Segurança maior - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 12/08


Se candidatos a senador debatem endurecimento de leis penais, quem disputa o governo deve dizer como melhorar eficiência policial

Seria melhor, não há dúvida, que nenhum candidato precisasse reservar parte de sua campanha às discussões sobre segurança pública. Feliz o país onde esse tema tem lugar remoto na lista de preocupações dos eleitores.

Estando o Brasil longe desse ideal, não deixa de ser positivo que os principais aspirantes a senador por São Paulo mostrem disposição para tratar do assunto enquanto buscam conquistar votos.

Muito já se criticou o Congresso Nacional pelo hábito oportunista de se dedicar à questão somente na esteira de crimes monstruosos. Nessas circunstâncias, o clamor social tende a impulsionar não as respostas adequadas que todos desejam, mas distorções no ordenamento jurídico.

Mesmo fora da atmosfera emocional, contudo, persiste algum populismo legislativo. Decerto provocados pela crescente sensação de insegurança no Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), Eduardo Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (PSD) advogam, com diferenças de grau, o endurecimento das penas aplicáveis a menores infratores.

Candidatos ao Senado, os três sabem que é esmagador o apoio dos paulistanos à redução da maioridade penal, passando-a de 18 anos para 16. Em pesquisa feita pelo Datafolha em abril do ano passado, 93% dos entrevistados na capital paulista endossavam a medida --o que Kassab também faz.

Serra, desde 2007, e Suplicy, numa novidade, preferem soluções menos drásticas e de tramitação simplificada no Legislativo, como a ampliação do prazo possível de internação do adolescente que tenha cometido crime gravíssimo --posição que estaFolha tem defendido há muitos anos.

Iniciativas dessa natureza poderiam diminuir o fosso que hoje separa a sociedade de seus representantes no Congresso, mas pouco fariam para reduzir a violência no país. Menos de 2% dos crimes que envolvem mortes têm a participação de adolescentes.

De nada adianta, ademais, dispor de leis rigorosas se elas serão aplicadas apenas a uma parcela ínfima dos bandidos. A sentença judicial representa a última etapa de um processo que se inicia com a atuação da polícia. O esclarecimento de delitos no Estado de São Paulo, entretanto, é ridículo. Tomem-se os roubos: apenas 5,1% deles são resolvidos.

Cansados da situação, moradores da Vila Madalena, na zona oeste paulistana, decidiram criar um programa de prevenção. Por conta própria, instalarão 185 câmeras de vigilância no bairro, entre outras ações, com vistas a frear a disparada de assaltos na região.

Mais que os candidatos ao Senado, os postulantes ao Palácio dos Bandeirantes, a começar pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), deveriam listar suas propostas para que o contribuinte não precise pagar, além dos impostos, pela própria segurança.