A corrupção aumenta ou diminui? GAUDÊNCIO TORQUATO

 ESTADO DE S.PAULO - 14/09


O mais recente escândalo no País - a teia de interesses escusos dentro da maior empresa brasileira, símbolo que puxa o orgulho nacional desde sua fundação - dispara tiroteios entre exércitos situacionistas e milícias da oposição, sob densa fumaça eleitoral, deixando no ar a inevitável dúvida: mesmo com os mecanismos do Estado mais atentos e eficientes na investigação de bandalheiras, ilícitos e desvios, a corrupção tem aumentado nos últimos tempos? Ou os controles têm sido frouxos no combate às ações de larápios que capturam imensa parcela do Tesouro nacional?

Vejamos. Calcula-se a conta da corrupção em R$ 100 bilhões, com o Brasil ocupando a 72.ª posição na lista dos países mais limpos organizada pela ONG Transparência Internacional. A título de comparação, aqui pertinho, o Uruguai está na 19.ª posição e o Chile, na 22.ª. E não é por falta de prisões que a corrupção endêmica se espraia. Entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012, o número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública - corrupção e peculato, por exemplo - cresceu 133%, sete vezes mais que o aumento da população carcerária de então. Hoje quase 3 mil pessoas cumprem pena por esses crimes.

A primeira resposta à questão é, portanto, que os mecanismos do Estado têm melhorado seu desempenho tanto nas apurações como na prisão de criminosos. Mesmo assim a corrupção anda a galope. Como se explica a aparente contradição?

Tentemos examinar a questão sob um feixe de fatores. O primeiro diz respeito às transformações por que tem passado a política neste ciclo que os sociólogos designam como sociedade pós-industrial. A política esvazia-se de ideologia, na esteira da alienação que cresce com a abundância e da degradação dos mecanismos tradicionais da democracia liberal (partidos, parlamentos, bases políticas, oposições, etc.). A nova era descortina uma desoladora paisagem de competições ideológicas menos contrastadas e agora ancoradas em vastas organizações de interesses privados, de um lado, e, de outro, em burocratas da administração governamental e, ainda, em entes que abandonaram sua identidade de partidos de massas para alcançar o poder pelo poder (catch-all parties, partidos do agarra tudo o que puderes). Nessa modelagem, também chamada de tecnoburocracia, os especialistas-técnicos acabam formando parcerias com empresas e políticos. A política, por conseguinte, deixa de ser missão para virar negócio. Esse redesenho se projeta na paisagem mundial, com ênfase mais em um ou outro país, porem sem perder as características do modelo que Roger-Gérard Schwartzenberg chama de democracia das organizações.

Pulemos agora para nossas plagas tropicais, onde tal modelagem adquire proporções exageradamente enviesadas em razão de uma cultura política irrigada pelas fontes do passado. Os clássicos da nossa sociologia, como Sérgio Buarque de Holanda, são unânimes ao apontar os "interesses individuais e os familiares intervindo no trato da coisa pública de tal modo que o Estado perde sua função precípua de mantenedor da justiça e da ordem, passando a funcionar exclusivamente em benefício dos grupos que o controlam". A imagem que emerge é a da Grande Família. Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês de Paraná, afirmava haver no Brasil "políticos capazes de todas as coragens, menos a coragem de resistir aos amigos". E que empreendimento se pode oferecer aos amigos? Ora, as coisas da res publica, na crença de que o Estado é a mãe, o pai, o herói, o salvador do povo.

Emerge aqui a figura do Estado providencial, com sua sombra se projetando sobre nossa cultura política. Getúlio Vargas, o ditador, deu força ao conceito. Foi ele que contribuiu para reforçar no País o que o pensador José Murilo de Carvalho nomeia como estadania, a cidadania fincada nos vãos do Estado. Diferentemente do modelo inglês de formação da planilha dos direitos, amparada primeiro nas liberdades civis, seguidas por liberdades políticas e por último, os direitos sociais, o Brasil estabeleceu inicialmente os direitos sociais, na sequência os direitos políticos e, por último, os direitos civis. A pirâmide da cidadania virou de cabeça para baixo. Essa inversão explica a valorização do Poder Executivo, capaz de prover necessidades e demandas dos cidadãos. A ilustração da vaca leiteira é recorrente: nela todos querem mamar. Deriva daí a fascinação das massas por quem detém o poder da caneta. Indivíduo e governo se confundem, para deleite dos governantes. O falecido senador Parsifal Barroso recordava os tempos em que governava o Estado do Ceará: "Aí vem o governo" era o que ouvia do povo que acorria para recebê-lo.

Fechemos o circuito: Estado providencial, expansão da vida econômica, cultura arraigada no familismo (filhotismo, nepotismo), tecnodemocracia em expansão, partidos e atores políticos ganhando fatias da massa administrativa, feudos distribuídos aos integrantes da base governista, competitividade acirrada, o que esperar de um país que entrou no ranking dos emergentes? Conviver com o presente, mas deixando os pés amarrados à velha arvore dos "ismos". Ainda mais quando o portfólio de riquezas se abre para os grandes negócios (petróleo, obras de infraestrutura, logística, etc.). A potência emergente tem um olho no futuro e outro no passado.

O poder invisível que age nas entranhas da administração pública se expande. Para ele, vale a pena investir no crime contra o Estado. Ademais, a punição demora, quando ocorre. Os criminosos de colarinho branco acabam usando seu poder ($) para adiar a pena. (Estudos dão conta de que 96% dos danos à sociedade são causados por crimes de colarinho-branco.)

Fechar as comportas da corrupção mais parece utopia. Mas é possível usar a velha receita: mudando as regras da política, coisas boas poderão vir. Importa ter vontade de sustar a metástase que devasta o corpo político. E fazer circular novo sangue.