O grande ´tripé´ e o pequeno - GUSTAVO FRANCO

O GLOBO - 27/04

O Brasil não vai bem, a julgar pelos indicadores macroeconômicos, ainda mais quando se considera o prometido, ou o potencial. O crescimento é medíocre (e não há crises para servir como álibi), a inflação está perigosamente próxima de uma região muito escorregadia onde atolaram e afundaram alguns países vizinhos, e as contas externas e fiscais permanecem flagrantemente fora do lugar. Há problemas setoriais talvez explosivos (como no setor de energia, petróleo e também na mobilidade urbana), a produtividade estagnou há anos e a confiança do investidor (nacional e estrangeiro) atingiu os piores níveis em muitos anos.

Quem duvida que o governo perdeu a mão em matéria de macroeconomia?

A ideia que existe uma matriz econômica alternativa , como a crença na vida em outros planetas, costuma enclausurar-se num pequeno círculo de crentes e muito raramente é transportada para o terreno prático, onde invariavelmente fracassa. Muitos presidentes, por excesso de malícia ou ingenuidade, caíram nessa conversa, e aqui não foi diferente. A administração Dilma Rousseff experimentou o seu choque heterodoxo, mas não inovou em matéria macroeconômica, nem mesmo em contabilidade pública: os erros são todos velhos, assim como os efeitos especiais. Não há nova matriz macroeconômica , e a convicção das autoridades ao proclamá-la cria apenas uma ilusão de legitimidade. Como o juiz de futebol que marca pênalti inexistente, e antecipando-se às vaias, pune o defensor com cartão amarelo ou vermelho, fingindo uma certeza que todos sabem que ele não tem.

Mas por que tanta insistência em desafiar os consensos internacionais em macroeconomia?

Não me parece que esta ousadia tenha nascido das autoridades econômicas, cujas inclinações heterodoxas são bem conhecidas, exatamente como suas limitações. Os grandes pensadores heterodoxos exalam independência e descompromisso, atributos louváveis, mas que os afastam do encargo de formular soluções e de assumir responsabilidades. Talvez por isso mesmo a inflação brasileira nunca tenha tido um rosto, um defensor, alguém para responder perguntas simples sobre por que os preços sobem.

A Nova Matriz não pode ser vista senão como uma criatura do Planalto, e seus áulicos não escondem o intuito de antagonizar os economistas do mercado financeiro , e também todos os outros (ressalvadas as espécies ameaçadas), e também o FMI, as agências de risco, os especuladores em geral e, de lambuja, os conselhos do ex-presidente Lula, que conhece os economistas alternativos de outros carnavais.

É muito perigosa a ideia de uma política econômica, ainda mais uma Nova Matriz , cujo proprietário é o Palácio. Os riscos envolvidos são os costumeiramente discutidos no debate sobre independência do Banco Central. É ótimo quando o presidente pode atribuir à Autoridade Monetária certas políticas antipáticas das quais ele gostaria de se afastar. É péssimo quando o presidente se torna o dono das políticas, sobretudo quando elas não funcionam, e isso vale também para a política fiscal. Por isso mesmo, os presidentes costumam escalar simultaneamente ministros ortodoxos e outros nem tanto para delegar responsabilidades e ônus. Quanto mais centralização, mais a liderança se arrisca, e mais amarrada permanece a determinado curso.

Mas a boa notícia é que as instituições são robustas, o que limita os estragos e facilita sua reversão. Não há maiores dificuldades para o país retornar à racionalidade macroeconômica, normalmente identificada com o tripé : superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante. Não será necessária nenhuma emenda constitucional, nem mobilizações nacionais, apenas decisões administrativas do presidente e das autoridades competentes. Nada remotamente comparável com o que tínhamos em 1993.

É claro, todavia, que o país deve ambicionar muito mais. Não vamos esquecer que o tripé era uma versão simplificada para um trio de posturas filosóficas de maior alcance para a economia: responsabilidade fiscal, moeda sadia e cidadania global.

Este é o grande tripé do qual a versão mais conhecida é apenas uma simplificação tática e de fácil execução. Há muito mais em responsabilidade fiscal que simplesmente um número para o superávit primário, que pode ser facilmente manipulado. A sustentabilidade fiscal e financeira do governo envolve múltiplas questões atinentes ao equilíbrio entre obrigações do Estado, a capacidade de tributar e o endividamento público. O governo escapa de discutir transparentemente esses temas ao fingir que não existem problemas, e não há um pingo de dúvida que o Estado está onerado demais, que o sistema tributário precisa ser reformado e que contribuintes e consumidores estão insatisfeitos. É preciso retomar essas agendas.

A ideia de moeda sadia transcende a meta de inflação, pois o papel do Banco Central vai bem além das decisões sobre taxas de juros: inclui o Estado e o custo do crédito, a solidez do sistema bancário e a atuação de bancos públicos. Tampouco as relações do Brasil com o resto do mundo são definidas unicamente pela política cambial que, como já deve ter ficado claro, não tapa buracos nas estradas nem resolve as mazelas da competitividade nacional. As políticas industrial e de comércio exterior, assim como a diplomacia econômica, interagem com a regulamentação e atuação do Banco Central no mercado de câmbio a fim de definir os modos de inserção do Brasil no mundo globalizado. Infelizmente, retrocedemos na direção de ideias velhas sobre autossuficiência e nos afastamos das oportunidades oferecidas pela economia global.

Esse tripé ampliado traz consigo, naturalmente, muitas agendas positivas que permanecem engavetadas há muitos anos. Já faz mais de uma década sem reformas e sem imaginação, e a colocação do país nas comparações internacionais de competitividade e de qualidade do ambiente de negócios permanece em níveis sofríveis. Em vez de enfrentar os problemas, as autoridades desprezam essas métricas e se afastam do debate sobre a qualidade da gestão pública e sobre a meritocracia em geral.

Como esperar que o crescimento brasileiro fosse se acelerar sem nenhum esforço de reforma, e com uma administração macroeconômica incapaz de executar nem a versão pequena do tripé ?

O mercado de trabalho enfraquece - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS

O ESTADÃO - 27/04

O quadro do mercado de trabalho é, em geral, bom, e exibe três coisas positivas: criação de postos de trabalho, uma taxa de desemprego bastante baixa e salários reais crescentes. Entretanto, existe uma desaceleração cada vez mais clara. Chegaremos ao final do ano com um desemprego mais elevado e uma massa de rendimentos menor. A dúvida é qual a velocidade da piora, não a tendência. Vejamos os fatos.

O dado de março do Caged, recém-divulgado, foi fraco, indicando uma criação de apenas 13.000 novas posições. O trimestre, por outro lado, foi positivo: 345.000 novos empregos, uma expansão de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Entretanto, sabemos que o Caged é nacional e capta apenas o mercado formal, onde os trabalhadores têm carteira assinada. Por outro lado, a pesquisa mensal de emprego (PME) que cobre apenas seis capitais, mostra uma forte queda no emprego sem carteira. Em relação a março do ano passado, o emprego formal subiu 2,7% e o sem carteira caiu 9,6%. Isso mostra que o efeito líquido no mercado de trabalho é bom, mas menor do que mostram os dados do ministério.

Essa é uma divergência que a Pnad Contínua ajudará a esclarecer e dimensionar, dado seu caráter nacional.

O segundo dado positivo no mercado de trabalho foi mostrado pela PME: a queda na taxa de desemprego, ajustada sazonalmente, foi para 5%. Aqui também existe uma divergência que deve ser lembrada: a queda na taxa de desemprego do segundo semestre do ano passado foi muito maior nas seis capitais cobertas pela PME (provavelmente por conta da Copa do Mundo) do que a revelada pela Pnad Contínua. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego para o Brasil se revelou muito mais alta que a da PME. Talvez seja por isso que exista muito receio quanto à divulgação dos dados da Pnad Contínua para 2014 (devo esse ponto a Sergio Vale). Entretanto, aqui também cabe uma qualificação importante: a população ocupada ficou estável e o que se reduziu foi a população procurando emprego, uma vez que nos últimos 12 meses, mais de 700.000 pessoas saíram do mercado de trabalho.

As razões para tanto não são totalmente claras, mas englobam pelo menos três questões diferentes. Uma, francamente positiva, é que os jovens estão ficando mais tempo na escola, retardando sua entrada no mercado de trabalho. Uma segunda explicação, agora negativa, é a elevação do número de pessoas, também jovens, que não estudam nem trabalham. Finalmente, existem pessoas mais maduras que deixam o mercado de trabalho porque a renda familiar se elevou, inclusive por conta da expansão do sistema de bolsas e transferências.

Esse fenômeno de redução da chamada taxa de ocupação (proporção da força de trabalho que trabalha ou busca emprego, em relação ao total da população em idade de trabalhar) revela mais do que tudo uma das nossas dificuldades para crescer. Como se sabe, nosso trabalhador é pouco produtivo (porque é pouco educado e treinado) e está ficando cada vez mais escasso. Esse fenômeno parece positivo, pois os salários reais seguem se elevando, mesmo com um crescimento muito baixo. Por exemplo, o Caged mostra que no primeiro trimestre deste ano, os salários médios de admissão subiram 2,5%, em termos reais, sendo que o ganho das pessoas com até a quinta série incompleta subiram 4,6%.

No curto prazo, esse comportamento parece positivo. Ao longo do tempo, o efeito é devastador, pois reforça a tendência atual de crescer pouco e com pressões inflacionárias, fenômeno conhecido como estagflação. Dizer que tem países crescendo menos do que nós é um pobre consolo. Dizer que a culpa é da crise internacional é insuficiente, pois não explica por que outras regiões crescem mais frente ao mesmo cenário exterior.

Dada a situação acima descrita, a massa real de salários subiu 2,4% em 12 meses. Entretanto, aqui já podemos ver algumas das fragilidades do mercado de trabalho. Em primeiro lugar, três das seis regiões metropolitanas consideradas na PME, apresentam queda na massa de renda nos últimos 12 meses: Recife, Salvador e Belo Horizonte. Em São Paulo, o crescimento foi de 1,9% e apenas no Rio de Janeiro e em Porto Alegre a massa cresceu de forma significativa, 4,4% e 6,5%, respectivamente.

Em segundo lugar, chama a atenção que o rendimento do grupo sem carteira caiu 8%, junto com o emprego em apenas um ano. Na mesma direção, o Caged mostrou que o emprego caiu no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste e subiu apenas no Sul e no Sudeste. O mercado de trabalho não anda na mesma direção do ponto de vista regional.

Por setores, e ainda se utilizando do Caged, a evolução do emprego no último ano foi negativa na construção e na indústria e positiva no comércio e no setor financeiro. Olhando para a frente, essa tendência deve se acentuar, uma vez que muitas obras têm de ficar prontas antes da Copa do Mundo, o que implica na desmobilização total ou de parte das equipes no segundo semestre. Na indústria, o excesso de estoques de veículos vai levar a uma redução da produção e dos empregados na cadeia automotiva. Além disso, muitas empresas estão desligando equipamentos para vender energia no mercado livre (como em alumínio, ferro ligas e outras) o que deve se manter na maior parte do resto de 2014. Outros setores, como eletrônica de consumo, tiveram demanda antecipada, por conta da Copa. Finalmente, o setor de bens de capital espera um ano muito fraco, inclusive, porque as agruras pelas quais passa a Petrobrás está machucando, e muito, sua cadeia de fornecedores.

Em resumo, o mercado de trabalho ainda é bom, mas a situação vem piorando, o que só deve se acentuar daqui para frente. Um dos aparentes enigmas da economia brasileira tende a ser resolvido, uma vez que temos tido crescimento muito fraco, contemporâneo, a uma taxa muito baixa de desemprego.

Logicamente, isso não poderia se manter por muito tempo. A piora no mercado de trabalho vai se tornar compatível com a medíocre expansão do PIB.

Prejuízo milionário - ALEXANDRE RODRIGUES

O GLOBO - 27/04

Fundo de pensão controlado por sindicalistas ligados ao PT tem perda de até R$ 500 milhões

Enquanto a ingerência política mergulha a Petrobras numa das maiores crises de sua História, o fundo de pensão dos funcionários da estatal, a Fundação Petros, vive dias turbulentos pelos mesmos motivos. Pela primeira vez em dez anos, as contas da entidade foram rejeitadas por unanimidade por seu conselho fiscal. Nem mesmo os dois conselheiros indicados pela Petrobras no colegiado de quatro cadeiras recomendaram a aprovação das demonstrações financeiras de 2013, que apontaram um déficit operacional de R$ 2,8 bilhões no principal plano de benefícios dos funcionários da estatal e um rombo que pode chegar a R$ 500 milhões com despesas de administração de planos de outras categorias. Mesmo assim, as contas foram aprovadas no órgão superior da entidade, o conselho deliberativo, abrindo uma crise interna no fundo.

Um grupo de conselheiros eleitos descontentes resolveu recorrer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza fundos de pensão, para denunciar a direção da Petros, controlada por sindicalistas ligados ao PT desde 2003. Os resultados dos investimentos da fundação têm recebido pareceres contrários do conselho fiscal há dez anos, mas apenas com o voto dos conselheiros eleitos pelos funcionários. No entanto, as contas sempre foram aprovadas pelo conselho deliberativo, órgão superior, no qual a Petrobras, patrocinadora do fundo, indica o presidente, tendo direito a voto de desempate. A estatal, no entanto, nem tem precisado usar esse recurso.

O conselho deliberativo tem seis integrantes, três eleitos pelos funcionários e três indicados pela Petrobras. Um dos eleitos pelos empregados, Paulo Cezar Chamadoiro Martin, passou a votar com os conselheiros da Petrobras, aprovando decisões por maioria simples. Foi o que aconteceu no último dia 31 de março, quando o conselho deliberativo ignorou o parecer unânime do conselho fiscal e aprovou as contas da Petros sem sequer mencioná-lo. Martin é dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT. Sindicalistas ocupam cargos de confiança na Petrobras, que tem obtido apoio da FUP na Petros.

Os conselheiros vencidos, um suplente e dois conselheiros fiscais também eleitos pelos funcionários foram a Brasília entregar à Previc duas denúncias e duas consultas pedindo maior rigor na fiscalização das contas do fundo.

Nos documentos, obtidos pelo GLOBO, eles apontam que o principal motivo da reprovação das contas da Petros pelo conselho fiscal foi o fato de a maioria dos quase 40 planos de outras categorias que passaram a ser geridos pela fundação durante o governo Lula ser deficitária: não geram recursos suficientes para pagar os custos de administração. Esses custos estão saindo do mesmo fundo de administração dos dois planos originais da Petros, que terão de pagar a aposentadoria de 75 mil funcionários da Petrobras e suas subsidiárias. O cálculo dos conselheiros, baseado em dados que atribuem à própria Petros, é que, em cinco anos, os dois planos perderam pelo menos R$ 200 milhões. Esse montante, alegam, pode chegar a R$ 500 milhões, se for corrigido.

Banco Central autônomo - CELSO MING

O ESTADO DE S. PAULO - 27/04

Os principais candidatos da oposição às eleições presidenciais já adiantaram que defenderão a institucionalização, em lei, da autonomia operacional do Banco Central. Este pode não ser um tema de forte apelo eleitoral, mas aponta para a solução de um problema que é foco de insegurança desde 1988.

Entre as esquerdas brasileiras, ainda há muito debate sobre o assunto. Muitos ainda definem um modelo centralizado de governo, que também não pode abrir mão do controle total sobre as políticas executadas pelo Banco Central.

A plena autonomia decorre da necessidade de preservar um dos mais importantes patrimônios do País, a moeda, do assédio dos políticos. Deixar a decisão de emitir nas mãos de quem só pensa em expandir as despesas públicas seria nomear o lobo para tomar conta da carneirada. Em condições assim, não é possível garantir nem estabilidade econômica nem estabilidade política.

A objeção de que não se pode, numa democracia, entregar tanto poder agente que nem é escolhida pelo voto, como ainda se argumenta por aí,não se sustenta. Os membros do Judiciário também detêm enorme parcela de poder. Os juízes absolvem ou condenam, soltam ou prendem e impõem sanções. E, no entanto, não são escolhidos pelo voto da população. Operam com total autonomia, tanto de fato quanto na lei.

Durante o governo Fernando Henrique, a autonomia do Banco Central foi relativa. Quando em 1999 o então nomeado presidente do Banco Central, Chico Lopes, inventou aquele "câmbio de banda endógena que se movimenta em diagonal", que ninguém entendeu, o pânico se instalou na economia e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, não vacilou em intervir. Destituiu o presidente do Banco Central e, por algumas horas, comandou pessoalmente a mesa de câmbio.

Ao longo do governo Lula, a direção do Banco Central teve relativa independência, mais por decisão do governo do que por imposição das circunstâncias. E neste primeiro mandato Dilma, o Banco Central perdeu credibilidade porque a autonomia ficou prejudicada pelas notórias interferências do Palácio do Planalto.

O regime atual, em que qualquer diretor do Banco Central é nomeado pelo governo e que, a qualquer momento e com o simples manejo de uma esferográfica, pode ser destituído "ad nutum", é ruim porque deixa o sistema financeiro vulnerável a pressões.

Há quem argumente que a autonomia do Banco Central não tem de ser institucionalizada; tem de ser conquistada todos os dias, como o amorno casamento. Mas, também como nos casamentos, isso só funciona episodicamente. Se os dirigentes de qualquer banco central agem sob coação da demissão, não podem sempre adotar a melhor opção em defesa da moeda. A autonomia só fica garantida com mandatos fixos, não coincidentes com os dos chefões do poder executivo, e só passíveis de interrupção em casos graves.

O artigo 192 da Constituição prevê lei complementar que regule todo o sistema financeiro e também o Banco Central. O principal anteprojeto nesse sentido, cujo relator é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), está parado no Congresso desde 2007.

O Brasil não tem palavra - CLÁUDIA VASSALLO

REVISTA EXAME


Façamos uma autocrítica como brasileiros: no fundo, achamos perfeitamente normal que as promessas sejam descumpridas. O resultado está à vista de todos

A confiança é como o tempo: só pode ser gasta a um preço elevadíssimo. O Brasil de hoje é uma nação que busca, desesperadamente, resgatar a credibilidade perdida ao longo dos últimos anos - a conta já chegou e não será paga apenas por aqueles que tomam as decisões encastelados nos palácios de governo. Façamos uma autocrítica como brasileiros: no fundo, no fundo, achamos perfeitamente normal que as promessas sejam descumpridas. Não damos o devido valor à palavra. A nobreza que o fio de bigode carregava é uma imagem do passado. Tornou-se algo anacrônico, motivo de chacota. Quase ninguém cumpre o que promete. Quase ninguém, aqui dentro, cobra que o contrato seja honrado. O resultado está aí, para quem quiser enxergar. A culpa também é nossa.

O grande problema do Brasil de nossos tempos não é a inflação indócil, ou a situação precária da Petrobras, maior companhia nacional, ou a falta de investimentos em infraestrutura, ou o ceticismo e a apatia do capital, ou a raiva incubada de boa parte da população, ou a ameaça (real) de racionamento de energia no país inteiro e de água em São Paulo, ou ainda o atraso e a gastança nas obras da Copa. Tudo isso é consequência de um país, de governos e de uma sociedade que desperdiçaram sua credibilidade como quem joga pérolas aos porcos.

Em qualquer país onde a palavra tenha o valor que merece, uma declaração como a da ex-ministra da Casa Civil e atual senadora Gleisi Hoffmann não passaria quase despercebida. Para a senadora, a finalidade da Petrobras é melhorar a vida do brasileiro. Não dar lucro. A declaração é um absurdo de nascença. Mas vamos ignorar isso. Como explicar a frase da senadora Gleisi aos 288.000 acionistas, que acreditaram que a Petrobras se transformaria numa das maiores petrolíferas do mundo? Se o governo, de fato, pensa como a senadora Gleisi, teria sido melhor avisar aos mais de 73 000 trabalhadores que vincularam parte de seu fundo de garantia ao futuro da companhia. Para os iludidos, a vida não tem sido um mar de rosas.

Como acontece desde que o mundo é mundo, o atual período eleitoral será um festival de promessas e de cheques em branco, que serão descontados dos ganhadores lá na frente. As pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República mostram, até agora, que o eleitor anda num mau humor generalizado: a popularidade da presidente Dilma Rousseff e a aprovação de seu governo caem semana após semana. Os dois principais candidatos da oposição, o senador Aécio Neves e o ex-governador pernambucano Eduardo Campos, ainda não conquistaram os insatisfeitos.

A classe média tradicional, os empresários e os investidores voltam sua desconfiança para um lado. Os pobres e os emergentes para outro. O gigantesco desafio dos candidatos será quebrar o cerco de ceticismo de ambos os lados. Ganhar um deles pode até levar a uma vitória nas urnas. Mas não garantirá a confiança absolutamente necessária para que o próximo governo elimine as fragilidades da economia - um movimento dolorido -, reforce as instituições e traga a sociedade para seu lado, com a esperança de que amanhã o país estará, de verdade, melhor do que hoje.

O brasileiro está em busca de alguém que lhe diga, de verdade, o que pensa e como pretende liderar o país num momento tão delicado. Se vamos escolher uma plataforma liberal ou estatizante, uma visão de esquerda ou de direita, é outra história. Seja qual for o resultado, o país viverá as consequências de suas escolhas - para o bem e para o mal. Mas é importante que a decisão seja tomada em cima de discursos verdadeiros, de convicções, e não de balelas que inexoravelmente se transformarão em mais mentiras, que só enganam os trouxas.

Herança pesada - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 27/04

O ano de 2015 será difícil qualquer que seja o governo. O pior erro do próximo governante será adiar os ajustes que terão que ser feitos. Há uma pilha de contas espetadas para o ano que vem. Na energia, o consumidor começará a pagar pelas extravagâncias dos dois últimos anos; as contas públicas terão que ser reequilibradas; a inflação reprimida terá que ser corrigida.

As assessorias de todos os candidatos sabem disso, mas a da presidente Dilma continuará negando a necessidade das correções porque será o mesmo que concordar com as críticas da oposição. Tentará esconder e dourar a pílula.

Todos sabem que algo terá de ser feito para corrigir a herança dos últimos anos, mas a equipe do atual governo ainda está convencida dos méritos de alguns dos seus despropósitos. O perigo será adiar o enfrentamento dos problemas porque eles ficarão mais pesados.

A energia virou uma barafunda. Há passivos para todos os lados pelas confusas regras do modelo. O empréstimo assinado na sexta-feira, de R$ 11,2 bilhões, será pago até outubro de 2017, com o custo de CDI e mais 1,9% ao ano. O que significa que a conta de luz será de amargar por pelo menos esse período: os consumidores pagarão a cobertura dos custos normais do sistema, partes desse empréstimo maluco, outros aumentos provocados pelo populismo tarifário de 2013 e os desequilíbrios provocados pela má gestão do setor. Estava previsto para ser iniciado em 2014 o funcionamento de bandeiras tarifárias, que elevariam a conta quando houvesse maior uso de energia das térmicas. Mas o governo vetou a sua entrada por ser ano eleitoral. Isso elevou mais a conta para o futuro.

O combustível vai ser reajustado para ter alguma paridade com os preços internacionais. A presidente da Petrobras, Graça Foster, tem dito que é fundamental buscar essa convergência. A falta dela está produzindo um prejuízo que tem cálculos diversos conforme a taxa de câmbio, ou a forma de projeção, mas ninguém duvida que é um dos problemas da Petrobras, com reflexos nas contas externas.

A inflação entrará no ano que vem no limite máximo permitido pela política de metas de inflação e ainda com essa pressão de preços administrados, que terá que ser repassada. Isso fará subir os índices.

Quem estiver assumindo o governo gastará o seu período de lua de mel para fazer esse primeiro ajuste na casa, que pressionará a inflação, vai chacoalhar o setor elétrico e restaurar o realismo nos números das contas públicas. Se o eleito for a atual governante, ela terá de ter um boa explicação para ter adiado o enfrentamento dos problemas para depois das eleições. Em 1999, o governo FHC pagou um preço amargo por ter deixado para depois das urnas a desvalorização cambial. Sua popularidade despencou e, mesmo após subir, jamais voltou aos níveis em que estava ao ser reeleito em primeiro turno.

Há ainda uma necessidade de revisão do estilo de gestão pública em inúmeras áreas. A estarrecedora notícia dada esta semana pelo colunista José Casado se transformou em reportagens feitas pela televisão e jornal exibindo flagrantes do impensável: o racionamento de vacinas nos postos de saúde. Para quem não leu, vale a pena recuperar a coluna publicada na terça-feira. Até a vacina tríplice está sendo distribuída de forma racionada. Problemas que o Brasil pensava que tinham superado voltam a assombrar.

Há ajustes inevitáveis em alguns gastos. O déficit da previdência foi subestimado este ano, mas tem aumentado. Um dos problemas é o da pensão por morte. Em outros países, a viúva ou viúvo recebe a pensão parcial. É proporcional à idade que tem e ao fato de ter ou não filho. Aqui, é integral, mesmo que seja um casamento de uma pessoa idosa com outra superjovem, sem filhos, e com capacidade de se sustentar. Outro dos mistérios é a conta de seguro-desemprego, com crescimento explosivo em época de baixa taxa de desocupação.

Vale torcer por algumas boas notícias, como a retomada da economia mundial, uma boa temporada de chuvas que recupere o nível dos reservatórios e uma aceleração do PIB que aumente a arrecadação.

Um novo período de governo é sempre animador, e a pessoa que assume, ou reassume, chega com o poder entregue pelas urnas. Mas não terá tempo de comemorar. Terá de fazer ajustes para garantir a prosperidade nos anos seguintes

Neutralidade polêmica - RENATO CRUZ

ESTADÃO - 27/04

O evento NETmundial reuniu representantes de mais de 90 países, na semana passada em São Paulo, para discutir o futuro da internet. Mas o debate sobre a neutralidade da rede - conceito pelo qual todo conteúdo deve receber tratamento igualitário dos provedores - ficou para uma próxima. Ele aparece no relatório final do encontro sob a rubrica "pontos para discussões posteriores".

Mas, afinal, para que serve isso? A neutralidade de rede impede que o provedor dê tratamento especial a determinado serviço. Por exemplo, ele não pode lançar o próprio serviço de vídeo sob demanda e deteriorar a qualidade dos concorrentes. Uma empresa de celular não pode bloquear o aplicativo de mensagens para beneficiar o próprio serviço de mensagens de texto. Também não pode cobrar de uma empresa de internet para melhorar a qualidade do sinal da empresa na rede.

De modo geral, é assim que funciona. Mas, nos detalhes, a neutralidade varia muito de país para país. O Brasil incluiu a defesa da neutralidade no Marco Civil da Internet, lei aprovada na semana passada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff durante o evento NETmundial, e a delegação brasileira defendeu a inclusão do conceito no documento final.

Outros países, como os Estados Unidos, foram contra. A neutralidade de rede passa por uma revisão nos EUA, e o regulamento em estudo, que deve ser divulgado para consulta pública no dia 15 de maio, pode, na prática, matar esse conceito por lá.

Em janeiro, a Justiça derrubou o regulamento anterior, dizendo que a internet não é considerada um serviço público nos EUA e, por isso, a Federal Communications Commission (FCC), regulador das comunicações no país, não poderia impor esse tipo de regra.

Na semana passada, a FCC anunciou um novo regulamento, que segue as linhas gerais da decisão judicial. Pelas novas regras, os provedores poderão cobrar das empresas de conteúdo para oferecer vias rápidas em suas redes, desde que haja transparência (com divulgação dos benefícios oferecidos) e os acordos sejam feitos de "maneira razoável comercialmente". O bloqueio de conteúdos não será permitido.

A FCC garante que essas condições são suficientes para permitir a competição, mas, antes mesmo de ser divulgada em sua totalidade, a proposta já vem recebendo críticas. A principal preocupação é que grandes atores como YouTube e Netflix consigam pagar essas taxas, mas empresas menores, que estão surgindo agora, fiquem de fora, o que as impediria de atrair usuários.

No Brasil, a princípio, o Marco Civil impede esse tipo de acordo. Mas a lei aprovada na semana passada ainda precisa ser regulamentada, e as regras que estão sendo propostas nos EUA mostram que alguns detalhes podem mudar todo o cenário.

Urbanização de favelas - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/04

O governador Pezão está disposto a ser criativo no combate ao tráfico, que desafia as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na tentativa de inviabilizar o principal projeto de segurança pública do governo do Rio. Enquanto discute projeto que permitiria uma reurbanização mais rápida de locais estratégicos nas comunidades onde atuam as UPPs, sem a necessidade de remoção dos moradores, pretende fazer convênios com o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida para os casos em que a remoção seja necessária para os projetos de urbanização, como ampliação de ruas e aberturas de passagens em becos e ruelas das favelas.

Temos que ser criativos. Aqui no Rio, é um campo imenso para a gente inovar , diz o governador. Transformar as favelas em bairros é uma maneira mais ampla de tratar as ações sociais, tão necessárias para a consolidação da pacificação nos territórios anteriormente dominados pelo tráfico de drogas. Um enfoque diferente de serviço público, com efeito importante de mobilidade. Com o modelo urbano das favelas é muito difícil a solução, analisa Pezão. É difícil fazer patrulhamento em becos, vielas, em que as pessoas têm que andar até de lado. Quando você vê, de cima, do helicóptero, esses becos, é impressionante. E quando se anda nesses locais na Rocinha, no Jacarezinho, é uma coisa assustadora , comenta. O projeto prevê a abertura de avenidas em certas comunidades, onde não entra carro da polícia, não entra ambulância, do que se aproveita o tráfico para predominar. Temos que ter planos de remoção, usar o Minha Casa Minha Vida para esse trabalho social mais amplo , enfatiza Pezão, que pretende ir a Brasília discutir diretamente com a presidente Dilma Rousseff essa questão específica. Mas Pezão também procurará o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para lançar uma discussão mais ampla: ele acha que é preciso maior autonomia federativa para certas legislações, desde o Código Ambiental até o Penal. Isso é guerra, é o tráfico internacional que está aqui. Tem gente poderosa atuando aqui , ressalta Pezão, que lembra que também é preciso mais ação do governo federal para ajudar o Estado do Rio que, destaca, é cercado de estradas federais: Rio-Santos; Rio-Petrópolis. É preciso ter um patrulhamento forte nas rodovias, na Baía da Guanabara. Não é um problema só do Rio. É do país . A antiga reivindicação de que a Polícia Federal aumente a fiscalização de armamentos e drogas que chegam aqui pelas fronteiras continua de pé, mas as ações mais próximas das entradas do Estado do Rio são urgentes neste momento de confronto. Se houve um Estado que fez esse enfrentamento foi o nosso , frisa Pezão, desfiando números: Quando nós entramos, havia 33 mil policiais. Hoje são 48 mil. E dão baixa cerca de mil por ano, por aposentadoria ou morte. Vamos abrir concurso agora para mais 6 ou 7 mil policiais militares e mais outro tanto de civis. Eram 21 mil presos; hoje são 37 mil . Ele pretende começar uma discussão nacional, convocar líderes da bancada federal do Rio para debater no Congresso mudanças no pacto federativo que permitam que os estados tenham legislações próprias, como acontece nos Estados Unidos, por exemplo. Não dá para a gente ter um Código Penal nem um Ambiental igual ao do Acre, as prioridades são distintas . A necessidade de revisão da legislação penal tem na liberação do traficante Pitbull, líder do tráfico no Pavão-Pavãozinho, um exemplo chocante: cinco meses depois de ter sido preso, foi autorizado a ver a família, e nunca mais voltou para a cadeia, estando neste momento comandando as ações naquela favela, enfrentando a UPP lá instalada. Cada um desses que é solto, desestabiliza , lamenta Pezão. Não é que não estejamos equipados para enfrentar, mas fazemos um grande esforço para prender um chefão do tráfico, e, depois de cinco, seis meses, ele é solto e volta. Isso cria uma instabilidade dentro dessas comunidades violenta .

Os ninjas no xogunato brasileiro - CLÁUDIO SLAVIERO

GAZETA DO POVO - PR 27/04

Guerreiros no Japão feudal, os samurais eram responsáveis pela defesa das propriedades rurais e dos seus senhores, os Daimyô ou Xogum. Mestres nas técnicas de manejo de armas e identificados por portarem duas espadas presas ao quimono, viviam preparados para a guerra. Em tempos de paz, dedicavam-se às artes -- literatura, caligrafia, filosofia, pintura e à cerimônia do chá.

Para eles, não havia honra maior do que morrer defendendo seu senhor ou sua própria reputação, além do fato de seguirem e viverem o seu código de honra, o Bushidô. Nele, o samurai se propunha a servir com o máximo de empenho, lealdade e bravura, bem como aceitar a morte a qualquer momento por uma causa justa e honrosa. Bushidô, ao pé da letra, significa "caminho ético do samurai". Mas pode ser considerado como um conjunto de leis para a vida e a conduta dos antigos guerreiros japoneses. Seus principais preceitos eram a retidão, a coragem, a benevolência, a polidez, a sinceridade, a honra, o dever e lealdade. Quando um samurai cometia alguma falha ou tinha o caráter manchado, era instruído a praticar o Harakiri ou Seppuku, suicídio através do corte do ventre. Para eles, a desonra era um mal incurável e a única saída, a morte. O ritual era realizado com uma adaga. Ajoelhado, o samurai perfurava o ventre e dilacerava-o em forma de cruz até as vísceras ficarem expostas, que significava que ele estava mostrando sua verdade e oferecendo seu interior para a purificação. Apesar de os samurais não existirem mais, seus valores morais e éticos continuam vivos como um dos grandes guias de conduta da sociedade.

Também nesta época os ninjas ganharam notoriedade, não como heróis ou defensores dos senhores feudais, mas como guerreiros do mal, mercenários, cruéis, dispostos a fazer todo tipo de serviço sujo por recompensas. A grande diferença entre os samurais e eles é que os ninjas, traiçoeiros, silentes e rápidos, não viviam o Bushidô, não seguiam nenhum código moral e de ética e não se importavam em usar métodos baixos para atingir objetivos. Eram excelentes na arte da camuflagem e se diz até que se tornavam invisíveis, principalmente à noite, quando se escondiam atrás das sombras com vestimentas negras.

Recente episódio no xogunato de Brasília mostra bem as diferenças entre ninjas e samurais. Uma "autoridade" ninja, de punho cerrado, afrontou indelicadamente um membro da mais alta corte do país, um samurai, digamos, afirmando que lhe daria umas "cotoveladas". O samurai deve ter pensado "nada como um dia após o outro".

Passados alguns meses, este gordinho ninja do partido governista foi descoberto em conluio com um ninja doleiro tramando golpe no Ministério da Saúde, para enriquecer a qualquer custo. Flagrado, o ninja foi ao Congresso do xogunato explicar o inexplicável, pedir desculpas a seus pares, à sua família e dizer que sua relação com o ninja doleiro era eventual. O estrago já estava feito. Descobriu-se que ambos eram sócios e o deputado ninja pediu licença do seu cargo, não sem antes ameaçar: "se eu cair, levo junto gente graúda". O samurai deve ter saboreado o episódio.

Este, porém, é apenas um caso entre milhares exatamente iguais que ocorrem neste país. Sempre que se descobre algo de errado no governo do xogunato central, as desculpas são as mesmas. Não sabia, peço desculpas, nada há de errado para ser apurado, não temos culpa etc. É incrível a capacidade dos ninjas em desvirtuar os fatos. Há 11 anos o Brasil vê uma inversão de valores e uma falta de princípios morais e éticos nunca antes vistas na história deste xogunato.

Os ninjas agem às sombras: quebraram a Petrobras. Mas, despudoradamente, o seu ex-presidente ninja Sérgio Gabrielli tem a petulância de dizer que os negócios foram bons para a empresa. Endividada, estagnada, desvalorizada, a empresa transformou-se em propriedade privada do partido dos ninjas, que faz dela o que bem entende. E pior, nenhum ninja é responsabilizado pelo seu uso político e quebra.

O Bushidô dos samurais e seus valores no xogunato brasileiro foram esquartejados, tripudiados, desprezados, menosprezados. Para os ninjas, vale mais fomentar a disputa entre as classes, vale mais fazer distinção de raças, vale mais o bandido que o policial, vale mais a censura à imprensa, vale mais apoiar ditaduras que democracias, valem mais programas de baixo nível que imbecilizam a população, vale mais o desrespeito às instituições, vale mais o malandro que o honesto, vale mais o mensaleiro que o juiz, vale mais o superfaturamento que o valor das obras, vale mais confundir a população, enfim, vale qualquer artimanha para atingir seus objetivos, exatamente como faziam os sorrateiros antigos ninjas.

Salve-se quem puder - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 27/04

BRASÍLIA - O clima no Planalto e no PT deve ser de "salve-se quem puder" diante da avalanche de más notícias. Dilma culpa o partido, o PT culpa a presidente e ambos têm um bode expiatório: a imprensa.

Dilma cai nas pesquisas e parece cada vez mais só, mas mantém a imagem de mulher honesta e distante de maracutaias. Logo, empurra para o PT a responsabilidade pelas vicissitudes e a torrente de denúncias.

Elas embolam o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, o ex-ministro e atual candidato Alexandre Padilha, ex-diretores da Petrobras e um doleiro onipresente em negociatas, já preso e indiciado.

O PT, enrolado até o pescoço, fugindo como pode de uma CPI da

Petrobras e apavorado com a queda da aprovação de Dilma em todas as faixas de renda e de escolaridade, tenta jogar a culpa numa presidente que não acerta uma.

Não tem marca, deixa a desejar na gestão e é um desastre na economia: crescimento só superior ao da Argentina e da Venezuela na América do Sul, previsão de inflação acima da meta, juros mais altos do que antes da posse, aumento de impostos para cobrir erros no setor elétrico. E a balança comercial...

Afinal, o que vai bem? E, se o governo falha e o partido está envolto em denúncias, de quem é a culpa?

Dilma não pode fugir da responsabilidade, como disse o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a compra da refinaria de Pasadena, que gerou prejuízo de mais de meio bilhão de dólares.

Isso vale para tudo e para os dois lados. Se Dilma tem responsabilidade sobre Pasadena, também tem sobre os resultados lamentáveis da Petrobras e os erros do seu partido no governo. Como o PT tem sobre os escândalos e sobre os erros de um governo que, afinal, é seu.

Por mais que Dilma e o PT tentem se desassociar dos fracassos um do outro, há um elo indissolúvel entre eles: Lula. Estão no mesmo barco e ninguém pode só lavar as mãos.

Tião viana desovou Os haitianos - ELIO GASPARI

O GLOBO - 27/04

Na semana em que o Papa Francisco canonizou José de Anchieta, o governo do Acre completou a desova, em São Paulo, de 400 haitianos que se refugiaram no Brasil. É um truque velho, usado até mesmo com brasileiros. Quando um prefeito incomoda-se com a chegada de migrantes, dá-lhes algum dinheiro e passagem de ida para outro lugar, desde que não apareçam mais por lá.
Em São Paulo, os haitianos ficaram sob a proteção da Igreja Católica. No século XVI, quando Anchieta andava pelo Brasil, a cultura europeia entendia que os índios nem gente eram. Passaram-se cinco séculos, o governador Tião Viana mandou refugiados haitianos para São Paulo e acusou a elite paulista de preconceito , quando uma secretária do governo estadual classificou seu comportamento como irresponsável . Foi ele quem exportou os refugiados, sem dar um só telefonema ao prefeito petista Fernando Haddad. O problema que está no seu colo deveria ser tratado com oministro petista da Justiça, não com a empresa de ônibus. Não é justo que a economia do Acre receba o impacto de 20 mil refugiados, mas a solução de Viana foi demófoba e sua justificativa, demagógica. Salvo a elite petista, nenhuma outra tem algo a ver com isso.

Os haitianos estão amparados pela mesma fé que movia Anchieta, na paróquia de Nossa Senhora da Paz. Faltaram recursos, comida e até mesmo colchões ao padre Paolo Parise, que cuida do lugar. Há dias, voluntários começaram a chegar à paróquia. Alguns foram cozinhar, outros ofereceram empregos. Até quinta-feira, a paróquia não havia recebido qualquer ajuda federal, estadual ou municipal.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, faz o que deve, o comissário Fernando Haddad, também, e Tião Viana diz o que quer. Juntando tudo, nada.

O FMI SABE TUDO, MAS NÃO CONTA O QUE FEZ

O Fundo Monetário Internacional voltou a assumir funções oraculares em relação à economia brasileira e advertiu para o alto grau de endividamento das empresas nacionais. É provável que tenha razão.

Mesmo assim, a doutora Christine Lagarde poderia ajudar a instituição que dirige, abrindo os arquivos do FMI relativos ao que se chama de "crise da dívida da América Latina", mas também poderia ser chamada de "crise do crédito da banca americana". Ela começou em 1982 e custou ao Brasil, com a primordial ajuda de seu governo, a famosa "década perdida".

O país devia mais de US$ 50 bilhões, os bancos sabiam que não teriam como recebêlos, e o FMI entrou na parada oferecendo socorros temporários, assumindo o monitoramento da administração da economia brasileira. Chegaram a mandar inspeções quinzenais a Brasília. Nesse período, o governo assinou seis (ou sete) cartas de intenção.

Cumpriu nenhuma.

Nos arquivos do FMI, pode estar uma chave desse mistério. Sabiam fazer contas, mas não sabiam ler? A memória de um negociador brasileiro revela o seguinte: "Assinamos a primeira carta por engano. A segunda, por distração. A terceira, porque somos mentirosos, mas você não acha que, a partir daí, ou mesmo antes, estava tudo combinado?".

Ajudado pelo governo americano, o FMI fazia a segurança da banca. Em 1989, quando os balanços das casas credoras já permitiam que remanejassem suas cifras, a Casa Branca empurrou- lhes goela abaixo um plano de espichamento da dívida. O Citi tentou refugar, mas o secretário do Tesouro americano, Nicholas Brady, ligou para o seu presidente, e ele cedeu. "Eu podia ouvi-lo com o telefone longe do meu ouvido", contaria John Reed.

COMEMO-LO

 Saiu nos Estados Unidos um livro que retoma um mistério cinquentenário. O que aconteceu em 1961 com Michael Rockefeller, filho de um dos homens mais ricos e poderosos do mundo, quando estava na Nova Guiné pesquisando uma comunidade que vivia na Idade da Pedra? Na versão oficial, o jovem de 23 anos morreu afogado. O jornalista Carl Hoffman vai até o limite numa brilhante exposição do caso. Ele foi comido. Hoffman acha que chegou aos nomes e às causas. Contudo, quando faltava a prova final - os óculos de Michael -, venderam-lhe um modelo dos anos 90. O livro chama-se "Savage harvest" ("Colheita selvagem") e está na rede por US$ 12,99.

Os magníficos totens que Michael recolheu na Nova Guiné estão no museu Metropolitan de Nova York, numa ala que leva seu nome.

ESTATÍSTICA 

Na sua briga com a direção do PT, o deputado André Vargas teve o apoio de pelo menos 30 dos 88 colegas da bancada-companheira.

Conseguiu-se uma amostra do tamanho da banda que cultiva a tática do "partir-pra-cima".

EREMILDO, O IDIOTA

 Eremildo é um idiota e entendeu a decisão do Supremo tribunal Federal. Fernando Collor de Mello foi absolvido das acusações de corrupção, e João Goulart teve o seu mandato restabelecido pelo Congresso. Ele lembra que houve uma época em que os descendentes da família imperial brasileira tinham direito a passaporte diplomático.

O cretino acha que falta pouco para que se revogue o ato de rebeldia de Pedro de Bragança em 1822. Quando isso acontecer, Eremildo poderá conseguir seu sonhado passaporte da União Europeia.

LIÇÃO DE ANCHIETA 

Coincidindo milagrosamente com o feriadão, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e seu colega Ricardo Ferraço foram a Roma para assistir à cerimônia de canonização do padre José de Anchieta.

A gentileza dos senadores custou à Viúva R$ 9 mil em diárias, noves fora as passagens. Essa conta não saiu por menos de R$ 30 mil. Não é muito dinheiro, mas é mais do que Anchieta teve em toda a vida, andando pelos matos brasileiros.

O santo escreveu um poema louvando o governador Mem de Sá. Num verso, referindo-se aos índios que ele combateu, Anchieta ensinou: "Para este gênero de gente não há melhor pregação do que a espada e a vara de ferro".

GLEISI E VARGAS 

A política paranaense faz milagres.

Em 2011, quando o desempenho patrimonial de Antonio Palocci levou-o à frigideira, a senadora perguntou a Lula se era "estratégico" defender o comissário que comprometia o projeto político do partido.

Passaram-se três anos. O deputado André Vargas era um dos coordenadores da campanha da senadora ao governo do Paraná.

Ela lastimou suas traficâncias, sustentou que a sua renúncia ao mandato é questão de "foro íntimo" e generalizou o problema: "O fato em si foi muito negativo, não só para o PT, mas para a política brasileira". Pegou leve.

PADILHA 

A vulnerabilidade da candidatura de Alexandre Padilha não vem só do que pode ter acontecido no Ministério da Saúde quando ele lá estava.

Vem da convicção com que defendia negócios que cheiravam mal e, comprovadamente, revelaram-se escandalosos.

A hora e a vez da Petrobras - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 27/04

É difícil encontrar adjetivo adequado para qualificar a situação a que chegou a Petrobras. Talvez kafkiano seja capaz de transmitir pálida imagem do inferno astral por que passa a petroleira brasileira. A empresa, que figurou entre as mais respeitadas do mundo, chegou a ponto de desmentir dito que circula continentes afora. Diz ele: o melhor negócio do planeta é o petróleo bem administrado. O segundo, o petróleo mal-administrado.
Durante décadas, a Petrobras figurou no primeiro grupo. Investir nas ações negociadas em bolsa era garantia não só de manutenção do capital, mas também de obtenção de lucro. Não foi outra a razão por que trabalhadores brasileiros, quando autorizados a sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicar na bolsa de valores, a escolha só poderia recair em duas empresas - a Vale e a Petrobras.
Patrimônio tão valioso - construído com o esforço do povo de norte a sul do Brasil - parecia impermeável a politicagens e a suspeitas capazes de pôr em xeque a respeitabilidade da empresa e a abalar a confiança nela depositada. O impensável, porém, aconteceu. Surgiram indícios de maus negócios, administrações duvidosas, aparelhamento da instituição, manipulação de preços da gasolina, uso político e pessoal do prestígio da estatal.

Vem, pois, em boa hora a decisão da ministra Rosa Weber de autorizar a instalação da CPI da Petrobras com foco preciso. A maior empresa brasileira merece sair das páginas policiais e voltar ao noticiário econômico. Irregularidades apontadas na compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos) em 2006 teriam ocasionado prejuízo superior a US$ 1 bilhão.

Dilma Rousseff, então presidente do Conselho de Administração da estatal, disse ter recebido relatório falho com base no qual autorizou a transação. Recente notícia informou que auditoria interna apurou saque de US$ 10 milhões do caixa de Pasadena sem registro, com apenas pedido verbal de administradores da refinaria. São fatos graves que precisam ser apurados com rigor. Os responsáveis, uma vez comprovada a culpa, têm de responder pelos atos.

Impõe-se, porém, manter o foco para chegar a resultado positivo. Em ano eleitoral, será grande a tentação de transformar a CPI em palanque - palco ideal para digladiadores que buscam a autopromoção em detrimento da verdade por que o Brasil anseia. Não só. Além de se conservar no rumo, é essencial que os parlamentares estudem os problemas, questionem assessores, consultem especialistas para saber perguntar e saber avaliar as respostas. Dúvidas devem ser varridas. A Petrobras, vale lembrar, é importante demais para ser desmoralizada por irresponsáveis.

Atrito elétrico - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 27/04

Não poderia haver demonstração mais eloquente do incômodo com o intervencionismo excessivo do governo que a renúncia simultânea de três dos cinco conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que se seguiu à aprovação pela entidade da tomada de um empréstimo de R$ 11,2 bilhões.

O objetivo é cobrir o rombo financeiro nas distribuidoras de energia e evitar aumentos súbitos nas tarifas neste ano -leia-se, antes das eleições. O financiamento será pago a partir do ano que vem por meio de um encargo específico na conta de luz. A última parcela será liquidada em 2017.

Dez bancos participarão, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com R$ 2,5 bilhões cada um.

A CCEE, entidade privada sem fins lucrativos, sempre atuou na prestação de um serviço ao setor elétrico: registro e liquidação de contratos de compra e venda de energia entre empresas geradoras e distribuidoras. Encontra-se, agora, na desconfortável posição de mera executora da vontade do governo federal, portanto longe de sua função original.

A estruturação financeira, em si, buscou reduzir o risco para os bancos e para os associados da CCEE, que são as empresas do setor. Haverá uma conta separada para o depósito dos valores coletados dos consumidores, que não transitarão pelas contas da entidade.

Além disso, a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explicitou que os associados não terão responsabilidade subsidiária. Ou seja, não responderão no caso de eventual inadimplência no empréstimo. Não deixa de ser desconfortável para os responsáveis legais da CCEE, porém, colocar sua assinatura na contratação de uma montanha de dívida.

Os ex-conselheiros, todos representantes do setor privado, deixaram clara a queixa por não terem sido consultados nem informados das decisões. A renúncia coletiva tem forte impacto político, ainda que não resulte em efeito prático para a continuidade da operação.

Para dissimular a verdade desagradável -o custo estimado de quase R$ 30 bilhões apenas neste ano com os desequilíbrios no setor elétrico-, o governo opta por malabarismos regulatórios. O empréstimo é mais um deles.

A conta econômica chegará em breve, é certo. Outro grande prejuízo, mais sutil, porém não menos importante, está à vista: a erosão das instituições, ora submetidas a desígnios partidários e eleitorais.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“A faxineira não limpou o que tinha que limpar”
Eduardo Campos (PSB), ironizando a “faxina ética” trombeteada pela presidente Dilma


COMO IDELI, PGR UTILIZOU O HELICÓPTERO DO SAMU

Foi para evitar um “mico” que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou a investigação sobre o fato de a ministra Ideli Salvatti haver utilizado, em Santa Catarina, um helicóptero do Samu destinado à remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. É que o próprio órgão chefiado por Janot usou o mesmo helicóptero para transportar procuradores, como atestam documentos.

COMO ACUSAR?

O helicóptero do Samu foi usado pela Procuradoria da República de Tubarão (SC) e a Procuradoria da República em Santa Catarina.

LEVANDO AUTORIDADE

Em Tubarão, o helicóptero foi requisitado para transportar, em agosto de 2013, o subprocurador-geral da República Mário Gisi, em serviço.

DOCUMENTADO

Os procuradores pediram o helicóptero através dos ofícios PRMT/n° 664/2013 e PR/SC/GABPC/nº 7233/2013 (cópias em poder da coluna).

SEM ILÍCITO

Em seu despacho, o procurador-geral Rodrigo Janot afirma não haver encontrado “elementos que configurem qualquer ilícito penal” de Ideli.

BRASIL VAI CONTINUAR SEM EMBAIXADOR NA BOLÍVIA

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), manterá sobrestada, na gaveta, a indicação do novo embaixador do Brasil em La Paz. Até que reavalie as relações com o governo do cocaleiro Evo Morales, que coleciona molecagens contra o Brasil – da invasão à refinaria da Petrobras à recusa de salvo-conduto ao senador que ficou 445 dias refugiado na nossa embaixada.

PERSEGUIÇÃO CRUEL

O senador Ricardo Ferraço também continua inconformado com a perseguição do governo ao diplomata brasileiro Eduardo Saboia.

NOS CONFORMES

O advogado e ex-ministro José Dirceu, mensaleiro recolhido à Papuda, está em dia com a inscrição na OAB-SP: “Situação regular”.

FALA QUE EU TE ENTENDO

Uma gíria que deverá sair definitivamente de moda na Petrobras e na entourage do doleiro Alberto Youssef após as escutas da PF: “Sacou?”.

ELA QUER O FÍGADO

A presidente Dilma está possessa com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que protocolou na terça (22) representação na Procuradoria-Geral pedindo que ela seja investigada pela compra da refinaria de Pasadena.

DEPUTADO LOBISTA

A Fundação dos Economiários Federais (Funcef) complicou ainda mais a já embolada vida do deputado André Vargas (sem partido - PR). A Funcef afirma que seu diretor só recebeu o doleiro Alberto Youssef após pedido do deputado.

FIM DOS TEMPOS

Líder do PPS, Rubens Bueno (PR) diz ter ficado surpreso com decisão do presidente Renan Calheiros de tentar derrubar a CPI exclusiva da Petrobras: “Ele deixou de lado o Senado para defender o governo”.

SAMBA DO CRIOULO

Os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (SP), e do PT, Vicentinho Alves (SP), não se entendem. Na votação da suspensão do tucano Carlos Leréia, um orientou pela aprovação e o outro liberou a bancada.

O PASTOR É POP

Após passagem polêmica na Comissão de Direitos Humanos, o pastor Marco Feliciano (PSC) lidera ranking político no Facebook, com 840 mil curtidas, seguido de Romário, 820 mil, e Eduardo Campos, 787 mil.

ESTRANHO

Algo falta ser dito na história de “DG”. Ele foi sepultado no jazigo da família no cemitério São João Batista, que custa uma fortuna para quem, até recentemente, era mototaxista na favela do Pavão-Pavãozinho.

E NA COPA?

Deputados estão indignados com os péssimos serviços nos aeroportos. Na terça, avião da TAM, voo 3710, de São Paulo para Brasília, abriu as portas para o desembarque em meio a um temporal, a 3m do ônibus.

NO VENTILADOR

Políticos do PT atribuem denúncias envolvendo a Petrobras e o doleiro Alberto Youssef à suposta briga interna entre delegados da Polícia Federal, que ameaçam jogar no ventilador esquemas de toda ordem.

PENSANDO BEM...

...as denúncias ligando o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao doleiro Youssef colocaram a campanha dele na UTI... do SUS.


PODER SEM PUDOR

TUDO SOBE

Uma comissão de moradoras, liderada por insistentes carolas de uma paróquia, insistiu para se reunir com o então prefeito de Juazeiro do Norte (CE), Mozart Cardoso de Alencar.

Quando finalmente recebeu o grupo, Mozart descobriu o que as senhoras estavam ali para protestar contra os aumentos no preço da carne. Como ele nada tinha com o assunto, desabafou impaciente:

- É óbvio que o preço da carne tá subindo, porque tudo está subindo: sobe a minissaia, sobe foguete, sobe astronauta, sobe elevador. Tudo sobe... aliás, só não sobe mesmo é a batina do padre. E sabem por quê? Porque eles nem usam mais aquele troço...

E encerrou a reunião.