O valor do vale - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 13/11

Quanto vale um vale? Sobre isso se discutirá nos próximos dias. A presidente Dilma ontem, na visita do sétimo dia, disse que a multa será de R$ 250 milhões para a Samarco. Mas quanto dessa multa vai para o Vale do Rio Doce? Normalmente as multas engordam contas paradas no governo. O Rio Doce pode estar sendo cimentado neste momento, explica um procurador.

Demorou uma semana para que o senso de urgência chegasse ao governo, e ontem, finalmente, a presidente Dilma visitou o local, mesmo assim há razoáveis dúvidas sobre a efetividade da ação governamental. Quando as empresas pagam as multas, como a que o governo aplicou na Samarco, o dinheiro fica lá parado. Ao todo o governo tem R$ 5 bilhões em multas por crimes ambientais e para as quais não há mais recurso. Ao todo, há R$ 30 bilhões. Aplicar multa na Samarco sem que o dinheiro vá para o Vale do Rio Doce é uma forma de iludir a opinião pública.

Há dois perigos imediatos rondando a região atingida pela tragédia em Mariana. A barragem do Fundão, a primeira que rompeu da mineradora Samarco, ainda tem uma parte de rejeitos retida. Só que a base que a segura tem risco de romper e aumentar a inundação de lama. Perigo maior: o rompimento das duas barragens erodiu um pedaço da base de uma terceira muito maior, a de Germano, que tem três vezes mais rejeitos do que a primeira. Se ela se romper será uma inundação ainda pior.

Inundação de que? O governo continua dizendo que a lama não é tóxica. Será? Mineradoras lidam com metais pesados. Mas há outro risco. Não se fala nisso abertamente porque ainda faltam comprovações, mas perto da barragem rompida há uma cava da Vale de extração de ouro. Se tiver havido mistura pode ter arsênico na composição da lama que agora escorre por todo o Vale.

Entrevistei ontem na GloboNews o procurador federal em Minas Gerais Adércio Leite Sampaio e ele contou que esses 50 milhões de metros cúbicos de lama podem cimentar o leito do Rio Doce. Alerta que tem sido feito pelos meus colegas do GLOBO de que a lama está destruindo a vida. Não é um perigo que está de passagem para o mar, é um risco continuado, ele permanece e se sedimenta no fundo do rio da maior bacia hidrográfica do Sudeste.

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, que também entrevistei, disse que este é o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo provocado por uma mineradora. Além das multas sobre a Samarco, será iniciada uma ação civil pública para responsabilizar a empresa e suas controladoras pelas ações de reparação.

Há danos reparáveis e irreparáveis. Sobre as vidas humanas perdidas, tudo o que se pode fazer é indenizar as famílias. Já suas casas destruídas precisam ser construídas em outro local, mas como a comunidade pediu: os moradores querem ficar juntos como estavam em Bento Rodrigues. A empresa, da Vale e da BHP, ao fazer a análise de risco ambiental havia registrado que Bento Rodrigues não estava na zona de influência da barragem. Imagina! Hoje o distrito não existe mais.

Aí reside outro problema. As mineradoras fazem elas mesmas o estudo de impacto ambiental e o governo sanciona. Elas se fiscalizam. Evidentemente sempre dizem que nada há de errado. Os discordantes podem apenas registrar sua desaprovação. Foi assim com a renovação da licença em 2013.

Mas tudo pode piorar. O novo Código de Mineração que tramita no Congresso aumenta a liberdade das mineradoras. Pelo artigo 109 do substitutivo de autoria do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) fica estabelecido que se houver potencial mineral numa região não será possível criar área de proteção ambiental. A mineração tem supremacia sobre tudo o mais.

Na opinião de Marilene Ramos, o Brasil deveria ter, como outros países, um fundo de mineração para reparar o estrago ambiental. As mineradoras são obrigadas por lei a compensar os impactos que causam, mas o que acontece quando uma empresa quebra ou entra em recuperação judicial, como a MMX? A presidente do Ibama acha que dificilmente a empresa de Eike Batista fará a compensação dos danos que causou. É preciso discutir a sério os riscos e custos da mineração. Mas o urgente agora é lutar para impedir a morte do Vale do Rio Doce. Seu valor é incalculável.