2015, um ano novo ou velho? - SUELY CALDAS

O ESTADO DE S.PAULO - 28/12

Ano novo, ministério novo. E governo? Novo ou velho? O que esperar de 2015? Há muitas dúvidas e poucas certezas do que vem por aí. No meio disso, o pêndulo chamado Dilma Rousseff vai oscilar na direção do novo e corrigir erros ou persistir no velho caminho errado? As dúvidas vêm daí.

O que precisa ser feito na economia já foi exaustivamente discutido e o diagnóstico é bem conhecido. Desconhecido é o que vai decidir Dilma Rousseff quando seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisá-la de que precisa cortar despesas aqui e ali, que vai aumentar impostos, que o Bolsa BNDES vai acabar, e as desonerações fiscais também, que as interferências políticas do governo nas estatais e nos bancos públicos chegaram ao fim, que as agências reguladoras ficarão livres de influências do governo e de favores aos políticos e que é preciso evoluir nas reformas - política, tributária e também a administrativa, eliminando metade dos 39 ministérios criados por ela e pelo ex-presidente Lula para abrigar partidos aliados.

As incertezas derivam do paradoxal papel de Dilma Rousseff: o de comandar a guinada de rumo corrigindo erros que foram gerados por ela mesma - e muitos por convicção ideológica, o que torna a tarefa ainda mais difícil - e que causaram mal ao País, atrasaram o desenvolvimento econômico, afugentaram investimentos e fizeram do primeiro mandato quatro anos desperdiçados.

O escândalo de corrupção na Petrobrás responde pela maior parte e agravou a pior e mais dramática crise vivida pela estatal em seus 60 anos, mas não a originou. A imagem da empresa já era ruim antes da Operação Lava Jato, em decorrência de seu exagerado e corriqueiro uso político pela presidente da República, ora na definição do preço de combustíveis, ora para viabilizar uma caolha e falsa política pseudonacionalista na região do pré-sal, que triplicou a dívida da Petrobrás e atrasou a exploração de óleo, deixando de gerar empregos, renda e riqueza para o País.

No cenário, um novo ministério. Mas será novo mesmo? Quem acreditou no discurso de Dilma ao jurar para os brasileiros que atos de corrupção seriam apurados e punidos ("doa a quem doer, custe o que custar, não restará pedra sobre pedra") esperava ver o discurso refletido na escolha dos ministros. Em outras palavras, esperava de Dilma um eficaz e preventivo freio de mão contra o escancarado e corriqueiro método de lotear cargos para capturar partidos políticos ávidos por assumir ministérios com orçamentos gordos e contratos milionários (de preferência com empreiteiras), como os da área de infraestrutura.

A "governabilidade" é sempre avocada por quem está no poder para justificar dividir a gestão com partidos que votam matérias do governo no Congresso Nacional. É legítimo e existe em países de regime democrático o governo partilhar a gestão com partidos que o apoiam e formam sua base de aliança no Parlamento. A escolha de nomes, porém, precisa ser feita com cuidado - o candidato indicado pelo partido deve trazer capacitação técnica para exercer a função e comprovar ficha limpa, ou seja, não ter sido processado por crimes contra o patrimônio público ou prática de corrupção.

Mas Lula inovou e acrescentou nociva permissividade à prática: o candidato fica dispensado de provar não ser criminoso e o loteamento ganha novo viés. A qualidade da gestão percebida pelo eleitor como força político-eleitoral para o partido é substituída por outra finalidade nada nobre: o candidato pode exercer o cargo de olho em tirar vantagens para o seu partido. É essa mudança de concepção que está na origem de tantos escândalos de corrupção dos últimos 12 anos. É o que precisa mudar.

Seis por meia dúzia. Tal mudança não foi contemplada na escolha do novo ministério. Com exceção do trio da economia (Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central), Dilma Rousseff trocou seis por meia dúzia. Ela sabe que precisa mudar na área de infraestrutura, nomear ministros capacitados tecnicamente para ajudarem na difícil tarefa de recuperar a credibilidade ao governo, dinamizar investimentos e retomar o crescimento econômico. Não vai conseguir nada disso nomeando políticos derrotados nas eleições e sem nenhuma qualificação técnica para cargos-chave nessa área.

O que acrescenta, por exemplo, trocar Edison Lobão (PMDB-MA) por Eduardo Braga (PMDB-AM) no Ministério de Minas e Energia, onde os erros cometidos foram os mais graves e onde há urgência em restabelecer investimentos? Não acrescenta em nada, a não ser trocar o padrinho do ministro: sai José Sarney e entra Michel Temer. No currículo de Eduardo Braga não há absolutamente nada que comprove experiência em petróleo e energia elétrica. Ele se graduou em Engenharia Elétrica, mas virou empresário no setor de revenda de automóveis e toda a vida atuou como político profissional filiado ao PMDB (vereador, deputado, prefeito de Manaus, governador, senador). Nomeado ministro, deixa no Senado a mulher, Sandra Braga, sua suplente.

Eduardo Braga responde, ainda, a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de fraude, peculato e formação de quadrilha em licitação. Segundo a acusação, em abril de 2003 a empresa Colúmbia Engenharia pagou R$ 400 mil pela compra de um terreno. Dois meses depois, na função de governador, Braga desapropriou o mesmo terreno para construir casas populares pagando à Colúmbia Engenharia R$ 13 milhões, ou 3.100% a mais. O inquérito foi aberto pelo ministro do STF Gilmar Mendes, em março de 2013.

Há, hoje, duas distribuidoras de energia elétrica do Amazonas transferidas para a Eletrobrás em decorrência de históricos prejuízos causados pela gestão política e ruinosa de sucessivos governadores do Estado. Delas a Eletrobrás quer se livrar, privatizando-as. E o futuro ministro de Minas e Energia vai facilitar ou dificultar a privatização?

Ainda na delicada área de infraestrutura, que precisa ser reerguida, Dilma entregou o Ministério da Aviação Civil para o peemedebista gaúcho Eliseu Padilha, também acusado pela Polícia Federal de fraude na construção de duas barragens no Rio Grande do Sul. E, para a Secretaria de Portos, outro político, o deputado Edinho Araujo (PMDB-SP). O que esperar em 2015?

Um feliz ano-novo aos queridos leitores!