O que pretende Dilma, afinal? - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 27/03

Sem apoio popular nem político e desamparada por parte do seu próprio partido, como Dilma Rousseff imagina que conseguirá governar nos 45 meses que ainda tem pela frente?

Quem acompanha o calvário da presidente da República neste início de segundo mandato já percebeu que do ponto de vista político - inclusive no que diz respeito à questão vital da aprovação das medidas necessárias ao ajuste fiscal - a maior pedra no sapato do governo é a rebeldia de seu maior aliado, o PMDB (ver abaixo o editorial A fraqueza de Dilma). Seria de esperar, portanto, que a chefe do governo tivesse interesse em pacificar as relações com o partido que tem o vice-presidente da República e o controle do Congresso Nacional. Mas não parece que seja essa a intenção de Dilma, a julgar por seu comportamento hostil, agora envolvendo a tentativa de criação de um novo partido, o PL, como parte da estratégia de enfraquecimento do PMDB maquinada dentro do Palácio do Planalto.

Como reação à investida do governo sobre sua posição hegemônica no Parlamento, o PMDB articulou a rápida aprovação, primeiro na Câmara, e, no último dia 3, no Senado, da lei que impede a fusão de partidos políticos com menos de cinco anos de existência. É uma medida deliberadamente adotada para neutralizar o projeto de recriação do Partido Liberal (PL), articulado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, com apoio do Palácio do Planalto. A ideia de Kassab era atrair parlamentares, principalmente do bloco do PMDB, para o PL, que depois se fundiria com o seu PSD, formando uma grande bancada fiel ao governo. Isso seria possível porque a adesão a uma nova sigla livraria o parlamentar do risco de perder o mandato. A proibição da fusão entre legendas com menos de cinco anos de fundação frustrou esse plano.

Ocorre que Dilma deixou para sancionar no limite do prazo legal a chamada "lei anti-Kassab". Isso permitiu que, na véspera, a comissão organizadora do PL apresentasse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da legenda, abrindo a possibilidade de contornar a restrição imposta pela nova lei sob o argumento de que o partido se inscreveu antes da sanção, ou seja, da vigência do novo diploma legal. E Dilma ainda vetou um item que abria uma janela de 30 dias para os parlamentares trocarem de legenda sem perder o mandato, o que tornaria essa troca liberada só para partidos novos, como o PL, caso se confirme sua criação.

Essa conjugação de circunstâncias, obviamente, levantou suspeitas e provocou reação irada de líderes peemedebistas, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ): "Acho que houve uma estrutura de governo que deixou programado para o último dia para sancionar. E o Kassab se aproveitou e protocolou na véspera". Outro peemedebista, o baiano Lucio Vieira Lima, se manifestou na mesma linha: "A nossa leitura é que a presidente empurrou com a barriga para que se criasse um impasse jurídico".

Para botar mais lenha na fogueira, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, considerado o idealizador e coordenador da conspirata governista contra o PMDB, teve a imprudência de, sem que nada lhe fosse perguntado, ligar para o vice-presidente Michel Temer para explicar que o fato de Dilma ter sancionado a lei "anti-Kassab" no final do prazo era "um procedimento normal, de praxe". Temer limitou-se a observar que o ambiente em seu partido "não está nada bom" e que isso "só vai prejudicar a articulação política". E, logo em seguida, para confirmar a suspeita dos peemedebistas de que tudo havia sido combinado entre o Planalto e seu ministro das Cidades, Gilberto Kassab também ligou para Michel Temer para garantir que não tinha nenhum acordo com Mercadante, que soube pela imprensa do pedido de registro do PL e que não tem nenhum controle sobre as pessoas que estão trabalhando na criação desse partido. Foi, obviamente, uma conversa entre duas raposas políticas.

Em todas as conversas que teve ultimamente com sua pupila - se é que ainda se pode chamá-la assim -, Lula, com sua longa e comprovada experiência no campo do pragmatismo político, recomendou a reaproximação de Dilma com o PMDB como condição indispensável para a viabilização política de seu governo. Mas a presidente da República, como mais uma vez demonstra, não abre mão de ter ideias próprias sobre esse assunto.