REVISTA ÉPOCA
Enquanto a Polícia Federal descobre R$ 4,5 milhões pagos por uma empreiteira a Lula, o PT lança a candidatura presidencial do filho do Brasil com uma "guinada à esquerda". Coerência total: o dinheiro da empreite ira; segundo o Instituto Lula, era para "erradicar a pobreza e a fome no mundo". É um projeto ambicioso, mas pode-se dizer que já está dando resultado, com a erradicação da fome da esquerda por verbas e cargos. Uma fome de cada vez.
O discurso preparado pelo PT para seu Congresso em Salvador inicia a arrancada para dar ao Brasil o que ele merece: a volta de Lula da Silva em 2018. Com sua consciência social e convicção progressista, o Partido dos Trabalhadores salta na trincheira contra o neoliberalismo, assumindo sua vocação de governo de oposição - o único no mundo. O truque é simples, e vai colar de novo: a vida piorou e o desemprego voltou por causa "da crise global do capitalismo", esse monstro que infiltrou Joaquim Levy no governo popular. Lula voltará à Presidência para enxotar novamente essa maldição capitalista (bancado pelo socialismo das empreiteiras amigas).
O gigante se remexe na cama, mas a armação dos companheiros definitivamente não atrapalha seu sono. ÉPOCA mostrou o ex-operário trabalhando duro pelo sucesso internacional da Odebrecht, a campeã de financiamentos externos do BNDES.Revelou que o Ministério Público investiga o ex-presidente por tráfico de influência. Vem a Polícia Federal e flagra as planilhas da Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, com uma média anual superior a R$ 1 milhão em transferências para Lula (Instituto e empresa de palestras) desde que ele deixou.a Presidência. E o gigante ronca.
O Brasil não se incomoda com a dinheirama entregue a Lula. É uma ajudinha ao grande líder para que ele combata a pobreza no planeta,' qual o problema? Nenhum. A não ser para essa elite branca invejosa, que acha estranho - o dinheiro vir .de empreiteiras que têm como cliente o governo no qual Lula manda.
Os petistas, como se sabe, são exímios palestrantes e consultores. Destacam-se nessa arte estrelas como o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o ex-ministro Antonio Palocci, ambos consagrados por suas consultorias mediúnicas milionárias. Lula deve ter passado seus oito anos no Palácio do Planalto treinando duro, porque saiu de lá em ponto de bala. Não é qualquer um que chega a Moçambique, faz uma palestra e embolsa R$ 815 mil- pagos à vista por uma empreiteira brasileira. Deve ser isso o paraíso socialista: empresários pagando fortunas a iluminados por palestras em outro continente, para a construção de um mundo melhor.
Assim fica fácil salvar o Brasil da crise global do capitalismo, conforme a plataforma do PT no seu 5º Congresso Nacional. Com a assinatura da delação premiada de Júlio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM, os brasileiros entenderão ainda melhor como o capital internacional elitista e malvado escorre docemente para o bolso dos defensores do povo - através das fantásticas operações socialistas envolvendo a maior estatal do país. A Petrobras é uma mãe - e se você não está na ninhada é porque não se filiou ao partido certo.
A inflação bate 8,5%, e o milagre brasileiro (da miopia) permite que a presidente da República assegure, tranquilamente, o respeito à meta - que é de 4,5%. Quem quiser chamá-Ia de mentirosa assegurando o respeito ao que ela diz, portanto, estará dentro da margem de erro. Mas ninguém fará isso, porque o Brasil adormeceu de novo, em bloco. A recessão iminente, a escalada do desemprego e o consequente aumento da violência urbana - com tiros e facadas democraticamente distribuídos nas capitais do país - são problemas que a nova Frente Popular vai resolver em 2018,com Lula lá. Duvida? Então procure saber o tamanho do caixa que a frente de palestrantes e consultores formou nos últimos 12 anos, com o mais sórdido dos cúmplices: a opinião pública brasileira.
A reeleição de Lula após o mensalão permitiu a ascensão de Dilma. A reeleição de Dilma após o petrolão permitirá a volta de Lula. A divertida gangorra prova que o crime compensa. A não ser que... Melhor não falar, para não perturbar o sono do gigante.
segunda-feira, junho 15, 2015
Da missa a metade - LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 15/06
No âmbito dos movimentos estudantis a liberdade de pensamento é uma senhora caçada a pauladas
Tenho acompanhando a polêmica da PUC e a proibição da cátedra Foucault. Mas, se formos falar da liberdade de pensamento que a universidade supostamente defende (e que foi apontada pelos colegas que criticaram a PUC duramente), não me parece que o assunto seja tão simples. E não me refiro apenas a universidades ligadas a instituições religiosas. As públicas também caçam suas bruxas.
Numa frase: não existe liberdade de pensamento na universidade. Isso é uma falácia. A universidade corre o risco de virar um celeiro de crenças ideológicas, vendidas aos alunos como “saber”.
Esta suposta liberdade de pensamento, que oporia aqui a Igreja Católica a uma universidade livre, é matéria de dúvida para qualquer um que conheça a realidade universitária. Não existe liberdade de pensamento na universidade e a Igreja está longe de ser o maior ator em termos de “censura”.
Voltemos ao contexto: a Igreja Católica proibiu a instalação de uma cátedra Foucault na PUC. Cátedras são instrumentos de poder na universidade. Uma cátedra significa a difusão de uma visão de mundo. E de verbas, claro.
Levantemos alguns cenários sobre o tema da liberdade na universidade. A afirmação de que existe uma universidade livre, sendo “oprimida” por instâncias religiosas (no caso específico da PUC ), “não é da missa a metade” quando falamos de “censura” à liberdade de ação na academia em geral. Sim, limites teológicos para o conhecimento são ruins mesmo, concordo. Mas a universidade está longe de ser uma instituição livre, por causas internas à própria máquina acadêmica.
Primeiro cenário. Muitos dos que criticaram a PUC em nome de uma universidade secular e aberta, suspeito, não resistiriam a questões como: que tal fundar uma cátedra Edmund Burke em política em algum departamento de filosofia? Ou Michael Oakeshott? Ou Isaiah Berlin? Ou Leo Strauss? Esses mesmos que berram em nome da liberdade usariam falsos adjetivos como “reacionários” para esses autores (o que é pura má-fé ou ignorância pura e simples).
Por que esses autores quase não existem em nossos departamentos de filosofia? Pesquisas sobre autores como esses podem custar a carreira de jovens filósofos. Logo, discordância ideológica é “censura” na universidade.
Segundo cenário. Imagine uma professora X, muito produtiva e reconhecida. Agora imagine que ela quisesse fundar uma cátedra são Tomás de Aquino numa universidade católica. Provavelmente, ela teria a bênção da Igreja. Mas, nem por isso, o caminho dela estaria aberto.
Caso ela tivesse desafetos dentro da instituição, provavelmente teria seu caminho para a cátedra impedido por jogos políticos nos órgãos colegiados. Uma penca de instrumentos “legítimos” seria jogada sobre ela para que não realizasse seu propósito. Mesmo atividades como colóquios e similares poderiam ser inviabilizadas (sempre por meio de mecanismos “legítimos”). Logo, desafetos políticos são uma forma de “censura” na universidade.
Terceiro cenário. Quantas vezes professores já tiveram suas aulas invadidas por grupos autoritários que se dizem “pela liberdade”? No âmbito dos movimentos estudantis, desde muito tempo, a liberdade de pensamento é uma senhora caçada a pauladas. Bullying ideológico é um fato entre os estudantes.
Quarto cenário. O caso da Federal de Santa Maria, que pediu uma lista de docentes e discentes israelenses ligados à instituição. Como não ver o bom e velho antissemitismo por trás da investida de buscar identificar uma lista de pesquisadores israelenses ligados à instituição?
Cadê os “indignados” de plantão? Ou a suposta “causa palestina” justifica a discriminação de israelenses/judeus no Brasil? A parceria entre grupos estrangeiros e grupos locais a fim de perseguir israelenses é “justa” para os “indignados”? Aliás, movimentos estudantis e acadêmicos foram agentes essenciais nos governos fascistas.
Vemos, assim, que “instituições do saber”, muitas vezes são agentes importantes na disseminação de “censura” política. Pergunto: na universidade, quem tem moral para posar de paladino da liberdade?
No âmbito dos movimentos estudantis a liberdade de pensamento é uma senhora caçada a pauladas
Tenho acompanhando a polêmica da PUC e a proibição da cátedra Foucault. Mas, se formos falar da liberdade de pensamento que a universidade supostamente defende (e que foi apontada pelos colegas que criticaram a PUC duramente), não me parece que o assunto seja tão simples. E não me refiro apenas a universidades ligadas a instituições religiosas. As públicas também caçam suas bruxas.
Numa frase: não existe liberdade de pensamento na universidade. Isso é uma falácia. A universidade corre o risco de virar um celeiro de crenças ideológicas, vendidas aos alunos como “saber”.
Esta suposta liberdade de pensamento, que oporia aqui a Igreja Católica a uma universidade livre, é matéria de dúvida para qualquer um que conheça a realidade universitária. Não existe liberdade de pensamento na universidade e a Igreja está longe de ser o maior ator em termos de “censura”.
Voltemos ao contexto: a Igreja Católica proibiu a instalação de uma cátedra Foucault na PUC. Cátedras são instrumentos de poder na universidade. Uma cátedra significa a difusão de uma visão de mundo. E de verbas, claro.
Levantemos alguns cenários sobre o tema da liberdade na universidade. A afirmação de que existe uma universidade livre, sendo “oprimida” por instâncias religiosas (no caso específico da PUC ), “não é da missa a metade” quando falamos de “censura” à liberdade de ação na academia em geral. Sim, limites teológicos para o conhecimento são ruins mesmo, concordo. Mas a universidade está longe de ser uma instituição livre, por causas internas à própria máquina acadêmica.
Primeiro cenário. Muitos dos que criticaram a PUC em nome de uma universidade secular e aberta, suspeito, não resistiriam a questões como: que tal fundar uma cátedra Edmund Burke em política em algum departamento de filosofia? Ou Michael Oakeshott? Ou Isaiah Berlin? Ou Leo Strauss? Esses mesmos que berram em nome da liberdade usariam falsos adjetivos como “reacionários” para esses autores (o que é pura má-fé ou ignorância pura e simples).
Por que esses autores quase não existem em nossos departamentos de filosofia? Pesquisas sobre autores como esses podem custar a carreira de jovens filósofos. Logo, discordância ideológica é “censura” na universidade.
Segundo cenário. Imagine uma professora X, muito produtiva e reconhecida. Agora imagine que ela quisesse fundar uma cátedra são Tomás de Aquino numa universidade católica. Provavelmente, ela teria a bênção da Igreja. Mas, nem por isso, o caminho dela estaria aberto.
Caso ela tivesse desafetos dentro da instituição, provavelmente teria seu caminho para a cátedra impedido por jogos políticos nos órgãos colegiados. Uma penca de instrumentos “legítimos” seria jogada sobre ela para que não realizasse seu propósito. Mesmo atividades como colóquios e similares poderiam ser inviabilizadas (sempre por meio de mecanismos “legítimos”). Logo, desafetos políticos são uma forma de “censura” na universidade.
Terceiro cenário. Quantas vezes professores já tiveram suas aulas invadidas por grupos autoritários que se dizem “pela liberdade”? No âmbito dos movimentos estudantis, desde muito tempo, a liberdade de pensamento é uma senhora caçada a pauladas. Bullying ideológico é um fato entre os estudantes.
Quarto cenário. O caso da Federal de Santa Maria, que pediu uma lista de docentes e discentes israelenses ligados à instituição. Como não ver o bom e velho antissemitismo por trás da investida de buscar identificar uma lista de pesquisadores israelenses ligados à instituição?
Cadê os “indignados” de plantão? Ou a suposta “causa palestina” justifica a discriminação de israelenses/judeus no Brasil? A parceria entre grupos estrangeiros e grupos locais a fim de perseguir israelenses é “justa” para os “indignados”? Aliás, movimentos estudantis e acadêmicos foram agentes essenciais nos governos fascistas.
Vemos, assim, que “instituições do saber”, muitas vezes são agentes importantes na disseminação de “censura” política. Pergunto: na universidade, quem tem moral para posar de paladino da liberdade?
A laicidade é uma conquista - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 15/06
Em 2010, o Brasil e o Vaticano assinaram um tratado de 20 pontos para regulamentar o relacionamento entre a República e a Sé. Como Estados soberanos, um e outro têm a liberdade de assinar convenções, e é o que fizeram. Mas, é de duvidosa competência das relações diplomáticas o ponto, consagrado no texto, que trata do ensino religioso no ciclo fundamental nas escolas do país.
À época, o tema foi alvo de intensos debates, em razão da laicidade do Estado garantida pela Constituição (de resto, pela tradição republicana que remonta à Carta de 1891, que enterrou constitucionalmente o Império, e com ele a então prevalente repartição do poder político entre Deus e Cesar).
Menos mal que o constituinte de 88 teve o cuidado de inscrever na Carta (art. 210) o reparo, em relação ao ensino religioso, de que se trata de matrícula facultativa. Esse entendimento é extensivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que reforça o pressuposto de a disciplina não ser obrigatória, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, “vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
Isso quer dizer que religião, de qualquer matriz, não pode ser ministrada na grade senão como objeto de estudo por seu aspecto cultural e histórico, jamais como forma de catequese. Como tema de interesse intelectual e pesquisas, com professores cumprindo seu papel pedagógico, e não como espaço para sectarismos de qualquer confissão religiosa.
A questão do ensino religioso na escola pública volta agora ao debate, na pauta do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que provoca a Corte a determinar que a disciplina é secular, de natureza não confessional. A ação (Adin), proposta pela Procuradoria-Geral da República, é um passo acertado para dirimir dúvidas quanto a limites e abrangência do que a Constituição permite nesse campo.
Assim como determina que o Estado é laico, expressamente vedando à União e a demais entes federativos ações para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las ou manter com as ordens relações de dependência ou aliança, também a Carta garante a liberdade de culto religioso. Por óbvio, também protege a decisão do cidadão que não segue qualquer credo.
Esse não é o ponto da discussão. O que se bota agora na mesa são os riscos ao estado democrático de direito com a imposição, ao aluno e, por extensão, suas famílias, de celebrar em sala de aula qualquer rito. Até porque abre-se aí um campo para um risco adjacente — o de se permitir a infiltração no ensino público do vírus da intolerância religiosa, com a administração de uma moral única, o que se contrapõe aos princípios de uma sociedade pluralista, justa, democrática.
Não há outro caminho admissível, no julgamento da Adin, que não o de obedecer ao princípio constitucional da laicidade. A separação entre Estado e Igreja não é um capricho, mas uma conquista republicana.
Em 2010, o Brasil e o Vaticano assinaram um tratado de 20 pontos para regulamentar o relacionamento entre a República e a Sé. Como Estados soberanos, um e outro têm a liberdade de assinar convenções, e é o que fizeram. Mas, é de duvidosa competência das relações diplomáticas o ponto, consagrado no texto, que trata do ensino religioso no ciclo fundamental nas escolas do país.
À época, o tema foi alvo de intensos debates, em razão da laicidade do Estado garantida pela Constituição (de resto, pela tradição republicana que remonta à Carta de 1891, que enterrou constitucionalmente o Império, e com ele a então prevalente repartição do poder político entre Deus e Cesar).
Menos mal que o constituinte de 88 teve o cuidado de inscrever na Carta (art. 210) o reparo, em relação ao ensino religioso, de que se trata de matrícula facultativa. Esse entendimento é extensivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que reforça o pressuposto de a disciplina não ser obrigatória, assegurando o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, “vedadas quaisquer formas de proselitismo”.
Isso quer dizer que religião, de qualquer matriz, não pode ser ministrada na grade senão como objeto de estudo por seu aspecto cultural e histórico, jamais como forma de catequese. Como tema de interesse intelectual e pesquisas, com professores cumprindo seu papel pedagógico, e não como espaço para sectarismos de qualquer confissão religiosa.
A questão do ensino religioso na escola pública volta agora ao debate, na pauta do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que provoca a Corte a determinar que a disciplina é secular, de natureza não confessional. A ação (Adin), proposta pela Procuradoria-Geral da República, é um passo acertado para dirimir dúvidas quanto a limites e abrangência do que a Constituição permite nesse campo.
Assim como determina que o Estado é laico, expressamente vedando à União e a demais entes federativos ações para estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las ou manter com as ordens relações de dependência ou aliança, também a Carta garante a liberdade de culto religioso. Por óbvio, também protege a decisão do cidadão que não segue qualquer credo.
Esse não é o ponto da discussão. O que se bota agora na mesa são os riscos ao estado democrático de direito com a imposição, ao aluno e, por extensão, suas famílias, de celebrar em sala de aula qualquer rito. Até porque abre-se aí um campo para um risco adjacente — o de se permitir a infiltração no ensino público do vírus da intolerância religiosa, com a administração de uma moral única, o que se contrapõe aos princípios de uma sociedade pluralista, justa, democrática.
Não há outro caminho admissível, no julgamento da Adin, que não o de obedecer ao princípio constitucional da laicidade. A separação entre Estado e Igreja não é um capricho, mas uma conquista republicana.
O respeito a acordo - DENIS LERRER ROSENFIELD
O GLOBO - 15/06
Brasil, infelizmente, tem desenvolvido uma cultura de conflitos
Toda sociedade alicerçada na liberdade, em direitos e na segurança jurídica preza e respeita os seus acordos. Em situações deste tipo, demandas e interesses em conflito entram em processo de negociação e conciliação, em que as partes se reconhecem mutuamente enquanto portadoras de direitos. O progresso mede-se, assim, pela capacidade que cada um desenvolve de aceitar o outro como igual e em honrar o que foi acordado. Conflitos devem ser equacionados, sem o que o Estado termina vivendo em uma situação de completa instabilidade. Ninguém sabe o que esperar do dia de amanhã.
O Brasil, infelizmente, tem desenvolvido toda uma cultura de conflitos, como se pretensões de direitos devessem se resolver pela exclusão dos direitos de outros. Não apenas se aceita o conflito como, em alguns casos, chega-se a fazer o elogio da violência como um meio adequado de pressão. Tribunais são frequentemente deixados à mercê e, em seu lugar, surgem invasões de propriedades como se estas fossem um instrumento legítimo de pressão entre outros.
Fugindo a essa cultura, ocorreu no Paraná, em particular no município de Guarapuava, um conflito de direitos envolvendo a Cooperativa Agrária Agroindustrial, altamente produtiva e com todos os seus títulos de propriedade em ordem, e uma comunidade quilombola, reivindicando direitos sobre uma mesma área desta cooperativa.
O conflito durava anos e os ânimos só se acerbavam, quando ocorreu uma mediação entre as partes, feita, no último ano, pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Procurou-se a negociação e o envolvimento direto entre as partes envolvidas. Estava se desenhando um novo projeto, capaz, mesmo, de ser um exemplo nacional, um case, como se diz em linguagem empresarial.
A demanda quilombola inicial era, vou arredondar os números, de três mil hectares, demanda essa não aceita pela cooperativa. De um lado, títulos de propriedade legalmente registrados; de outro, um relatório antropológico determinando a mesma área como território quilombola. Nada que aproximasse as partes.
Após intensas negociações, que começaram com desconfianças mútuas, elas acordaram uma área a ser demarcada de aproximadamente 1.500 hectares, dando uma satisfação de direito a ambas. Houve um efetivo processo de reconhecimento, algo raro quando se trata de conflitos que envolvem movimentos sociais.
O acordo, ressalte-se, foi patrocinado pelo Incra e pelo MDA, que tiveram uma participação ativa em todo esse processo, contribuindo, decisivamente, para que fosse levado a bom termo. Em nenhum momento apostaram no conflito, mas na solução do problema. Muito particularmente, o Incra agiu como órgão de Estado que é, e não como defensor de uma das partes. Sua preocupação foi o Brasil, que está, evidentemente, acima de todos nós. Procurou, isto sim, avançar rumo a um novo modelo de resolução de conflitos sociais, baseado em decisões técnicas.
Foi editada uma portaria, de nº 5445, que selou esse acordo. Houve uma solenidade, no interior do Paraná, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, do presidente do Incra e do diretor de ordenamento fundiário. O clima era de cordialidade, com as partes já vencendo a desconfiança anterior. A coroação, por assim dizer, deste processo foi um abraço de confraternização entre o presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl, e a líder quilombola, Dona Ana. Para quem presenciou, foi um ato emocionante.
Tudo pacificado, ficaram as partes aguardando o decreto presidencial, pronto para assinatura desde dezembro do ano passado. Frise-se que assinatura do decreto é uma demanda de ambas as partes, sendo de seu comum interesse que tudo se resolva rapidamente. A cooperativa seria indenizada pelo justo valor de suas terras e os quilombolas entrariam em posse de, doravante, seu território. Nada aqui os distancia. Não há nenhum obstáculo à publicação deste decreto. Contudo, nada ocorreu depois.
No dia 31 de maio, um domingo, uma área da cooperativa foi invadida. A surpresa e a indignação não poderiam ser maiores, pois não foi este o desfecho almejado. O acordo foi violado e, em vez de uma negociação que tinha sido um sucesso, voltou-se ao velho esquema do conflito. Pode-se entender que as lideranças quilombolas já estivessem cansadas de esperar, porém, isto é de responsabilidade do governo e não da cooperativa. Logo, em vez da invasão da propriedade de um parceiro de acordo, poderiam ter invadido o Incra, o MDA ou o Palácio do Planalto. A cooperativa, observe-se, não tem nenhuma culpa nesta demora, que também lhe prejudica.
A demora governamental está produzindo um clima de insegurança para todas as partes e uma estranha sensação de que os respectivos direitos estão, de certa maneira, suspensos. O que era para ser um case nacional está se tornando um “contracase”! Quem se engajará em uma negociação se o seu resultado não for respeitado?
Para se ter uma ideia de quanto se havia avançado nas negociações, chegou-se a cogitar que os quilombolas poderiam tornar-se cooperados, uma vez cumpridos os critérios das cooperativas, o que lhes asseguraria as condições de seu desenvolvimento socioeconômico. A sua sustentabilidade estaria assegurada. Como fica agora o clima de confiança?
Urge que o governo retome a iniciativa, publicando o decreto correspondente e procedendo às etapas seguintes de indenização e emissão de posse do território, de modo que os diferentes direitos sejam efetivamente assegurados. Urge, igualmente, que a área invadida seja desocupada, restabelecendo o Estado de direito que foi violado.
Trata-se um caso individual, porém emblemático da situação nacional. Em vez do acirramento dos conflitos, devemos nos dirigir para o seu equacionamento. Em vez de processos de mútua exclusão entre as partes em disputa, o seu reconhecimento recíproco. Para isto, deve ser o governo rápido em suas decisões e equânime em suas decisões. Não é o que está acontecendo.
Brasil, infelizmente, tem desenvolvido uma cultura de conflitos
Toda sociedade alicerçada na liberdade, em direitos e na segurança jurídica preza e respeita os seus acordos. Em situações deste tipo, demandas e interesses em conflito entram em processo de negociação e conciliação, em que as partes se reconhecem mutuamente enquanto portadoras de direitos. O progresso mede-se, assim, pela capacidade que cada um desenvolve de aceitar o outro como igual e em honrar o que foi acordado. Conflitos devem ser equacionados, sem o que o Estado termina vivendo em uma situação de completa instabilidade. Ninguém sabe o que esperar do dia de amanhã.
O Brasil, infelizmente, tem desenvolvido toda uma cultura de conflitos, como se pretensões de direitos devessem se resolver pela exclusão dos direitos de outros. Não apenas se aceita o conflito como, em alguns casos, chega-se a fazer o elogio da violência como um meio adequado de pressão. Tribunais são frequentemente deixados à mercê e, em seu lugar, surgem invasões de propriedades como se estas fossem um instrumento legítimo de pressão entre outros.
Fugindo a essa cultura, ocorreu no Paraná, em particular no município de Guarapuava, um conflito de direitos envolvendo a Cooperativa Agrária Agroindustrial, altamente produtiva e com todos os seus títulos de propriedade em ordem, e uma comunidade quilombola, reivindicando direitos sobre uma mesma área desta cooperativa.
O conflito durava anos e os ânimos só se acerbavam, quando ocorreu uma mediação entre as partes, feita, no último ano, pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Procurou-se a negociação e o envolvimento direto entre as partes envolvidas. Estava se desenhando um novo projeto, capaz, mesmo, de ser um exemplo nacional, um case, como se diz em linguagem empresarial.
A demanda quilombola inicial era, vou arredondar os números, de três mil hectares, demanda essa não aceita pela cooperativa. De um lado, títulos de propriedade legalmente registrados; de outro, um relatório antropológico determinando a mesma área como território quilombola. Nada que aproximasse as partes.
Após intensas negociações, que começaram com desconfianças mútuas, elas acordaram uma área a ser demarcada de aproximadamente 1.500 hectares, dando uma satisfação de direito a ambas. Houve um efetivo processo de reconhecimento, algo raro quando se trata de conflitos que envolvem movimentos sociais.
O acordo, ressalte-se, foi patrocinado pelo Incra e pelo MDA, que tiveram uma participação ativa em todo esse processo, contribuindo, decisivamente, para que fosse levado a bom termo. Em nenhum momento apostaram no conflito, mas na solução do problema. Muito particularmente, o Incra agiu como órgão de Estado que é, e não como defensor de uma das partes. Sua preocupação foi o Brasil, que está, evidentemente, acima de todos nós. Procurou, isto sim, avançar rumo a um novo modelo de resolução de conflitos sociais, baseado em decisões técnicas.
Foi editada uma portaria, de nº 5445, que selou esse acordo. Houve uma solenidade, no interior do Paraná, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, do presidente do Incra e do diretor de ordenamento fundiário. O clima era de cordialidade, com as partes já vencendo a desconfiança anterior. A coroação, por assim dizer, deste processo foi um abraço de confraternização entre o presidente da Cooperativa Agrária, Jorge Karl, e a líder quilombola, Dona Ana. Para quem presenciou, foi um ato emocionante.
Tudo pacificado, ficaram as partes aguardando o decreto presidencial, pronto para assinatura desde dezembro do ano passado. Frise-se que assinatura do decreto é uma demanda de ambas as partes, sendo de seu comum interesse que tudo se resolva rapidamente. A cooperativa seria indenizada pelo justo valor de suas terras e os quilombolas entrariam em posse de, doravante, seu território. Nada aqui os distancia. Não há nenhum obstáculo à publicação deste decreto. Contudo, nada ocorreu depois.
No dia 31 de maio, um domingo, uma área da cooperativa foi invadida. A surpresa e a indignação não poderiam ser maiores, pois não foi este o desfecho almejado. O acordo foi violado e, em vez de uma negociação que tinha sido um sucesso, voltou-se ao velho esquema do conflito. Pode-se entender que as lideranças quilombolas já estivessem cansadas de esperar, porém, isto é de responsabilidade do governo e não da cooperativa. Logo, em vez da invasão da propriedade de um parceiro de acordo, poderiam ter invadido o Incra, o MDA ou o Palácio do Planalto. A cooperativa, observe-se, não tem nenhuma culpa nesta demora, que também lhe prejudica.
A demora governamental está produzindo um clima de insegurança para todas as partes e uma estranha sensação de que os respectivos direitos estão, de certa maneira, suspensos. O que era para ser um case nacional está se tornando um “contracase”! Quem se engajará em uma negociação se o seu resultado não for respeitado?
Para se ter uma ideia de quanto se havia avançado nas negociações, chegou-se a cogitar que os quilombolas poderiam tornar-se cooperados, uma vez cumpridos os critérios das cooperativas, o que lhes asseguraria as condições de seu desenvolvimento socioeconômico. A sua sustentabilidade estaria assegurada. Como fica agora o clima de confiança?
Urge que o governo retome a iniciativa, publicando o decreto correspondente e procedendo às etapas seguintes de indenização e emissão de posse do território, de modo que os diferentes direitos sejam efetivamente assegurados. Urge, igualmente, que a área invadida seja desocupada, restabelecendo o Estado de direito que foi violado.
Trata-se um caso individual, porém emblemático da situação nacional. Em vez do acirramento dos conflitos, devemos nos dirigir para o seu equacionamento. Em vez de processos de mútua exclusão entre as partes em disputa, o seu reconhecimento recíproco. Para isto, deve ser o governo rápido em suas decisões e equânime em suas decisões. Não é o que está acontecendo.
PT sem petismo - RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 15/06
A história do PT guardará o nome de João Vaccari, ex- tesoureiro do partido, preso por envolvimento com corrupção na Petrobras. Ele foi citado na abertura e no fechamento do 5 º Congresso do PT, em Salvador. Na quinta- feira à noite, lembrado por um militante, Vaccari ganhou três minutos de aplausos. No sábado à tarde, elogiado por Rui Falcão, presidente do partido, foi de novo demoradamente aplaudido.
NENHUM DOS 720 congressistas mencionou os nomes de José Dirceu, ex- ministro de Lula, e Delúbio Soares, ex- tesoureiro do PT, ambos condenados como mensaleiros. Foi como se jamais tivessem existido. Quanto à corrupção, assunto incômodo para petistas de todos os matizes, nada se discutiu no congresso. Por isso ficou de fora da "Carta de Salvador", documento com 3.834 palavras.
UM ANEXO À "Carta" reuniu as 13 resoluções aprovadas pelo congresso. Com 4.730 palavras, dedica à corrupção menos de 600. Dessas, 415 se ocupam do que os governos do PT fizeram para combatê-la. As demais informam que o partido promoverá uma campanha de comunicação a respeito. E criará um grupo de juristas progressistas para refletir sobre "a criminalização da política".
O CONGRESSO ensinou ou reforçou duas coisas: o PT está longe de morrer como querem seus adversários. E longe de voltar a se parecer com o que foi. Congresso de partido por aqui se resume a aclamar seus líderes e a deliberar sobre o que eles propõem. Em congresso do PT, a discussão corre solta. Quem tem mais votos leva. E, salvo Lula, os demais líderes não escapam a duras críticas.
ENTENDA- SE POR petismo um conjunto generoso de valores, princípios e boas ideias que foram desprezadas tão logo o partido chegou ao poder. Ou antes, quando Lula concluiu que, para o PT chegar lá, precisava jogar conforme as regras do jogo. Para tal orientou Dirceu. O partido fez concessões reprováveis. Mergulhou na lama. E está ameaçado de perder sua base social.
O PT NÃO ESTÁ apenas "machucado" como admite Lula. Atravessa a pior crise dos seus 35 anos. Reelegeu Dilma pelo pau do canto. E à custa de um formidável estelionato eleitoral. Nem Fernando Collor, deposto por corrupção, foi tão impopular quanto Dilma é. Os 30% dos brasileiros que preferiam o PT se reduziram a5%. O partido perdeu o monopólio das ruas desde 2013.
PARTE DOS PETISTAS que não se reconhece no atual PT alimentou o sonho de que o 5 º Congresso pudesse marcar o início da reconciliação entre o partido e o petismo. Pois sim... Obediente a Lula, a tendência majoritária impôs sua vontade sem ceder em absolutamente nada. De resto, algemou o partido ao governo. Optou assim pela paralisia. Foi o triunfo da insolência burra.
ENVELHECIDO, o PT avisou aos eventuais interessados: "Quem quiser venha conosco pelo que fizemos até aqui, e que já foi muito". Não acenou para eles: "Quem quiser venha conosco pelo que já fizemos e pelo que ainda pretendemos fazer". A saber: isso, aquilo e aquilo outro. Tópicos de uma nova agenda capaz de atrair uma nova esquerda e de agradar aqueles à procura de uma ideologia.
NA VÉSPERA DA instalação do congresso, a propósito de meios para financiar campanhas, Jaques Wagner, ministro da Defesa, disse que o PT não é melhor do que os outros. Portanto, não deve recusar dinheiro de empresas privadas. Ora vejam! O PT, que há 12 anos se apresentava como um partido diferente dos outros, suplica, agora, para ser tratado, pelo menos, como igual aos outros.
A história do PT guardará o nome de João Vaccari, ex- tesoureiro do partido, preso por envolvimento com corrupção na Petrobras. Ele foi citado na abertura e no fechamento do 5 º Congresso do PT, em Salvador. Na quinta- feira à noite, lembrado por um militante, Vaccari ganhou três minutos de aplausos. No sábado à tarde, elogiado por Rui Falcão, presidente do partido, foi de novo demoradamente aplaudido.
NENHUM DOS 720 congressistas mencionou os nomes de José Dirceu, ex- ministro de Lula, e Delúbio Soares, ex- tesoureiro do PT, ambos condenados como mensaleiros. Foi como se jamais tivessem existido. Quanto à corrupção, assunto incômodo para petistas de todos os matizes, nada se discutiu no congresso. Por isso ficou de fora da "Carta de Salvador", documento com 3.834 palavras.
UM ANEXO À "Carta" reuniu as 13 resoluções aprovadas pelo congresso. Com 4.730 palavras, dedica à corrupção menos de 600. Dessas, 415 se ocupam do que os governos do PT fizeram para combatê-la. As demais informam que o partido promoverá uma campanha de comunicação a respeito. E criará um grupo de juristas progressistas para refletir sobre "a criminalização da política".
O CONGRESSO ensinou ou reforçou duas coisas: o PT está longe de morrer como querem seus adversários. E longe de voltar a se parecer com o que foi. Congresso de partido por aqui se resume a aclamar seus líderes e a deliberar sobre o que eles propõem. Em congresso do PT, a discussão corre solta. Quem tem mais votos leva. E, salvo Lula, os demais líderes não escapam a duras críticas.
ENTENDA- SE POR petismo um conjunto generoso de valores, princípios e boas ideias que foram desprezadas tão logo o partido chegou ao poder. Ou antes, quando Lula concluiu que, para o PT chegar lá, precisava jogar conforme as regras do jogo. Para tal orientou Dirceu. O partido fez concessões reprováveis. Mergulhou na lama. E está ameaçado de perder sua base social.
O PT NÃO ESTÁ apenas "machucado" como admite Lula. Atravessa a pior crise dos seus 35 anos. Reelegeu Dilma pelo pau do canto. E à custa de um formidável estelionato eleitoral. Nem Fernando Collor, deposto por corrupção, foi tão impopular quanto Dilma é. Os 30% dos brasileiros que preferiam o PT se reduziram a5%. O partido perdeu o monopólio das ruas desde 2013.
PARTE DOS PETISTAS que não se reconhece no atual PT alimentou o sonho de que o 5 º Congresso pudesse marcar o início da reconciliação entre o partido e o petismo. Pois sim... Obediente a Lula, a tendência majoritária impôs sua vontade sem ceder em absolutamente nada. De resto, algemou o partido ao governo. Optou assim pela paralisia. Foi o triunfo da insolência burra.
ENVELHECIDO, o PT avisou aos eventuais interessados: "Quem quiser venha conosco pelo que fizemos até aqui, e que já foi muito". Não acenou para eles: "Quem quiser venha conosco pelo que já fizemos e pelo que ainda pretendemos fazer". A saber: isso, aquilo e aquilo outro. Tópicos de uma nova agenda capaz de atrair uma nova esquerda e de agradar aqueles à procura de uma ideologia.
NA VÉSPERA DA instalação do congresso, a propósito de meios para financiar campanhas, Jaques Wagner, ministro da Defesa, disse que o PT não é melhor do que os outros. Portanto, não deve recusar dinheiro de empresas privadas. Ora vejam! O PT, que há 12 anos se apresentava como um partido diferente dos outros, suplica, agora, para ser tratado, pelo menos, como igual aos outros.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
Lula desdenha de eventual busca e apreensão
O ex-presidente Lula disparou telefonemas a aliados no Congresso para afirmar que não vai passar disso a descoberta de que, por meio da sua ONG Instituto Lula e da sua empresa Lils (iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva), recebeu R$ 4,5 milhões da empreiteira Camargo Corrêa, acusada de roubar a Petrobras, fraudando licitações e contratos e subornando autoridades. Parece confiante que nada lhe acontecerá.
Acima do bem e do mal
Lula deu risada quando um senador do PMDB lembrou que poderia ser alvo de mandado de busca e apreensão em sua casa e empresas.
Pedido de ajuda
Lula telefonou a deputados e senadores aliados preocupado com sua convocação para depor na CPI da Petrobras, pretendida pela oposição.
Nem pensar
No Congresso, poucos acreditam que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tenham peito de fazer de Lula alvo das investigações.
Povo na rua
Petistas acham que o povo sairia às ruas se a Justiça decretasse a prisão de Lula ou determinasse busca e apreensão em sua casa.
Governador na pindaíba viaja na carona de Dilma
Queixando-se da crise a cada minuto, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), pediu ao ministro dos Transportes uma carona no avião de Dilma, para voltar a Brasília, logo após o casório da filha do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Antonio Carlos Rodrigues ficou sem graça: sabe que Dilma não gosta de Rollemberg. E resolveu fazer consultas enquanto o candidato a carona aguardava.
Consulta
O ministro dos Transportes consultou Gilles Azevedo, formado e pós-doutorado em Dilma, sobre o pedido de carona de Rollemberg.
Clandestinidade
Experiente, Giles Azevedo disse que ministro tem poder para autorizar a carona: Dilma nem vai notar a presença de Rollemberg no avião...
Conseguiu
Rollemberg enfrentou certa humilhação, mas conseguiu a carona, economizando gastos com frete de jatinho ou com passagem aérea.
Eu fico
Só problemas de saúde podem afastar Lula da eleição em 2018, dizem seus defensores no Congresso do PT e nos vários partidos aliados. Ele parece disposto a correr o risco de reabrir a sua biografia, já escrita.
Mais ameaça
Peemedebistas não veem com bons olhos o projeto - discutido na miúda no congresso do PT - de Lula voltar a disputar a Presidência, em 2018. Maior aliado de Dilma e do PT nos últimos anos, o PMDB discute deixar a vice-presidência e lançar uma improvável candidatura própria.
Deputado gastão
Campeão de gastos com o cotão parlamentar na Câmara dos Deputados, verba que compensa gastos aleatórios dos parlamentares, Marcos Rogério (PDT) conseguiu torrar R$ 194 mil de janeiro a maio.
Explicações
O PSDB promete para esta semana requerimento de convocação do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). Querem explicações sobre memorando de um diplomata para proteger Lula e a Odebrecht.
Fim do namoro
A Fecomércio de São Paulo não se animou com o dia dos namorados. Avalia que o cupido emagreceu. Os lojistas esperam declínio de 7,7% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado.
Fifalão
Parlamentares envolvidos na criação da CPI da CBF suspeitam de irregularidades na Copa do Mundo no Brasil, ano passado. Dizem que a ligação com a CBF é inevitável e que vem aí o Fifalão .
Balança
Governistas apostam que, assim como o ministro Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) não chega até o fim do governo Dilma. A ciumeira com o vice Michel Temer complica o petista.
Diaristas
O governo federal torrou R$ 156 milhões em diárias pagas a servidores desde o início do ano. A Anvisa desbancou o INPE e emplaca oito dos dez maiores diaristas , que faturaram, em média, R$ 45,5 mil cada.
Pensando bem...
... o negócio anda tão turbulento para o PT que Lula ainda carrega o cartão de crédito (vencido) emitido pelo partido, com bandeira Visa.
O ex-presidente Lula disparou telefonemas a aliados no Congresso para afirmar que não vai passar disso a descoberta de que, por meio da sua ONG Instituto Lula e da sua empresa Lils (iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva), recebeu R$ 4,5 milhões da empreiteira Camargo Corrêa, acusada de roubar a Petrobras, fraudando licitações e contratos e subornando autoridades. Parece confiante que nada lhe acontecerá.
Acima do bem e do mal
Lula deu risada quando um senador do PMDB lembrou que poderia ser alvo de mandado de busca e apreensão em sua casa e empresas.
Pedido de ajuda
Lula telefonou a deputados e senadores aliados preocupado com sua convocação para depor na CPI da Petrobras, pretendida pela oposição.
Nem pensar
No Congresso, poucos acreditam que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tenham peito de fazer de Lula alvo das investigações.
Povo na rua
Petistas acham que o povo sairia às ruas se a Justiça decretasse a prisão de Lula ou determinasse busca e apreensão em sua casa.
Governador na pindaíba viaja na carona de Dilma
Queixando-se da crise a cada minuto, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), pediu ao ministro dos Transportes uma carona no avião de Dilma, para voltar a Brasília, logo após o casório da filha do vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Antonio Carlos Rodrigues ficou sem graça: sabe que Dilma não gosta de Rollemberg. E resolveu fazer consultas enquanto o candidato a carona aguardava.
Consulta
O ministro dos Transportes consultou Gilles Azevedo, formado e pós-doutorado em Dilma, sobre o pedido de carona de Rollemberg.
Clandestinidade
Experiente, Giles Azevedo disse que ministro tem poder para autorizar a carona: Dilma nem vai notar a presença de Rollemberg no avião...
Conseguiu
Rollemberg enfrentou certa humilhação, mas conseguiu a carona, economizando gastos com frete de jatinho ou com passagem aérea.
Eu fico
Só problemas de saúde podem afastar Lula da eleição em 2018, dizem seus defensores no Congresso do PT e nos vários partidos aliados. Ele parece disposto a correr o risco de reabrir a sua biografia, já escrita.
Mais ameaça
Peemedebistas não veem com bons olhos o projeto - discutido na miúda no congresso do PT - de Lula voltar a disputar a Presidência, em 2018. Maior aliado de Dilma e do PT nos últimos anos, o PMDB discute deixar a vice-presidência e lançar uma improvável candidatura própria.
Deputado gastão
Campeão de gastos com o cotão parlamentar na Câmara dos Deputados, verba que compensa gastos aleatórios dos parlamentares, Marcos Rogério (PDT) conseguiu torrar R$ 194 mil de janeiro a maio.
Explicações
O PSDB promete para esta semana requerimento de convocação do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores). Querem explicações sobre memorando de um diplomata para proteger Lula e a Odebrecht.
Fim do namoro
A Fecomércio de São Paulo não se animou com o dia dos namorados. Avalia que o cupido emagreceu. Os lojistas esperam declínio de 7,7% nas vendas em relação ao mesmo período do ano passado.
Fifalão
Parlamentares envolvidos na criação da CPI da CBF suspeitam de irregularidades na Copa do Mundo no Brasil, ano passado. Dizem que a ligação com a CBF é inevitável e que vem aí o Fifalão .
Balança
Governistas apostam que, assim como o ministro Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) não chega até o fim do governo Dilma. A ciumeira com o vice Michel Temer complica o petista.
Diaristas
O governo federal torrou R$ 156 milhões em diárias pagas a servidores desde o início do ano. A Anvisa desbancou o INPE e emplaca oito dos dez maiores diaristas , que faturaram, em média, R$ 45,5 mil cada.
Pensando bem...
... o negócio anda tão turbulento para o PT que Lula ainda carrega o cartão de crédito (vencido) emitido pelo partido, com bandeira Visa.