No trombone - LUIZ GARCIA

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O GLOBO - 19/09

Decisão de juíza ampliou consideravelmente o número de cidadãos que ficarão sabendo que Cid Gomes está entre os citados por Paulo Roberto em suas denúncias

A liberdade de imprensa, como a maioria das pessoas sabe — mas às vezes esquece —, tem dois beneficiários: aquele que diz aquilo que pensa ou relata o que sabe e a sociedade em geral, que precisa da informação para tomar suas decisões e escolher seus caminhos.

É dever do Judiciário, provocado por algum cidadão ou, em alguns casos, espontaneamente, decidir se a imprensa está usando corretamente o seu direito e dever de colocar a boca no trombone — ou se está abusando dele.

Alguma forma de censura sempre existe, mesmo nos regimes mais democráticos. Mas, principalmente nestes, decisões do Judiciário sempre estarão sujeitas à análise severa e, eventualmente, crítica e combate. No momento, há um caso ainda no ar.

Aconteceu no Ceará. A juíza Maria Marleide Maciel Queiroz tomou uma decisão de amplo alcance: proibiu a circulação no país inteiro do último número da revista “IstoÉ”. Ela atendeu prontamente a um pedido do governador Cid Gomes, do PROS. Motivo: a revista registrara que o seu nome estava incluído entre os delatados por um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, envolvido em bandalheiras financeiras — como se dizia antigamente — na empresa estatal.

Depois disso, no entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da decisão da juíza.

Cid Gomes tem, é óbvio, pleno direito de defesa. Basta provar que é inocente. Pode, inclusive, processar a revista e levar para casa um bom dinheiro. Se ganhar a causa, claro. Mas o que ele e a juíza fizeram foi algo considerado bastante feio em regimes democráticos: atende pelo nome de censura prévia, o que só não é um palavrão em ditaduras.

E também não é uma reação inteligente, porque amplia consideravelmente o número de cidadãos que ficarão sabendo que Cid está entre os cidadãos citados por Paulo Roberto em suas denúncias.

No fim das contas, a “IstoÉ” pode agradecer: o governador acabou soprando no seu trombone.