Não dá mais para esperar - J. R. GUZZO

REVISTA EXAME


Nossa produtividade é menor do que em 1960. Mudanças que permitam ao Brasil funcionar farão bem mais pelo desenvolvimento do que o teatro do absurdo levado no Palácio do Planalto. A alternativa é continuarmos a viver mal

HÁ POUCOS PAÍSES NO MUNDO, COMO O BRASIL, ONDE seria possível chegar com tanta facilidade e rapidez a um acordo pleno entre todas as forças políticas, do extremo governo à extrema oposição, para adotar medidas capazes de melhorar espetacularmente o desempenho da economia. As mudanças poderiam ser feitas já, e seus resultados colhidos já. Ninguém, de uma ponta a outra do arco político, teria de abrir mão de nenhuma ideologia ou sequer de uma ideia "histórica" - isso no caso de haver mesmo, na atual vida politica brasileira, alguma ideologia ou ideia que alguém esteja disposto a defender. Não seria preciso, nem mesmo, balançar muito o coreto dos privilégios, do empreguismo sem limites, dos "direitos adquiridos" e de outras doenças que comem o Brasil hoje, como a saúva era acusada de comer no passado. Não haveria necessidade de elevar a competência da administração pública ao nível médio dos países da OCDE, por exemplo. Seria viável, inclusive, manter até mesmo um nível decente de corrupção, já que ninguém é de ferro. Em suma: não seria indispensável vencer a barreira, sempre fatal, dos interesses particulares e corporativos que bloqueiam, há décadas, toda e qualquer reforma passível de prejudicar algum deles. Como na Festa do Interior, ninguém matava, ninguém morria.

Não haveria nisso milagre nenhum, porque milagre não existe. O que se requer é que os homens públicos e demais forças da sociedade brasileira comecem um conjunto de entendimentos com um objetivo claro: elaborar uma lista com todas as mudanças que poderiam ser feitas imediatamente no serviço público e que pudessem ser aceitas por todas as partes. Ela não poderia começar com os problemas mais complicados - digamos, abrir o Brasil às empreiteiras de obras estrangeiras, o que nos daria em dois tempos infraestrutura de primeira a preço honesto. O inicio teria de ser em torno de decisões muito mais inocentes, para que as mudanças tivessem chance real de ser aprovadas. Anos atrás, por exemplo, a Receita Federal fez uma revolução extraordinária criando a declaração eletrônica para o imposto de renda, que eliminou bilhões de papéis, ajudou imensamente os contribuintes e, do ponto de vista do interesse público, permitiu que 27 milhões de declarações fossem recebidas em 2014 - sem 1 metro de fila ou nenhuma espécie de tumulto. Quem se prejudicou com isso? Ninguém. Quem perdeu algum emprego no governo? Ninguém. Foi preciso mexer no listão de 25 000 indivíduos que podem ser contratados sem concurso na administração federal? Não. A mudança foi de esquerda, de direita ou de centro? Nenhuma dessas coisas. Lula e o PT eram contra? Não. Seus mais extremados opositores. caso houvesse algum, eram contra? Não. Pois ai está: um progresso precioso para a eficiência e a modernização do país foi feito sem a sombra de um problema político.

A moral da fábula é que numerosas questões semelhantes estão ai, prontas a receber a melhor solução, por ser neutras do ponto de vista político. É um problema de liderança, e não de superior teoria econômica - trata-se de uma negociação destinada a concluir um "tratado", ou a lista minima do que se quer e, principalmente, do que se pude mudar agora. Deixe a presidente Dilma Rousseff ficar com suas metas de inflação etc.; deixe que os doutores cuja maior ambição na vida é concordar com ela continuem concordando. Mudanças que permitam ao Brasil funcionar farão infinitamente mais para nosso desenvolvimento do que todo o teatro do absurdo levado hoje no Palácio do Planalto.

A alternativa é continuarmos a viver mal. A produção do trabalhador brasileiro está parada há 50 anos. A produtividade da economia como um todo é hoje menor do que em 1960. Investimos em infraestrutura menos da metade do que investem os países subdesenvolvidos. Pouco mais de 250 patentes foram concedidas nos Estados Unidos a brasileiros, num total de 280 000. A Copa é um desastre sem paralelo na história da inépcia e da corrupção. Vamos continuar?

A Copa da esperança e a Copa do medo - ARNALDO JABOR

O Estado de S.Paulo - 27/05

Meu avô chegou em casa chorando. As ruas estavam desertas e o silêncio era total. Isso, no dia 16 de julho de 1950, quando o Brasil perdeu para o Uruguai. Lembro de meu avô dizendo que só se ouviam os sapatos. Os chinelos, até pés descalços desciam as rampas do Maracanã e, vez por outra, alguém soluçava. Eu era pequeno e não entendia bem aquele desespero que excitava a criançada - ver adultos chorando! Muitos anos depois o Nelson Rodrigues me disse a mesma coisa: só os sapatos falavam. Mas por que isso aconteceu?

A guerra tinha acabado, a Fifa nos escolhera para a sede da Copa porque a Europa estava ainda muito combalida pela guerra. Tivemos de construir o Maracanã, que o prefeito Mendes de Morais inaugurou como se fosse o símbolo de um Brasil novo - o maior estádio do mundo. Getúlio Vargas já era candidato a presidente democraticamente eleito e tínhamos a sensação que deixaríamos de ser um país de vira-latas para um presente que nos apontava o futuro. O governo Dutra tinha gasto a maior parte de nossas altas reservas do pós-guerra em importações americanas. Inteiramente submisso ao desejo dos gringos, nos enchemos de produtos inúteis: meias de nylon, chicletes de bola, bolinhas de gude coloridas com que jogávamos, ioiôs, carros importados, o novo clima do cinema americano, dos musicais da Metro, o sonho de alegria e orgulho que pedimos emprestado aos Estados Unidos. Com ingênua esperança de modernidade, achávamos que nossa vez tinha chegado. E fomos ao jogo para ver nossa independência. Tínhamos certeza absoluta da vitória. Os jornais já fotografavam os jogadores do "scratch" como campeões invencíveis. Tínhamos ganho tudo. Apenas um empate com a Suíça, sete a um contra a Suécia, seis a um contra a "fúria" espanhola. O estádio estava cheio de ex-vira-latas, de ex-perdedores; como diria Nelson Rodrigues, todos éramos patrióticos granadeiros bigodudos e dragões da independência, Napoleões antes de Waterloo. Não queríamos apena uma vitória, mas a salvação. Só a taça aplacaria nossa impotência diante da eterna zona brasileira. Queríamos berrar ao mundo: "Viram? Nós somos maravilhosos!".

Precisando de somente um empate, a seleção brasileira abriu o marcador com Friaça aos dois minutos do segundo tempo, mas o Uruguai conseguiu a virada com gols de Schiaffino e Ghiggia. Claro que foi um terrível lance de azar, mas, para nós, o mundo acabou. No estádio mudo, sentia-se a respiração custosa de 200 mil pessoas. Ouvia-se a dor. Foi uma mutação no País.

Não estávamos preparados para perder! Essa era a verdade. E a certeza onipotente leva à desgraça. Traz a morte súbita, a guilhotina. Sem medo, ninguém ganha. Só o pavor ancestral cria uma tropa de javalis profissionais para o triunfo, só o pânico nos faz rezar e vencer, só Deus explica as vitórias esmagadoras, pois nenhum time vence sem a medalhinha no pescoço e sem ave-marias. Isso é o óbvio, mas foi ignorado. E quando o óbvio é desprezado, ficamos expostos ao sobrenatural, ao mistério do destino. Um amigo meu, já falecido, Paulo Perdigão, escreveu um livro essencial para entender o País naquela época - A Anatomia de Uma Derrota, em que ele cria uma frase que nos explicava em 50 e que nos explica até hoje: o Brasil seria outro país se tivéssemos ganho "aquela" Copa, "naquele" ano. "Talvez não tivesse havido a morte de Getúlio nem a ditadura militar. Foi uma derrota atribuída ao atraso do País e que reavivou o tradicional pessimismo da ideologia nacional: éramos inferiores por um destino ingrato. Tal certeza acarretou nos brasileiros a angústia de sentir que a nação tinha morrido no gramado do Maracanã..." E aí ele escreveu a frase rasgada de dor: "Nunca mais seremos campeões do mundo de 1950!".

Esta sentença nos persegue até hoje. Talvez nunca mais tenhamos o peito cheio de fé como naquele ano remoto.

Lá, sonhávamos com um futuro para o País. Agora, tentávamos limpar nosso presente. Somos hoje uma nação de humilhados e ofendidos, debaixo da chuva de mentiras políticas, violência e crimes sem punição. Descobrimos que o País é dominado por ladrões de galinha, por batedores de carteira e traficantes. E mais grave: a solidariedade natural, quase 'instintiva', das pessoas está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo. Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais e mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. Repito: estamos vivendo uma mutação histórica.

Há uma africanização de nossa desgraça, com o perigo de ser irreversível. E não era assim - sempre vivemos o suspense e a esperança de que algo ia mudar para melhor.

Isso parece ter acabado. É possível que tenhamos caído de um 'terceiro mundo' para um "quarto mundo". O quarto mundo é a paralisação das possibilidades. Quem vai resolver o drama brasileiro? As informações criam apenas perplexidade e medo, mas como agir? Não há uma ideologia que dê conta do recado.

O mais claro sinal de que vivemos uma mutação histórica é esta Copa do Medo. Há o suspense de saber se haverá um vexame internacional que já nos ameaça. Será péssimo para tudo, para economia, transações políticas, se ficar visível com clareza sinistra nossa incompetência endêmica, secular. Nunca pensei em ver isso. O amor pelo futebol parecia-me indestrutível. O governo pensava assim também, com o luxo dos gastos para o grande circo. E as placas nas ruas se sucedem: "Abaixo a Copa!". "Queremos uma vida padrão Fifa!"

Como vão jogar nossos craques? Com que cabeça? Será possível ganharmos com este baixo astral, com a gritaria de manifestantes invadindo os estádios? Haverá espírito esportivo que apague essa tristeza?

Antes, nas copas do mundo, éramos a pátria de chuteiras. Hoje, somos chuteiras sem pátria.

PSD apoia mas vê Dilma ameaçada - RAYMUNDO COSTA

Valor Econômico - 27/05

Projeção aponta para segundo turno empolgante

Político por vocação e estatístico diletante, o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, já se ocupa do segundo turno da eleição presidencial, quando a maioria das pessoas ainda especula sobre as chances de a presidente Dilma Rousseff vencer no primeiro turno. Saulo não só acha líquido e certo o segundo turno, como também que a reeleição da presidente não será tarefa fácil.

Os prognósticos do secretário-geral do PSD, primeiro partido a declarar formalmente apoio à reeleição de Dilma, costumam ser respeitados no Congresso. Ele em geral acerta. Em abril de 2010, quando José Serra tinha quase 60% das intenções de voto e o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia que Dilma não chegaria ao segundo turno da eleição, Saulo cravou: não havia hipótese de vitória para Serra.

Em documento que enviou a amigos, Saulo prevê uma disputa empolgante em 26 de outubro, a partir da análise das duas últimas pesquisas Datafolha e Ibope. Os dados que devem preocupar a presidente, na avaliação de Saulo, "são aqueles que traduzem as preferências por região do país".

No Nordeste e no Norte, a intenção de votos em Dilma é de 52% e 53%, respectivamente. Um ótimo resultado, ele admite, mas o eleitorado das duas regiões representa apenas 34,52% do total. Por outro lado, nas demais regiões, que detêm 65,48% do eleitorado, as indicações em Dilma ficam na casa dos 30%. Mantidos esses percentuais, Dilma se assegura no segundo turno. "Apenas isso", diz.

Saulo ensaia uma explicação para a baixa performance de Dilma. "Existe na candidatura da presidente uma dualidade que não é comum nas eleições no Brasil", raciocina. "A candidata é forte, mas não tanto quanto seu partido. Eleitoralmente essa força dupla funciona para o bem e para o mal. A indagação primeira é de quem é a maior rejeição entre esses eleitores que não querem renovar o mandato da presidente: de Dilma ou do PT? Pesquisas qualitativas seriam capazes de oferecer muitas luzes sobre a questão, mas há indícios claros de que o desgaste maior é do partido". Ele mesmo não tem dúvida: "No cotidiano poucas vezes se escutará alguém dizendo que não aguenta mais a Dilma. O corriqueiro é o não eleitor de Dilma dizer que não aguenta mais o PT".

O secretário-geral do PSD vê no exclusivismo do PT outro peso a ser carregado pela candidata à reeleição. "Em um governo de coalizão partidária o mandatário tem que prestigiar sempre todos seus parceiros. Não foi bem o que aconteceu no governo Dilma, principalmente porque o PT sempre se recusou a partilhar o poder", argumenta Saulo. "O preço que se está pagando agora é visível: há uma frouxidão inconteste no apoio que a presidente está recebendo de seus parceiros, que, ao que parece, vão contribuir mais com o tempo de televisão do que vestindo a camisa".

Saulo questiona quem será o principal agente da propaganda da reeleição, "Dilma com seus feitos ou os 12 anos de governo do PT"? Para o pessedista, "pode parecer uma heresia, mas não me acanho em afirmar que a presença mandatária de Lula no programa eleitoral pode representar um prejuízo e não um ganho". Motivo? "Apesar de seu enorme prestígio pessoal ele é a própria imagem do PT. Ele encarna o PT como ninguém e tudo indica que parcela relevante do eleitorado brasileiro está querendo um descanso - mais ou menos o que aconteceu na Inglaterra em 1945, quando a população, embora grata e reconhecida, recusou nas eleições manter o poder nas mãos de Winston Churchill".

Saulo entende que "a estratégia da campanha de Dilma no horário eleitoral deve ser ela, muito ela, quase só ela, porque isso definirá os rumos de sua campanha no segundo turno. É vital que então, no segundo turno, o eleitor enxergue a Dilma mais e o PT menos, mas isso vai depender da imagem que será criada na campanha do primeiro turno. Não será impossível, poderá até ser provável, que os adversários de Dilma na campanha concentrem as baterias mais no PT do que na própria Dilma".

De volta aos números, Saulo registra que Dilma, em 2010, teve 47% dos votos válidos, no primeiro turno. As medições atuais "indicam uma possibilidade muito remota de que nesta eleição a presidente se aproxime desse desempenho". Mas na opinião de Saulo o que deveria mesmo "preocupar os comandantes da campanha petista, em um segundo turno acirrado, são as perspectivas de desempenho nos quatro colégios eleitorais mais importantes".

Nesses colégios - São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia - a presidente teve uma vantagem de 4,4 milhões de votos sobre José Serra, no segundo turno, diferença que dificilmente deve se repetir agora, pelo que indicam as pesquisas. "Pouco provável, mas digamos que em São Paulo o resultado se repita. Em Minas, principalmente se o adversário for Aécio Neves (PSDB), a presidente perderá por 3 milhões de votos. No Rio deve perder por 1 milhão de votos, consequência do isolamento do PT no Estado, e na Bahia deve ganhar por uma diferença muito menor, porque seus opositores tendem a ganhar a eleição de governador e isso comprometerá muito o desempenho da presidente no segundo turno. Uma vantagem de 1 milhão de votos já é uma previsão muito otimista".

Balanço final: "empata em São Paulo, perde por 3 milhões em Minas, perde por 1 milhão no Rio e perde 1,7 milhões de votos na Bahia. Perda total de 5,7 milhões de votos". Na eleição passada, Dilma teve 55,7 milhões de votos. Em 26 de outubro, portanto, pelas contas de Saulo, terá algo em torno de 50,1 milhões, enquanto seu adversário teria os 43,7 milhões de Serra, naquela eleição, mais os 5,7 milhões que Dilma vier a perder nessas eleições. "Esta estimativa significa que a presidente teria 55% dos votos da Bahia, 46% dos votos do Rio e São Paulo e 40% dos votos de Minas. Uma estimativa muito realista, senão otimista, diante dos números das pesquisas", diz Saulo.

São Paulo, Rio, Minas e Bahia concentram 69 milhões de eleitores, praticamente a metade do eleitorado. E o perfil básico desses eleitores não autoriza prever "uma mudança radical de rumo".

Fábrica de lerdeza econômica - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 27/05

Em debate sobre futuro da indústria, economistas sugerem que saída da lerdeza do PIB será lerda

A INDÚSTRIA BRASILEIRA parou no tempo. Produz quase tanto como no longínquo 2008 antes da crise. Economistas reuniram-se ontem em seminário da FGV de São Paulo para discutir causas e meios de dar cabo dessa lerdeza agoniante. No final do dia, porém, a conversa sugeria que muito lerda será também a saída destes anos de crescimento baixo da economia inteira.

Sem prejuízo para os argumentos dos trabalhos mais técnicos e tentativos sobre o organização industrial, o denominador quase comum das apresentações foi o efeito muito importante da taxa de câmbio real no paradão da indústria depois de 2008. Isto é, dos efeitos compostos dos aumentos de custos (basicamente salários) e do câmbio nominal (o "preço do dólar", na verdade das moedas dos países com os quais o Brasil mais comercia).

Câmbio apreciado ("dólar barato") encarece os produtos brasileiros e barateia os de fora, fazendo consumidores e empresas comprarem mais produto importado, grosso modo. Esse efeito do dólar barato é composto pelo aumento de custos, de salários que crescem mais que a produtividade e em ritmo superior ao da concorrência internacional.

Mas qual o motivo do câmbio valorizado demais, o que foi o caso pelo menos até 2011-12? A resposta pode encher Bíblias, a depender do gosto do freguês, mas

inflação, aumento de gasto público, aumentos acelerados do salário mínimo e o aumento maciço de exportações e preços de "commodities" (soja, ferro etc.) são fatores, expostos aqui sem qualquer ordem.

O aumento de salários faz inflar um setor de serviços de produtividade baixa. No caso da indústria, a torna ainda menos competitiva em tempos de liquidação no mercado global de manufaturados (que "sobram" por causa da crise) e de contínua concorrência da mão de obra barata asiática. A perspectiva pequena de ampliação de mercado limita o investimento industrial e, assim, o aumento da produtividade.

Um fator fundamental desse enrosco é a baixa poupança do governo (que gasta um naco enorme do PIB, mas investe muito pouco).

Por que é assim? Porque a sociedade brasileira fez uma opção pela ampliação de gastos sociais desde 1988, diz Samuel Pessôa, colunista desta Folha e professor da FGV do Rio.

Numa chave menos geral, porque há demandas excessivas pelo dinheiro escasso dos impostos, diz Nelson Barbosa, ex-secretário da Fazenda nos anos Dilma e Lula. Isto é, coisas como subsídios diversos para empresas (juros, impostos menores), que o próprio Barbosa chama de "desvalorização fiscal" (dinheiro de impostos para compensar o efeito cambial). Mas também aumentos do mínimo, correção da tabela do IR, gastos sociais básicos (educação, saúde etc.), demandas do funcionalismo, de Estados e municípios, do "financismo" (de quem pede juros mais altos).

Baixa poupança implica menos investimento, juros maiores, no fim da contas. O governo deveria poupar mais e deveria haver incentivos para o aumento da poupança privada. Nada disso deve acontecer tão cedo (exigiria mudanças política e socialmente espinhosas), de modo a permitir um uma alta relevante da taxa de investimento e, assim, do crescimento da economia.

Selic parada e PIB baixo - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 27/05

O consenso é que os juros vão parar de subir na reunião do Copom esta semana e, se olharmos para trás, de fato, o período de aperto monetário foi longo. Durante um ano a Selic subiu, numa alta acumulada de 3,75 pontos percentuais. O problema é que, apesar disso, o impacto na inflação foi mínimo, qualquer que seja a forma que se olhe. Ela permanece alta e perto do teto da meta.

Isso não quer dizer que os juros não fizeram efeito. O risco era de que taxa fugisse ao controle se nada fosse feito naquela época. O acumulado em 12 meses estava subindo e havia risco de que ficasse cada vez maior. Nem só de ação do BC vive a política contra a inflação. Outras medidas poderiam ter sido tomadas. Mas o risco maior era espalhar-se a convicção de que a autoridade monetária estava impedida de agir.

Ao mesmo tempo, o governo continuou ampliando gastos e passando a informação de que havia apenas uma frente verdadeira de luta contra a inflação: a da política monetária. Nas outras frentes, o que o governo tem feito é manter preços artificiais de energia e de combustíveis, que acabam alimentando a expectativa de alta futura da inflação.

A interrupção do ciclo de aperto monetário neste momento pode ser defendido por vários argumentos. Primeiro, a alta acumulada em todo esse tempo continuará fazendo efeito no futuro; segundo, esse é o começo de um período de redução da pressão inflacionária vindo dos alimentos; terceiro, há vários sinais de que o nível de atividade está em desaceleração.

A maioria das previsões do PIB do primeiro trimestre está entre 0,2% e 0,3% o que vai significar desaceleração em relação ao último trimestre de 2013. Em qualquer medida é uma indicação de PIB muito fraco.

O gráfico abaixo mostra que a elevação da taxa de juros reverteu a curva de escalada inflacionária, apesar de não ter conseguido fazê-la convergir para o centro da meta, o que era inicialmente a promessa.

Declarações de autoridades dizendo que a inflação está superestimada, ou suspeitas de que podem ser feitas mudanças nos índices, só pioram o clima. Se algo nessa linha for feito será um tiro no pé, porque o Brasil parecerá ainda mais com a Argentina, ou com seu próprio passado, em que os índices eram alterados quando não entregavam a taxa que o governo queria.

Com a entrada do período em que a inflação de alimentos fica mais suave, o governo vai dizer que tudo era questão de sazonalidade e que o problema está resolvido.

Não está. Na verdade, é bem possível que a inflação em 12 meses continue aumentando, apesar de o índice mensal ser cada vez menor nos próximos meses. Depois virá o período em que os alimentos voltam a subir mais fortemente. Então de agora até o fim do ano, a taxa provavelmente vai estourar o teto e, depois, voltará a ficar abaixo de 6,5%, mas não cairá o suficiente.

Além disso, continuará pairando sobre a economia o temor dos preços represados de energia elétrica e combustíveis. Em algum momento eles terão que ser corrigidos, até porque é impossível continuar subsidiando os preços ao custo de desequilíbrio financeiro nas empresas de geração e distribuição de energia, redução do lucro da Petrobras e piora das contas externas.

O fato é que um ano após o começo da elevação da taxa de juros, a inflação permanece incomodando, as expectativas econômicas pioraram, e o PIB está tendo um baixo desempenho. É até natural que o Banco Central pare agora de elevar as taxas de juros para esperar seu efeito sobre a inflação. O problema é não saber, até o momento, quando o governo terá uma política eficiente contra a inflação.

Caixa baixa - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 27/05

O desempenho insatisfatório da arrecadação em abril é só o início de uma provável fieira de desempenhos igualmente insatisfatórios que se anteveem para 2014.

Como ontem mostrou a Receita Federal, a arrecadação do governo federal teve crescimento real (descontada a inflação) em abril de apenas 0,93%, sobre a arrecadação de março, e de 1,78%, no primeiro quadrimestre do ano sobre igual período de 2013.

É bem menos do que o avanço de 3,0% e 3,5% com que conta o governo para este ano e é fator que coloca em risco a meta do superávit primário de 1,9% do PIB com que está comprometido o governo Dilma.

Esse comportamento é reflexo da atividade econômica fraca nos quatro primeiros meses do ano e da queda do nível de confiança na política econômica do governo Dilma, como demonstram levantamentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não se pode desprezar o impacto da atual política de desonerações tributárias, que veio supostamente para melhorar o desempenho da economia, mas que tende a acentuar a quebra de arrecadação num ambiente de paradeira. A Receita Federal admitiu ontem que, só nos quatro primeiros meses do ano, a renúncia fiscal alcançou R$ 35 bilhões, 8,7% da arrecadação do quadrimestre, e R$ 12,6 bilhões mais alta do que no período de janeiro a abril de 2013.

Esse quadro tende a continuar (ou mesmo a piorar) nos próximos meses. A Copa do Mundo deve derrubar ainda mais o movimento do comércio e da produção nos dois próximos meses, como dirigentes do comércio e da indústria vêm advertindo, e esse enfraquecimento aparecerá na arrecadação de tributos.

Em seguida, o País entrará em clima eleitoral, o que deve segurar ainda mais o investimento e induzir os agentes financeiros a posições mais conservadoras, de adiamento das decisões de compra, à espera de eventuais mudanças de rumo na política econômica e na distribuição das contas da economia, hoje adiada.

Também o consumo começa a enfrentar fase de contemporização. Os programas anteriores do governo, de incentivo à aquisição de veículos e de aparelhos domésticos, provocaram a antecipação das compras. É a principal explicação para a queda das vendas que hoje aflige não só esses dois setores, mas outros segmentos do varejo, porque implicou comprometimento do orçamento doméstico com o pagamento de prestações.

Também é consequência disso a desaceleração do crédito que tem a ver com significativa redução da capacidade de endividamento dos consumidores e aumento da inadimplência. Não dá para ignorar, além disso, o estrago sobre o poder aquisitivo e sobre a capacidade de arrecadar do setor público provocado pela inflação, que deverá acusar em junho o estouro do teto da meta de 6,5% ao ano.

Esse quadro deteriora a percepção que o consumidor e o empresário têm da economia e da política econômica, por mais que as autoridades digam o contrário. Falta saber o quanto esse mau astral poderá influenciar as próximas eleições.

Aumenta a desigualdade - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 27/05

Se planejam ‘combater a pobreza’, é melhor os candidatos se apressarem. Porque, como dizia Sérgio Porto, ‘a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer’

‘País rico é país sem pobreza”, sugere a publicidade governamental. Natural, pois sofisma e redundância são elementos-chave na propaganda e na política.

Na vida real, há um paradoxo: os brasileiros pobres estão cada vez mais empobrecidos pelo mesmo Estado que anuncia protegê-los.

É efeito da armadilha em que o país entrou e na qual se mantém prisioneiro.

Uma medida dessa alienação está na velocidade de expansão da teia da burocracia tributária. Ela avançou ao ritmo de 780 novas normas por dia durante o último quarto de século, desde a promulgação da Constituição em 1988 — informa o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Somadas, as 4,7 milhões de regras baixadas de 1988 até dezembro passado comporiam um livro de 112 milhões de páginas impressas (em papel A4 e com letra Arial 12). Enfileiradas, as páginas cobririam o país em linha reta do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.

As consequências vão muito além de infernizar a vida das pessoas e empresas. A opção política por manter intocada essa estrutura fiscal e tributária produziu uma perversidade: aumentou a desigualdade social no Brasil nas últimas duas décadas, advertem pesquisadores como o economista José Roberto Afonso, do Ipea.

O sistema atual privilegia tributos indiretos e sobre o consumo. Com ele, até 1996, o Estado se apropriava de 28% da renda mensal das famílias pobres, com até dois salários mínimos (cerca de R$ 1.400). Em 2008 o Estado já tomava 54% do rendimento familiar dos mais pobres. No ritmo atual, prevê-se que no fim da década o peso dessa carga tributária esteja em 60%.

No longo prazo, praticamente anula a expansão dos gastos governamentais com programas sociais destinados às famílias mais pobres, como aconteceu nas últimas duas décadas.

Em meados dos anos 90 o gasto social com recursos do orçamento federal equivalia a 0,5% do Produto Interno Bruto. No ano passado esse tipo de despesa representou 2,2% do PIB — segundo cálculos do economista Mansueto de Almeida, que se ateve ao dispêndio com iniciativas de promoção de renda mínima, excluindo Previdência Social, Educação e Saúde.

O Estado empobrece os pobres e mantém opção preferencial pelo aumento da desigualdade. “O Brasil não parece tão desigual quando se olha apenas para o impacto da tributação direta sobre a renda”, diz Afonso. “O problema é o peso da tributação indireta (do tipo PIS/Cofins), que recai principalmente sobre o consumo.”

O impacto é grande nas famílias pobres, cuja maior parte do rendimento é destinada ao consumo. De forma indireta, e compulsória, essas famílias acabam entregando ao Estado mais de 54% de sua renda mensal de dois salários mínimos (R$ 756 do ganho mensal de R$ 1.400). Para as mais ricas, com renda familiar mensal superior a 30 salários, o impacto é proporcionalmente muito menor — corresponde a 29% (R$ 6.200 do rendimento de R$ 21.700).

O agravamento da desigualdade social brasileira é real, mas ainda é tema à margem da agenda dos candidatos à Presidência da República. Eles se limitam a repetir velhos e vagos slogans. Se planejam “combater a pobreza”, é melhor se apressarem. Porque, como dizia o humorista Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) diante da alta do custo de vida, “a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer”.

O medo do novo - SÉRGIO AMAD COSTA

O Estado de S.Paulo - 27/05

Quando se fala em flexibilizar nossa legislação trabalhista, escuta-se dos opositores a essa ideia que haverá, caso isso ocorra, a perda de uma série de conquistas históricas em termos de direitos dos empregados. Do ponto de vista deles, parece que sempre o empregador visa a piorar as condições de vida e de trabalho de seus profissionais. Mas a História recente do País nos mostra que as coisas não são bem assim.

Existe hoje livre negociação salarial e ela tem gerado ganhos para os empregados. No nosso passado não havia livre negociação salarial, as perdas na remuneração dos profissionais eram grandes e, mesmo assim, lideranças sindicais bradavam pela manutenção do modelo engessado, indexado e tutelado pelo poder estatal.

Durante a década de 1980 a política salarial no Brasil mudou 11 vezes, todas com valores indexados. Tratava-se apenas de paliativos, uma espécie de ópio para disfarçar o desastre econômico por que passávamos. Por um lado, aumentavam-se preços, salários, déficit público, especulação financeira e, por outro, reduziam-se serviços e produção. Tudo isso consubstanciado em pacotes perfeitamente indexados, como determina a fórmula da falência econômica de um país.

Ingressamos nos anos 90 arrasados economicamente e surgiram bruscas mudanças. Com elas, a livre negociação salarial. Na época o que se ouvia, principalmente de vários sindicalistas, era que a ausência da indexação faria com que os salários fossem aviltados em muitas categorias profissionais. A resistência à livre negociação, para muitos, se dava pelo medo do novo.

Hoje a livre negociação salarial já faz parte da nossa cultura e os números dela resultantes demonstram que ela não está aí para aviltar os salários. De 2004 para cá, a maioria dos reajustes salariais, de diversas categorias de profissionais, obteve ganhos reais.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por exemplo, ao analisar os resultados das negociações coletivas de 671 unidades de negociação de indústria, comércio e serviços em todo o território nacional constatou que, em 2013, 86,9% das unidades de negociação pesquisadas conquistaram reajustes com aumento real dos salários, 6,9% obtiveram valor igual à inflação e 6,3% tiveram reajustes insuficientes para recompor o valor dos salários. Agora, no primeiro trimestre do ano, das 140 convenções coletivas registradas no Ministério do Trabalho, 96,5% apresentaram ganho real nos salários.

Se olharmos do ângulo das empresas, à luz da baixa produtividade e com a economia nada promissora, muitos desses reajustes salariais, acima da inflação, nem fazem sentido. Mas eles ocorrem porque há negociação. Então, por que há tanta resistência a flexibilizar a nossa legislação trabalhista? Uma explicação lógica é que novamente se faz presente aqui, na nossa cultura, o medo do novo. Trata-se daquele mesmo receio, que estava instalado na nossa sociedade nos anos 80 e no primeiro lustro da década de 90, de mudar as coisas nas relações do trabalho, de partir para outro caminho. Só que naquela época o temor se dava quanto à livre negociação salarial.

Por mais que seja demonstrado que a nossa CLT está caduca, que as nossas formas de "negociar" direitos e deveres dos empregados e empregadores são engessadas, que os nossos modelos de contratação de trabalho precisam ser atualizados, que urge acompanhar as mudanças laboristas que estão ocorrendo no mundo todo, nós estamos paralisados. Absolutamente nada tem sido feito, em termos trabalhistas, para seguir a evolução do que acontece nos outros países.

Longe de ser ingênuo. Sabe-se que muitos dos que se opõem às mudanças necessárias no campo do trabalho são populistas ou acomodados. Mas há aqueles, e não são poucos, que resistem, insisto, por temerem o novo. Mas medo a gente supera. Principalmente quando se aprende que um modelo mais negocial, flexível, não é para tirar ou dar, mas, sim, para se adequar ao contexto trabalhista mundial.

Liberais e nazistas - RODRIGO CONSTANTINO

O GLOBO - 27/05

A conexão ideológica entre marxismo e nacional-socialismo não é fruto de fantasia, e Hitler mesmo leu Marx atentamente quando vivia em Munique

‘Nós exigimos que o Estado especialmente se encarregará de garantir que todos os cidadãos tenham a possibilidade de viver decentemente e recebam um sustento”; “nenhum indivíduo fará qualquer trabalho que atente contra o interesse da comunidade para o benefício de todos”;

“Que toda renda não merecida, e toda renda que não venha de trabalho, seja abolida”; “nós exigimos a nacionalização de todos os grupos investidores”; nós exigimos participação dos lucros em grandes indústrias”;

“Nós exigimos a criação e manutenção de uma classe média sadia, a imediata socialização de grandes depósitos que serão vendidos a baixo custo para pequenos varejistas, e a consideração mais forte deve ser dada para assegurar que pequenos vendedores entreguem os suprimentos necessários aos Estados, às províncias e municipalidades”;

“Nós exigimos uma reforma agrária de acordo com nossas necessidades nacionais, e a oficialização de uma lei para expropriar os proprietários sem compensação de quaisquer terras necessárias para propósito comum. A abolição de arrendamentos de terra, e a proibição de toda especulação na terra”;

“A fim de executar este programa, nós exigimos: a criação de uma autoridade central forte no Estado, a autoridade incondicional pelo Parlamento político central de todo o Estado e todas as suas organizações.”

O leitor tem alguma ideia de onde saíram essas coisas? Talvez de algum manual esquerdista revolucionário? Ou então de um manifesto socialista qualquer, quem sabe? Nada disso. Esses são alguns dos 25 itens do programa do Partido dos Trabalhadores Nacional-Socialista Alemão, mais conhecido como Nazista, de 1920, que levaria Hitler ao poder poucos anos depois.

Agora pergunto: há alguma semelhança com a doutrina liberal? Para quem conhece o mínimo sobre o liberalismo, a resposta é um retumbante “não”. O liberalismo prega justamente a redução de poder do Estado, para poder garantir mais liberdade aos indivíduos. Garante a propriedade privada, enxerga o lucro como o oxigênio saudável que permite novos investimentos, levando ao aumento da riqueza geral. Por fim, cobra a responsabilidade individual também.

Não existem duas ideologias mais díspares do que nazismo e liberalismo. Mas não é o que pensam os organizadores de um concurso público da CespeUnB, feito pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Distrito Federal. O governador, como sabemos, é o petista Agnelo Queiroz. Na prova, havia a afirmação, considerada correta pelo gabarito, de que o nazismo era um movimento político e ideológico “baseado no nacionalismo, no racismo, no totalitarismo, no anticomunismo e no liberalismo econômico e político”.

Em meu dicionário, isso se chama doutrinação ideológica. Que nas redes sociais os militantes petistas apelem para aquilo que ficou conhecido como argumentum ad Hitlerum, ou seja, enfiar Hitler em qualquer discussão com um liberal, vá lá; mas que um concurso oficial do governo repita essa patética mentira, associando nazismo a liberalismo, isso é ultrajante!

Tanto o nazismo como o marxismo, ao contrário do cético liberalismo, compartilharam o desejo de remodelar a humanidade. Marx defendia a “alteração dos homens em grande escala”, e Hitler pregou “a vontade de recriar a humanidade”. Nazistas e socialistas não eram, na prática e no ideal coletivista, tão diferentes assim. Basta trocar raça por classe e teremos duas ideologias parecidas.

A conexão ideológica entre marxismo e nacional-socialismo não é fruto de fantasia, e Hitler mesmo leu Marx atentamente quando vivia em Munique, tendo enaltecido depois sua influência no nazismo. Sua meta era socializar o homem, e a propriedade privada, pilar básico do liberalismo, foi abolida de facto, como na União Soviética. Stalin e Hitler se parecem muito, enquanto Hitler e Thatcher ou Hitler e Reagan não têm nada a ver.

É verdade que os nazistas perseguiram comunistas. Mas irmãos brigam pelo poder! Os nazistas perseguiram todos, principalmente os liberais. E comunistas se mataram entre si. Basta lembrar de Trotski. Por acaso isso faz de Stalin um anticomunista?

Para quem quiser se aprofundar no tema, recomendo o documentário “The Soviet Story”, que mostra vários traços comuns entre ambos os regimes nefastos. Contra tanto o comunismo como o nazismo, sempre haverá o liberalismo. Portanto, da próxima vez que o leitor ouvir algum esquerdista acusando um liberal de nazista, saiba que se trata ou de um embusteiro ou de um ignorante. Liberais e nazistas não se misturam, tal como água e óleo.

Não dá para controlar - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 27/05

A ofensiva do governo para inviabilizar os trabalhos de investigações sobre a Petrobrás no Congresso foi bem-sucedida. Isso do ponto de vista imediato e olhando-se exclusivamente para o Parlamento.

A CPI do Senado caiu no ridículo. Com ela, seus integrantes e os dois depoentes (Sergio Gabrielli e Nestor Cerveró) que foram lá desmentir a eles mesmos. A comissão mista a ser instalada tampouco promete.

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva deu a ordem de "ir pra cima" para evitar a CPI, lembrando no que resultou aquela iniciada com denúncia sobre os Correios, o Palácio do Planalto captou a mensagem, a base aliada achou mais prudente suspender temporariamente a rebeldia e deu-se a blindagem.

Nem por isso param de surgir notícias sobre negócios altamente suspeitos envolvendo direta ou indiretamente a estatal ou personagens ligados a ela. Pelo simples fato de que as propostas de comissões parlamentares de inquérito apareceram quando já iam adiantadas investigações na Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Portanto, não se depende de CPI para saber que a PF desconfia da existência de uma "organização criminosa" atuando dentro da estatal. A suspeita surgiu pela descoberta de ligação entre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) e o esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Lava Jato.

Operação esta em que "brilham" um ex-diretor da Petrobrás cheio de amizades com políticos e um doleiro conhecido da polícia e da Justiça de outros carnavais e cujas ligações com o mundo político atingem amplo espectro partidário.

Também não é necessário CPI para que, de repente, a presidente Dilma Rousseff em pessoa se veja compelida a explicar melhor sua participação no negócio de Pasadena perante o Tribunal de Contas da União.

Esses e tantos outros casos que todo dia surgem no noticiário, como o saque de US$ 10 milhões da conta da refinaria em uma corretora feito mediante autorização verbal. O dado consta em auditoria da própria Petrobrás, que considera a transação "normal".

Essas investigações em algum momento chegarão a alguma conclusão. Produzirão resultados que deixarão mais evidente que o motivo de "melar" as CPIs era torpe.

Muito provavelmente o PT conseguirá evitar esse barulho na eleição. Mas, e se perder e voltar a ser oposição? Pode se arrepender de ter enterrado o instrumento da CPI com o qual chegou a prestar bons serviços ao País.

Tira-teima. Ronaldo Fenômeno disse que sente vergonha dos atrasos nas obras da Copa. A presidente Dilma rebateu afirmando que não devemos nos envergonhar.

Devemos, então, nos orgulhar?

Assim é. João é um jovem profissional na área de publicidade. Salário curto, parte vai para a família no interior, paga aluguel, despesa aqui e ali, não sobra para o plano de saúde.

Ele, como milhões de brasileiros, fica nas mãos do serviço público. No final da semana passada, com gripe forte, foi ao hospital. Diagnóstico: "uma gripezinha".

Febril, voltou no dia seguinte e ouviu do médico: "Você não é homem para aguentar uma gripe de nada?".

No domingo amanheceu expelindo sangue e foi de novo ao hospital. A médica de plantão examinou, diagnosticou "uma infecçãozinha" o mandou o rapaz para casa.

João perguntou se ela se responsabilizaria pela vida dele. A doutora só então pediu uma chapa do pulmão. Resultado: princípio de pneumonia.

Essa história aconteceu em hospitais de áreas nobres de São Paulo, um deles o das Clínicas, tido como de excelência, onde não faltam equipamentos nem médicos.

Mas, assim como nos grotões das periferias, sobra descaso pelo cidadão.

Angústia antes, alívio depois - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 27/05

BRASÍLIA - Três países, três Copas e três jornalistas, nesta segunda (26), na Folha, refletiram uma constante das Copas, que atraem os olhares do mundo inteiro e deixam o coração dos brasileiros batendo forte: muita angústia antes, alívio depois.

Na Copa da Coreia e do Japão, em 2002, Roberto Dias relata que uma central sindical prometia greves homéricas, mas o governo pesou a mão e cadê as greves? O gato comeu. E o aeroporto Incheon virou um dos melhores do mundo. O Brasil não tem nenhum entre os primeiros cem.

Na Copa da Alemanha, em 2006, Silvia Bittencourt cita uma "enxurrada que caiu do teto da Arena de Frankfurt" no ano anterior e críticas de uma instituição a detalhes de segurança dos estádios. Fichinha perto do que ocorre no Brasil, com atrasos, goteiras, superfaturamento e até morte de operários. Lá, descreveu Silvia, o resultado foi uma "Copa impecável".

Na Copa da África do Sul, em 2010, Fábio Zanini lembra logo do "Vá embora, máfia da Fifa!" e do "Se temos dinheiro para estádios, não podemos ter pessoas sem-teto!", citando maquiagens e atrasos arriscados. Igualzinho no Brasil, certo? Aí, a bola entrou em campo e as manifestações estouraram daqui e dali. Mas, no fim, prevaleceram a festa, a magia da Copa, o elogio final da Fifa.

E na Copa no Brasil, em 2014? Depois de tanto estresse, a grande torcida nacional é para que tudo dê certo e o país não precise se "envergonhar", como Ronaldo Fenômeno.

"Tudo dar certo" significa estádios, gramados e aeroportos funcionando --sem aumento da cerveja, por favor! Agora, é contar com a boa vontade dos gringos diante do caos urbano e "combinar com os russos", para uma trégua nos assaltos e tiros.

Manifestações haverá, mas sem o "cidadão comum" de junho de 2013, assustado com os quebra-quebras e constrangido com a hostilidade contra nossos craques. O que o Neymar tem a ver com baixo salário e falta de moradia? Quanto mais protestos desses, mais apoio a Copa terá.

Acordos assimétricos - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/05

À medida que se aproxima o mês de junho, em que as convenções partidárias oficializarão as candidaturas nos diversos níveis, vão se aprofundando as negociações de bastidores para organizar as coligações partidárias que darão suporte a essas candidaturas. Juntamente com o tempo de propaganda eleitoral, são os dois elementos decisivos para o fechamento de acordos políticos.
Nenhum partido exemplifica melhor essa fase das negociações de acordos assimétricos, peculiares à política nativa, do que o PSD do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab. Com seus minutos de televisão disputados a tapa nesse mercado eleitoral, o PSD aproveita a regra eleitoral afrouxada depois que a verticalização foi derrubada pelo Supremo tribunal Federal para fazer acordos díspares por todo o país, e no final das contas pode até mesmo ter coerência em suas decisões.

Por enquanto, Kassab é Dilma no plano nacional e se divide nos estados entre diversos partidos. Mas pode organizar essa bagunça caso feche um acordo com o PSDB em São Paulo, onde pode vir a ser vice na chapa de reeleição do governador Geraldo Alckmin, o que lhe daria a certeza de vir a disputar o governo de São Paulo no exercício do cargo em 2018.

Se, no plano nacional, José Serra vier a ser o vice de Aécio Neves, hipótese que ainda não está descartada, Kassab pode vir como um bônus, pois sua fidelidade política a Serra poderia justificar a traição a Dilma.

Até mesmo no Rio de Janeiro o PSD pode ter papel importante numa composição mais ampla de apoio à candidatura do governador Pezão do PMDB. Também no Rio há uma pendência entre o PROS e o PSB na questão da coligação proporcional que, se não for resolvida, poderá inviabilizar a candidatura do deputado Miro Teixeira ao governo do estado.

Em todos os casos, pelo do fato de ser uma das maiores bancadas partidárias no Congresso, o PSD dá ou retira tempo de televisão, o que lhe fornece um poder de negociação muito valorizado nesses períodos eleitorais.

Um dos maiores problemas para o estabelecimento de acordos eleitorais são as coligações proporcionais, que no sistema eleitoral brasileiro não seguem critérios programáticos coerentes e servem mais para garantir a eleição de candidatos que não têm votos suficientes para se eleger por conta própria, que, aliás, são a grande maioria dos que disputam a eleição.

A questão da fragmentação partidária e as coligações não encontra consenso entre estudiosos, como registrei aqui na coluna várias vezes. Enquanto o cientista político Sérgio Abranches defende o fim das coligações proporcionais, Argelina Figueiredo não considera necessário haver causalidade entre coerência e coligações.

Para ela, as coligações eleitorais têm objetivos, como não desperdiçar votos, por exemplo, que são exógenos à ideologia dos partidos e não têm efeito sobre eles. Os partidos ideológicos se coligariam, na sua visão, buscando por meio de aliança resultados mais eficazes na mobilização dos eleitores. Da mesma forma que ocorre com partidos não ideológicos.

Já Abranches considera a fragmentação partidária um problema, embora admita que qualquer solução é muito difícil, porque afeta os cálculos individuais de elegibilidade dos próprios parlamentares que teriam que votar as mudanças. Uma das soluções para reduzir a fragmentação dos partidos seria a mudança de cálculo da proporcionalidade, para acabar com as sobras de votos que elegem representantes sem votos .

Ele defende a mudança do sistema adotado atualmente, que permite sobras grandes, que produzem o efeito Enéas ou Tiririca, pelo qual um candidato muito bem votado elege outros praticamente sem voto, por outro, adotado nas sociais-democracias escandinavas, que cobra mais votos para eleger cada deputado e praticamente elimina as sobras.

A tendência seria reduzir o número de partidos que conseguem representação entre 4 e 6, o mesmo efeito que seria obtido com a implantação das cláusulas de desempenho, que restringem à performance eleitoral mínima de cada partido sua participação no Congresso.

Medalha de ouro indesejável - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 27/05

Acostumado a lugar de destaque nos rankings internacionais de peso da carga tributária (36,3% do Produto Interno Bruto), o Brasil acaba de ganhar uma indesejável medalha de ouro: pior burocracia fiscal do mundo. Ou seja, além de pagar impostos que oneram seu negócio - com consequente reflexo no preço final dos produtos que vendem ou dos serviços que prestam -, as empresas brasileiras gastam dinheiro e muito tempo apenas para pagar os tributos em dia.
Paying taxes 2014, pesquisa recentemente divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), envolvendo 186 países, apontou o Brasil como campeão disparado no quesito burocracia fiscal, já que aqui são necessárias, em média, 2,6 mil horas por ano para uma empresa conseguir identificar, calcular e quitar tudo que deve ao fisco por suas operações normais.

Esse tempo é quase 10 vezes maior do que a média dos países pesquisados e deixa longe o segundo colocado no ranking, a vizinha Argentina, com 405 horas, para uma carga tributária ligeiramente maior do que a brasileira. Mesmo na Dinamarca, campeoníssima no peso da carga tributária, que chega a 48% do PIB, as empresas não gastam mais do que 130 horas para administrar os impostos que devem. No Canadá, apenas 131 horas; nos Estados Unidos, 175; e na Alemanha, 218.

Assim, ao peso dos tributos soma-se o custo de manter estrutura e gastar tempo para enfrentar o verdadeiro cipoal de impostos, taxas e contribuições que ajudam a compor o custo Brasil. E esse é o principal fator que torna o país cada vez menos competitivo no mercado internacional, como comprovam levantamentos de organismos internacionais, como o suíço International Management Development e a própria OCDE.

Especialistas apontam para o grande número de tributos federais, estaduais e municipais, com características parecidas e que têm como fato gerador a produção, além dos que incidem sobre a comercialização desses mesmos produtos. O poder de legislar sobre a regulamentação de tantos impostos concedida às três esferas da administração pública acaba ajudando a complicar ainda mais a administração das empresas, especialmente quando um produto é comprado em um estado e vendido em outro.

De fato, quem se der ao trabalho de remontar a cadeia de produção de um item qualquer, que se encontra à venda na gôndola do supermercado, terá poucas chances de identificar todos os tributos que influenciaram seu preço, incluindo a embalagem e o transporte.

Tudo isso e mais os interesses políticos regionais tornam a carga tributária um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Brasil. Mas se é quase impossível uma reforma profunda no curto prazo, a simplificação do sistema tributário, com a drástica redução do número de tributos, é perfeitamente factível e, como se vê pelo estudo da OCDE, absolutamente necessária. É tarefa para se exigir do próximo presidente da República.

Explicações para o desejo de mudanças - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 27/05

Melhoria do padrão de vida, com acesso ao crédito, por exemplo, não parece compensar a insatisfação com a precariedade na prestação de serviços públicos básicos


Com a parte inicial da Copa do Mundo coincidindo com o período em que os partidos farão suas convenções, demorará mais que o o usual para as eleições entrarem no radar das preocupações da população. E se a Seleção mostrar em campo o que se espera dela, indo à final no domingo 13 de julho, no Maracanã, mais tempo deverá levar para que suba a temperatura da disputa, mesmo que o programa eleitoral vá ao ar a partir do o início de julho.

Este é um dos motivos pelos quais as pesquisas que têm sido feitas não servirem como delineadores seguros das tendências do eleitorado em outubro.

Mas pelo menos parece certo que, devido a uma série de fatores, entre eles a própria conjuntura da economia e algumas de suas perspectivas, a tentativa do segundo mandato de Dilma Rousseff deverá ser o maior desafio do PT desde a primeira vitória de Lula em 2002.

Apesar da importância relativa das pesquisas, em que Dilma se mantém favorita, um sugestivo dado precisa ser levado em consideração: a candidata à reeleição lidera as sondagens, com 40% das intenções de voto, mas 70% dos entrevistados desejam mudanças no governo.Há um extenso campo para especulações em torno desta aparente contradição. Que talvez sequer exista.

No domingo, reportagens de O GLOBO sobre os motivos da satisfação/insatisfação do brasileiro e acerca dos efeitos corrosivos da inflação no bolso da “nova classe média” ajudam na garimpagem do porquê a maioria dos eleitores desejam Dilma no Planalto, mais uma proporção bem maior quer mudanças.

Em síntese, pesquisa da FGV, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas, feita junto a 3.600 pessoas, entre março e abril, nas principais regiões metropolitanas, concluiu que se a vida melhorou dentro de casa, se degradou bastante fora. A razoável proporção de 41% dos entrevistados responderam que melhoraram de situação financeira nos últimos cinco anos, e 52% consideram que também será assim nos próximos cinco. Em contrapartida, Saúde, Segurança, Transporte e Educação foram reprovados majoritamente: o menor índice (57%) foi o de insatisfação com a Educação no Recife e o maior (85%) no Transporte, em Brasília.

Supõe-se que os que melhoraram o padrão de vida, com o grande acesso ao crédito dos últimos anos, com o qual mobiliaram, reformaram a casa e adquiriram eletrodomésticos, tendam a preferir manter tudo como está em Brasília. Mas como padecem da falta de serviços públicos essenciais, querem mudanças. E tratam-se de serviços que dependem do Estado.

Outro aspecto é o impacto da inflação nos salários de que acaba de ascender à classe média. Pelos cálculos do Instituto Data Popular, a a elevação dos preços subtraiu, em um ano, R$ 73 bilhões do poder de compra desta faixa da população.

Descaso com investimentos em infraestrutura urbana e desleixo diante da inflação começam a aparecer no pano de fundo destas eleições. Qual o efeito final nas urnas, ainda nãi é possível saber. Mas estas são questões a serem consideradas.

Histórias feias da Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 27/05

Os estragos já conhecidos são enormes, mas só com mais contas e mais informações será possível avaliar com precisão os danos causados à Petrobrás, maior empresa brasileira, pelo aparelhamento de sua direção, pelo relaxamento dos controles, pelo populismo e pelos interesses pessoais e partidários encastelados a partir de 2003 no Palácio do Planalto. Erros políticos e administrativos levaram a desperdícios multibilionários, como no projeto da Refinaria Abreu e Lima, à perda de foco, à redução do fluxo de caixa, à elevação de custos, à insuficiência de investimentos e à queda de produção.

É preciso levar esses fatores em conta para entender o aumento das importações de combustíveis, estimadas neste ano em US$ 18,8 bilhões - 4,5% mais que no ano passado -, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ou para entender os efeitos financeiros dos subsídios ao consumo interno de derivados de petróleo - no caso do gás de cozinha, uma perda de R$ 10,5 bilhões entre janeiro de 2011 e o primeiro trimestre deste ano, também de acordo com os cálculos do CBIE, dirigido pelo especialista Adriano Pires.

O aumento dos gastos com a importação, 24,5%, será necessário para a empresa atender a um consumo 4% maior que o do ano passado. A Petrobrás poderá aumentar seu faturamento e melhorar suas condições financeiras, em 2014, se produzir 7,5% mais que no ano passado. Mas, se essa meta for alcançada, a produção apenas voltará ao nível de 2011, de cerca de 2 milhões de barris por dia, segundo comentário de Adriano Pires citado pelo Globo. Esses números indicam um duplo fracasso.

Em 2006, fantasiado com o uniforme laranja do pessoal da Petrobrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou o Brasil autossuficiente em petróleo e "dono de seu nariz" (este último detalhe evidencia uma visão primária da economia e do comércio internacional). Oito anos depois, o País continua dependente de importações. Isso poderia ter ocorrido simplesmente por incapacidade de acompanhar o aumento do consumo. Mas a história é mais feia: a produção diminuiu. Este é o segundo fracasso, explicável pelo investimento insuficiente e mal planejado.

Enquanto se preparava para a exploração das reservas do pré-sal, a empresa perdia capacidade produtiva. Preparava-se mal, é preciso lembrar, porque o modelo irracional concebido pelo governo impõe à empresa uma participação extremamente custosa nas licitações. Isso tanto afeta a capacidade financeira da Petrobrás quanto limita a mobilização de grupos privados para a exploração das novas áreas.

As perdas com o subsídio ao consumo de gás de cozinha também foram estimadas pelo CBIE. A estimativa é parcial, porque o governo, desde 2003, tem obrigado a empresa a manter os preços defasados.

Só na gestão da presidente Dilma Rousseff o subsídio cortou R$ 10,5 bilhões do faturamento da empresa. O custo desse tipo de política é muito maior, no entanto, porque também o preço da gasolina é controlado politicamente. Em vez de combater a inflação, o governo tenta administrar os índices por meio do controle de preços e tarifas. Essa política tem afetado também as tarifas de transporte coletivo e de energia elétrica, provocando distorções na demanda e gerando enormes custos fiscais.

A controles indevidos, como o de preços, é preciso somar os descontroles administrativos. Segundo um relatório de 2009 elaborado por um grupo de auditoria interna da Petrobrás, a área de abastecimento comprometeu milhões em contratos de fretes sem atender aos padrões mínimos em vigor na empresa.

De acordo com o relatório, no ano anterior contratos informais envolveram despesas de US$ 278 milhões, noticiou a Folha de S.Paulo. Esta é mais uma informação sobre os padrões administrativos do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, preso por envolvimento em operações do doleiro Alberto Youssef e libertado na semana passada por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. É mais uma informação, também, sobre como um estilo de governo vem consumindo há anos a saúde da maior empresa brasileira.

Política mafiosa - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/05

Greve de ônibus paulistanos traz à superfície investigação sobre presença de deputado petista em reunião com membros de facção criminosa

A política brasileira tem comparecido ao noticiário criminal com frequência indesejável, como atestam os mensalões do PT nacional e do PSDB mineiro, além dos escândalos Alstom/Siemens.

Se predominam, nesses casos, os chamados crimes de colarinho branco, surgem indícios preocupantes de que instituições representativas estejam sendo conspurcadas também por outros tipos de delitos, violentos e facinorosos.

Essa perspectiva tornou-se conhecida na esteira da greve de motoristas e cobradores de ônibus em São Paulo, paralisação recém-considerada abusiva pela Justiça. Vieram à tona, com ela, investigações que sugerem a infiltração de organizações criminosas e sanguinárias na política paulista.

Tentando livrar-se da responsabilidade pelo colapso dos transportes públicos na semana passada, a administração municipal petista e o governo estadual tucano se entregaram à costumeira troca de acusações. Foi grave o que disseram, mas, sobretudo num ano eleitoral, suas declarações devem ser peneiradas pela cautela.

Enquanto o PT denunciava suposta omissão da Polícia Militar, o PSDB lançou acusação muito mais inquietante: um deputado estadual do PT, Luiz Moura, participou em março de uma reunião com a presença de 13 pessoas suspeitas de atuar na facção criminosa PCC.

O encontro deu-se na Transcooper, cooperativa permissionária de linhas de ônibus que faturou R$ 1,8 bilhão em três anos e tem Moura como associado. A polícia investigava a série de atentados contra coletivos na cidade; segundo apurou, 11 dos 13 presentes não teriam ônibus nem ligação com a área, embora em tese discutissem temas de interesse dos cooperados.

Moura diz ter comparecido à reunião com o propósito de impedir uma paralisação do setor. Nega ter ligação com grupos criminosos. Não concorre para sua credibilidade o fato de que foi condenado em 1991 por assalto à mão armada, fugiu da prisão e permaneceu foragido por dez anos.

O deputado estadual tem relações com o grupo político do secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, de quem recebeu R$ 200 mil para sua campanha eleitoral. Um irmão, Senival Moura, é vereador paulistano pelo PT e fundador de um sindicato de donos de lotações.

Se é cedo para dizer até onde avançam os tentáculos do crime organizado, o PT não pode esperar para conduzir sua própria investigação, célere e sem subterfúgios, acerca desse episódio.

O partido já perdeu, há quase uma década, a aura de paladino da moralidade pública, mas seria devastador ver-se de alguma forma envolvido com a escória das prisões e com o pioneirismo, por aqui, da contaminação mafiosa que tanto envenenou a política italiana.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Acho que os brasileiros estão cansados de tanta incompetência”
Aécio Neves, presidenciável tucano, após receber o apoio de Ronaldo, o Fenômeno



PROPAGANDA DOS ‘FEITOS’ DA PETROBRAS INDUZ A ERRO

A propaganda da Petrobras na TV utiliza gráficos desproporcionais para passar a impressão de “grande crescimento” da produção de petróleo desde o início da era Lula. Nos comerciais, um gráfico fora de escala faz parecer que a produção em 2013 foi quase 11 vezes maior que a de 2002, mas, segundo especialistas do setor, cresceu apenas 2,37% ao ano, em média: de 1,64 milhão para 2,12 milhões em 2013.

DOIS PESOS, ZERO MEDIDA

O gráfico da Petrobras tem eixo X, que mostra a evolução cronológica em anos, mas não eixo Y. Ou seja, não contabiliza a produção de fato.

NÚMEROS REAIS

O crescimento real da produção da Petrobras é de 29,4% em 11 anos; com uma média de 2,37% ao ano.

PERNAS CURTAS

Se o gráfico divulgado pela Petrobras fosse correto, deveriam ter sido refinados 21 milhões de barris em 2013. Mas foram só 2,12 milhões.

O CONTO DO LULA

Pode dar com os burros n’água o conselho de Lula para o povo ir de jegue à falta de metrô: em 2010, a China propôs comprar 300 mil asnos.

PMDB CULPA LULA PELO FIASCO DE FRIBOI EM GOIÁS

O PMDB nacional responsabiliza Lula pela desistência do empresário Junior Friboi de disputar o governo de Goiás. Após convencer o PMDB a acolher a filiação do bilionário, Lula passou a estimular a candidatura de Íris Resende. O ricaço se sentiu traído, sobretudo por Íris Rezende, sem perceber que a prioridade de Lula não era ajudar na sua eleição, mas prejudicar o esquema político de um adversário em Goiás.

SABE DE NADA, INOCENTE

Junior Friboi caiu como um pato, sem perceber que Lula queria retirá-lo do PSB de Eduardo Campos, ao qual era filiado antes do PMDB.

FONTE SUPRIMIDA

Lula achava que o bilionário que saiu do comando do Grupo JBS era a principal fonte de financiamento privado de Eduardo Campos.

AGORA, VAI

O Brasil definiu padrões para a plantação, colheita, controle de pragas e armazenamento de batatas. O diabo será controlar o preço na feira.

PRELIMINAR

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) avisou ao Conselho de Ética que já está com parecer pronto para o processo de cassação de Luiz Argôlo, do partido Solidariedade, enrolado com doleiro Alberto Youssef.

FUI!

Com Dilma ameaçada de vaias, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, poderá anunciar, sozinho, “declaro aberta a Copa do Mundo”. Até nos anos de chumbo, o ditador Emílio Médici era aplaudido nos estádios.

DEMISSÃO

Agarrado à presidência da Confederação Nacional do Comércio há 33 anos, Antônio Oliveira Santos ameaça substituir advogados recrutados a peso de ouro para sua briga com Orlando Diniz, da Fecomércio-RJ. Já teria gastado mais de R$ 60 milhões com escritórios de advocacia.

TEMPINHO EXTRA

O PRP anunciou oficialmente que irá apoiar a candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidente. Não é nada, não é nada, não é nada mesmo: agregará apenas alguns segundos à propaganda do PSB.

REVOLTA NA VALEC

Servidores da Valec, estatal de construção de ferrovias, ameaçam rebelião contra o novo chefe de Planejamento e Desenvolvimento, Maurício Pereira Malta, um bacharel em Teologia que chegou ao cargo indicado pelo irmão, senador Magno Malta (PR-ES).

DOBRADINHA

Pré-candidata ao Senado, a líder Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi uma das poucas convidadas ao jantar para a ministra Marta Suplicy (Cultura), em São Paulo. A dupla trabalhou em sintonia para aprovar vale-cultura.

RENAN.COM

Um grupo de “investidores”, com fortes ligações ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou um site de notícias em Maceió. Negócio de mais de R$ 1,5 milhão.

VOTO DE CONFIANÇA

A chefe de relações com a mídia do Comitê Olímpico Internacional (COI) na Suíça rechaçou a chance de transferir os jogos 2016 do Rio para Chicago, como se chegou a noticiar. “É boato sem fundamento”.

PENSANDO BEM...

...o pessimista acha que, igual à África do Sul em 2010, dará tudo certo na Copa; o otimista, que a comparação é atestado de incompetência.


PODER SEM PUDOR

MENTE PRODIGIOSA

Vice-governador do Ceará, Humberto Ellery presidia a cerimônia de inauguração de uma indústria. Na hora do seu improviso, o barulho de um avião o obrigou calar-se, para logo em seguida observar:

- A mente humana é realmente prodigiosa. O avião... quem inventou essa máquina maravilhosa foi genial... um espetáculo... muito bem...

Fez-se silêncio. As pessoas se entreolhavam. Ellery pediu desculpas:

- ...pois é. A mente humana é prodigiosa, embora às vezes falhe. Eu, por exemplo, não faço ideia do que dizer agora...

Os convidados, educados, aplaudiram Ellery e salvaram a pátria.