E depois da recessão? - AFFONSO CELSO PASTORE

O ESTADO DE S. PAULO - 07/06

Ajuste fiscal vem sendo feito por um governo enfraquecido
 
Em um artigo publicado na revista Econométrica, em 1937 (The Summation of Random Causes as the Source of Cyclic Processes), Eugen Slutzky deu contribuição importante para estabelecer qual é a natureza dos ciclos econômicos, que é muito diferente da natureza dos ciclos na física. Ele demonstrou que uma série de choques independentes entre si podem ser somados reproduzindo as propriedades cíclicas de variáveis econômicas, o que adicionado à contribuição de Ragnar Frisch estabeleceu que os ciclos econômicos são a consequência da superposição de "choques" seguidos de "mecanismos de propagação".

Naquele artigo, através da aplicação de uma média móvel a uma série de números ao acaso - as extrações da loteria de Moscou-, Slutzky gerou uma série que foi comparada com a produção industrial na Inglaterra entre 1855 e 1878.A correspondência entre as duas séries é verdadeiramente assombrosa! Contrariamente aos ciclos na física, que têm periodicidade e amplitudes de oscilação fixas, a trajetória dos ciclos econômicos é probabilística e não passível de previsão usando fórmulas matemáticas.

No Brasil, a tarefa de datação dos ciclos econômicos é realizada pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), da FGV, com base em estatísticas econômicas expressas em nível, dentre as quais se sobressai o PIB. O ponto de máximo local (o pico) do ciclo marca o final de um período de expansão, que é seguido no próximo trimestre pelo início de uma recessão, cujo ponto de mínimo local (o vale) marca o seu final, quando se inicia uma fase de expansão. Nos últimos 30 anos, o Codace encontrou oito ciclos de negócios completos no Brasil. A recessão mais longa, medida pelo período entre o pico e ovale, durou 11 trimestres, mas ocorreram recessões de 9,6,5 e 3 trimestres, além de outras três com duração de apenas dois trimestres, embora com distâncias verticais entre o pico e o vale muito diferentes. A história relatada pelo Codace mostra que o caso brasileiro não é exceção à caracterização de Slutzky e Frisch, e reforça que não existem dois ciclos econômicos iguais.

Essa caracterização dos ciclos econômicos, contudo, não inibiu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, quando do anúncio do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões, de usar o exemplo de como o Brasil saiu da crise de 2008/2009 para afirmar que, de uma forma quase mecânica, estaremos repetindo o passado e retomando o crescimento ainda na segunda metade de 2015. Recessões não são eternas, e esta também chegará ao final. Mas todas as indicações são de que ela será mais longa do que a de 2008/2009, e quando encerrada - em data incerta - não dará lugar a um período de crescimento econômico mais elevado, e sim a um período de crescimento muito baixo,próximo da estagnação. Por quê?

Primeiro, a crise de 2008/2009 pegou o Brasil com a "casa macroeconômica" arrumada, dando-lhe amplas alternativas para reagir ao "choque" vindo de fora. Entre 2003 e 2007, os superávits primários flutuavam em torno de 3,5% do PIB, permitindo que o governo lançasse mão de reduções de impostos e elevações de gastos para estimular a demanda agregada. Como a inflação era baixa e as expectativas de inflação estavam firmemente ancoradas, o Banco Central podia baixara taxa de juros e reduzir o recolhimento compulsório sobre depósitos, estimulando o crédito. Finalmente, a queda dos preços internacionais de commodities e do volume mundial de comércio tiveram durações muito curtas, sendo seguidas de uma explosão de crescimento, estimulando as nossas exportações que contribuíram para expandir ainda mais a demanda agregada, sustentando o crescimento acelerado em 2010.

Nada disso ocorre atualmente. No plano externo, assistimos a uma tendência de queda de preços de commodities aliado ao medíocre crescimento das exportações mundiais, que não deverá se alterar tão cedo, levando à queda das exportações brasileiras. No plano interno, o governo foi forçado a reconstruir o regime macroeconômico que havia sido destruído com a adesão à "nova matriz de política econômica", entre 2011 e 2014. O ajuste se iniciou comum a forte correção na política fiscal, cujas metas de superávit primário ainda são insuficientes para colocar a relação dívida/PIB em trajetória de queda. Tal ajuste está longe de ter se completado, devendo se aprofundar em 2016. Foi necessário um forte aperto monetário não somente para ancoraras expectativas, como para conter os efeitos da "inflação corretiva" que decorreu da eliminação da desastrada contenção dos reajustes dos preços administrados.

Fragilidade. O dramático é que esse ajuste vem sendo feito por um governo enfraquecido e fragmentado, cuja fragilidade tende a se acentuar com o aprofundamento das correções necessárias. Cada aperto adicional na política fiscal tem reflexos na atividade econômica e na arrecadação tributária, reduzindo-a e obrigando a novos cortes de gastos, que não somente geram maior resistência política à sua aprovação como acentuam a queda de receita, fechando-se um círculo vicioso no qual o apoio político ao ajuste se reduz, dificultando-o. Governos politicamente fortes teriam dificuldades em manter a rota de um ajuste dessa magnitude, e as dificuldades são bem maiores no caso de um governo como o atual, que não tem maior suporte político.

Até onde o governo está disposto a manter o ajuste? Se houvesse plena confiança no seu sucesso, as cotações do CDS brasileiro já teriam caído aos níveis atuais e, no entanto, se mantêm acima das cotações existentes em 2013 e 2014 quando a política fiscal ainda era comandada por Mantega dentro dos princípios da "nova matriz", que levou o Brasil à frágil situação atual. O veredicto do mercado se reflete nas cotações do CDS cujo preço não indica um risco imediato de perda de grau de investimento, mas que está longe de atestar um grau elevado de confiança no sucesso da tarefa que vem sendo executada pelo ministro Levy com grande competência, porém sem o apoio suficiente.

De onde virá o impulso ao crescimento? Não contando mais com o impulso da "bonança externa" que caracterizou os anos anteriores à crise de 2008/2009, o Brasil terá de buscar novos caminhos. Significa sua adesão a um novo "modelo de crescimento", que não implica em abandonar o esforço de prosseguir na rota da inclusão social ocorrida nos últimos anos, e sim no reconhecimento de que esta tem de vir com crescimento. Teria de ingressar em um ciclo de reformas no qual abandonasse a prática de "escolher os vencedores",premiando-os, entre outros, com tarifas sobre importações; crédito subsidiado por parte de bancos oficiais; reduções direcionadas de impostos.Teria de buscar os benefícios da abertura da economia ao comércio exterior, usando o aumento de importações para baratear os custos de produção, permitindo ganhos de competitividade que elevem as exportações. Os estímulos deveriam ser direcionados à busca por parte dos empresários de formas de elevar a produtividade e os lucros, através de ações dirigidas a todos, e não a alguns, apenas.

Mas isso seria uma guinada na direção de um modelo "liberal", que não traz para o governo o mesmo número de votos trazido pela política passada. Temo que o governo não tenha coragem de seguir esse caminho, ficando em um ajuste que evita que o Brasil perca o "grau de investimento", mas que não chegue ao ponto de redirecionar os estímulos para uma retomada do crescimento econômico em bases sólidas e sustentadas.A duras penas sairemos da recessão, mas o risco é que na sequência tenhamos um longo período de baixo crescimento econômico.