A parte que cabe a Dilma e Lula - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O GLOBO - 05/02

Dinheiro da corrupção pode ser localizado e, em parte, devolvido. Já as perdas, digamos, técnicas vão ficar por conta do povo


Quem começou o roubo na Petrobras, os políticos ou as empreiteiras? Para quem não tem nada a ver com isso, não faz diferença. Mas para quem está no rolo, pode fazer a diferença entre uma pena maior ou menos severa. Quem sabe até uma absolvição? — a esperança é livre aqui.

A versão dos políticos — no caso, do PT, PMDB e PP, principalmente, e de gente do governo Dilma — joga a culpa principal no cartel das empreiteiras, que existiria desde muita antes de os petistas chegarem ao poder. Fazendo combinações entre si, distribuindo as obras em reuniões secretas, acertando os preços, as empreiteiras dominavam de tal modo o negócio das grandes obras no Brasil que não havia saída senão, digamos, render-se a elas. Era isso ou não tocar os empreendimentos.

Sendo assim os fatos, com as empreiteiras se refestelando com os preços superfaturados, por que não tirar algum troco para a nobre tarefa de financiar atividades políticas? E atividades de partidos que visavam à nobre causa do povo — até muito justo, não é mesmo? Se isso for crime, dizem os autores dessa teoria, pelo menos é menor do que a montagem da quadrilha, quer dizer, do esquema.

A versão das empreiteiras é o inverso. Políticos dos partidos dos governos Lula e Dilma teriam montado uma máquina de fazer dinheiro para financiar eleições, de modo que não pagar propina e não entrar no esquema significava perder todas as obras.

E se as regras do jogo eram essas, se o preço seria mesmo elevado para pagar a caixinha política, por que não superfaturar um pouquinho mais para atender aos nobres interesses dos acionistas? Este seria um crime menor do que a montagem original da quadrilha etc.

No meio desses dois poderosos lados, sempre sobrava algum para executivos das empreiteiras e da estatal. Na verdade, alguns milhões.

Digamos que haja aí boa matéria para os advogados dos dois lados, mas, para a gente — cidadãos, contribuintes, eleitores, acionistas privados da Petrobras — não tem sentido algum. O gestor da coisa pública — para ficar bem solene — tinha que simplesmente chamar a Polícia Federal tão logo soubesse do esquema. Sem contar que, para o pessoal do PT, haveria aí um ótimo tema para atacar os seus antecessores no governo federal, aqueles neoliberais.

A mesma coisa vale para os donos das empreiteiras. Sabendo da quadrilha, que chamassem a polícia. Por que uma empresa eficiente, dona de tecnologia de primeira, precisaria se sujeitar a esse tipo de esquema que favorece a picaretagem?

Tudo considerado, não importa saber qual versão é mais correta. Mesmo porque, o mais lógico é concluir que ambas estão certas, assim mesmo, uma contra a outra. Os dois lados montaram seus esquemas, uma sociedade que está caindo para todas as partes. Como me dizia um advogado de ampla experiência: quando um réu acusa o outro, vão os dois para a cadeia.

Parece que o processo vai nessa direção, apanhando de passagem alguns executivos, pelo menos no tribunal do juiz Sérgio Moro. Agora em fevereiro, vamos ver como a ação penal anda no Supremo Tribunal Federal.

Essa é a história da corrupção, para os tribunais. Há uma outra, que é a desastrosa gestão imposta à Petrobras desde o governo Lula. Difícil saber qual causou mais prejuízo à empresa e ao país. Tão difícil que Graça Foster, com todo seu empenho e dedicação, não havia conseguido fazer a contabilidade que separasse a grana da corrupção do dinheiro torrado por erros de gerência e administração.

Por exemplo: a refinaria Abreu e Lima (a de Pernambuco) talvez nem devesse ter sido feita; se feita, poderia ter saído mais barata do que o preço já descontado da roubalheira. O dinheiro da corrupção pode até ser localizado e, em parte ao menos, devolvido. Já as perdas, digamos, técnicas vão mesmo ficar por conta do povo, o verdadeiro acionista e dono, traído, da Petrobras.

Ainda não apareceram denúncias de superfaturamento nos projetos das refinarias Premium do Maranhão e do Ceará. Os projetos foram cancelados, uma das últimas decisões da diretoria de Graça Foster, depois de um gasto de R$ 2,7 bilhões. Ou, um bilhão de dólares, para nada, para uma papelada sem valor.

E tem o incrível, e maior, prejuízo imposto ao caixa da empresa, com o controle dos preços da gasolina e do diesel. Segundo cálculos feitos dentro da estatal, foram nada menos que R$ 60 bilhões ao longo dos anos que a Petrobras foi levada a vender combustível a preço menor do que pago na importação. Uma sangria no caixa, que virou endividamento.

Nesta outra história não há dúvida nenhuma. A culpa é de quem mandou na Petrobras nos governos Lula e Dilma, a começar por Lula e Dilma. Essa responsabilidade só pode ser apurada nos foros políticos. Aliás, no que sobrar dos foros políticos depois da Lava-Jato.

Fabulações tributárias - EVERARDO MACIEL

O ESTADO DE S.PAULO  05/02

A habitual complexidade dos tributos encerra também uma aura de mistérios, que, por sua vez, constituem um território generoso para fabulações.

Thomas Piketty, economista francês, converteu-se em pouco tempo em astro midiático, por força do retumbante sucesso editorial de O Capital no Século XXI. Trata-se de uma análise da renda e da desigualdade na sociedade contemporânea, recheada de oportunas remissões literárias e fundada numa coleção formidável de estatísticas e fatos históricos. O merecido sucesso vai, por ironia, concorrer para o aumento das desigualdades, por causa da fortuna que o autor irá amealhar com conferências e vendas do livro.

O que mais impressiona em Piketty é sua insistência em propor, como remédio para as desigualdades, uma confiscatória tributação das rendas do capital e das heranças, em escala mundial. Não se conhecem os comentários da Coreia do Norte e do Estado Islâmico sobre a proposta, mas entre os especialistas, ressalvados os vinculados a cegos compromissos ideológicos, houve unânime rejeição, por tratar-se de uma tese insubsistente e inviável.

A respeito da proposta, bem caberia o comentário feito por Wolfgang Pauli (1900-1958), austríaco agraciado com o Prêmio Nobel de Física, ao compulsar um trabalho de um colega: "Sequer está errado".

Para aplacar as críticas, Piketty reage afirmando que as propostas visam tão somente a provocar o debate. Poderia ter sido mais parcimonioso.

Na esteira de Piketty, de quando em quando, surgem teses que pretendem mitigar o problema das desigualdades no Brasil por meio de tributos.

Os autores dessas teses, de fato, superestimam o poder dos tributos e subestimam a imaginação dos planejadores tributários, num mundo globalizado, com grande mobilidade de pessoas, empresas e capitais.

Tributos, quando muito, podem repercutir, incidentalmente, sobre desigualdades, cuja compreensão envolve inúmeras outras variáveis, como educação, saúde, proteção social, nível da atividade econômica, etc.

De mais a mais, é necessário perquirir os fundamentos das teses, não raro fundadas em clichês dos quais resultam teorias ingênuas (axiomáticas), que se comprometem essencialmente com premissas e consistência, mas não necessariamente com a realidade.

Um clichê recorrente é a presunção de que são regressivos (injustos) os sistemas tributários em que a tributação do consumo prevalece sobre a renda. Essa hipótese pode ser verdadeira nos sistemas tributários em que o consumo admite uma ou poucas alíquotas e a tributação da renda é efetivamente progressiva, consideradas suas alíquotas, base de cálculo e isenções.

Negadas as premissas, qualquer avaliação quanto à justiça fiscal de um sistema tributário só pode ser feita com uma análise da situação específica.

No Brasil, por exemplo, o consumo admite sobreposição de impostos (ICMS e IPI), cada um deles com características muito peculiares, sem falar da Cide-Combustíveis. O ICMS, que pretendia, originalmente, ser a segunda experiência, no âmbito internacional, de imposto sobre valor agregado findou sendo um tributo sui generis, em crise de identidade. Afora isso, tem, ao que se presume, mais de 40 alíquotas efetivas. E o IPI em nada se compara aos impostos especiais sobre o consumo, em geral incidentes sobre poucos produtos, como bebidas, tabaco e combustíveis.

Não há razões, portanto, para, aprioristicamente, concluir que a tributação sobre o consumo, no Brasil, é regressiva. Aliás, há muito já se discute a tributação progressiva do consumo.

É comum, também, incluir na tributação do consumo o PIS e a Cofins. Tal classificação é uma espantosa excentricidade, pois a base de cálculo dessas contribuições, no regime cumulativo, é idêntica à do Imposto de Renda e, no regime não cumulativo, se aproxima do Imposto de Renda, em nada se assemelhando ao IPI ou ao ICMS.

A rigor, jamais se fez uma avaliação da justiça fiscal no sistema tributário brasileiro sem o concurso de clichês e muito menos de sua repercussão sobre as iniquidades sociais.

Sob nova direção - CELSO MING

O ESTADÃO - 05/02


A destituição da diretoria da Petrobrás foi episódio inevitável depois de tudo quanto já se sabe sobre o processo de esbulho a que foi submetido seu patrimônio.

Ninguém está afirmando que Graça Foster e os atuais diretores, agora de aviso prévio, estejam envolvidos com corrupção. O problema é que nem ela nem qualquer outro membro da atual diretoria tomaram conhecimento dos saques sistemáticos a que foi submetida a empresa.

O último Relatório, correspondente aos demonstrativos patrimoniais e financeiros do 3.º trimestre de 2014, mostrou que a diretoria não tem ideia de que critério usar para fazer os ajustes nas contas. Entre abril de 2004 e abril de 2012 nada menos que um terço do patrimônio perdeu R$ 88,6 bilhões em seu valor de reposição e, no entanto, ninguém na Petrobrás sabe por que isso aconteceu.



A substituição da atual diretoria por outra ainda a ser nomeada é só a primeira das mudanças. Em sua Mensagem ao Congresso, por ocasião da abertura dos trabalhos da nova legislatura, a presidente Dilma entendeu necessário lembrar que o pré-sal é a realidade que vai “alavancar o desenvolvimento do País”.

Se é isso, é preciso viabilizá-lo. E, no entanto, pelas regras atuais, o pré-sal corre riscos, porque a Petrobrás não está dando conta da tarefa que lhe foi confiada. Não tem condições de caixa para bancar pelo menos 30% de todos os projetos da área. Está revendo seu Plano de Negócios e a presidente Graça Foster avisou que a atividade de exploração será reduzida “ao mínimo necessário”. Significa que, se for para manter o ritmo programado, a exploração tem de ser aberta a outros interessados.

Essa decisão, por sua vez, tem de basear-se em outras. Nós, brasileiros, temos de saber a que velocidade queremos explorar tanto o pré-sal como outras reservas de hidrocarbonetos fósseis. A derrubada dos preços em dois meses aconteceu porque, em todo o mundo e, especialmente nos Estados Unidos, a produção aumentou substancialmente. É tão grande a diversificação das fontes de energia e o avanço tecnológico para sua exploração, que pode não estar longe o dia em que a era do petróleo acabará, sem que se tenham esgotado as reservas globais, como aconteceu com o carvão mineral.

Em outras palavras, se não houver urgência no aproveitamento do pré-sal, podemos ter de deixá-lo onde está, sem que tenham sido aproveitados os royalties e o potencial econômico tão apregoados pelo governo Dilma.
Ao anunciar que desistiu de construir as Refinarias Premium-1 (Maranhão) e Premium-2 (Ceará), a atual diretoria argumentou no último Relatório que não apareceram sócios interessados nos negócios. Óbvio que não apareceram. Quem seria o maluco capaz de meter seu dinheiro numa sociedade sujeita a tanta predação? Nem o governo da Venezuela se dispôs a isso no projeto da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste). Se não fosse por isso, por que investir em refinarias cujos produtos fossem tão sujeitos a políticas de represamento de preços como as que vigoraram até agora?

Enfim, este marco regulatório ufanista tem de ser revisto. (Veja ainda o Confira abaixo).

CONFIRA:



No gráfico, a evolução do Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br). Aponta para uma queda de 5,14% em janeiro (sobre dezembro) e de 1,37% no período de 12 meses terminado em janeiro.

Conteúdo nacional
A crise da Petrobrás e a vertiginosa derrubada dos preços do petróleo no mercado internacional mostraram que as exigências de conteúdo nacional não fazem mais sentido diante da nova necessidade de derrubar os custos e de viabilizar o pré-sal. É outro item do marco regulatório a ser enfrentado.

Petrobras, improviso e alvoroço - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 05/02

Dilma teve dez meses para planejar reforma da empresa; trapalhada reduz prazo a 48 horas

DILMA ROUSSEFF teve dez meses para pensar numa solução para a Petrobras. Agora, terá 48 horas. Para piorar, ainda não se sabe se a presidente compreende o problema que tem de resolver.

Faz mais de dez meses que a Operação Lava Jato deu o último sinal de alerta de que era preciso virar a empresa pelo avesso. As 48 horas entre a noite de terça e a noite de hoje são o tempo que resta a Dilma para nomear uma diretoria que comece a afastar a Petrobras da beira do abismo.

Foi na noite de terça-feira que a presidente descobriu que não teria uma diretoria tampão na petroleira até o final do mês, como imaginara ter combinado com a demissionária Graça Foster. A diretoria debandou. Foi outra trapalhada constrangedora, condizente com o improviso degradado em alvoroço que é este governo, ainda mais atarantado pelas tantas crises que criou.

Estava difícil de saber até o fim da tarde de ontem para qual solução o governo pendia, se é que estava em condição de fazer muita escolha para a nova direção da Petrobras.

Uma solução mais caseira, de gente mais próxima ou sujeitável a Dilma Rousseff, seria mais fácil, dada a emergência. Mas lança- ria descrédito sobre o futuro da empresa, que precisa de um plano de reforma.

Nomear rapidamente um nome que por si só representasse a grande mudança significaria uma rendição quase incondicional de Dilma Rousseff. Difícil, mas cada vez frequente. Apesar do apreço da presidente pelas viagens ao fim da noite, ao limite das crises, ela rendeu-se ao inevitável no Ministério da Fazenda, no tarifaço que enterra seus sonhos no setor elétrico ou no programa de concessões de infraestrutura.

Ainda que estivesse claro o grau de autonomia da nova direção da Petrobras, em especial para os próprios diretores, gente do governo e um conselheiro da Petrobras diziam na tarde de ontem não haver ainda solução para o problema do balanço da empresa e para a conta de perdas e danos. Trata-se não apenas de uma assombração que poderia perturbar o reinício da Petrobras mas de assustar os candidatos a presidente, que poderiam se enrolar juridicamente de graça, como está claro para todo o mundo, aqui e lá fora.

Os planos derradeiros de Graça Foster para a Petrobras faziam sentido: gastar menos, recuperar rentabilidade e crédito no mercado de capitais, não depender de dívida inviável de tão cara, reduzir o endividamento (ressalte-se: sem isso, o povo vai ter de bancar o rombo).

Mas espera-se muito mais da nova direção. "Espera-se" quer dizer: atuais e possíveis credores esperam. O complexo de empresas dependentes da Petrobras, em parte sob o risco de quebra, espera. O restante do mundo espera, pois, afora o problema concreto imediato do descrédito financeiro do país e de suas empresas, os múltiplos vexames do desgoverno da Petrobras degradam a imagem da economia brasileira, que começa a parecer algo com um bananal cleptocrático, o que não é.

A fim de reerguer a empresa líder de pagamentos de impostos, em volume de investimentos e de progressos tecnológicos do país, é preciso desmanchar também o plano Dilma 1 para a Petrobras.

Contra o tempo - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 05/02

A presidente Dilma perdeu um tempo precioso negando-se a demitir sua amiga Graça Foster da presidência da Petrobras e, com isso, só fez aumentar a crise e acrescentar a seus dissabores a atual busca de sucessor(a) e dirigentes da empresa num prazo tão curto que o anúncio pode frustrar quem espera uma volta por cima da estatal brasileira.

As sucessivas negativas que teriam sido dadas ao governo mostram que o que foi até recentemente considerado um dos melhores empregos do país hoje mais afugenta do que atrai. Isso porque não se sabe o que mais existe nas águas profundas da corrupção que corrói a empresa, e nenhum executivo de renome capaz de levantar a Petrobras quererá colocar em risco sua reputação e seu patrimônio pessoal em uma aventura da qual não terá o controle.

Muito dificilmente um executivo independente aceitará dirigir a Petrobras sem completo controle da empresa, o que não parece previsível com uma presidente que se considera dona da área energética do país, onde, aliás, tudo vem dando errado.

A mistura política que gerou o colapso da Petrobras já está na boca do mercado internacional, e o diagnóstico comum pode ser resumido por um comentário na revista inglesa "The Economist": a Petrobras sem política era vista como das melhores empresas petrolíferas existentes, e a débâcle no escândalo de corrupção retirou dela a capacitação técnica que a distinguia.

Retomar esse caminho virtuoso será a tarefa mais urgente da nova diretoria, e só mesmo a aflição de um momento perigoso poderá fazer com que a presidente Dilma aceite abrir mão de interferir na Petrobras. Chegou-se na empresa a mesma encruzilhada em que o país se encontra neste segundo mandato de Dilma: ou as coisas certas são feitas, ou o governo naufragará juntamente com sua mais importante empresa.

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já encontrou mais resistências pela frente do que hoje, em parte porque a própria presidente Dilma respaldou-o na primeira reunião ministerial, mas também porque a mudança de foco para a crise da Petrobras ajudou a desobstruir o caminho.

Mal entramos no segundo mês do segundo mandato da presidente Dilma, e o país está exausto e espantado com as revelações que não param de surgir das investigações da Operação Lava-Jato. Desde que, num ímpeto de sincericídio, a presidente Dilma admitiu que a refinaria de Pasadena fora um mau negócio e não deveria ter sido autorizada pelo Conselho de Administração que presidia, os problemas da Petrobras não param de assombrar os brasileiros.

No caso da economia, a presidente Dilma não titubeou para nomear um economista ortodoxo, da escola de Chicago, para fazer tudo ao contrário do que vinha sendo feito. Na Petrobras, talvez pela sua participação direta no caso, Dilma tergiversou e só se rendeu aos fatos com muito atraso. Vamos ver se ainda há tempo para recuperar o tempo perdido.

A vida de cada um - DORA KRAMER

O Estado de S. Paulo - 05/02

Vista assim do alto, a renúncia da presidente e mais cinco diretores da Petrobrás horas depois de ter sido acertado um cronograma com a Presidência da República que previa a saída para daqui a um mês pode parecer ato de retaliação.

Algo como um troco à proposta de Dilma Rousseff de estender a fritura de cada um dos executivos, de Graça Foster em particular, e ainda adequá-la à sua conveniência de encontrar uma saída o menos traumática possível para nomear nova diretoria e ainda acertar os números do balanço trimestral da companhia.

O gesto não deixa de dar margem a essa interpretação. Inclusive porque, guardadas todas as proporções, lembraria a atitude da ex-ministra da Cultura Marta Suplicy, não obstante as diferenças abissais entre ambas. De propósitos e temperamentos. Algo, no entanto, une as duas: o limiar da desmoralização. Em Marta pesou a política; para Graça, de acordo gente próxima a ela, a fronteira de inadmissível ultrapassagem é a família.

Depois de tentar se demitir várias vezes e ter os pedidos recusados pela presidente, Marta tomou a decisão unilateral quando viu o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sugerir a renúncia coletiva do ministério numa tentativa, segundo ela, de transformá-la de demissionária em demitida.

Ciente de seu desgaste, Graça Foster pediu para sair no meio da crise. Ela chegou a combinar com Dilma Rousseff duas datas: uma logo após as eleições, outra logo após a posse no segundo mandato. Ambas adiadas por solicitação da presidente.

Até que ocorreu o episódio da divulgação do balanço não auditado da Petrobrás com aquele dado sobre a perda de R$ 88 bilhões em ativos. Os cálculos não estariam completos e Graça teria se precipitado ao autorizar a divulgação e Dilma, "furiosa", decidiu demiti-la.

Seja como for, a executiva que aceitara atender aos apelos de amizade, na hora de ser descartada, não recebeu apreço em contrapartida. Ficou mal na história. Com pecha de incompetente e precipitada, para todos os efeitos imposta pela amiga. Mas, ainda assim, aceitou frequentar o limbo por mais um mês. Para resolver um problema da presidente.

Ali no ambiente do Palácio do Planalto deve ter-lhe parecido que 30 dias a mais ou a menos talvez não fizessem diferença. Brasília não é seu hábitat. Mas o Rio de Janeiro é. Enquanto Graça Foster pegava o avião de volta para a cidade, um grupo de manifestantes fazia um "panelaço" nas proximidades de sua residência, em Copacabana.

Numericamente insignificantes, cerca de 30 pessoas. Simbolicamente, suficientes para criar constrangimento a quem, tendo feito carreira como servidora e não no embate duro da política, não está acostumada a ouvir frases como "Ô Graça Foster, o seu vizinho tem vergonha de você" nem a se expor a processos de desmoralização pública.

No entender de quem entende de Graça Foster, a preservação pessoal e o resguardo familiar pesaram mais na decisão que o acordo da lealdade de mão única da presidente Dilma.

Todos juntos. A explicação para cinco dos seis diretores da Petrobrás terem acompanhado a presidente na renúncia é um acordo anterior de que ninguém ficaria ou sairia isoladamente. Fossem quais fossem os motivos.

Fábula. Ao governo interessará, quem sabe, construir a narrativa de que a renúncia de Graça Foster estava combinada com a presidente Dilma. O problema é que para que essa versão seja verossímil, o Planalto já deveria ter na manhã de ontem um nome escolhido para substituí-la na presidência da Petrobrás.

O prejuízo político é do Planalto. Mais um.

A falência e o deboche - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 05/02

Neste início de fevereiro, três ruínas combinaram de se encontrar em um país chamado Brasil

Sejamos absolutamente francos: o Brasil é uma ruína (ou, na melhor das hipóteses, está uma ruína).

Um país na iminência do racionamento de água e de energia elétrica encontra-se em estado falimentar. Mas, se fosse apenas uma crise hídrica e/ou energética, ainda dava para acreditar que Deus, tido como cidadão brasileiro, daria um jeito, mandando chuva suficiente para abastecer os reservatórios.

Acontece que a ruína é também moral/ética, econômica, social, política, de ideias, de tudo, a rigor.

Para não voltar muito ao passado, examinemos rapidamente o cenário econômico, tal como lembrado por Delfim Netto, na sua coluna desta quarta-feira (4), na Folha.

"Não é possível ignorar que em 2014, quando a única preocupação do governo foi a sua vitória numa intensa e cruel campanha eleitoral, as consequências foram muito ruins: deficit primário de 0,6% do PIB; deficit fiscal total de 6,7% do PIB; gasto com juros para o pagamento da dívida de R$ 250 bilhões, em torno de 5% do PIB, acompanhados por um aumento da relação dívida pública bruta/PIB para 63,4% do PIB, por uma taxa de inflação de 6,41% e por um surpreendente deficit em conta corrente de US$ 91 bilhões, 4,2% do PIB".

Faltou dizer que o crescimento, se for zero, será um bom resultado.

Passemos para outra ruína, a ética, e citemos outro colunista da Folha, Matias Spektor:

"Estima-se que a roubalheira envolvendo cofres públicos tenha custado até 5% do PIB só na última década. E quando Collor foi posto para fora, em 1992, o índice de confiança nos políticos era de 31%.

Treze anos depois, durante o mensalão, era de apenas 8%".

Spektor lembra que ainda está para ser contabilizado o pai de todos os escândalos, o "petrolão".

Digo o pai de todos porque é o primeiro, pelo menos até onde vai minha memória (que é de longo alcance), em que foram para a cadeia executivos de grandes empresas.

Ou seja, é uma das primeiras vezes em que são apanhados não apenas os corruptos de costume (em geral funcionários públicos ou políticos) mas também os corruptores (o lado privado da corrupção).

Nesse cenário, o que se poderia esperar da classe dirigente seriam demonstrações de preocupação, a busca urgente de respostas, providências capazes de estancar uma e outra sangria.

O que se viu, no entanto, neste domingo, foi o deboche.

Pelo excelente relato de Bruno Boghossian, na festa da vitória de Eduardo Cunha (ela, em si, já é um deboche), os dois principais articuladores políticos do governo foram ridicularizados.

Aloizio Mercadante (Casa Civil) foi chamado de Freddie Mercury, vocalista já morto do grupo Queen, pelo seu bigode, ao passo que Pepe Vargas (Relações Institucionais) virava Pepe Legal, o desastrado personagem de desenho animado.

Quando o deboche se dá entre companheiros de base governista, tem-se um retrato acabado da ruína política em que se encontra a pátria amada.

Tudo somado, o fato é que três ruínas combinaram encontro neste fevereiro.

O contrário do que é - EUGÊNIO BUCCI

O ESTADO DE S.PAULO - 05/02

Nunca tantos falaram tanto em estelionato eleitoral. Nunca de modo tão justificado e verdadeiro. Dilma Rousseff, depois de reeleita, não apenas passou a praticar o oposto do que prometera, como adotou as medidas que, segundo dizia durante a campanha, os seus adversários implementariam para fazer a alegria dos banqueiros. E isso assim, de um dia para o outro, sem nem disfarçar. Tão logo faturou as eleições, abençoou a elevação dos juros pelo Banco Central, convocou a doutrina Chicago para encabrestar o Ministério da Fazenda e começou a comer pelas bordas as tais "conquistas sociais" da tal "classe trabalhadora". Se isso não é estelionato, um pérfido estelionato ideológico, revogue-se o dicionário.

No governo estadual foi a mesma coisa. Gastando rios de dinheiro em propaganda oficial para convencer o eleitor de que a Sabesp esbanjava competência e nunca deixaria faltar água, Geraldo Alckmin reelegeu-se com um dilúvio de votos. Depois de vitorioso admitiu que o racionamento já existia. Outra vez estelionato. Estelionato hídrico.

Triste de quem acreditou numa, infeliz de quem pôs fé no outro. Foram todos engambelados. A política não é mais o reino das inverdades dissimuladas (bons tempos aqueles, em que valiam os ensinamentos de Platão sobre a mentira prudente que protegia a polis). Hoje a política dispensa a dissimulação; seus profissionais não se envergonham de bradar o perfeito contrário do que pretendem fazer. Mentir pouco é bobagem. É preciso afrontar a verdade com todas as forças da bilionária publicidade oficial (e da propaganda eleitoral, o que acaba dando no mesmo). Há que mentir, aos berros, de dedo e riste, em choque frontal com a verdade.

Uma vez consumada a lorota, chega então a hora de mentir ainda mais. Se a mentira tem pernas curtas, é preciso dotá-la de próteses artificiais. É o que faz Dilma Rousseff. Cumprindo religiosamente a cartilha do PSDB, segue dizendo o contrário. E jura que as medidas recessivas que adotou não são recessivas. "Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica", declarou no início da semana. "Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social. Não promoveremos recessão e retrocesso."

Eis que, na cabeça presidencial, o monetarismo ortodoxo que eleva juros e corta o orçamento nada mais é que uma ferramenta para o "crescimento econômico com justiça social". Você acredita? Não? Pois há quem esteja abismado com o fato de que Dilma, pelo menos ela, dá sinais de acreditar em si mesma. Não se sabe bem se ela mente quando diz ou se mente quando acredita sinceramente no que diz. Ela acredita no monetarismo socialista.

Mais alguns dias e veremos o governo federal convocando as centrais sindicais (devidamente cooptadas) para organizarem marchas de militantes (devidamente pagos) portando faixas e cartazes com os dizeres: "Mais juros", "mais cortes" e "mais banqueiros no Banco Central". Tudo em nome do "crescimento econômico com justiça social" (que o cacófato não traia ninguém).

Do lado do governo paulista, o alongamento das pernas da mentira conta com o luxuoso auxílio dos eufemismos de ocasião. Providencialmente rebatizada de "crise hídrica", a falta d'água aparece como um fenômeno imprevisível. É como se não tivesse sido fabricada pela incompetência e pelas falhas de um sistema de dutos que deixa vazar quase quatro de cada dez litros de água tratada - isso antes que a pobre água chegue à casa dos crédulos eleitores. A "crise hídrica" entra em cena como um revés climático que simplesmente caiu do céu, o mesmo céu do qual as chuvas não caem mais.

Na escola política da mentira frontal e afrontosa (a mentira retumbante que não precisa mais dissimular coisa alguma, nem a si mesma), a expressão "crise hídrica" é um disparate que fala javanês. Com termos empolados, esconde até mesmo a noção de escassez. Em lugar de "escassez hídrica" (que seria um eufemismo igualmente ridículo, mas nem tão mentiroso assim), é mais conveniente falar em "crise". É como se ninguém tivesse culpa de nada. Crises, afinal de contas, acontecem pela combinação caótica de fatores independentes uns dos outros, que não estavam sob o controle de uma organização minimamente racional. Uma crise política resulta da confluência de tensões que desgraçadamente explodiram. A mesma coisa se pode dizer das crises financeiras. Elas não têm autores definidos, seus causadores são relativamente difusos. A expressão "crise hídrica", portanto, faz parecer que a calamidade pública não tem responsáveis.

A outra vantagem para o poder é que essa expressão, "crise hídrica", induz o crédulo eleitor a pensar que, a exemplo do que acontece nas "crises políticas" ou nas "crises financeiras", os políticos e os governantes são os artífices da solução. Nesse caso, porém, as autoridades que aí estão são justamente a causa principal do problema, mas disso se esquece. Nada mais cômodo hoje para os governantes (estaduais e federais) do que chamar de "crise hídrica" a escassez que eles mesmos fabricaram.

No fim das contas, a expressão "crise hídrica" - essa pérola da política que se especializou em dar nomes que são o oposto das coisas que nomeiam - funciona como uma anistia por antecipação. A falta d'água foi meticulosa e persistentemente construída por um misto de desmando, oportunismo e inconsequência governamental. Chamá-la agora de "crise hídrica", como algo que caiu do céu, equivale a absolver sem julgamento os (maus) gestores que a provocaram.

Se pudessem, esses mesmos gestores mudariam o título do clássico de Graciliano Ramos Vidas Secas. Se dependesse deles, o livro passaria a ser editado com o nome de Vidas Hidricamente Críticas".

Como as nossas.

E você? Tem sede de quê?

Blindar a Petrobras contra o fisiologismo - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/02

Qualquer executivo sondado pelo governo deve exigir que a empresa fique longe do toma lá dá cá, postura que a própria Dilma deveria ter em outras estatais

A crise na Petrobras evoluiu, e a intenção do Planalto de ganhar tempo ao converter Graça Foster e os demais diretores da estatal em novos Guido Mantega — demitidos, mas preservados no cargo — teve vida curta.

Ao se reunir no Rio, na noite de terça, com a diretoria, depois de acertar em Brasília, com a presidente Dilma, este arranjo de fato insustentável, Graça não teve apoio dos diretores. Todos entregaram o cargo e ela fez o mesmo.

A escolha do novo presidente e equipe ganhou uma urgência ainda maior, diante do risco de a maior empresa brasileira ficar acéfala. Ao ser questionada formalmente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informou que o Conselho de Administração se reunirá amanhã para eleger a nova diretoria. Missão difícil, a não ser que escalem interinos.

Não se trata mais, devido às circunstâncias, de escolher profissionais competentes, mas, tanto quanto isso, pessoas também dispostas a assumir uma empresa que se tornou prolongamento do Palácio do Planalto, do PT e legendas aliadas. E por isso mergulhou na maior crise de uma sexagenária história.

Portanto, é lógico presumir que qualquer executivo de bom senso, sondado para enfrentar o desafio, exigirá do governo a blindagem da estatal contra o fisiologismo, protegida de indicações políticas, do toma lá dá cá, a origem, enfim, de toda esta mastodôntica crise, acompanhada pelos meios econômicos e políticos no mundo inteiro.

O Planalto precisará atender esta condição. A própria Dilma, por sinal, terá de assumir nova postura em relação a todas as estatais, se deseja fazer uma governo minimamente razoável, à altura dos problemas difíceis que tem pela frente.

Chega a despertar curiosidade como funcionaria um governo em que ministérios e outras estatais estão loteados entre aliados políticos, enquanto a Petrobras se converte em um oásis de lisura e profissionalismo.

É fora de dúvida que a Petrobras com novos presidente e diretores precisa ser a oposta da que foi aparelhada a partir de 2003, na chegada de Lula ao Planalto, por segmentos lulistas do PT e respectivos braços sindicalistas.

A descoberta, nas investigações do mensalão, de que o dirigente petista Sílvio Pereira recebera um jipe de luxo de regalo de uma empreiteira contratada pela Petrobras, a GSK, no início do primeiro mandato de Lula, sinalizava algo nauseabundo. E de fato.

O escândalo do petrolão ainda terá desdobramentos políticos e judiciais importantes. Mas já ensinou ao país que a mistura de política com negócios é de alto risco, pode até quebrar empresas gigantescas. E é por isso que não se trata apenas de escolher nomes para recolocar a Petrobras nos trilhos. Trata-se de o Planalto e o PT renunciarem a práticas deletérias na administração do patrimônio público.

O papel da Justiça - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 05/02


CNJ tenta agilizar a análise de prisões em flagrantes, a fim de evitar abusos; dificuldades logísticas precisam ser contornadas

A crer no clichê mais em voga, a Justiça brasileira é ruim porque, entre outros motivos, oferece às partes tantas e tão generosas possibilidades recursais que se torna lenta e ineficiente. Embora exista uma boa dose de verdade nesse lugar-comum, ele peca por passar a sensação de que o Judiciário sempre se comporta de maneira leniente.

Quando se trata de prisões em flagrante, contudo, dá-se o contrário: prevalece o rigor excessivo. Na prática, o indivíduo detido enquanto comete um ato criminoso permanece encarcerado por muito mais tempo do que seria justificável, muitas vezes sem nem ter seu caso examinado por um juiz.

Uma anomalia que, com décadas de atraso, o Conselho Nacional de Justiça pretende corrigir, começando neste mês em São Paulo.

Exceção no nosso ordenamento, a prisão em flagrante representa rara circunstância em que a Constituição permite a restrição da liberdade por ato administrativo. Sem um instrumento desse tipo, homicidas furiosos com armas em riste, por exemplo, só poderiam ser detidos após deliberação da Justiça.

A fim de evitar exageros, prisões em flagrante devem ser informadas de imediato ao Ministério Público, a familiares e ao juiz competente, a quem cabe convertê-la em preventiva ou liberar o acusado, adotando as providências cabíveis.

A polícia, entretanto, costuma encaminhar ao juiz só a papelada do caso. O contraditório, quando existe, fica prejudicado, já que o acusado, nesta fase inicial, pode não ter um defensor de confiança.

Foi para diminuir o risco de abusos que o Brasil, no longínquo ano de 1992, ratificou o Pacto de San José, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Entre outras disposições, o documento determina que toda pessoa detida seja conduzida sem demora à presença de autoridade judicial, que, ato contínuo, decidirá os próximos passos.

Não se trata de panaceia, mas a apresentação física tende a equilibrar o jogo. O acusado tem não só a oportunidade de contestar as informações trazidas pela polícia mas também, e mais importante, de denunciar práticas como coação ou tortura, que, infelizmente, ainda são rotina em certas delegacias.

É fundamental, assim, que essa audiência de custódia se torne realidade. Não se ignoram as dificuldades logísticas para fazê-lo, entre as quais se destacam o deslocamento de criminosos perigosos e o volume de situações a serem analisadas pelos magistrados.

São obstáculos, mas não barreiras intransponíveis. As autoridades devem encontrar, e logo, a melhor fórmula para contornar o problema. Não dá para aceitar que o Brasil mantenha um sistema que, no papel, dá todas as garantias aos presos, mas, na prática, permite que se repitam graves abusos.

Reconstrução total - VERA MAGALHÃES

FOLHA DE SP - 05/02

O governo trabalha com a ideia de montar uma diretoria "mista" na Petrobras, que reúna funcionários de carreira da empresa e nomes do mercado. Nesta quarta-feira, o Planalto rejeitava a possibilidade de que um presidente interino fosse empossado no lugar de Graça Foster até o fim do mês, como defendiam alguns conselheiros de Dilma Rousseff. A petista deve bater o martelo no nome definitivo e submetê-lo ao conselho de administração da estatal já nesta sexta-feira.

Adviser 

Graça Foster deve participar da transição apontando, na empresa, quais os gerentes e funcionários que não têm digitais na Operação Lava Jato e podem assumir as diretorias mais técnicas, uma vez que seu sucessor será "forasteiro'' e não sabe quem é quem na estatal.

Preferências 

Murilo Ferreira, da Vale, conta com a simpatia do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil). Já Nildemar Secches, ex-Perdigão, é considerado um bom nome por setores do PMDB.

Segurança 

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que sempre conta com o lobby favorável de Lula, é considerado uma possibilidade caso outros não aceitem a empreitada. Mas Dilma ainda não está convencida dessa opção.

Tese 

Michel Temer conversou longamente ontem com Miro Teixeira (Pros-RJ) para rascunhar propostas para a reforma política. O vice defendeu a adoção do "distritão", em que os candidatos mais votados são eleitos para cargos parlamentares.

Caça às bruxas 

Foi tensa a reunião na casa de Renan Calheiros (PMDB-AL) na terça. Peemedebistas acusaram petistas de traição na eleição do Senado e ameaçaram tirar cargos do PT na Mesa.

Vizinha 

A primeira senadora a assinar o apoiamento ao projeto do tucano José Serra (SP) que impõe limite de endividamento para a União foi a petista Marta Suplicy.

Folhinha 

A bancada do PSDB na Assembleia paulista marcou para quarta-feira a definição de sua indicação para a disputa da presidência da Casa, como pleiteava Fernando Capez. Seus rivais preferiam que a escolha ficasse para depois do Carnaval.

Dossiê 1 

Um time de jornalistas da revista britânica "The Economist" está em Brasília para uma série de entrevistas na Esplanada dos Ministérios esta semana.

Dossiê 2 

O colunista e repórter especial Michael Reid, ex-editor para as Américas, Richard Davies, editor de economia, e o correspondente Jan Piotrowski têm conversas marcadas com Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura) e outros integrantes da Esplanada. O grupo quer falar também com Joaquim Levy (Fazenda).

Timing 

Ministros lamentaram o momento da incursão, justamente na semana de derrota no Congresso e renúncia coletiva na Petrobras.

Voar, voar 

Jaques Wagner ficou exultante com o primeiro voo feito pelo jato militar KC-390, da Embraer, na terça-feira. Ontem, andava pelo Ministério da Defesa sorrindo de orelha a orelha.

Bandeira branca 

Para acalmar o PMDB, Gilberto Kassab (Cidades) tem dito que topa assinar o projeto de lei que a sigla pretende apresentar para dificultar a fusão de partidos --e consequentemente frear a criação do PL, idealizado pelo ministro.

Porta-voz 

A aliados Kassab atribui a ação do PMDB contra o PL a um gesto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para agradar DEM e PSDB.

Devagar... 

A prefeitura paulistana costurou acordo com vereadores para alterar, na segunda votação, o projeto de lei que institui multa para desperdício de água.

... e sempre 

O texto final deve receber emendas para retornar ao que previa o Executivo, com notificação antes da primeira multa e valor de R$ 1.000 só para reincidentes.

>> com BRUNO BOGHOSSIAN e PAULO GAMA


TIROTEIO

"O fim do financiamento empresarial para partidos e campanhas não é um tema do governo, mas da democracia e da sociedade."

DO MINISTRO MIGUEL ROSSETTO (SECRETARIA-GERAL), sobre a discussão da reforma política, em contraste com posições de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


CONTRAPONTO

Onde está Wally

Em sua posse como secretário paulistano de Direitos Humanos, Eduardo Suplicy fugiu do habitual: falou por menos de 20 minutos e não citou a renda básica de cidadania. O petista, entretanto, manteve a tradição ao agradecer a familiares. Em meio aos cumprimentos, travou:

--Estou procurando onde está o Supla!

Sentado ao fundo, de chapéu e óculos escuros, o cantor sorriu em direção ao pai, que ficou aliviado.

--Ah, está ali atrás. De repente ele tinha sumido!

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

"Falar a verdade não faz bem a ninguém neste governo"
Senador Aécio Neves sobre a saída de Graça Foster após admitir o rombo de R$ 88 bi

Dilma quer Coutinho na Petrobras; Lula, o Meirelles

Atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho é o preferido de Dilma Rousseff para suceder Graça Foster na presidência da Petrobras, mas o ex-presidente Lula insiste na ideia de convidar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para o cargo. Dilma, inclusive, chamou Coutinho pra conversar, ontem, para ouvir sua avaliação sobre a crise e sua visão para que a Petrobras supere as dificuldades.

Deixa estar

Lula considera desnecessário retirar Luciano Coutinho do BNDES, “onde está dando certo”, e insiste em “agregar” Meirelles ao governo.

Resistência

A presidente Dilma resiste a Meirelles por razões ideológicas. Sempre o considerou “representante dos bancos internacionais” e desenvolveu horror a ele.

Novo ministro do STF

Além de tratar da substituição de Graça Foster, Dilma apressou as consultas para definir o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nuvens negras

Dilma tem informações “apavorantes” sobre o que vem por aí na Lava Jato, dizem fontes do Planalto, daí a pressa de completar o STF.

Senadores não querem largar imóvel da Câmara

Os senadores Romário (PSB-RJ) e Wellington Fagundes (PR-MT), deputados federais até 31 de janeiro, não querem deixar apartamentos funcionais da Câmara, assim como o ex-senador e deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) adoraria continuar no apartamento do Senado onde mora há anos. Romário, inclusive, reformou o imóvel. Mas a regra é clara: todos terão de devolvê-los 30 dias após o término do mandato.

Imobiliária Câmara

Os apartamentos dos deputados federais têm 200 metros quadrados, nos quais a Câmara gastou R$ 280 milhões reformando-os.

Assunto ‘sigiloso’

Os apartamentos funcionais são públicos, mas a Quarta Secretaria da Câmara evita comentar, alegando que o assunto é “sigiloso”.

Traz a fatura

Quem abrir mão dos imóveis funcionais não ficará desamparado. O contribuinte paga R$ 3,8 mil mensais a título de auxílio-residência.

Dilma sem escudo

A assessoria de Dilma divulga que ela anda “abatida” com a saída de Graça Foster da Petrobras. Mas o que a deixa borocoxô é a perda do “anteparo” que tomava pancadas em seu lugar.

Proteção

Graça Foster prestou um grande serviço à amiga Dilma: tomou todas as pancadas, poucos se lembravam que Dilma presidia o conselho de administração da Petrobras no início e no auge do desfalque bilionário.

Boa de ouvido

Dilma e Graça Foster convivem há tempos, até fizeram ginástica juntas. Mas o melhor da ex-presidente da Petrobras, para a chefa, era seu tímpano complacente. Jamais ficou melindrada com os gritos de Dilma.

Subiu na vida

Maria das Graças da Silva Foster é mineira, mas, de família pobre, foi criada no Morro do Alemão, no Rio. Quando era jovem chegou a catar latinhas para ganhar uns trocados, o que hoje não é mais problema.

Vai com Deus

No próprio PT, o clima com a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras é de “já foi tarde”. O partido anda às turras com a articulação política do governo Dilma. Leia-se: Aloizio Mercadante e Pepe Vargas.

Hora de desapegar

Deputados do PT estranharam a postura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) no plenário e na reunião da bancada após perder eleição na Câmara. Irritado, ele monopolizou o microfone e interrompeu a fala de colegas.

Que crise?

Apesar do caos financeiro e intenso corte de gastos, o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), nomeou, só na quinta-feira (29), mais de 4 mil novos comissionados que vão ganhar até R$ 28 mil por mês.

Cena rara

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) chamou atenção nesta quarta-feira (4) no aeroporto de Brasília: ao contrário dos colegas de Congresso, carregava a própria mala e dispensou até o carro oficial.

Pergunta no escândalo

Com a saída de Graça Foster da Presidência da Petrobras, quem servirá de colete a prova de balas de Dilma no Petrolão?


PODER SEM PUDOR

Sem explicações

Paulo Maluf perdeu a eleição para prefeito de São Paulo, em 1990, apesar do gênio criativo do marqueteiro Duda Mendonça - que fez, a rigor, seu primeiro trabalho importante na área. Duda decidiu explicar as razões da derrota e até pedir desculpas. Maluf não o permitiu:

- Meu caro Duda, nunca se explique: para os amigos, não precisa e, para os inimigos, não adianta!