O segundo governo de Dilma Rousseff deu ontem um passo importante para se distanciar das trapalhadas que marcaram a condução da política econômica nos últimos quatro anos. Poucas horas depois de viver uma intensa batalha para livrar a presidente do vexame de haver produzido deficit em vez de cumprir a meta de gerar superavit fiscal primário em 2014, o Congresso Nacional recebeu uma proposta da nova equipe econômica que bate um dos últimos pregos no caixão de fantasias, truques e voluntarismo do primeiro mandato.
Muito diferente do projeto da equipe anterior, que propôs e obteve a mágica de transformar perdas em ganhos, empurrando perigosamente o país para o descrédito internacional, o que os futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) produziram foi mais uma medida para recuperar a confiança dos consumidores e dos agentes econômicos na capacidade do governo de lidar com a economia.
Propõem uma honesta redução do entusiasmo contido no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, já em tramitação. Em vez do crescimento de 2% do PIB - obviamente ilusório, ante o tamanho do desastre de 2014 e a falta de inversão consistente do quadro de desaceleração da economia -, passa a valer a previsão de 0,8%, uma dramática redução de 60%.
Além de mais alinhada com a média das previsões de 100 especialistas consultados semanalmente pelo Banco Central, essa expectativa restabelece a compatibilidade aritmética com a meta de superavit primário de R$ 66,3 bilhões, equivalentes a 1,2% do PIB.
É uma meta modesta, mas ainda assim duríssima, ante os desvarios e comprometimentos dos últimos anos, e que se pretende cumprir sem contar com a ilusão de recordes de arrecadação, antes proporcionados pelo crescimento econômico. Na proposta original, a LDO de 2015 prometia superavit primário de R$ 143,7 bilhões, equivalentes a 2% do PIB, já considerados os abatimentos legais das aplicações no Programa de Aceleração do Crescimento.
É uma mudança e tanto. Ficaram famosas as previsões do ainda ministro Guido Mantega, da Fazenda, de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) sempre muito acima do que indicava a realidade dos fatos.
Mais danosa foi a maneira irresponsável como a primeira equipe da presidente Dilma - em grande parte conduzida por ela mesma - tratou a política fiscal nos últimos dois anos. De fato, enquanto as previsões de Mantega para o crescimento da economia viravam chacota, a distância entre os gastos e as receitas do governo central crescia como um tumor, que qualquer manual de economia classificaria como maligno.
Ao colocar o calendário eleitoral acima da gestão dos recursos públicos, o governo simplesmente desconheceu a meta original de superavit primário de 3,7% do PIB, ou R$ 167,4 bilhões, em 2014. Foi abatendo tudo que podia e providenciando jeitinhos contábeis para esconder o resto do desarranjo.
Já as alterações propostas pela nova equipe parecem sinalizar que a presidente vai mesmo fazer um governo diferente. Entre manter os equívocos de uma matriz econômica que deu errado ou o constrangimento de cumprir o receituário pregado pela oposição, Dilma parece ter escolhido o mais sensato. Resta-lhe bancar a decisão e convencer setores menos esclarecidos de seu partido de que se trata de salvar seu governo e os avanços sociais obtidos pelo país.
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