Procura-se credibilidade - CELSO MING

O ESTADÃO - 07/12

O novo ministro do Planejamento, ainda não empossado no cargo, Nelson Barbosa, jogou no lixo as previsões sonháticas da atual ministra Miriam Belchior sobre o crescimento econômico de 2015. Em vez de 3,0% de avanço do PIB, que não está em nenhuma projeção séria, Barbosa escreveu 0,8%. Em vez dos otimistas 5,0% de inflação, deverá ser algo em torno de 6,5%. Esse número não está no documento do Ministério do Planejamento, mas se é para ficar com o do mercado, então tem de ser esse mesmo.

Alterações entre as magnitudes macroeconômicas como essas não são indiferentes porque a equação da arrecadação, variável necessária para definir o Orçamento da União, tem de partir da força da atividade econômica e da inflação. É sobre a produção e sobre os preços que se calculam os impostos. Foi por isso que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias recebeu os novos valores. A mudança de orientação foi saudada como indicação de mais realismo por parte da nova equipe econômica, empenhada em ganhar credibilidade.

Em agosto, quando o projeto da LDO foi encaminhado ao Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu suas projeções fictícias com o argumento de que “são números sujeitos a revisão; não cabe exatidão quando não se sabe o que vai acontecer”.

A mudança de postura vale algumas observações. A primeira tem a ver com o que disse Mantega. O comportamento da economia real quase nunca confere com o projetado meses antes. Mas o desvio é sempre maior em três circunstâncias: quando ocorrem fatos inesperados, como catástrofes ou forte crise; quando a economia atua com grandes distorções, como a do Brasil, o que torna mais difíceis as previsões; e quando o critério das projeções tenta mudar a realidade à força. No governo do PT, os três fatores ocorreram simultaneamente, mas esse terceiro merece consideração extra.

Prevaleceu até agora no governo Dilma o ponto de vista de que a realidade tem de ser transformada com seguidas demonstrações de atos de vontade, dentro do princípio de que “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Nas esquerdas, esse imperativo ganhou força a partir de 1917, quando a Revolução Russa teve de ser feita com queima de etapas. Lenin não podia esperar até que o proletariado industrial aparecesse e alijasse a burguesia do poder. Era preciso saltar daquela base agrária e atrasada para a sociedade socialista em que a propriedade dos meios de produção fosse imediatamente estatizada.

Em alguma medida, o governo Dilma herdou esse voluntarismo e tratou de enquadrar nos espartilhos tudo quanto não coubesse no modelito. Grande parte das distorções proveio daí. Se os preços não se comportam como o esperado, represem-se as tarifas dos combustíveis, da energia elétrica e dos transportes urbanos. Para garantir um superávit primário de 3% do PIB, então trate-se de arrancar crescimento econômico a fórceps. O dinheiro é curto para todos os projetos de investimento? Então que se forcem os empresários a aceitar obras com baixo retorno, junto com apelos a que “soltem seu espírito animal”.

Os resultados dessa política são conhecidos: fracassos, outras distorções e perda de credibilidade. A nova equipe se propõe a tocar um programa sem sobressaltos. Não deixa de ser um bom começo. Mas vai ser preciso ver mais para crer.

CONFIRA:

Do início de novembro até sexta-feira, os preços do petróleo Brent caíram 18,4% e os do WTI, caíram 15,8 %.

Voto distrital
Para o ex-ministro Delfim Netto, as principais disposições de uma reforma política são a cláusula de barreira e o voto distrital. A cláusula de barreira tende a reduzir fortemente o número de partidos políticos, hoje de 22 com representação no Congresso. O voto distrital institui uma séria patrulha sobre os políticos. Mas produzirá importante consequência: a Igreja Universal dificilmente conseguirá eleger representantes.