terça-feira, agosto 05, 2014

Tropeço da tropa - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 05/08


Pode ter sido só uma coincidência.

Não há na denúncia sobre a farsa dos depoimentos previamente acertados na CPI da Petrobrás no Senado nada que estabeleça uma relação direta de causa e efeito entre uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio da Silva feita em abril último e a denúncia que agora vem a público em gravação transcrita e divulgada pela revista Veja.

Realmente pode ter sido só uma coincidência o fato de Lula ter pedido ao PT que fosse "para cima" da oposição na CPI da Petrobrás a fim de evitar que os trabalhos prosperassem, e a trama cujos contornos se desenham em um vídeo de 20 minutos sobre acertos a respeito das perguntas de senadores e respostas dos convocados a depor.

Na ocasião - uma conversa com blogueiros amigos na sede de seu instituto -, o ex-presidente lembrou que o mensalão começara com uma CPI para investigar denúncia de pagamento de propina nos Correios. Na opinião dele, o PT deveria aprender a lição e não repetir o equívoco de ficar esperando soluções jurídicas. Era preciso ir à luta.

A tropa governista foi ao combate. Usando os instrumentos de praxe. Primeiro, a manobra da presidência do Senado de tentar cassar o direito da minoria, tentativa devidamente cassada pelo Supremo Tribunal Federal.

Depois, recorreu ao seu direito legal de usar a maioria para fazer de conta que investigava para não investigar coisa alguma. Ao ponto de a compra da refinaria de Pasadena não fazer parte da pauta da CPI.

Já ia a comissão de inquérito caminhando para a pretendida insignificância - em parte devido à irrelevância dos depoimentos, em parte à falta de quórum nas reuniões e, por último, à ausência de parlamentares devido às férias pré-eleitorais que o Congresso se autoconcedeu, quando voltou a ter importância.

Não pelos motivos certos, a investigação correta dos negócios da Petrobrás, mas pela informação que esclarece a razão pela qual aqueles depoimentos eram tão desinteressantes, não obstante os depoentes - Graça Foster, José Sergio Gabrieli e Nestor Cerveró - fossem detentores de dados relevantes.

A julgar pela transcrição da gravação, estava tudo combinado. As testemunhas sabiam o que lhes seria perguntado, estavam devidamente orientadas para responder de maneira legalmente adequada aos interesses governamentais e os senadores preparados para aceitar o que ouviam sem contestar.

Do ponto de vista do comprometimento de um processo de investigação, não poderia haver nada mais perfeito. Um método muito sofisticado, e pérfido, de desmoralizar completamente a função de fiscalização do Congresso.

A presidente Dilma Rousseff não deixa de ter razão quando diz que o Parlamento precisa se explicar. Sobre o envolvimento do Planalto por ora há apenas uma presunção e uma conjugação suspeita de interesses.

Mas, em relação ao Senado, o cenário se delineia mais claro. Não é apenas o relator da CPI, José Pimentel quem fica na berlinda. São os integrantes da comissão que ou repassaram suas perguntas para os "treinadores" ou aceitaram passivamente fazer as indagações que lhes foram passadas por eles.

Desse ponto de vista, a oposição fez bem em não querer participar da CPI. E a situação, ao trazê-la de novo ao foco, pode ter obtido o efeito contrário ao originalmente pretendido.

Nome ao boi. O vice-presidente, Michel Temer, foi enfático ao pedir que o candidato do PMDB ao governo de São Paulo dê menos atenção às pesquisas e mais importância à política, deixando de ouvir tanto o marqueteiro Duda Mendonça responsável pela orientação para que se afaste da presidente Dilma Rousseff devido aos altos índices de rejeição.

Temer lembrou que Duda acaba de perder uma eleição na Colômbia, na qual trabalhou pelo candidato Óscar Iván Zulvaga, derrotado pelo presidente Juan Manuel Santos.


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