987, 1990, para ficar nas hecatombes de década e meia de ruína.

O grito parado no ar - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O ESTADÃO - 06/09

A vertigem da política brasileira é tamanha que não dá vontade de ler as páginas dos jornais que dela se ocupam. O pior é que acabo caindo na armadilha de falar sobre a política corrente, a respeito da qual já quase tudo foi dito. Se eu escrever, como teria vontade, sobre a crise (horrorosa) da Venezuela e o mutismo do Brasil diante dela, ou sobre a tragédia das migrações dos fugitivos da guerra ou da miséria que encontram as portas fechadas na Europa, pode-se imaginar que estou me esquivando de enfrentar o desafiador cotidiano brasileiro...

Sendo assim, vamos lá, outra vez. Há poucos dias escrevi uma frase no meu facebook que resumia a angústia com que nos defrontamos. Diante do que vem acontecendo, disse: ou a presidente Dilma renuncia ou assume uma inesperada liderança nacional. Caso contrário, acrescentei, continuaremos no ramerrão deixando que a operação Lava Jato e a crise econômica sacudam o país ao sabor de cada nova delação ou de cada nova estatística publicada. Deixei de lado, de propósito, os pedidos de nulidade das últimas eleições presidenciais, que correm no Tribunal Superior Eleitoral e um eventual pedido de impeachment por conta da eventual rejeição das contas da União pelo Tribunal de Contas.

Para minha surpresa, a leitura quase unânime foi a de que eu “mudara de posição” e pedia a renúncia da presidente. Os seus torcedores (poucos), alguns líderes do PT à frente, não precisavam de mais nada para me “desmascarar”: afinal, quem é esse senhor para ousar pedir a renúncia da presidente, quanta insolência! Também os que defendem o fim antecipado do atual mandato presidencial, não viram no que escrevi senão o apelo à renúncia, um ato exclusivo de quem ocupa o cargo.

Por que me referi à renúncia? Porque, no fundo, é este o grito parado no ar. Não foi a alternativa única que coloquei, mas foi a que, subconscientemente, à maioria dos que me leram pareceu ser a solução mais simples e menos custosa para sairmos do impasse. Não me parece a mais provável, dada a personalidade de quem teria de fazer o gesto de grandeza. É certo que a dinâmica das renúncias raramente se move por impulsos íntimos. São as condições políticas que as suscitam. Teremos chegado a este ponto? Ao colocar as alternativas respondi implicitamente que ainda não.

Entretanto, como a vida segue e não se vê a presidente assumir as rédeas do governo nem muito menos refazer seus laços com a sociedade, o mais provável é que os dois motores da conjuntura atual, ambos sem o controle dos políticos, continuem a ceifar esperanças: os processos judiciais, que ao implicar uns e outros e cada vez mais numerosos, vão enterrando a aspiração à impunidade de gregos e troianos; e a crise econômica que destrói empregos, arrasa lucros, aumenta o sofrimento do povo e não permite apontar para um horizonte de retomada de crescimento.

Mal comparando com conhecidos textos sobre este tipo de conjuntura, têm-se a impressão de que o antigo já morreu, e o novo ainda não surgiu. Este é o impasse. De que o governo cambaleia, não há dúvidas. A cada semana uma demonstração nova, a última foi o desencontro com a “nova” CPMF. Mal começavam os defensores do governo a justificá-la, de repente, a presidente diz que é e sempre foi contra a CPMF...

Se não há CPMF ou que nome se queira dar ao tributo, como fechar as contas no Orçamento? E lá vem nova barbeiragem: mostra-se o déficit e o Congresso que se arranje! O poder presidencial já se tinha diluído nas mãos de um ministro da Fazenda, que não reza pela cartilha da presidente, e nas mãos do vice-presidente, que é de outro partido. Por acaso desapareceu de nossa Constituição a separação entre as obrigações do Executivo e as do Legislativo? Será isso a antecipação de um debate salutar sobre a implantação, em futuro não muito longínquo, do parlamentarismo? No presidencialismo, contudo, cabe ao Executivo apontar os caminhos, e ao Legislativo corrigi-los, mas não desenhá-los. Não tem cabimento no presidencialismo tal tipo de delegação de poderes.

O fato é que este ziguezague político é prenúncio de que o fracasso atual não é só o de um governo — que inegavelmente tem a responsabilidade maior por ele —, mas de um sistema político que, mal manejado — por falta de traquejo, cegueira ideológica ou incompetência administrativa (que vem de mandatos anteriores do PT, diga-se) —, acabou por se esgotar e carregar consigo as finanças públicas. Disso se trata agora: o país quebrou, a economia vem sendo arrastada para o fundo do poço, e a desilusão da sociedade só faz aumentar.

Sendo assim, a solução da crise não decorrerá apenas da remoção do obstáculo mais visível a um reordenamento político, simbolizado por quem exerce o Executivo e pelo partido de apoio ao governo, mas da formação de um novo bloco de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado brasileiro, livrando-o do endividamento crescente e já contratado pelas leis aprovadas. Bloco de poder não é um partido, nem mesmo um conjunto deles, é algo que engloba, além dos partidos, os produtores e os consumidores, os empresários e os assalariados, e que se apoia também nos importantes segmentos burocráticos do estado, civis e militares.

Não é de um golpe que se precisa, dele não se cogita, porque inaceitável. Precisa-se do reconhecimento explícito da situação pré-falimentar em que nos encontramos. Precisa-se de dispositivos constitucionais que regulem a expansão do gasto público, de regras que limitem o endividamento do Estado, assegurando o equilíbrio de longo prazo das contas públicas, em favor do investimento, tanto público como privado. Precisa-se de uma reforma profunda das regras eleitorais e partidárias que, sem grandes complicações, reduza a proliferação de falsos partidos, moralize o financiamento eleitoral e diminua os gastos de campanha. Precisa-se de um pacto federativo que, reformando o sistema tributário, nem sufoque os contribuintes nem deixe os estados à míngua. Para isso é preciso rever o que a sociedade espera do governo e está disposta a pagar para que o estado possa melhorar a vida povo.

Privatizar é melhor saída para todos - ADRIANO PIRES*

O ESTADO DE S.PAULO - 06/09

O assunto privatização está, cada vez mais, voltando à moda. Depois de longos anos, onde a palavra privatização era pior do que palavrão, agora por causa dessa crise econômica sem precedentes o governo teve de ceder, ser pragmático e entender que, sem a privatização de uma série de ativos, em particular na infraestrutura e no setor energético, o País não tem saída. Na Petrobrás, o nome que se dá ao maior programa de privatização da história brasileira, no valor de US$ 58 bilhões de venda de ativos é Programa de Desenvestimentos. No setor elétrico, já se fala em alterar a Lei n.º 12.783/2013, que regulamentou a Medida Provisória (MP) n.º 579/2012, e licitar concessões vencidas pelo critério do bônus da outorga. Na infraestrutura, a palavra é concessões de serviços públicos, por meio do Plano de Infraestrutura Logística (PIL).

O medo de pronunciar a palavra privatização é ruim porque o governo acaba passando a impressão de que olha a privatização como se fosse um mal necessário. Com isso, perde-se a grande oportunidade de promover um programa estruturado de longo prazo, que seja a alavanca capaz de fazer o País reencontrar o crescimento econômico.

Um programa de privatização deve ter como motivação aspectos como: capacitação do setor privado, redução da dívida pública, retomada dos investimentos por parte das empresas privatizadas, modernização do parque industrial do País, concentração das atividades governamentais na provisão de bens e serviços tipicamente públicos, fortalecimento do mercado de capitais, aumento da eficiência microeconômica, redução do déficit público e estímulo à concorrência. Todos esses pontos estão ausentes tanto no discurso do governo federal quanto nas informações vazadas pelas estatais sobre os modelos de privatização.

Vamos olhar a Petrobrás. Diante de tantas barbeiragens cometidas pelos governos do PT, não restou outra saída senão a venda de ativos para que a empresa consiga enfrentar a dívida que hoje chega a R$ 400 bilhões. O dramático é que, justamente agora que o petróleo teve o preço do barril reduzido pela metade e que, consequentemente, o mercado está vendedor e não comprador, o governo terá de vender os ativos. E o anúncio da venda não vem acompanhado de um plano estratégico, tanto para a empresa como para o setor de óleo e gás no País. O que se vê é uma atitude míope, em que só se pensa no caixa, não aproveitando esse momento para refundar a empresa e trazer mais investimentos, concorrência e geração de empregos para o setor.

No setor elétrico, em vez de fazer uma revisão profunda da MP 579, insiste-se na política de remendos e, com isso, já se publicaram 7 MPs e outros 7 decretos para corrigir a MP 579, sem sucesso. Ao invés de trazer de volta o modelo da concessão e reestruturar a Eletrobrás na direção da venda de ativos, o governo quer promover um leilão, misturando modelo de concessão com o de prestação de serviços, fazendo mais remendos na MP 579.

Na concessão de infraestrutura, as idas e vindas sobre o valor da taxa de retorno e a participação de empresas estatais nos consórcios também mostram a dificuldade do governo em entender os benefícios da privatização.

Quem está meio ausente de todo esse processo e precisa, com urgência, participar de maneira ativa são os Estados. Assim como o governo federal, os Estados passam por uma grave crise e precisam aumentar suas receitas. Na área de energia existem ativos de propriedade dos Estados, como as distribuidoras de gás natural, que poderiam fazer parte de um programa de privatização. Das 27 distribuidoras de gás existentes no Brasil, 18 têm a participação direta dos Estados, como é o caso, por exemplo, das distribuidoras das Regiões Sul e Nordeste. Do ponto de vista estratégico, faria todo o sentido que os Estados construíssem um modelo de privatização com a Petrobrás, para que ambos vendessem as suas participações nessas empresas. Feito de maneira correta se promoveria uma privatização, que atenderia aos nove aspectos citados anteriormente e que representam as motivações capazes de explicar o porquê de a privatização ser a melhor saída para todos.

*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRA ESTRUTURA (CBIE)

"Buscar o perdido" - FERREIRA GULLAR

Folha de São Paulo - 06/09

Pior do que perder uma coisa é lembrar que a perdeu e tentar achá-la. Melhor mesmo é esquecer o perdido, mas a gente não manda nisso, já que, de repente, você se lembra: e que aquele livro que o Mário me deu, onde o meti?

É preferível tentar não responder a essa pergunta, e muito menos ir procurar o livro. Mesmo porque, se for procurá-lo, não o achará. "Eu jurava que estava nessa prateleira da estante e não está". Diga-se isso ou frase parecida, ligue a televisão para ver seja o que for e esqueça o livro.

Pois bem, outro dia dei pela falta do único exemplar da primeira edição de meu livro "A Luta Corporal". Um amigo o encontrara num sebo e, supondo que eu não tivesse nenhum exemplar, comprou-o e me deu de presente. Já faz alguns anos. E não é que o livro sumiu?!

Procurei na tal prateleira onde devia estar, junto a outros livros meus e, para minha surpresa, ali não estava. Não entendi nada, mas busquei-o em outra estante, depois noutra, e nada. Sumira mesmo.

Nessa procura, deparei com uma pasta onde guardo textos antigos que mantive inéditos, exceto um deles, e descobri que ali não está um conto chamado "Osíris Come Flores".

Liguei para Cláudia, achando que o tinha incluído na exposição comemorativa de meus 70 anos, que ela ajudara a bolar. Respondeu que eu realmente lhe mostrara aquele texto, mas que não fora incluído na tal exposição. E acrescentou: "Estava numa pasta de plástico". Pois é, estava, mas já não está.

Fiquei um tempo tentando esquecer o texto perdido, mas, outro dia, não resisti: "Tenho que achar esse texto, custe o que custar!" disse a mim mesmo, e fui para o armário onde guardo as pastas com o que escrevi e o que escreveram sobre mim, além de revistas e recortes de jornal. São oito prateleiras atochadas de pastas, envelopes e embrulhos.

A esta altura, o leitor deve ter percebido que procurar não é minha vocação. Ainda assim, sentei-me diante do armário e comecei pacientemente a examinar pasta por pasta, envelope por envelope, embrulho por embrulho.

A certa altura, me cansei, fui até a cozinha esquentar um café, tomei o café e me sentei na sala para respirar. Algum tempo depois, voltei à árdua tarefa: encontrei alguns poemas inéditos, de que nem me lembrava mais, e alguns textos sobre arte que nunca publicara.

Foi então que, para azar meu, lembrei-me de uma série de contos que escrevera na época de "A Luta Corporal" e que eram bastante loucos. Dei-me conta, então, de que também haviam desaparecido. Terminei a busca extenuado e estressado com mais aquelas perdas constatadas. Foi aí que, para meu consolo, liguei para o amigo Augusto Sérgio, que tem o louvável hábito de recolher e guardar escritos meus.

Telefonei-lhe apenas para me queixar. Ele ouviu minha história e perguntou se "Osíris Come Flores" era inédito. Foi então que me lembrei de ele ter sido publicado num jornal alternativo, editado por Wlademir Dias Pino e de que saiu apenas um número.

Contei-lhe que tinha sido graças a esse conto que fui contratado para trabalhar na revista "O Cruzeiro", e que Herberto Salles, que dirigia o setor de revisão de textos da revista, lera o conto e gostara tanto que decidiu me contratar.

E qual era o nome do tal jornal alternativo?, perguntou-me Augusto, e eu não lembrava. Pois é, se soubesse o nome do jornal, seria possível tentar achar um exemplar e, assim, recuperar meu conto perdido. Bastaria uma cópia xerox.
Augusto concordou e se dispôs a procurar o jornal. Disse isso, mas não me lembro nem sequer do assunto tratado no conto.

Terminada a conversa, voltei à minha obsessão. E se o Wlademir não tiver nem um exemplar do jornal? E se ninguém o tiver guardado? Diante de tais possibilidades pessimistas, fui arrastado à minha obsessão, pois não me conformava em ter perdido não só o conto "Osíris", como também os outros textos escritos na mesma época. Voltei ao armário disposto a realizar uma nova procura, mais minuciosa e paciente.

E a fiz, mas em vão. Quando me faltava examinar as cinco últimas pastas, deparei-me com uma delas, de plástico manchado. Meu coração bateu forte: ela continha todos os textos perdidos. Inclusive o original de "Osíris Come Flores".

"Boneco inflado, país quebrado" - FERNANDO GABEIRA

O GLOBO - 06/09

Um boneco inflado chamado Pixuleco tornou-se um ator da política nacional. Ele representa Lula com uniforme de presidiário. A prefeitura petista de São Paulo pensa em proibi-lo por ser “uma poluição visual”. Nem todos pensam assim. Como muitos símbolos vitoriosos, o Pixuleco ganhou contornos múltiplos, desempenha outros papéis além dos projetados por seus criadores. Nas redes sociais, o Pixuleco tornou-se um brinquedo fofo. Aparece ao lado das princesas da Disney e no jogo Onde Está Wally.
O Pixuleco, como tantos outros símbolos fortes, sofreu um atentado. Foi algo bem suave, comparado com a ação dos radicais muçulmanos. Uma jovem o furou com um estilete, em São Paulo. O boneco foi para a mesa de operações, de onde já saiu para reaparecer no dia 7 de setembro.
Nos atentados para valer nem sempre se atacam os símbolos, mas seus criadores. Os assassinatos no “Charlie Hebdo” foram o episódio mais trágico dessa tradição. Felizmente, no Brasil, a jovem atacou a caricatura, e seu Maomelula desinflou na calçada.
É divertido as pessoas brigarem com um boneco inflado, tentando proibi-lo, ou mesmo apunhalar seu ventre macio. E ver o PT atacar o Pixuleco.
Entre as muitas perdas do PT ao longo de sua trajetória está a do senso de humor. Parece que isso é meio inevitável: ao virar governo, a pessoa sempre leva muito a sério as bobagens que nos reservam diariamente. O Pixuleco vai flutuar nos ares de um país oficialmente quebrado. O desgoverno de Dilma é o seu combustível.
Ela anuncia que vamos ter um rombo de R$ 30 bilhões em 2016. E os amigos do governo dizem: “vocês deviam reconhecer que, dessa vez, estamos falando a verdade”. Como se reconhecer a própria incompetência a absolvesse dos problemas que criou na vida real. O pior é que fala mentira mesmo quando afirma ter aderido à verdade. O rombo não será apenas de R$ 30 bilhões. Seu projeto orçamentário prevê crescimento em 2016 contra todas as previsões. Só esse detalhe significa alguns bilhões a mais no rombo de R$ 30 bilhões que ela já admite.
Na semana passada, Rodrigo Janot tirou a máscara: resolveu blindar Dilma. Recusou investigar suas contas de campanha. Disse que o pedido era choro de perdedores. E que a sociedade não se interessa mais por esse tema eleitoral. Simultaneamente, ironizou a oposição e disse que deu lições ao TSE sobre como conduzir o exame das contas.
Janot é um homem de coragem. Jogou a reputação num só lance, comprometeu sua imparcialidade blindando um governo moribundo. Será mais um rubro boneco inflado, com o número 13 no peito.
A tática de deixar Dilma sangrar até 2018 tem prevalecido até agora. Se durar até o Natal, como dizer “Feliz ano novo”? Acordaremos em 2016 saudando a mandioca, com um rombo bilionário no orçamento. Nem todos percebem a ação corrosiva da crise na nossa vida cotidiana. Muita gente perdendo o emprego. Das janelas do Planalto, voam passaralhos em todas as direções. Claro que alguns se adaptam, inventam seus trabalhos. Vi um filme sobre a crise americana, e nele as pessoas ganhavam a vida em maratonas dançantes. Viravam a noite dançando.
Dilma ainda pensou em lançar um novo imposto, a velha CPMF. Desistiu em 48 horas porque anteviu uma derrota por 7 a 1. Mas ela tentará de novo. Num esforço desesperado para sobreviver no cargo, vive o dilema de um Hamlet de shopping center: gastar ou não gastar. Como todos os dilemas não resolvidos, será transformado em não gastar, gastando. Se admitiu um rombo de R$ 30 bilhões, sabendo que será muito maior, o que lhe resta senão encenar o teatro da austeridade?
Dilma quer o apoio do Congresso para cortar despesas. Antes, liberou R$ 500 milhões de verbas parlamentares. “O de vocês está garantido, agora vamos cortar o dos outros”. Toda essa farsa vai acabar desmoronando. Os que querem apenas sangrar Dilma comemoram: ela continua. Sem nenhum horizonte. O próprio Michel Temer reconheceu que o governo não tem estratégia.
A cada dia alguém tem razões para celebrar ou lamentar a presença de Dilma. Mas a continuidade a partir de um grande acordo que envolva procuradores, juízes do STF, políticos, empresários e banqueiros é um caminho perigoso. Sérgio Moro levantou a questão da dignidade nacional, um pouco perdida com os escândalos de corrupção. Um país em crise tem tudo para se rebelar com um destino medíocre que se desenha para ele.
Uma jovem prefeita do Maranhão foi estrela na imprensa internacional. Ela está foragida depois de desvios de verba da merenda escolar. Era ativa nas redes sociais e aparece numa foto diante do espelho, muito maquiada, com o rosto esculpido pela cirurgia plástica, lábios pintados de um intenso vermelho. Foi a cara do Brasil esta semana. Um Brasil de pequenos e grandes cafajestes, um Brasil apodrecido, prestes a ser mandado para os ares, inclusive na forma de centenas de bonecos inflados.

Papel e chance do vice - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 06/09

O que o vice-presidente, Michel Temer, disse é a expressão da realidade: é muito difícil um governo se manter, na democracia, com um índice tão baixo de aprovação por um período muito longo. Com os últimos movimentos, Temer começa a se aproximar do papel de um vice discordante. Há dois exemplos recentes: Itamar Franco e Aureliano Chaves.

A história não se repete. Cada um fez seu papel, nas circunstâncias. De Aureliano Chavez ouvi uma explicação para o seu tom sempre dissonante em relação ao então presidente João Figueiredo: "não sou demissível ad nutum". Ele ficou, juntou-se a quem se opunha ao regime, conquistou respeito, mas não votos.

Itamar Franco foi o caso mais bem sucedido de um vice que consegue fazer a separação de corpos com o presidente. Para isso, muita coisa ajudou, e é improvável que Temer tenha o mesmo êxito. Itamar esteve no início do MDB e fez carreira política nesse partido identificado com a resistência à ditadura. Lá permaneceu quando ele se transformou em PMDB. Só foi para o PL após perder a candidatura ao governo de Minas em 1985. Na campanha de 1989, foi para o Partido da Reconstrução Nacional, o PRN, mas jamais pareceu fazer parte do ajuntamento oportunista de Collor.

Foi colocado de lado pelo grupo "collorido", ou escolheu ficar à parte. Isso o ajudou enormemente a não ser atingido pela deterioração rápida do governo Collor. Quando saiu do PRN para ficar sem partido no começo de 1992, ele já havia firmado posições contra várias decisões do governo, era visto como dissidente, e nesta posição permaneceu. Conseguiu, assim, criar um núcleo de governabilidade no impeachment e teve um desempenho no governo acima das expectativas. Era cheio de idiossincrasias e excentricidades. Protagonizou momentos polêmicos. Tinha implicâncias miúdas. Mas está para a história como o governo no qual se conseguiu vencer a hiperinflação e também como um político ético. Quando houve a primeira dúvida sobre um dos ministros do seu círculo próximo, ele o afastou para averiguações.

Michel Temer faz parte do centro do poder no PMDB, partido que tem várias de suas lideranças no furacão da Lava-Jato. Entre os atingidos pelas investigações estão os presidentes das duas Casas do Congresso. Itamar foi favorecido pelo que era sua suposta fraqueza: não integrar, naquele momento, grupo político algum. Não tinha lastro, mas também não tinha passivo. Temer tem a força e a vulnerabilidade de ser do comando de um dos partidos-alvo da Lava-Jato.

Itamar chamou as forças políticas para um governo de união nacional. O momento levava a esta junção, afinal o primeiro governo eleito pelo voto direto soçobrara. Vários partidos atenderam ao chamado, menos o PT. Ele fez um governo inteiro em meio mandato, deixando o país muito melhor do que encontrou. A situação agora é totalmente diversa, não há por que o enredo se repetir em favor de Michel Temer.

Outra questão que a declaração de Temer levanta é se há chances de melhoria da popularidade da presidente, dado que é impossível, como ele disse, e qualquer analista político confirmaria, um governo permanecer por tanto tempo com tão baixa popularidade.

Pelo lado econômico, há uma possibilidade de redução do desconforto no começo do ano que vem, quando a inflação ceder. Os cenários de todos os economistas mostram queda da taxa em 12 meses no primeiro semestre de 2016. Ter uma inflação perto de dois dígitos é bem diferente de ter uma taxa em torno de 6%. O nível de tensão é outro. A queda não está garantida, porque há vários fatores que afetam a inflação quando ela está em nível tão alto. Mas a maior probabilidade é de que a taxa em 12 meses desacelere no começo do ano que vem.

O crescimento do PIB, no entanto, demorará um pouco mais a ser retomado. O governo acredita que no segundo trimestre de 2016 o país estará saindo do negativo. Esse cenário de redução da inflação com melhoria do nível de atividade pode se traduzir em recuperação de alguma popularidade. Nem sempre acontece, porque houve no caso da presidente Dilma uma quebra da confiança pela diferença entre a realidade e o que ela disse na campanha. Se Dilma não recuperar parte do apoio que perdeu, o cenário que Temer traçou é o mais provável.

Privatizar é melhor saída para todos - ADRIANO PIRES

O ESTADO DE S.PAULO - 06/09

O assunto privatização está, cada vez mais, voltando à moda. Depois de longos anos, onde a palavra privatização era pior do que palavrão, agora por causa dessa crise econômica sem precedentes o governo teve de ceder, ser pragmático e entender que, sem a privatização de uma série de ativos, em particular na infraestrutura e no setor energético, o País não tem saída. Na Petrobrás, o nome que se dá ao maior programa de privatização da história brasileira, no valor de US$ 58 bilhões de venda de ativos é Programa de Desenvestimentos. No setor elétrico, já se fala em alterar a Lei n.º 12.783/2013, que regulamentou a Medida Provisória (MP) n.º 579/2012, e licitar concessões vencidas pelo critério do bônus da outorga. Na infraestrutura, a palavra é concessões de serviços públicos, por meio do Plano de Infraestrutura Logística (PIL).

O medo de pronunciar a palavra privatização é ruim porque o governo acaba passando a impressão de que olha a privatização como se fosse um mal necessário. Com isso, perde-se a grande oportunidade de promover um programa estruturado de longo prazo, que seja a alavanca capaz de fazer o País reencontrar o crescimento econômico.

Um programa de privatização deve ter como motivação aspectos como: capacitação do setor privado, redução da dívida pública, retomada dos investimentos por parte das empresas privatizadas, modernização do parque industrial do País, concentração das atividades governamentais na provisão de bens e serviços tipicamente públicos, fortalecimento do mercado de capitais, aumento da eficiência microeconômica, redução do déficit público e estímulo à concorrência. Todos esses pontos estão ausentes tanto no discurso do governo federal quanto nas informações vazadas pelas estatais sobre os modelos de privatização.

Vamos olhar a Petrobrás. Diante de tantas barbeiragens cometidas pelos governos do PT, não restou outra saída senão a venda de ativos para que a empresa consiga enfrentar a dívida que hoje chega a R$ 400 bilhões. O dramático é que, justamente agora que o petróleo teve o preço do barril reduzido pela metade e que, consequentemente, o mercado está vendedor e não comprador, o governo terá de vender os ativos. E o anúncio da venda não vem acompanhado de um plano estratégico, tanto para a empresa como para o setor de óleo e gás no País. O que se vê é uma atitude míope, em que só se pensa no caixa, não aproveitando esse momento para refundar a empresa e trazer mais investimentos, concorrência e geração de empregos para o setor.

No setor elétrico, em vez de fazer uma revisão profunda da MP 579, insiste-se na política de remendos e, com isso, já se publicaram 7 MPs e outros 7 decretos para corrigir a MP 579, sem sucesso. Ao invés de trazer de volta o modelo da concessão e reestruturar a Eletrobrás na direção da venda de ativos, o governo quer promover um leilão, misturando modelo de concessão com o de prestação de serviços, fazendo mais remendos na MP 579.

Na concessão de infraestrutura, as idas e vindas sobre o valor da taxa de retorno e a participação de empresas estatais nos consórcios também mostram a dificuldade do governo em entender os benefícios da privatização.

Quem está meio ausente de todo esse processo e precisa, com urgência, participar de maneira ativa são os Estados. Assim como o governo federal, os Estados passam por uma grave crise e precisam aumentar suas receitas. Na área de energia existem ativos de propriedade dos Estados, como as distribuidoras de gás natural, que poderiam fazer parte de um programa de privatização. Das 27 distribuidoras de gás existentes no Brasil, 18 têm a participação direta dos Estados, como é o caso, por exemplo, das distribuidoras das Regiões Sul e Nordeste. Do ponto de vista estratégico, faria todo o sentido que os Estados construíssem um modelo de privatização com a Petrobrás, para que ambos vendessem as suas participações nessas empresas. Feito de maneira correta se promoveria uma privatização, que atenderia aos nove aspectos citados anteriormente e que representam as motivações capazes de explicar o porquê de a privatização ser a melhor saída para todos.

É DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRA ESTRUTURA (CBIE)