FOLHA DE SP - 07/10
Número de partidos com representantes na Câmara dos Deputados é recorde, aumentando a fragmentação do Congresso Nacional
Se a votação de domingo (5) surpreendeu em relação à disputa presidencial, o mesmo não se pode dizer quanto ao Congresso. Conforme se previa, o Executivo, esteja nas mãos de quem quer que seja a partir de 2015, terá de lidar com um Poder Legislativo ainda mais fragmentado do que o atual.
Deu-se na Câmara dos Deputados a pulverização das bancadas. Foram eleitos representantes de 28 partidos, um salto expressivo na comparação com a legislatura iniciada em 2010, com 22 agremiações (eram 16 em 1994).
Difícil supor que as diversas visões de mundo existentes na sociedade brasileira cheguem a ponto de justificar a presença --ou mesmo a criação-- de tantas legendas.
O mais provável é que a multiplicação das siglas atenda antes aos interesses de seus líderes, ávidos pelos recursos do fundo partidário e pela possibilidade de negociar favores com o governo federal.
Na bolsa do toma lá, dá cá, por assim dizer, agremiações médias e pequenas experimentaram forte valorização. Com a exceção do PRB de Celso Russomanno (SP) e seus 1,5 milhão de votos, nenhuma teve crescimento notável em seu próprio patrimônio. Todas ganham importância relativa, contudo, com as perdas de PT e PMDB.
As duas maiores siglas da Câmara viram encolher suas bancadas. O PT, que conseguira 86 representantes em 2010, agora alcançou 70; o PMDB caiu de 78 para 66. Caso seja reeleita, Dilma Rousseff contará com o apoio de 304 parlamentares --maioria folgada, sem dúvida, mas isso já não lhe tem garantido vida fácil no atual mandato.
Entre as legendas que hoje estão no campo da oposição, o PSDB tem a proeminência, com os mesmos 54 deputados que elegera em 2010, enquanto o DEM, com meros 22 nomes (o ápice foi em 1998, com 105), mantém sua caminhada involuntária rumo à irrelevância ou ao desaparecimento.
Somados os partidos que endossaram a candidatura do PSDB, Aécio Neves, se for eleito, largará com 128 aliados. Um número baixo, por certo, mas, dada a natureza de boa parte das siglas, o tucano não haverá de penar para converter uma parte dos demais 385 deputados.
Em qualquer dos casos, a fragmentação exagerada em nada favorece as boas práticas políticas --e nem se imagine que a próxima legislatura será diferente, já que a taxa de renovação, perto de 40%, não destoou do que tem sido registrado em anos anteriores.
Para usar um clichê, o "recado das urnas" reforça um diagnóstico que tampouco é novo: o Brasil precisa de regras que inibam a proliferação partidária.
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