FOLHA DE SP - 10/09
Presidente bate pesado na independência do BC proposta por Marina e se põe numa saia justa
DILMA ROUSSEFF acusou Marina Silva de se render aos banqueiros, pois o programa da candidata do PSB propõe a "autonomia" do Banco Central. Tal crítica vale também para a atuação do BC sob Lula e cria uma saia justa para um eventual governo Dilma 2.
"Isso [autonomia' do BC] significaria entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre sua vida e de sua família. Os juros que você paga, seu emprego, preços e até salário", diz um vídeo de propaganda petista publicado ontem.
Marina na verdade propõe mais: a independência do Banco Central. Sem explicar outros aspectos relevantes da definição de independência, o programa marinista diz que o mandato do presidente do BC será "fixo" (com duração determinada).
Embora não esteja explícito, isso significa que o presidente do BC não pode ser demitido pelo presidente da República. As regras para a eventual destituição da direção do BC seriam fixadas em lei; o "modelo será mais detalhado após as eleições".
Por que um BC independente "entregaria" poder aos banqueiros? Um vídeo caricatural de campanha não explica, mas a gente pode tentar entender.
A tarefa normal dos BCs ora é definir uma taxa de juros de modo a controlar o nível de inflação. Num sistema de metas, em tese em vigor no Brasil desde 1999, o BC define essa taxa de juros (a Selic) levando em conta a inflação esperada, a meta de inflação e se a economia anda num ritmo de crescimento tido como "sustentável" (que não causa alta de preços). Pode levar em conta variação do câmbio (do "preço do dólar") ou condições do mercado de crédito (empréstimos bancários), a depender de variantes da teoria econômica padrão, "ortodoxa".
Como expectativas de inflação são estimadas por economistas e/ou profissionais de instituições que cuidam das aplicações financeiras dos donos do dinheiro, pode entrar aí um "dedo dos bancos", assim como haveria um dedo deles na taxa de câmbio, no mercado de crédito ou no debate sobre como encarar as andanças da inflação e do PIB.
Livre da "pressão política" do governo, o BC estaria pois mais sujeito "aos banqueiros", devido ao modelo de reação dos BCs à inflação, à influência dos bancos na economia ou mesmo à pressão direta deles.
Na prática, a definição dos juros depende em certo grau também do arbítrio, da "arte", e de preferências de diretores do BC (se mais preocupados com recessão ou inflação, por exemplo). Depende também do nível da meta de inflação e de como ela é definida (se por autoridades eleitas ou pelo próprio BC).
Os adeptos da independência argumentam que quanto mais protegidas do governo eleito, mais técnicas e menos sujeitas a manipulações políticas seriam as decisões do BC.
Isto posto, qualquer BC sob regime de metas de inflação age de acordo com critérios descritos acima, de modo mais ou menos estrito. Nos anos Lula, mesmo sem independência, o BC foi na prática autônomo e "ortodoxo". Foi entreguista? O freguês que decida. Enfim, certa ou não na crítica à autonomia, Dilma acabou de criar mais dúvida sobre o controle da inflação num eventual segundo mandato: parece que enfim explicitou sua opção por mandar no BC.
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