O GLOBO - 27/05
Se planejam ‘combater a pobreza’, é melhor os candidatos se apressarem. Porque, como dizia Sérgio Porto, ‘a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer’
‘País rico é país sem pobreza”, sugere a publicidade governamental. Natural, pois sofisma e redundância são elementos-chave na propaganda e na política.
Na vida real, há um paradoxo: os brasileiros pobres estão cada vez mais empobrecidos pelo mesmo Estado que anuncia protegê-los.
É efeito da armadilha em que o país entrou e na qual se mantém prisioneiro.
Uma medida dessa alienação está na velocidade de expansão da teia da burocracia tributária. Ela avançou ao ritmo de 780 novas normas por dia durante o último quarto de século, desde a promulgação da Constituição em 1988 — informa o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
Somadas, as 4,7 milhões de regras baixadas de 1988 até dezembro passado comporiam um livro de 112 milhões de páginas impressas (em papel A4 e com letra Arial 12). Enfileiradas, as páginas cobririam o país em linha reta do Oiapoque, no Amapá, ao Chuí, no Rio Grande do Sul.
As consequências vão muito além de infernizar a vida das pessoas e empresas. A opção política por manter intocada essa estrutura fiscal e tributária produziu uma perversidade: aumentou a desigualdade social no Brasil nas últimas duas décadas, advertem pesquisadores como o economista José Roberto Afonso, do Ipea.
O sistema atual privilegia tributos indiretos e sobre o consumo. Com ele, até 1996, o Estado se apropriava de 28% da renda mensal das famílias pobres, com até dois salários mínimos (cerca de R$ 1.400). Em 2008 o Estado já tomava 54% do rendimento familiar dos mais pobres. No ritmo atual, prevê-se que no fim da década o peso dessa carga tributária esteja em 60%.
No longo prazo, praticamente anula a expansão dos gastos governamentais com programas sociais destinados às famílias mais pobres, como aconteceu nas últimas duas décadas.
Em meados dos anos 90 o gasto social com recursos do orçamento federal equivalia a 0,5% do Produto Interno Bruto. No ano passado esse tipo de despesa representou 2,2% do PIB — segundo cálculos do economista Mansueto de Almeida, que se ateve ao dispêndio com iniciativas de promoção de renda mínima, excluindo Previdência Social, Educação e Saúde.
O Estado empobrece os pobres e mantém opção preferencial pelo aumento da desigualdade. “O Brasil não parece tão desigual quando se olha apenas para o impacto da tributação direta sobre a renda”, diz Afonso. “O problema é o peso da tributação indireta (do tipo PIS/Cofins), que recai principalmente sobre o consumo.”
O impacto é grande nas famílias pobres, cuja maior parte do rendimento é destinada ao consumo. De forma indireta, e compulsória, essas famílias acabam entregando ao Estado mais de 54% de sua renda mensal de dois salários mínimos (R$ 756 do ganho mensal de R$ 1.400). Para as mais ricas, com renda familiar mensal superior a 30 salários, o impacto é proporcionalmente muito menor — corresponde a 29% (R$ 6.200 do rendimento de R$ 21.700).
O agravamento da desigualdade social brasileira é real, mas ainda é tema à margem da agenda dos candidatos à Presidência da República. Eles se limitam a repetir velhos e vagos slogans. Se planejam “combater a pobreza”, é melhor se apressarem. Porque, como dizia o humorista Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) diante da alta do custo de vida, “a continuar essa carestia, pobre tende a desaparecer”.
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