Violência banalizada - LUIZ FERNANDO JANOT

O GLOBO - 24/10

Assegurar o convívio pacífico nos espaços públicos vai muito além do imediatismo preconizado por aqueles que julgam ser tudo apenas um caso de polícia


Basta abrir o jornal ou assistir ao noticiário pelos meios virtuais de comunicação para constatar que no Brasil se mata desvairadamente, se rouba sem o menor escrúpulo e se mente com a mais absoluta desfaçatez. Reverter esse estado de coisas vem esbarrando na atitude indiferente de uma boa parte da população que parece estar pouco se lixando para o que acontece ao seu redor. Alguns chegam ao cúmulo de reverenciar bandidos, especialmente aqueles que cometem os indefectíveis crimes de colarinho branco.

Em sociedades marcadas por grandes desigualdades, a violência apresenta características, muitas vezes, difíceis de serem compreendidas. Independentemente dessa particularidade, é preciso dizer, em alto e bom tom, que sem segurança dificilmente uma cidade conseguirá prosperar condignamente. Assegurar o convívio pacífico nos espaços públicos, respeitando as leis e os costumes vigentes, vai muito além do imediatismo preconizado por aqueles que julgam ser tudo apenas um caso de polícia.

Na verdade, qualquer modelo de segurança pública só será eficaz se for compreendido, assimilado e compartilhado solidariamente por toda a sociedade. Apesar de algumas críticas feitas ao modo de agir das polícias de Nova York, Barcelona ou Londres, não se pode negar que essas grandes cidades conseguiram acabar, efetivamente, com os graves problemas de segurança que atormentavam a vida cotidiana das suas populações. A presença ostensiva do policiamento nas ruas e a aplicação rigorosa das leis contra delitos de diferentes naturezas trouxeram, de fato, resultados extraordinários para elevar a tranquilidade nos seus espaços urbanos.

Não há a menor dúvida de que os assaltos recorrentes a pedestres e a passageiros de transportes coletivos provocam, além das perdas materiais, inúmeros problemas de ordem comportamental e psicológica. Quando tais ações adquirem um caráter generalizado, elas expõem a incapacidade das autoridades constituídas de fazer valer o ordenamento jurídico, os direitos dos cidadãos e os interesses da própria sociedade.

No Brasil, lamentavelmente, faltam recursos e planejamento integrado para reverter, no curto prazo, o quadro de violência que assola a maioria das nossas cidades. Diante desta situação, despontou o rentável negócio da segurança privada. A participação de policiais nessas empresas particulares gera uma promiscuidade difícil de ser evitada. Nessa circunstância, não faltam exemplos de policiais que agem ao arrepio da lei. Entre os seus desvios de conduta, destaca-se a formação de milícias como a sua mais nítida expressão.

As Unidades de Polícia Pacificadora, implantadas em diversas comunidades do Rio com o objetivo de libertá-las do controle dos traficantes e dos milicianos, se veem ameaçadas pela inépcia do Estado em cumprir as suas obrigações sociais para complementar e consolidar esse programa inovador de segurança pública. Ao relegar tal iniciativa ao segundo plano, o poder público ignorou a necessidade urgente de promover melhorias urbanas e habitacionais nas comunidades pacificadas. Era óbvio que a presença isolada da polícia não seria suficiente para alterar o quadro desolador verificado nesses territórios da cidade. Se não adotarem medidas abrangentes para suprir a falta de infraestrutura urbana em nossas favelas, dificilmente será alcançada a pacificação desejada.

É bom que se diga que os altos índices de criminalidade no Brasil não se devem exclusivamente à presença dos escandalosos contrastes sociais, econômicos e culturais. Devem-se, também, à degradação dos espaços públicos, à falta de policiamento nas ruas, à morosidade da Justiça na aplicação das leis, à certeza da impunidade, às péssimas condições dos presídios e dos abrigos para jovens infratores, ao despreparo da grande maioria dos policiais e à corrupção generalizada que se disseminou por todos os cantos do país. Reverter essa situação é fundamental para evitar que as nossas cidades, com o passar do tempo, incorporem certas mazelas que atualmente se encontram espalhadas pelo planeta.

Luiz Fernando Janot é arquiteto e urbanista