A destituição da diretoria da Petrobrás foi episódio inevitável depois de tudo quanto já se sabe sobre o processo de esbulho a que foi submetido seu patrimônio.
Ninguém está afirmando que Graça Foster e os atuais diretores, agora de aviso prévio, estejam envolvidos com corrupção. O problema é que nem ela nem qualquer outro membro da atual diretoria tomaram conhecimento dos saques sistemáticos a que foi submetida a empresa.
O último Relatório, correspondente aos demonstrativos patrimoniais e financeiros do 3.º trimestre de 2014, mostrou que a diretoria não tem ideia de que critério usar para fazer os ajustes nas contas. Entre abril de 2004 e abril de 2012 nada menos que um terço do patrimônio perdeu R$ 88,6 bilhões em seu valor de reposição e, no entanto, ninguém na Petrobrás sabe por que isso aconteceu.
A substituição da atual diretoria por outra ainda a ser nomeada é só a primeira das mudanças. Em sua Mensagem ao Congresso, por ocasião da abertura dos trabalhos da nova legislatura, a presidente Dilma entendeu necessário lembrar que o pré-sal é a realidade que vai “alavancar o desenvolvimento do País”.
Se é isso, é preciso viabilizá-lo. E, no entanto, pelas regras atuais, o pré-sal corre riscos, porque a Petrobrás não está dando conta da tarefa que lhe foi confiada. Não tem condições de caixa para bancar pelo menos 30% de todos os projetos da área. Está revendo seu Plano de Negócios e a presidente Graça Foster avisou que a atividade de exploração será reduzida “ao mínimo necessário”. Significa que, se for para manter o ritmo programado, a exploração tem de ser aberta a outros interessados.
Essa decisão, por sua vez, tem de basear-se em outras. Nós, brasileiros, temos de saber a que velocidade queremos explorar tanto o pré-sal como outras reservas de hidrocarbonetos fósseis. A derrubada dos preços em dois meses aconteceu porque, em todo o mundo e, especialmente nos Estados Unidos, a produção aumentou substancialmente. É tão grande a diversificação das fontes de energia e o avanço tecnológico para sua exploração, que pode não estar longe o dia em que a era do petróleo acabará, sem que se tenham esgotado as reservas globais, como aconteceu com o carvão mineral.
Em outras palavras, se não houver urgência no aproveitamento do pré-sal, podemos ter de deixá-lo onde está, sem que tenham sido aproveitados os royalties e o potencial econômico tão apregoados pelo governo Dilma.
Ao anunciar que desistiu de construir as Refinarias Premium-1 (Maranhão) e Premium-2 (Ceará), a atual diretoria argumentou no último Relatório que não apareceram sócios interessados nos negócios. Óbvio que não apareceram. Quem seria o maluco capaz de meter seu dinheiro numa sociedade sujeita a tanta predação? Nem o governo da Venezuela se dispôs a isso no projeto da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste). Se não fosse por isso, por que investir em refinarias cujos produtos fossem tão sujeitos a políticas de represamento de preços como as que vigoraram até agora?
Enfim, este marco regulatório ufanista tem de ser revisto. (Veja ainda o Confira abaixo).
CONFIRA:
No gráfico, a evolução do Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br). Aponta para uma queda de 5,14% em janeiro (sobre dezembro) e de 1,37% no período de 12 meses terminado em janeiro.
Conteúdo nacional
A crise da Petrobrás e a vertiginosa derrubada dos preços do petróleo no mercado internacional mostraram que as exigências de conteúdo nacional não fazem mais sentido diante da nova necessidade de derrubar os custos e de viabilizar o pré-sal. É outro item do marco regulatório a ser enfrentado.
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